sexta-feira, 26 de junho de 2009

Conferência Nacional de Segurança - Etapa Municipal

 
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Câmara Municipal de São Sebastião
Departamento de Comunicação
Tel. (12) 38910008

Fotos: Divulgação/CMSS

Participantes do Fórum de Segurança formam comissão para representar São Sebastião em Brasília



Os participantes do Fórum de Segurança, que ocorreu na quinta-feira, dia 25, na Câmara de São Sebastião, escolheram uma comissão para representar os anseios da população na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), organizada pelo Ministério da Justiça, que deve ocorrer entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília.

A comissão foi formada por aclamação e dividida em três setores: Poder Público, Trabalhadores e Sociedade Civil Organizada.

Representando o Poder Público foram escolhidos o vereador Marcos Jorge (PV), organizador do Fórum, e o secretário de segurança pública do município, Vicente Perine Júnior.

Os trabalhadores estarão representados pelo coordenador operacional da Sociedade Amigos do bairro da Baleia (Sabaleia), José Eduardo Batista Nunes, e o policial aposentado, José Roberto de Lara.

Já a sociedade civil organizada será representada pelos presidentes dos Conselhos de Segurança (Consegs) da região central e da costa sul, Flávio dos Santos Pereira e Éder Ávila Monteiro, respectivamente.

O papel da comissão será organizar as reivindicações propostas pela sociedade e, posteriormente, apresenta-las na etapa estadual da Conferência de Segurança Pública e em âmbito nacional.

Para isso, a comissão estará recebendo, a partir de hoje, as propostas de representantes da sociedade civil organizada que não compareceram ao Fórum, mas desejam integrar a discussão sobre segurança pública. Para enviar sugestões, o interessado deve escrever para o e-mail: cmss.imprensa@uol.com.br.

“A realização do Fórum, considerada a etapa municipal da Conferência, criou a oportunidade da sociedade definir metas e prioridades na área de segurança, que serão discutidas em âmbito nacional”, explica o vereador sebastianense, Marcos Jorge (PV), organizador do evento.



Propostas – Durante o Fórum, o major Rosmaninho, comandante interino do 20º Batalhão, sugeriu maior participação da comunidade na formulação de políticas públicas que tenham como foco as ações sociais, valorização dos jovens e o resgate da cidadania. “Essas ações secundárias, executadas pela sociedade e poder público, contribuem para melhorar a segurança”, disse.

O delegado Odair Bruzos, que representou o delegado seccional Múcio Alvarenga, defendeu o policiamento comunitário, criado a partir de soluções apontadas pela comunidade. “Quando problemas de engenharia, trânsito, saúde, entre outros, não são resolvidos se transformam em problemas de polícia”, afirmou.

O secretário de segurança pública do município, Vicente Perine Júnior, apontou que os casos de criminalidade devem aumentar no Litoral Norte com o crescimento populacional originado de investimentos como a instalação da Base de Gás e disse não acreditar que a solução seja colocar mais “polícia na rua”.

“Eu pergunto se um cidadão que vai para a unidade carcerária sai recuperado. Será que depois consegue arrumar emprego? Vários países tem penas severas, mesmo a pena de morte, mas não resolvem o problema da criminalidade. Os experts pregam trabalho, educação e saúde para o povo”, disse.





Toque de Recolher - O 1º tenente Felipe Rodrigues Paes Marques, comandante do Corpo de Bombeiros, que participou da Conferência do Conseg, em São José dos Campos, afirmou na cidade de Jandira, na grande de São Paulo, quando foi instituído o toque de recolher, proibindo a venda de bebidas alcoólicas, após as 22h00, o número de crimes foi reduzido em 50%.

O vereador de São Sebastião, Amilton Pacheco (PSB), adiantou que vai apresentar na Câmara um projeto que visa limitar o horário para venda de bebidas alcoólicas na cidade. Além disso, apontou que a falta de placas de identificação com nomes das ruas dificultam o serviço da polícia.

Para o vereador Artur Balut (PSDC) o problema da falta de segurança pública é cultural. “Na Inglaterra, por exemplo, ninguém circula nas ruas após as 22h00, é um costume. Falar disso aqui ainda causa polêmica. Por isso, sempre falamos que falta efetivo policial e estrutura para a polícia”, diz.

Na opinião da vereadora Solange Ramos (PPS) limitar o horário para venda de bebidas alcoólicas em bares da cidade vai causar um grande número de desempregos. “Moramos em uma cidade turística, por isso, acho que esta lei não vai dar certo. É preciso dar mais estrutura para a polícia, aumentar o efetivo da guarda civil e iluminar as ruas da cidade. Também sou contra o indulto, ou seja, soltar os presos nos Dias das Mães, Natal”, afirma.



Viaturas – O vereador Marcos Tenório (PMDB) sugeriu que sejam colocadas viaturas da polícia em locais estratégicos do município para inibir o crime e lembrou da época em que havia policiamento no centro histórico com uso de bicicletas.

“Milhares de viaturas foram entregues pelo governo do Estado, mas sentimos falta desses veículos em locais estratégicos. Sinto saudade até das bicicletas”, disse.

O vereador José Reis (PSB) sugeriu a construção de uma base da PM na costa sul. “Nosso problema é a distância entre os bairros e a dificuldade de acesso já que nossa rodovia é bastante sinuosa”, afirmou.



Geração de Emprego – O presidente da Câmara de São Sebastião, Luiz Antônio Santana Barroso (DEM), o Coringa, acredita que para melhorar a segurança pública é preciso criar novas oportunidades de emprego para a população. “A classe política está desgastada, sempre que a gente faz alguma coisa tem sempre alguém olhando desconfiado. Um exemplo disso é a Lei que propus, na gestão passada, que pretendia liberar a construção de um novo supermercado na avenida, com a criação de 300 novos empregos. Alguns acharam que eu estava levando vantagens. Não podemos ser fanáticos a ponto de impedir a geração de empregos”, disse.



Participação Popular – O vereador Paulo Henrique (PDT), o PH, afirma que a culpa por falta de segurança é de parte da população que apenas critica a classe política e não participa de reuniões que visam a busca de soluções e que troca o voto por favores políticos.

“Acho que quando a população aprender a escolher seus governantes as coisas vão melhorar, como homens públicos temos que fazer a nossa parte, cobrar do governo estadual que cria as estruturas, mas não as mantém e não abre novos concursos regionais”, disse.

De acordo com o vereador, a solução para melhorar a segurança pública na cidade deve passar pela discussão sobre a construção de uma vila policial e o pagamento de pró-labora para os policiais. Esta sugestão teve o apoio do presidente do Conseg do centro, Flávio Pereira.

“Os policiais que são enviados para o Litoral Norte tem uma defasagem no salário de pelo menos R$ 500, precisamos lutar para rever isso”, disse.

Já o representante do Conseg da costa sul e da Somar (Sociedade Amigos de Maresias), Aristides Petrela Neto, afirmou que existe uma defasagem de 40% no número de efetivo policial na cidade. “Acho que o projeto de instalação de câmeras de vídeo é uma solução”, disse.



Projetos Sociais – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção São Sebastião/Ilhabela, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, disse que é preciso criar novos programas sociais.

A sugestão foi apoiada pela diretora executiva da Sabu (Sociedade Amigos de Barra do Una), Rosana Lobo, que citou como exemplo o Projeto Buscapé. Outra sugestão apontada por ela, foi a melhora no sistema de ensino e o aumento de investimento na área esportiva para retirar as crianças das ruas.

Lobo também afirmou que não é contra crianças, com idade acima de 14 anos, trabalharem, desde que estejam na escola e recebam um salário.

O presidente da Sociedade Amigos de Boracéia, Fábio Marcelo Pereira, afirmou que lutar por recursos dos governos Estadual e Federal é importante para promover ações no município que visam à segurança pública. “Estamos em processo de evolução”, afirma.



Participação – Além do presidente da Câmara, Luiz Antonio Santana Barroso, o Coringa, e dos vereadores de São Sebastião, Solange Ramos, José Reis, Artur Balut, Marcos Tenório, Paulo Henrique e Amilton, o Fórum contou com a presença de diversas autoridades policiais e civis.

O Fórum de Segurança contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subsecção São Sebastião/ Ilhabela, Luiz Tadeu de Oliveira Prado; o capitão Vila Real, do 20º Batalhão da Polícia Militar; 1º tenente Felipe Rodrigues Paes Marques, comandante do Corpo de Bombeiros; o delegado Odair Bruzos, representando o delegado seccional dr. Múcio Alvarenga; major Rosmaninho, comandante interino do 20º Batalhão, entre outros.

Também estiveram na reunião o presidente da Sociedade Amigos da Topolândia, Josiel Ribeiro; presidente da Sociedade Amigos de Toque Toque Pequeno, Cristiane Lara de Oliveira; presidente da Sociedade Amigos de Barra do Una, Raul Cardinalli Júnior, o representante da Sociedade Amigos de Maresias e do Conseg da Costa Sul, Aristides Petrela Neto e o presidente da Sociedade Amigos de Boracéia, Fábio Marcelo Pereira.

Preparação para Conferência Nacional de Segurança - Etapa Municipal

A iniciativa do vereador Marcos Jorge- PV, alcançou o resultado esperado. Com ampla representação em plenário conseguimos eleger os representantes municipais para a Etapa Estadual, o número de participantes, apesar de pequeno, não altera o que chamamos de representatividade. Os delegados eleitos se comprometeram na recepção de propostas e da sua defesa na Conferência Estadual. Sugestões para melhorias na segurança pública encaminhar para o Departamento de Comunicação da Câmara

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Preparo para a sessão do dia 30

Para a próxima sessão protocolamos requerimento à Concessionária de Energia, sobre ações realizadas nestes primeiros seis meses na Costa Sul do Município. Queremos saber também, a quantas anda, o Projeto LUZ PARA TODOS do governo Federal. Pedimos informações ao Prefeito sobre a iluminação dos campos de futebol da Enseada e do Jaraguá. Queremos também cópia do ofício encaminhado ao DER, se é que foi feito, sobre o tão sonhado e prometido PORTAL DE ENTRADA da Boracéia. Emcaminhamos indicações para reparos em ruas de Boiçucanga, iluminação do campo de futebol e pontos de ônibus em Boracéia e sobre a possibilidade de abertura de edital para apresentação de projetos de OSCIP´s nas áreas das oficinas esportivas e profissionalizantes, pois, a pedido do vereador e ex-secretário de governo, apresentássemos soluções e idéias para a contratação de monitores fora da lei 1027/95. Tá aí a sugestão ! Inauguramos nosso twitter. O endereço: www.twitter.com/fabiogabinete.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Pauta para a sessão de Amanhã

Os vereadores de São Sebastião vão analisar na próxima sessão de Câmara amanhã, dia 23, às 18h00, oito Projetos de Leis.

Entre eles, o Projeto de Lei nº. 29/09, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a repassar recursos financeiros a ABRANT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), no valor de até R$ 100 mil, em 12 parcelas consecutivas, para contratações necessárias na área de assessoria jurídica e perícia técnica.

Também está prevista a leitura do Projeto de Lei nº. 30/09, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, com a finalidade de desenvolver e preservar a cultura caiçara, com vista ao reconhecimento da realidade humana, econômica e social da memória histórica de São Sebastião.

A Câmara também deve fazer a leitura do Projeto de Lei nº. 31/09, de autoria do vereador José Reis (PSB), que dispõe sobre a implantação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental do município. Caso seja aprovado, o aluno permanecerá por pelo menos 8h00 diárias na instituição de ensino.

Além disso, está prevista a leitura do Projeto de Lei nº. 32/09, do vereador Reis, que cria o Conselho Municipal para Acompanhamento e Aplicação dos Royalties, que consiste em ação permanente e voluntária exercida por cidadãos e entidades legalmente organizadas, visando à supervisão popular plena do uso dos recursos mencionados, especialmente quanto à obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Ainda de autoria do vereador José Reis, está prevista a leitura do Projeto de Lei nº. 33/09, que institui no calendário oficial de eventos do município o dia 13 de julho como o Dia do Rock.

O mesmo vereador também propõe por meio do Projeto de Lei nº. 34/09 que seja instituído no calendário oficial de eventos do município a Festa da Tainha do bairro de Boracéia, que passaria a ser comemorada no 3º sábado de julho.

Também está prevista a leitura do Projeto de Lei nº. 35/09, de autoria do vereador Mauricio Bardusco (PPS), que tem o objetivo de obrigar que estabelecimentos comerciais de serviços e similares de São Sebastião e repartições públicas municipais que atendam o público dêem atendimento preferencial e prioritário aos idosos, deficientes, gestantes, mãe com recém-nascidos, policiais militares fardados e doadores de órgãos e sangue.

Os vereadores sebastianenses também devem fazer a leitura do Projeto de Lei nº. 36/09, de autoria do vereador Reis, que declara de Utilidade Pública a Estação SABER, com sede no bairro de Maresias, que abriga um projeto infantil, o Trem das Cores, hoje com mais de 200 crianças, que participam de atividades como artes, música, aprimoramento de leitura e escrita, futebol, entre outros.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Resposta Requerimento 384/09




Enviamos requerimento à Concessionária de Transporte Público "ECOBUS" sobre a instalação de Posto de Atendimento na Costa Sul do município. Solicitação antiga da comunidade para que a mesma não tenha que se deslocar para o centro da cidade para adquirir vale transporte ou outras demandas que poderiam ser supridas na Costa Sul.

Resposta da ECOBUS:

É sabido da importância de estender o acesso aos serviços prestados pela empresa na venda de Vale Transporte e outros, considerando que nos deparamos com um município cuja extensão geográfica é grande e de longas distâncias.

COnsiderando que temos uma maior concentração populacional na região central do Município, onde a maioria dos serviços essenciais funcionam no Centro, e não diferente, as instalações de nossa Agência, que realiza a venda de Vale Transporte, distribui as carteiras de estudantes e outros serviços, justamente por não termos condições estruturais, nem tampouco, financeiras neste, para criarmos novas Unidades de Atendimento, como outras agências ou Postos de Serviços na Costa Sul da cidade.

Desta forma, manteremos a estrutura atual utlizada, podendo futuramente, esse projeto ser amadurecido, mas nos momento torna-se impraticável, pelos motivos ora apresentados.

Certo de vossa compreensão...atenciosamente, Fábia Barbosa Alves - Gerente Administrativo.

nota da assessoria: continuaremos cobrando o que achamos um direito dos moradores da Costa Sul.

Resposta Requerimento 385/09




Apresentamos requerimento que cuida das indagações em relação às informações sobre operação Caça Esgoto no Bairro da Juréia.

Resposta: Não foram realizadas ações de caça esgoto, pela Fiscalização na Praia da Juréia, no entorno da lagoa represada na foz do rio. Foi feito contato com a Agência Ambiental da CETESB, ficando acertada uma vistoria conjunta, com data a ser definida dentro dos próximos 30 dias.

nota da assessoria: vamos acompanhar o processo e retornaremos !

Reis na imprensa - criticando a situação das ruas na Costa Sul




"O vereador José Reis (PSB) citou as ruas de Boracéia para reclamar. “Moro na ponta do município não tenho uma rua calçada. Imagina agora que há quatro meses não passa nenhuma maquina em Boracéia”, relata Reis.
“É um descaso o que vem acontecendo. Isso é feijão-com-arroz de uma Administração”, completa. O vereador se mostrou incomodado com as cobranças que vem sofrendo de moradores. “Não aguento mais levar esse peso nas minhas costas. Saio de casa e a comunidade inteira me cobrando. Não querem saber se é prefeitura. Peço que façam por valer o voto do munícipe”, desabafa Reis." fonte: Imprensa Livre, 19.06.09

Reunião Comunitária do Areião





O grupo pretende formar uma Associação de Bairro e pede providências urgentes para a solução do esgoto, iluminação, e regularização fundiária, entre outros temas. Será agendada uma reunião com Prefeito, vereador e membros da comunidade.

Conferencia Nacional da Educação




Como Presidente da Comissão Permanente de Educação, o Vereador Reis, participou da etapa municipal na noite de ontem, no Teatro Municipal.

Trabalho Comunitário




Em virtude de um possível fechamento do acesso dos moradores do sertão do Piavú, o Vereador Reis, se reuniu com os moradores e com o Secretário Wagner Teixeira, para resolver o empasse. A vereadora Solange e o gerente da Ecobus também participaram.

Trabalho Social

 
Entrega de cadeira de rodas ao Sr. Adailton Rocha Santos, em parceria com o Rotary.
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quinta-feira, 4 de junho de 2009

ETEC / FATEC

Reis questiona transferência da escola FATEC para Caraguatatuba

Com base em informação publicada no jornal local, no último dia 23 de maio e na reclamação de munícipes, o vereador de São Sebastião, José Reis (PSB), questiona o poder executivo se os cursos realizados na FATEC, de petróleo e gás natural, foram realmente transferidos para Caraguatatuba.

O vereador também questiona se foi apresentado aos governos estadual e federal solicitação de parceria para aquisição e construção do laboratório necessário para os cursos previstos.

O autor do requerimento indaga o total de gasto para atendimento do convênio, incluindo a reforma de imóveis, gasto com pessoal e cursos contratados nos anos de 2007, 2008 e 2009.

Além do requerimento, Reis afirma que também vai levar o assunto para as reuniões da Frente Parlamentar, com o objetivo de aumentar os cursos de qualificação no município.

“Já perdemos os navios de cruzeiro para Ilhabela, a Base de Gás para Caraguatatuba e agora a FATEC, será que são somente perdas?” questiona a vice-presidente da Câmara, Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PPS).

Solange Ramos disse que esteve conversando com o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), que confirmou que vai investir R$ 3 milhões nos cursos e presentear o município com o benefício.

“Temos que tentar reverter essa situação, é lamentável”, conclui Solange.

O líder do prefeito na Câmara, Marcos Antonio Ferreira Tenório (PMDB), informou que esteve recentemente em reunião com o diretor da ETEC e soube da parceria entre a unidade de ensino e a Petrobrás para a realização de um curso de Segurança do Trabalho e de Turismo Receptivo.

Tenório disse também que a Companhia Docas e o OGMO pretendem desenvolver cursos de qualificação para os profissionais da área portuária, sendo que o presidente da Associação Comercial, Eduardo Cimino já disponibilizou espaço físico para a realização do investimento.

“Sabemos que a Petrobrás não absorve o pessoal de imediato e, por isso, a importância dos cursos oferecidos pela ETEC e FATEC. Será uma grande perda em termos de cursos de qualificação para nós”, relata.

O vereador Ernane Primazzi, “Ernaninho” (PSC), esclareceu que em dezembro do ano passado esteve em reunião para saber sobre o funcionamento da instituição Paula Souza e foi informado sobre a falta de estrutura para os trabalhos.

“A administração passada doou um prédio que já era da instituição, atualmente não há estrutura adequada para manter os cursos, para isso precisamos de parceria, vamos buscar forças junto com a Frente Parlamentar para resolver os problemas dos municípios do Litoral Norte”, sugeriu.

“Sabemos que não dá para as crianças ficarem no mesmo prédio que a instituição, não há espaço para o laboratório, mas vamos lutar para a continuidade dos cursos da ETEC e FATEC, não podemos perder essa riqueza, que foi uma grande conquista obtida pelo município”, reconhece Ernaninho.

Problema ainda não solucionado !




Encaminhamos ofício nº 28/09 para avaliação e providências da Regional de Boiçucanga, estamos no aguardo !

Problema solucionado !



Depois da queda de uma pessoa neste buraco encaminhamos ofício ( nº 25/009 ) à Regional de Boiçucanga e fomos atendidos. Parabéns aos servidores envolvidos nesta obra ! Recebemos resposta oficial de nº 011-Reg.Sul/09 - constatando o reparo na boca de lobo do Sr. Hiram Ernesto Danese Coelho.