Promotoria feminina
O vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) reivindica ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, a criação da promotoria especial das mulheres. A solicitação consta em requerimento aprovado por unanimidade. Reis esclarece que a intenção é agilizar os processos movidos pelas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
CURTAS - IMPRENSA LIVRE - 30 DE MAIO
sábado, 30 de maio de 2009
sexta-feira, 29 de maio de 2009
A publicação fornece orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos municípios. O objetivo é compartilhar o conhecimento técnico da CGU sobre o controle da gestão pública e, assim, contribuir para o aprimoramento da atuação do Poder Legislativo municipal. O vereador tem papel fundamental para o controle da gestão dos recursos públicos.
acesso ao documento em pdf
quinta-feira, 28 de maio de 2009
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Resposta Requerimento nº 292/09
Considerando a recente eleição dos conselheiros municipais;
Considerando que a capacitação dos conselheiros tutelares para o cumprimento de suas atribuições deve ser uma preocupação constante;
Considerando que é preciso investir (com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na formação permanente dos conselheiros: conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, saber cumprir suas atribuições específicas, conhecer as políticas públicas, o funcionamento da administração pública municipal e tudo o que contribuir para o melhor desempenho de suas funções;
Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:
• a) – Há previsão de encontros, seminários, palestras e cursos para o desenvolvimento de capacidades dos conselheiros tutlelares ?
• b) – O município pode realizar um encontro de Conselheiros Tutelares para a troca de experiências e vivências ?
• c) – Caso positivo, é possível a realização destas atividades ainda neste semestre, para que nossos conselheiros tutelares possam, melhorar ainda mais seus conhecimentos ?
Respostas :
a) Até o presente momento não existe previsão, entretanto a administração irá verificar a possibilidade de viabilizar a solicitação do Nobre Edil;
b) A administração tem interesse em realizar um encontro de conselheiros tutelares, porém para realização do evento, terá que ser disponibilzado um verba orçamentária que não está prevista para o ano corrente. Será solicitada a verificação da dotação para realizarmos o encontro;
c) Prejudicada.
Considerando que a capacitação dos conselheiros tutelares para o cumprimento de suas atribuições deve ser uma preocupação constante;
Considerando que é preciso investir (com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na formação permanente dos conselheiros: conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, saber cumprir suas atribuições específicas, conhecer as políticas públicas, o funcionamento da administração pública municipal e tudo o que contribuir para o melhor desempenho de suas funções;
Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:
• a) – Há previsão de encontros, seminários, palestras e cursos para o desenvolvimento de capacidades dos conselheiros tutlelares ?
• b) – O município pode realizar um encontro de Conselheiros Tutelares para a troca de experiências e vivências ?
• c) – Caso positivo, é possível a realização destas atividades ainda neste semestre, para que nossos conselheiros tutelares possam, melhorar ainda mais seus conhecimentos ?
Respostas :
a) Até o presente momento não existe previsão, entretanto a administração irá verificar a possibilidade de viabilizar a solicitação do Nobre Edil;
b) A administração tem interesse em realizar um encontro de conselheiros tutelares, porém para realização do evento, terá que ser disponibilzado um verba orçamentária que não está prevista para o ano corrente. Será solicitada a verificação da dotação para realizarmos o encontro;
c) Prejudicada.
Resposta Requerimento nº 289/09
Considerando que é freqüente o encaminhamento de Dependentes Químicos de nossa cidade para cidades vizinhas;
Considerando que este vereador, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Promoção Social desta Egrégia Casa de Leis, tem sido procurado, por diversos munícipes, questionando sobre este tipo de atendimento;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) A atual administração mantém Convênio com Clínicas de Reabilitação de Dependentes Químicos ?
b) Caso negativo, é possível a realização de Convênio para este fim ?
c) Qual o procedimento adotado para encaminhamento de pacientes para este tipo de tratamento ?
Respostas:
a) Não Possuimos convênio com clínicas para dependentes químicos;
b) Sim. As equipes que atuam no nível ambulatorial, sejam no Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde de Boiçucanga estão realizando visitas em municípios diversos a fim de conhecer instituições que possam conveniar-se com o nosso município para aceitar internações exclusivamente para dependentes químicos;
c) Não havendo ainda uma internação específica para dependentes químicos, quando há prolongamento de surtos psicóticos dentro dos casos e após período de observação no Pronto Socorro, o médico psiquiatra responsável poderá solicitar internação no Hospital Psiquiatra Chuí de São José dos Campos ( não em função da dependência em si, mas pela instalação do quadro psicológico).
Considerando que este vereador, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Promoção Social desta Egrégia Casa de Leis, tem sido procurado, por diversos munícipes, questionando sobre este tipo de atendimento;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) A atual administração mantém Convênio com Clínicas de Reabilitação de Dependentes Químicos ?
b) Caso negativo, é possível a realização de Convênio para este fim ?
c) Qual o procedimento adotado para encaminhamento de pacientes para este tipo de tratamento ?
Respostas:
a) Não Possuimos convênio com clínicas para dependentes químicos;
b) Sim. As equipes que atuam no nível ambulatorial, sejam no Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde de Boiçucanga estão realizando visitas em municípios diversos a fim de conhecer instituições que possam conveniar-se com o nosso município para aceitar internações exclusivamente para dependentes químicos;
c) Não havendo ainda uma internação específica para dependentes químicos, quando há prolongamento de surtos psicóticos dentro dos casos e após período de observação no Pronto Socorro, o médico psiquiatra responsável poderá solicitar internação no Hospital Psiquiatra Chuí de São José dos Campos ( não em função da dependência em si, mas pela instalação do quadro psicológico).
Resposta requerimento nº 291/09
Considerando que, no governo anterior foram entregues aos moradores de área de risco o Conjunto Habitacional “Max Dias de Souza”, localizado na Vila Tropicanga no Bairro de Boiçucanga;
Considerando que em visita recente deste vereador, várias reinvidições foram apresentadas referentes à melhorias no referido Conjunto Habitacional;
Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:
• a) – A prefeitura através de suas secretarias podem realizar a pintura dos prédios, construção de muro de arrimo na praça central, calçadas defronte as casas, manutenção da quadra de esportes, 5 braços com luminárias, construção de muros laterais e reforma no Portão de acesso ?
• b) – É possível encaminhamento destas solicitações ao Secretario da Habitação do Estado para verificação da possibilidade de atendimento?
Respostas:
a) Segue em anexo, documentação comprovando que esta Secretaria já entrou em contato com o CDHU de Taubaté e o órgão já está tomando devidas providências quanto ao solicitado. Segue também em anexo, fax do Engº Cláudio do CDHU em resposta as reinvidicações;
b) Informamos que estão sendo providenciadas pelo Estado as melhorias solicitadas.
Nota da Assessoria: Ainda temos as cópias citadas acima, postaremos em breve.
Resposta - Requerimento 290/09
Considerando que, no Bairro de Barra do Una, paralelo a estrada, na altura da barreira, existe uma construção antiga, que segundo os moradores antigos do local, afirmam que abrigou a Escola do Bairro;
Considerando que a construção encontra-se abandonada e em péssimo estado de conservação;
Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:
• a) – A prefeitura pode desapropriar a área e realizar o tombamento deste patrimônio histórico e cultural, com as respectivas reformas e adequações ?
Resposta: Em conformidade com o Regimento Interno da Prefeitura que criou o Departamento Histórico Cultural pelo Decreto 3228/2005, no capítulo XVII, Seção IV, Artigo 177, é de nossa competência entre outros, "manter, conservar, restaurar e preservar as obras de natureza histórica existentes no município". Todavia é necessário mais informações sobre o imóvel para analisar seu potencial histórico e cultural, como fotos antigas, relatos e documentos. O Departamento tomará as providências necessárias.
Nota da Assessoria: Quem tiver mais informações do referido prédio, favor entrar em contato - tel. 3865-3174 ( Fábio )
terça-feira, 19 de maio de 2009
Emancipação Política de Bertioga - 19 anos.
Os vereadores, Eduardo Pereira e Marcelo Vilares, Reis e o Prefeito de Bertioga Orlandini ( Foto: Alexandre - assessoria do vereador Marcelo Vilares )
O vereador Reis esteve no desfile de aniversário da Emancipação Política de Bertioga, maioridade de nossa vizinha !
domingo, 17 de maio de 2009
terça-feira, 12 de maio de 2009
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Resposta de Requerimento - 258/09
Encaminhamos solicitação ao Poder Executivo de informações sobre voo e locação de paramotores/ultraleves na Praia de Boracéia, na costa sul do município.
Considerando que é freqüente o uso da Praia de Boracéia para voo e locação de paramotores;
Considerando que este vereador foi procurado por moradores e veranistas que questionaram sobre as autorizações de voo e do aluguel de paramotores e ultraleves em nosso município;
Considerando que a comunidade tem reclamado do risco de acidentes, da perturbação do sossego; e do uso do espaço público para esta prática;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) A atual administração tem conhecimento deste fato ? Existe alguma autorização expedida para prática de voo e aluguel deste equipamento?
b) Caso positivo, encaminhar cópia das autorizações.
c) Caso negativo, o que a Prefeitura fará para resolver este problema ?
Plenário da Câmara Municipal, Sala Vereador Zino Militão dos Santos, 25 de março de 2009.
Respostas:
a) A administração não teve conhecimento do fato. Atualmente não há legalização específica para atividade de locação de paramotores/ultraleves, não foi exepedida nenhuma autorização por essa divisão para a exploração da mesma;
b) prejudicada
c) Manteremos a Fiscalização de Posturas Municipais atenta à movimentação no local a fim de constatar a sobredita atividade, para em caso de confirmação seriam adotadas as medidas legais cabíveis.
Resposta de Requerimento - 259/09
Encaminhamos requerimento solicitando informações sobre tratamento de esgoto alternativo para atendimento ao núcleos congelados e da possibilidade de municipalizar os serviços de água e esgoto.
Considerando que na administração passada houve uma parceria entre Sociedade Amigos de Bairros e Prefeitura para implantação de sistema de tratamento de esgoto na Zona de Especial Interesse Social - Vila do Sahy;
Considerando que a falta de Tratamento de Esgoto em nosso município é um dos maiores problemas e que é urgente a busca de soluções;
Considerando que a SABESP está longe de atender a demanda em nosso município e que não há nenhuma iniciativa até o presente momento da municipalização deste serviço;
Considerando que este vereador tem conhecimento de diversos sistemas de tratamento de esgoto;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Há interesse em municipalizar os serviços de água e esgoto em nosso município ?
b) É possível a contratação de empresa para a realização de tratamento de águas residuária em pequenos núcleos habitacionais e nas Zonas Especiais de Interesse Social ao longo do município ?
c) Há previsão orçamentária para este fim ?
d) É possível a realização de projeto-piloto ainda este ano ?
Como resposta recebemos que a prefeitura não tem interesse em municipalizar os serviços de água e esgoto. E que no momento apenas será licitada a estação de tratamento de Maresias. Abaixo segue a apresentação da empresa DEMÉTER. Esta empresa foi apresentada pelo Sr. Roberto Bleier, ambientalista do Instituto Gondwana, como alternativa no tratamento de esgoto.
A Deméter:uma empresa jovem, fundada por ex-alunos de Engenharia Agrícola da UNICAMP, com o objetivo de prestar consultorias e desenvolver projetos nas aréas agricola e ambiental. Os projetos desenvolvidos por eles como foco principal a gestão de recursos naturais como solo, manejo hídrico e economia energética, visando a melhoria na qualidade de vida de populações diretamente ligadas a atividades que envolvam o meio ambiente.
A Demeter oferece serviços de consultoria em diversos projetos das áreas agrária e ambiental, enfatizando principalmente a parte de recursos hídricos em especifico área de tratamento de esgotos.
Oferecem alternativas de baixo custo, tecnicamente acessíveis e ambientalmente corretas para esgoto domestico de residências, clubes, condomínios, campings e demais estabelecimentos localizados em áreas rurais. Além disso, nossos projetos contemplam também o re-uso agrícola dos efluentes e sub-produtos das etapas de tratamento.
Considerando que na administração passada houve uma parceria entre Sociedade Amigos de Bairros e Prefeitura para implantação de sistema de tratamento de esgoto na Zona de Especial Interesse Social - Vila do Sahy;
Considerando que a falta de Tratamento de Esgoto em nosso município é um dos maiores problemas e que é urgente a busca de soluções;
Considerando que a SABESP está longe de atender a demanda em nosso município e que não há nenhuma iniciativa até o presente momento da municipalização deste serviço;
Considerando que este vereador tem conhecimento de diversos sistemas de tratamento de esgoto;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Há interesse em municipalizar os serviços de água e esgoto em nosso município ?
b) É possível a contratação de empresa para a realização de tratamento de águas residuária em pequenos núcleos habitacionais e nas Zonas Especiais de Interesse Social ao longo do município ?
c) Há previsão orçamentária para este fim ?
d) É possível a realização de projeto-piloto ainda este ano ?
Como resposta recebemos que a prefeitura não tem interesse em municipalizar os serviços de água e esgoto. E que no momento apenas será licitada a estação de tratamento de Maresias. Abaixo segue a apresentação da empresa DEMÉTER. Esta empresa foi apresentada pelo Sr. Roberto Bleier, ambientalista do Instituto Gondwana, como alternativa no tratamento de esgoto.
A Deméter:uma empresa jovem, fundada por ex-alunos de Engenharia Agrícola da UNICAMP, com o objetivo de prestar consultorias e desenvolver projetos nas aréas agricola e ambiental. Os projetos desenvolvidos por eles como foco principal a gestão de recursos naturais como solo, manejo hídrico e economia energética, visando a melhoria na qualidade de vida de populações diretamente ligadas a atividades que envolvam o meio ambiente.
A Demeter oferece serviços de consultoria em diversos projetos das áreas agrária e ambiental, enfatizando principalmente a parte de recursos hídricos em especifico área de tratamento de esgotos.
Oferecem alternativas de baixo custo, tecnicamente acessíveis e ambientalmente corretas para esgoto domestico de residências, clubes, condomínios, campings e demais estabelecimentos localizados em áreas rurais. Além disso, nossos projetos contemplam também o re-uso agrícola dos efluentes e sub-produtos das etapas de tratamento.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Resposta Requerimento nº267/09
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre ciclovia na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, no Centro do Município”
Senhor Presidente,
Considerando que a cada dia aumenta número de usuários de bicicletas em nosso município;
Considerando que nesta Avenida no trecho próximo ao centro o problema é ainda maior;
Considerando que, não bastasse o aumento de fluxo de carros e caminhões, os ciclistas percorrem a via na contramão tanto da pista como na calçada ;
Considerando a necessidade e evitar graves acidentes e transtornos para pedestres, motoristas e ciclistas;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Há possibilidade de instalação de ciclovia nos trechos de maior movimentação nesta avenida?
b) Há possibilidade de sinalização específica e campanhas educativas nesta área?.
c) Caso negativo, o que a Prefeitura fará para resolver este problema?
Resposta: Infelizmente a resposta encaminhada pela Prefeitura não atende ao solicitado. Vamos encaminhar ofício reinterando nosso pedido.
Senhor Presidente,
Considerando que a cada dia aumenta número de usuários de bicicletas em nosso município;
Considerando que nesta Avenida no trecho próximo ao centro o problema é ainda maior;
Considerando que, não bastasse o aumento de fluxo de carros e caminhões, os ciclistas percorrem a via na contramão tanto da pista como na calçada ;
Considerando a necessidade e evitar graves acidentes e transtornos para pedestres, motoristas e ciclistas;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Há possibilidade de instalação de ciclovia nos trechos de maior movimentação nesta avenida?
b) Há possibilidade de sinalização específica e campanhas educativas nesta área?.
c) Caso negativo, o que a Prefeitura fará para resolver este problema?
Resposta: Infelizmente a resposta encaminhada pela Prefeitura não atende ao solicitado. Vamos encaminhar ofício reinterando nosso pedido.
Hospital de Clínicas
O Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção, José Reis e 4 Vereadores ( grifo nosso ), Amilton Pacheco (PSB), Solange Ramos (PPS), Marcos Jorge (PV) e Ernaninho (PSC), estiveram reunidos na manhã de hoje, dia 29, com o diretor geral do Pró- Saúde, responsável pela administração do Hospital de Clínicas, Eduardo Gomes Soares Portilho.
Durante a reunião, os vereadores cobraram informações sobre o investimento que estava previsto para ser feito no hospital, com a verba repassada pela ex-administração pública, advinda da venda da folha de pagamento da Prefeitura.
Também foi solicitado ao diretor do Pró-Saúde informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo hospital e o plano de ação para superá-las.
Os vereadores se colocaram a disposição para buscar alternativas, até mesmo junto aos deputados, por meio de emendas, para melhorar as condições de infra-estrutura do hospital, falta de atendimento médico e de equipamentos.
O diretor do Pró-Saúde, Eduardo Portilho, informou os vereadores que, em reunião com o secretário de Saúde, Aldo Pedro Conellian Júnior, foi informado que o contrato da Prefeitura com a Associação será reincidido, no prazo de 45 a 60 dias.
"Estou frustrado porque o contrato era de 4 anos e não podemos concluir o plano de metas para o hospital. No entanto, se tiver nova licitação, o Pró-Saúde vai se inscrever", adiantou.
Departamento de Comunicação da Câmara
Durante a reunião, os vereadores cobraram informações sobre o investimento que estava previsto para ser feito no hospital, com a verba repassada pela ex-administração pública, advinda da venda da folha de pagamento da Prefeitura.
Também foi solicitado ao diretor do Pró-Saúde informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo hospital e o plano de ação para superá-las.
Os vereadores se colocaram a disposição para buscar alternativas, até mesmo junto aos deputados, por meio de emendas, para melhorar as condições de infra-estrutura do hospital, falta de atendimento médico e de equipamentos.
O diretor do Pró-Saúde, Eduardo Portilho, informou os vereadores que, em reunião com o secretário de Saúde, Aldo Pedro Conellian Júnior, foi informado que o contrato da Prefeitura com a Associação será reincidido, no prazo de 45 a 60 dias.
"Estou frustrado porque o contrato era de 4 anos e não podemos concluir o plano de metas para o hospital. No entanto, se tiver nova licitação, o Pró-Saúde vai se inscrever", adiantou.
Departamento de Comunicação da Câmara
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