quinta-feira, 23 de abril de 2009

Resposta Requerimento - 226/09

Em Post anterior " Casa de Ferreiro Espeto de Pau " recebemos resposta positiva para a solução do problema.

Veja texto com resposta:

REQUERIMENTO
N.º 226 /09



“Solicita ao Poder Executivo informações sobre alagamentos em via pública no Bairro de Boiçucanga”

Senhor Presidente,

Considerando que é freqüente o acúmulo de água nas Ruas Benjamin Manoel dos Santos e Caxambu no Bairro de Boiçucanga;
Considerando que na Rua Benjamin Manoel dos Santos, existe tubulação enterrada da Petrobras;
Considerando que diversos moradores sofrem com os freqüentes alagamentos;

É que:

O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:

a) Existe algum impedimento imposto ao município para realizar obras neste local devido à passagem de dutos da Petrobrás?
b) Caso positivo, há documentação de encaminhamento desta solicitação ?
c) Caso negativo, quando será realizado as obras para a solução do problema ?


Respostas:

a) Não existe impedimento para realização de obras no local;

b) Prejudicada

c) Iremos solicitar junto ao setor de obras públicas que envie uma equipe técnica para apurar as ocorrências apresentadas neste requerimento; bem como viabilizarem as devidas providências.

Resposta Requerimento - 225/09

REQUERIMENTO
N.º 225 /09



“Solicita ao Poder Executivo informações sobre calçadas públicas na Avenida Mãe Bernarda em Juquehy”

Senhor Presidente,

Considerando que este vereador foi questionado por moradores de Juquehy sobre a largura das calçadas na Avenida Mãe Bernarda em Juquehy;
Considerando que este vereador presenciou “in loco” a variação de medidas, obstrução de passagem ( floreiras ), dificuldade de tráfego de veículos ( ambulâncias, ônibus, caminhão do lixo, etc ) indispensáveis ao cidadão;principalmente nos períodos de feriados prolongados e na temporada de verão;
Considerando que existem leis específicas que regulamentam a construção de calçadas em nosso município;

É que:

O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:

a) A prefeitura tem ciência do desrespeito às leis nesta avenida ?
b) Caso positivo, o que a Prefeitura tem feito ?


Respostas:

a) A Prefeitura tem conhecimento de existência de barreiras arquitetônicas por todo o município e especificamente nesta avenida;

b) A Prefeitura de São Sebastião trabalha por adequar o município à Lei Federal da Acessibilidade. Desta maneira, uma série de ações vem sendo feita, como, por exemplo, as novas obras públicas, adequação dos prédios municipais, notificação de estabelecimentos comerciais para atendimento às normas, oficinas pedagógicas e cursos de capacitação.

Nota da Assessoria: A resposta levou em consideração a Lei de Acessibilidade. Veremos agora as leis que disciplinam a construção de calçadas em nosso município.

Resposta Requerimento - 227/09

REQUERIMENTO
N.º 227 /09



“Solicita ao Poder Executivo informações sobre implantação de rede elétrica no Sertão do Piavú no Bairro do Cambury”

Senhor Presidente,

Considerando que este vereador foi questionado por moradores do Sertão do Piavú, no Bairro de Cambury, da existência de projeto de implantação de rede elétrica e da colocação de Braços com Luminárias;
Considerando que este vereador questionou através de requerimento à Empresa Bandeirante de Energia, e até o momento não obteve respostas sobre a programação da Empresa na execução destes serviços;
Considerando que em encontro recente com moradores, afirmaram que souberam através de membros da administração anterior, que a Prefeitura havia pago e que a empresa não executou o serviço;

É que:

O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:

a) Existe projeto referente à extensão de rede e colocação de braços com luminárias neste referido local.
b) Qual o nº do processo ?
c) Houve repasse para a empresa para a prestação deste serviço ?
d) Quais ruas foram contempladas ?


Respostas:

a) Existe projeto para instalação de postes com iluminação em diversas ruas do Núcleo Congelado Piavú

b) O Pedido junto à Empresa Bandeirante de Energia S/A. recebeu o número 4000341806

c) Não houve repasse para a prestação do serviço; devido à obrigatoriedade de aprovação por parte do DPRN à mesma alegou a impossibilidade da elaboração da Ordem de Venda e consequente repasse;

d) As ruas contempladas nesta solicitação são: Rua João Santana, Rua Brejaúva, Rua Gerivá, Rua Castanheira e Travessa Castanheira.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Sessão Ordinária 22.04.2009

Na sessão de hoje serão lidas diversas indicações relativas à Vila da Baleia Verde, solicitamos extensão de rede e iluminação em diversos pontos. Fizemos também uma solicitação urgente para a colocação de tubos de concretos ao longo da Praia de Boracéia. Dois requerimentos serão lidos e votados nesta sessão: Sobre a abertura do Ginásio de Esportes de Boiçucanga para a prática esportiva, até agora não há a possibilidade de agendamento. Qual a razão da demora ? E outro sobre a previsão de obra de melhorias no calçamento na principal via de acesso em Maresias.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Resposta de Requerimento - 205/09

O vereador Reis tem sido procurado por diversos munícipes que são alunos matriculados em cursos livres de curta duração nas áreas de imagem pessoal, culinária, enfermagem, gás e petróleo, etc,. Considerando que a própria Prefeitura oferece cursos nas Unidades do CIP do Centro e de Boiçucanga e que alguns alunos deixam de participar pela falta de condições de pagar a condução e considerando a disposição destes moradores em aperfeiçoar-se nas diversas áreas do conhecimento para melhoria na condição de vida e trabalho;É que perguntamos se é possível a Prefeitura subsidiar o custo da passagem para alunos de cursos de curta duração de aperfeiçoamento profissional ?

Resposta: Em virtude da queda na Receita do Município neste início do ano, preconiza um cuidado maior da Administração antes do aumento de despesas.


Nota da Assessoria: Não era a resposta que os estudantes queriam ouvir. Na confecção do orçamento para o ano de 2010, entraremos com a proposta para que a Prefeitura assuma tal despesa, pois entendemos a importância deste auxílio.

Vila do Sahy - Vila Baiana






Solicitamos informações sobre a desapropriação de área na Vila do Sahy para a construção de Centro Comunitário. Questão esta, levantada por moradores.

Resposta: O Processo de desapropriação ainda não está totalmente concluído. Na área em desapropriação não existe no momento qualquer projeto, há apenas projeto para a construção de uma praça no terreno ao lado desta. Completa a resposta dizendo que no momento, busca-se a plena regularização da área para posterior equacionamento.

Resposta de Requerimento - 205/09

Solicitamos informações sobre a documentação em posse da Prefeitura da Criação da Fundação Municipal de Esportes em nosso município.

Resposta: Temos interesse na criação de uma entidade que possa dar o suporte ideal para os atletas sebastianenses; para tanto, estamos realizando estudo, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos para a criação do Fundo de Apoio ao Esporte de São Sebastião - FAESS. Não será criada uma Fundação...já realizamos reunião com representantes da Secretaria de Esportes de Pindamonhagaba e encaminhamos à SAJUR cópia da documentação daquele município para adequação à nossa realidade e anseios e preparação de minuta de Projeto de Lei. O Projeto da Fundação estaria restringindo o âmbito de atuação e se tornaria muito oneroso à municipalidade, já que haveria criação de novos cargos e deveria ser montada equipe própria de gestão e operação, aquisição de sede e mobiliário. Portanto, o Projeto da Fundação está arquivado e estamos preparando o Fundo de Apoio.


Nota da Assessoria: A resposta é convincente e demonstra claramente o que questionávamos. Vamos aguardar o resultado e a atuação do novo órgão !

Resposta de Requerimento - 240/09

Solicitamos informações em relação à documentação exigida ao município para realização de Convênios junto ao Governo Estadual e Federal.

Resposta: Sim, a administração está com toda a documentação e certidões para projetos e captação de recursos.

Nota da Assessoria: Tal requerimento visava obter informações oficiais do Governo sobre a a possibilidade de apresentação de projetos.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Novo Secretário de Esportes






Wladmir, ex-jogador do Corinthians, assume a Secretaria de Esportes. "O prefeito confirmou que era desejo que a Pasta fosse ocupada por um ex-atleta. “Tem gente na cidade que poderia ocupar a Secretaria, mas ia ficar do jeito que sempre ficou”, afirma Ernane. “A gente vai usar o nome do Wladimir para novos contatos. Tem várias coisas amarradas, o ministro dos Esportes, secretário estadual... O Wladimir vai trazer incentivos aos jovens”, acredita o prefeito". Nós também queremos acreditar !

Quem é ?


Wladimir Rodrigues dos Santos (São Paulo, 29 de agosto de 1954) é um ex-jogador de futebol, tendo sido um dos maiores ídolos da torcida do Corinthians. Numa reportagem, ele disse: "Sou o que mais vestiu a camisa do Corinthians e tive sempre sintonia com a Nação Corinthiana. No clube, aprendi o que era vida. Uma verdadeira escola. Todo garoto deveria ter a oportunidade que eu tive. Foi mágico"

Começou sua carreira esportiva ainda nas equipes de base do Corinthians, tornando-se titular da equipe no ano de 1972, durante uma excursão à Europa, sob o comando do técnico Duque, firmando-se na posição no ano seguinte, já sob o comando de Yustrich.

Dono absoluto da camisa 4 até 1985, quando deixou o time para jogar no Santo André, foi recordista do maior número da atuações seguidas no mesmo time: 161 jogos sem contusões ou suspensões, de 28 de março de 1981 (Santa Cruz 2 x 0 Corinthians) em 21 de maio de 1983 (Corinthians 1 x 0 Inter de Limeira).

Wladimir é o corintiano com mais jogos pelo campeonato brasileiro (268), sendo que nenhum outro jogador entrou em campo com a camisa do Corinthians tantas vezes. Ele atuou 806 vezes com a camisa do Timão.

Wladimir foi convocado uma única vez para jogar pela Seleção Brasileira: foi contra a Colômbia pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 1978. O empate de 0x0 foi considerado vexatório e por conta disso, o técnico Osvaldo Brandão acabou pedindo demissão. Wladimir, que não teve culpa do resultado, acabou ficando marcado e não voltou mais a ser chamado para a Seleção. Em 1978, por exemplo, Cláudio Coutinho preferiu improvisar o zagueiro Edinho como lateral-esquerdo, deixando de lado um Wladimir em excelente forma.

Em 1982, Wladimir foi um dos líderes da Democracia Corintiana, ao lado dos ídolos Sócrates e Casagrande. O movimento, que permitia que os jogadores participassem de todas as decisões técnicas (por exemplo, os jogadores votavam se queriam ir para a concentração ou não), causou muita controvérias, mesmo com o time conseguindo ser campeão paulista daquele ano.

A primeira vez que enfrentou seu ex-clube foi no Campeonato Paulista de 1987: foi aplaudido pela torcida corintiana, jogou bem, e o Santo André ganhou por 3 a 1.[1]

É considerado, pela maioria dos especialistas em futebol, como o melhor lateral-esquerdo da História do Corinthians.

Em 1998 foi eleito, pela Federação Paulista de Futebol, para a seleção de todos-os-tempos do Campeonato Paulista, ao lado de grandes nomes como Pelé, Rivelino, Ademir da Guia e outros.[1]

Wladimir é pai do lateral-direito Gabriel, revelado pelo São Paulo, passou pelo Fluminense, e atualmente está o futebol grego na equipe do Panathinaikos. fonte: Wikipedia


Veja mais esta entrevista de outubro de 2008, e veja um pouco do perfil do ex-jogador

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Resposta de Requerimento - 115/09

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Curso de Turismo Rural em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária - SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ) vEJA O SITE - link: promoção social e veja os cursos relacionados


Considerando que o município realizou parceria para a realização do curso de Turismo Rural em parceria com o SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural );
Considerando a necessidade de capacitação de pequenos produtores, artesãos e monitores, entre outros profissionais, e que isso contribuirá para a qualidade no atendimento e oferta dos produtos de caráter “rural natural”, e do reavivamento do relacionamento do cidadão sebastianense com o meio rural;
Considerando que foi autorizado abertura de crédito adicional especial através do Projeto de Lei nº 1922/2008 no valor de R$ 66.000,00, com fim específico de atender as despesas decorrentes da execução do convênio;
Considerando que é de fundamental importância a manutenção desta parceria para a qualificação profissional nas áreas que o SENAR atua;

Questões levantadas pelo vereador e respostas da prefeitura:

a) A atual administração já realizou contato com o SENAR com a finalidade de retomar a parceria ?

Resposta: A atual administração até a presente data não formalizou contato como SENAR para retornar a parceria.

b) Caso negativo; o executivo tem como meta, a retomada do referido Convênio ?

Resposta : Sim, temos a intenção de retormar a parceria, entretanto é necessária a realização de um estudo, bem como a realização do contrato com o SENAR, fato que ocorre com prioridade por essa gestão.

c) Se formalizada a parceria, é possível que a coordenação do Projeto seja feito pelos profissionais do Centro Integrado Profissionalizante ( CIP ) da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano ( SETRADH )?


Resposta: No aguardo da formalização da parceria. Para que tal parceria seja realizada e coordenada na forma sugerida, se faz necesário a conclusão do estudo e aprovação por todos os órgãos envolvidos.



Nota da assessoria: Ficamos satisfeitos com a resposta e marcaremos um encontro na sede do SENAR para agilizarmos o processo !

Resposta de Requerimento - 113/09

Imagem ilustrativa


O Vereador fez indagações em relação as ciclovias em nosso município:


a) Existe algum plano municipal de criação de ciclovias ?

Resposta: Sim, existem estudos, com pré-projetos em andamento, para implantação de ciclovias e ciclofaixas como a seguir expostas:

- A Avenida Itatinga interligando a " Vala do Outeiro "

- O Aterro da Rua da Praia interligando o bairro São Francisco, com trechos pela rodovia e orla marítima

- Há ainda a interligação até o Balneário dos Trabalhadores



Nota da Assessoria: Encaminhamos requerimento complementar sobre ciclovia na Guarda Mor Lobo Viana, perto da TRANSPETRO, em atendimento aos pedidos de moradores. Ficou ainda sem resposta, sobre ciclovias na COSTA SUL.

Resposta de Requerimento - 106/09



O vereador preocupado com a paralização das atividades da Padaria Artesanal na Aldeia de Boracéia, fez um requerimento pedindo informações ao Prefeito:

1. Há interesse da atual administração na continuidade do projeto na referida Aldeia?

Resposta: A atual administração tem todo o interesse em dar continuidade a todos os Programas e Projetos Sociais implantados ou implementados em nosso município, em relação ao projeto em tese, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, está organizando uma visita a Aldeia junto com alguns secretários para verificar as reais necessidades da mesma, já aprovado em audiência com representantes da Aldeia.


2. Há a possibilidade da participação da comunidade de Boracéia no referido projeto?

Resposta: Essa autorização cabe ao cacique Adolfo que já comunicou que é responsável pela resolução de problemas, no âmbito da Prefeitura não temos nada há opor;

3. Quanto foi o gasto até a presente data com repasse no referido projeto?

Resposta: De acordo com o Departamento Contábil foram gastos o montante de R$ 603,00 ( seiscentos e três reais )


Nota da Assessoria: Vamos aguardar a visita técnica da prefeitura e do interesse dos índios na produção de pães. Depois retomaremos o contato para definição da Padaria Artesanal, continuamos achando que a comunidade do entorno da Aldeia fará melhor uso do equipamento.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Requerimentos - Sessão Ordinária - 07.04.09

foto do Sílvio
Requer informações sobre o antigo prédio onde abrigava a Escola de Barra do Una, se a Prefeitura pode desapropriar a área e realizar o tombamento deste patrimônio histórico e cultural, com as respectivas reformas e adequações ?

Requer informações sobre tratamento de Dependentes Químicos, se a atual administração mantém Convênio com Clínicas de Reabilitação de Dependentes Químicos ?
em caso negativo, é possível a realização de Convênio para este fim ? e Qual o procedimento adotado para encaminhamento de pacientes para este tipo de tratamento ?

Requer informações sobre Conjunto Habitacional da Tropicanga em Boiçucanga, se a prefeitura através de suas secretarias podem realizar a pintura dos prédios, construção de muro de arrimo na praça central, calçadas defronte as casas, manutenção da quadra de esportes, 5 braços com luminárias, construção de muros laterais e reforma no Portão de acesso ? e se é possível encaminhamento destas solicitações ao Secretario da Habitação do Estado para verificação da possibilidade de atendimento?

Requer informações sobre capacitação dos Conselheiros Tutelares, se há previsão de encontros, seminários, palestras e cursos para o desenvolvimento de capacidades dos conselheiros tutlelares ? e se o município pode realizar um encontro de Conselheiros Tutelares para a troca de experiências e vivências ?
• c) – Caso positivo, é possível a realização destas atividades ainda neste semestre, para que nossos conselheiros tutelares possam, melhorar ainda mais seus conhecimentos ?