Projetos Sociais

Na última sessão ordinária realizada na última terça-feira, três projetos foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para análise, as proposituras instituem campanha de orientação e prevenção da gripe suína; criação do selo social e do serviço voluntário no município.

As propostas são de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB).

Serviço Voluntário
De acordo com o parlamentar o objetivo é buscar pessoas e capacitá-las para a prestação de serviços sociais e comunitários, sem ônus para o Poder Executivo Municipal.

O recrutamento será feito anualmente com ampla divulgação e terá validade de um ano, podendo ser renovável por mais um ano.

No final do trabalho prestado, a pessoa receberá um certificado de Trabalho Voluntário, que servirá como um título para concursos públicos no Município e contará pontos para a ascensão funcional dos que venham a fazer parte do Quadro Permanente do Município.

Os inscritos atuarão nas áreas voltadas aos cuidados com a gestante e o recém-nascido; prevenção ao uso de drogas e alcoolismo; alfabetização de adultos; preservação e conservação do meio ambiente.

Outras atividades que também serão abordadas são: defesa civil, planejamento familiar, educação para a paz, trânsito e inserção social, cidadania e direitos humanos.

A idade mínima exigida é de 16 anos.

Selo Social
O projeto que pretende instituir o selo social em São Sebastião visa certificar às empresas e órgãos não governamentais do município que atuam cumprindo suas obrigações fiscais e praticam os serviços de responsabilidades sociais dentro e fora da instituição.

A empresa deve desenvolver internamente projetos de controle que beneficiem o quadro de funcionários e incentivar externamente a realização de propostas de cunho social direcionadas à comunidade em geral.

As áreas de atuação quanto aos procedimentos em Responsabilidade Social Interna são: Educação, Saúde, Criança e Adolescente e Meio Ambiente.

A empresa deve manter todos os dependentes de funcionários com idade entre 06 e 14 anos, matriculados e freqüentando o ensino fundamental e apresentar programa de escolarização até 4ª série para funcionários sem essa formação.

Já na área de saúde são exigidos os serviços de manutenção de controle pré-natal para funcionárias, divulgação de programa de incentivo ao aleitamento materno até os seis meses de idade do bebê e controle das carteiras de vacinação para dependentes até sete anos de idade.

A realização de um programa de prevenção e promoção de saúde é outro item que consta no projeto.

O projeto proíbe a utilização de mão de obra infanto-juvenil atendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e na área ambiental propõe a manutenção da coleta seletiva de lixo em suas dependências.

Os procedimentos de responsabilidade social externa são: Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, Geração de Renda, Voluntariado Empresarial.

As empresas participarão disponibilizando bens ou serviços com projetos registrados nos Conselhos Municipais das referidas áreas de atuação.

Conforme o vereador a obtenção do Selo Social poderá ser condicionada à destinação do Imposto de Renda, conforme percentual previsto pela legislação tributária, em favor do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O acolhimento para a participação no programa deve ser feito por um Comitê Avaliador com representantes do Poder Público e da Sociedade.

Os componentes da Prefeitura Municipal serão funcionários das secretarias de Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Humano, Educação, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Administração.

Já a sociedade civil envolve quatro representantes das Instituições de Ensino Superior, um da Saúde, da Receita Federal, um da imprensa, quatro representantes da classe empresarial e cinco dos conselhos municipais das áreas da Saúde, Educação, Criança e Adolescente, Assistência Social e Meio Ambiente.

Campanha de orientação e prevenção gripe suína
Em outra propositura também de autoria do parlamentar, pretende instituir campanha de orientação e prevenção da gripe suína - influenza A (H1N1), em São Sebastião. Fonte: Canal Aberto

Correios

Embasado na reclamação dos moradores de que as agências próprias e as comunitárias do correio não atendem todos os bairros com a entrega domiciliar de correspondências, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) quer informações sobre o trabalho e funcionamento da empresa.

"Muitas pessoas reclamam que não conseguem se comunicar com familiares através de cartas porque ainda não têm acesso às correspondências por falta dos serviços em alguns bairros populosos," explica.

Diante da cobrança de informação pelos moradores, o parlamentar apresentou um documento ao gerente do correio em São Sebastião sobre o assunto.

Reis quer saber o total de correspondências recebidas e enviadas diariamente pela agência própria e a comunitária.

Os bairros que são atendidos e os que não beneficiados com a entrega domiciliar de correspondência é outra questão abordada no requerimento.

O montante das receitas e despesas com as agências próprias e comunitárias e o número de carteiros que trabalham atualmente nessas agências. Fonte: Assessoria de Comunicação da CMSS

Reis quer realização de campanha para orientar crianças e jovens na condução de bicicleta

Preocupado com o aumento dos carros nas vias públicas e o fato do trânsito matar diariamente muitas pessoas, devido à imprudência dos motoristas e em algumas vezes dos próprios pedestres e ciclistas, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) requer a realização de campanha educativa e preventiva nas escolas e creches do município.

“Vários ciclistas são feridos e mortos todos os dias no trânsito, em nossa cidade, além dos danos materiais causados a terceiros, por isso precisamos orientar nossas crianças e jovens na utilização correta das bicicletas nas ruas,” alerta.

Reis afirma que o Código Brasileiro de Trânsito determina aos estados e municípios à realização de ações e campanha nesse sentido.

Deputado Federal Márcio França

Frente Parlamentar

Foto: Leninha Viana

link: Jornal Canal Aberto





A Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista (Frepap-LN), formada pelos 39 vereadores da região, já possui os dados técnicos das principais necessidades da área de Saúde quatro cidades para formalizar uma carta aberta a órgãos estaduais e empresas da região, com o intuito de viabilizar o tão esperado hospital regional. Ontem, em reunião ordinária, os diretores regionais apresentaram os dados e deram início às discussões sobre a implantação das praças de pedágios na Rodovia Rio-Santos (SP 55), amplamente noticiada na mídia nos últimos dias.

O encontro contou com a presença do secretário de Saúde de São Sebastião, Aldo Cornelian, do vereador Renato Faustino, da cidade de Bertioga, que veio à reunião com o intuito de se unir aos demais nas discussões sobre os pedágios, além de assessores da deputada federal Aline Correa e do vice-coordenador regional do PSDB, Ortiz Junior.

Saúde
Entre as principais dificuldades apresentadas pelas quatro cidades, as cirurgias eletivas, leitos de UTI, especialidades como neurologia, oncologia e oftalmologia são queixas comuns. O grande número de pacientes em filas de espera para exames como mamografia também foi uma das necessidades apresentadas. De posse dos dados, a Frepap-LN deve elaborar um documento e viabilizar um encontro com a Secretaria Estadual de Saúde, para que junto aos quatro prefeitos possam entregar em mãos o pedido de implantação do Hospital Regional.

Outra sugestão acatada pelos pares é a apresentação do documento à Companhia Docas e à Petrobras, empresas responsáveis pela ampliação do porto de São Sebastião e obras da plataforma de gás em Caraguá. O objetivo é conseguir apoio para a construção do prédio como uma das compensações a que as cidades tem direito por conta dos impactos acarretados com as obras.

Outra questão que foi destaque e voltará a ser discussão da Frepap-LN é a manutenção desse hospital, mais precisamente o corpo clínico. As cidades devem pensar em mecanismos para dar condições de permanência dos médicos especialistas na região, com salários adequados e qualidade de vida. Nesse sentido, foi cobrado pelos parlamentares a presença e o engajamento dos quatro prefeitos nas discussões e reuniões da Frente, já que o Legislativo tem suas limitações.

Pedágios
Outro assunto debatido no encontro foi a possível implantação de praças de pedágio nas rodovias de acesso ao Litoral Norte, amplamente divulgada na mídia nos últimos dias, motivo pelo qual fez o vereador de Bertioga participar do evento, com o intuito de unir forças as demais cidades para ampliar as discussões sobre o tema.

Ficou definida uma reunião extraordinária no dia 18 de setembro, às 15h, na Câmara de Bertioga, para tratar especificamente sobre a questão. Há ainda a possibilidade de uma comissão de vereadores ir à Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, onde o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, é esperado para falar sobre os estudos para duplicação das rodovias e consequentemente implantação das praças de pedágio aos deputados.

No dia 30 de setembro, às 15h, em Ilhabela, será realizada a reunião ordinária, e entre os assuntos a serem debatidos está a criação de pequenas comissões para tratar de áreas específicas, como segurança urbana e pedágio, saneamento básico e destino do lixo, saúde e hospital regional e outros, numa forma de otimizar os trabalhos da Frente. Há ainda sugestão de debate para melhorias na travessia de balsas e implantação de DDD regional para os quatro municípios.
Participaram da reunião os seguintes vereadores:
Ilhabela: Valdir Veríssimo (presidente), Marcelo Santos, Luiz Mário (Marinho) e Carlos Alberto (Carlinhos);
São Sebastião: Luiz Barroso (Coringa), Ernane Primazzi (Ernaninho), José Reis, Amilton Pacheco, Marcos Jorge, Artur Balut e Marcos Tenório;
Caraguatatuba: Neto Bota
Ubatuba: Ricardo Cortes, Claudinei Xavier, José Americano, Rogério Frediani, Adilson Lopes e Osmar Souza.

Deu nas "curtas" do Imprensa Livre

O vereador José Reis enviou ofício à prefeitura reivindicando que servidores públicos de São Sebastião ganhem folga remunerada na data de aniversário.

Igualdade Racial

Dia do Rock agora é lei !

Veja a mensagem original da coordenação do evento, que atendemos e através de projeto de lei, será adicionado ao calendário oficial do município:

Dia Mundial do Rock em Barra do Una

No ano de 2004, três jovens moradores de São Sebastião estavam meio entediados com a falta de opção para pessoas que, como eles, curtiam rock. Quando queriam se divertir curtindo um som legal precisavam pegar o carro e rodar alguns quilômetros até Santos ou outras cidades para encontrar o que queriam.

Naquele ano estava acontecendo uma quermesse na quadra do B.U.F.C. (Barra do Una Futebol Clube), que acontecia todos os sábados e domingos do mês de julho, com uma estrutura que compreendia uma grande tenda e algumas barracas onde se vendiam comidas típicas e bebidas.

Antenados na História do Live Aid, evento realizado em 1984 pelo músico Bob Geldof que reuniu grandes nomes do Rock mundial para arrecadar dinheiro para as pessoas que passavam fome na África e que acabou marcando na história o dia 13 de julho como Dia Mundial do Rock, eles resolveram fazer uma festa para celebrar a data, tocarem e se divertir sem precisar se deslocar para outras cidades.

Estava assim lançado o embrião do Dia Mundial do Rock em Barra do Una.

Os três, Silvio dos Santos Braz, corretor de imóveis, Daniel da Silva Braz, eletricista de embarcações e músico, juntos com Wiliam Mateus Biencourt, pintor e músico, se reuniram com o diretor do clube Wagner da Silva Braz e propuseram fazer a festa na estrutura que estava montada no local, já que o dia 13 caía numa terça feira e era um dia que o espaço não era utilizado.

Aceita a idéia saíram atrás de verba para realizar o sonho, conseguindo no comércio local.

A festa que começou como brincadeira, acabou caindo no gosto da população e turistas que apareceram e foi crescendo até que hoje está em sua sexta edição e, com apoio da prefeitura e comércio local, está podendo proporcionar shows com grandes nomes do Rock Nacional como Inocentes, Golpe de Estado e Marcelo Nova.

Desde a primeira edição sempre se teve a preocupação de manter as pessoas informadas sobre a história do Rock através de um mural com informações obtidas em jornais, revistas e outros meios de comunicação. À partir da terceira edição a entrada que era livre passou a ser 1 kg de alimento não perecível ou um livro que são doados à famílias carentes do Bairro e para bibliotecas públicas, a fim de ajudar em pesquisas ou mesmo no prazer de uma boa leitura para quem não pode comprar um livro.

Assim se resume a história de um sonho que se tornou realidade e conta com apoio de todos para crescer e se tornar a cada ano, mais um atrativo de diversão e cultura para todos que freqüentam nossa cidade.

Notícias da Sessão de Ontem

Câmara aprova contas de Juan Garcia

O vereador José Reis (PSB) preferiu transferir a responsabilidade do julgamento das contas. “A Justiça que faça o papel dela. Se o ex-prefeito cometeu erro, que pague na Justiça” Leia matéria na íntegra clicando aqui Jornal Imprensa Livre

Vereador quer esclarecimentos sobre ameaça de greve no Hospital de Clínicas

"O vereador e atual presidente da Comissão de Saúde, Educação e Promoção Social, José Reis (PSB), disse que a população não pode sofrer com o impasse.

“Entendo a situação das duas empresas. Uma saiu sem negociação, outra entrou sem transição. Os médicos e a população que não tem nada com isso acabam sofrendo. Vou intervir como vereador e presidente da Comissão”, esclarece.
Segundo Reis, a nova empresa que administra o Hospital de Clínicas será convocada a prestar esclarecimentos sobre como será sua atuação na unidade". Veja Matéria na íntegra http://www.imprensalivre.com.br/

Resumo das atividades do Vereador na Sessão de Hoje, e do Projeto que com certeza vai gerar polêmica: A votação das contas da Prefeitura de 2005

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2009

A – EXPEDIENTE:

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 62/09 de autoria do Vereador Reis que "Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no Município de São Sebastião". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 63/09 de autoria do Vereador Reis que "institui campanha de orientação e preservação sobre a gripe suína". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 64/09 de autoria do Vereador Reis que "Institui o selo social no Município de São Sebastião". – O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer conjunto das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/09 que "Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2005." - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade (maioria) de votos. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da mesma sessão.

B – ORDEM DO DIA:

1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/09 que "Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2005." - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade (rejeitado por maioria) de votos. O projeto será encaminhado a Promulgação. (O resultado da votação será dado conhecimento ao Tribunal de contas).

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 33/09 de autoria do Ver. Reis que "Institui no calendário oficial do Município o Dia do Rock". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado à Sanção.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 34/09 de autoria do Ver. Reis que "Institui no calendário oficial do Município a festa da Tainha". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado à Sanção.

Cantão da Boracéia

Mais uma conquista do Vereador !

Em ofício encaminhado a Regional de Juquehy atendendo solicitação da SAMJU, estão realizando a reforma da Ponte da Rua Gerôncio Bento Pereira.

Executiva do PSB

O vereador Reis assumiu a Secretaria Geral da Executiva Municipal do PSB.

Mais uma conquista do Vereador !

Depois de diversas cobranças e contatos a Secretária de Meio Ambiente esteve com o Secretário Estadual de Transportes, Mauro Arce, para enviar proposta de construção de Portais no município. Agora cabe a Prefeitura mandar o projeto de construção do Portal para avaliação. Estamos de olho !

Segurança em discussão !

Vereador começa mobilização para buscar soluções para a segurança na Costa Sul do município, especialmente em Boracéia. Estamos realziando contatos com os diversos segmentos para a realização de uma reunião no Bairro. Convidaremos representantes do CONSEG, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO, GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS AUTORIDADES NO ASSUNTO. Os últimos assaltos no bairro faz com que prouremos alternativas para o problema. Em breve divulgaremos a data e o horário. O vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) criticou a falta de segurança no bairro de Boracéia, ele informou que têm acontecido muitos assaltos à mão armada, principalmente nos finais de semana.

“Não sabemos quem será a próxima vítima, é uma quadrilha que atua no bairro, eles invadem a residência, fazem às pessoas reféns e levam ao caixa eletrônico para retirar o dinheiro”, explica.

Na opinião do vereador, é preciso cobrar do governo do estado à implantação de plantão da base comunitária no bairro, nos finais de semana. “Já fiz essa solicitação ao Conseg, temos duas viaturas para atender todos os bairros da Costa Sul, além do pouco efetivo de policiais, vamos lutar pelo pró-labore para esses profissionais com urgência”, sugere.

Ontem

Na sessão de ontem foi aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Vereador Reis que coloca no calendário oficial do município o Dia do Rock. O pedido foi feito pela coordenação do projeto e agora e lei. Fizemos um requerimento de pesar a família do Dr. Mário falecido recentemente e daremos o nome dele a Praça da Vela como forma de reconhecimento ao trabalho realizado no esporte em nossa cidade. Reis também cobrou mais segurança no bairro de Boraceia e pediu para que a PM coloque a Unidade Móvel na entrada do Bairro. Foi contrario ao formato que a Secretaria de Esportes quer impor para a realização do Campeonato Municipal.

Homenagem aos Pais

Foto profissional de um amador

Vereador Reis

Visita ao gabinete

Estudante de jornalismo, amiga, filha da amiga, um doce !

NOTA DE FALECIMENTO

Mario de Oliveira. Nascido em Santos, ele faleceu no Hospital de Clínicas de São Sebastião, aos 73 anos, de parada cardíaca e falência múltipla dos órgãos. Seu corpo foi velado na Câmara Municipal de São Sebastião e o enterro será hoje, às 10h, no cemitério de Ilhabela.


Um amigo, um mestre, uma perda irreparável !

Resposta do requerimento - 582/09 "Portais de Entrada"

Requerimento que cuida das indagações em relação ao Portal de Entrada do Município, como segue:

Considerando que este vereador encaminhou indicação solicitando a construção de portal na entrada do município;

Considerando que tal solicitação visa atender uma solicitação antiga da comunidade, assegurando uma identidade para o bairro, servindo de apoio à guarda municipal, ao Centro de Informações Turísticas e outras atividades próprias.

Considerando que há interesse de doação de área particular para este fim;
Considerando que foi compromisso de campanha da atual administração a Construção de Portal de Entrada;


Considerando que recebemos a informação que o DER não autoriza tal construção;




a) Encaminhar cópia do ofício encaminhado pela prefeitura ao DER da solicitação de construção de portal?


b) Encaminhar cópia do ofício em resposta ao solicitado?


Resposta: Não houve ofício encaminhado pelo executivo ao DER solicitando a construção de portal; houve sim reunião no gabinete com o Engenheiro Orlando do DER onde foi amplamente discutido o assunto e relatado pelo mesmo da ilegalidade desta construção. Informou ainda que existe comissão de trabalho no DER avaliando a mudança da Lei, mas que no momento não havia qualquer possibilidade desta empreitada. Informou ainda, que independentemente de conseguirem-se verbas conveniadas, como por exemplo através do DADE, a construção assim que iniciada, seria embargada.

Nota da assessoria: Até o momento não temos acesso a Lei que impede a construção do Portal. Essa será nossa empreitada, descobrir a tal lei e tentar com a Assembléia legislativa, através dos deputados, alteração da mesma.

Dr Leonard Horowitz fala sobre Vírus A fabricado em Laboratório

Assistam enquanto não tiram do ar. É assustador!

Final de Semana

Vereador participa do Evento Brasil Melhor, segundo o Jornal Imprensa Livre:"4º edição da Expedição Brasil Melhor, formada pela união de 18 empresas do mercado brasileiro, que tem como hobby fazer viagens percorrendo trilhas e desbravar locais pouco conhecidos do Brasil, realizando simultaneamente grandes doações".



Sábado o Vereador esteve na entrega da Obra de Calçamento no Bairro São Francisco. Em alto e bom tom agradeceu em nome da comunidade a obra realizada e lembrou que a Costa Sul também precisa de investimentos.

Planejamento do mandato

Nesta sexta-feira a assessoria do vereador Reis e o grupo de apoio do mandato, estiveram reunidos com o especialista em assessoria parlamentar, Gilmar. Durante o dia discutimos vários temas ligados ao trabalho do vereador.Gostamos muito do resultado. Neste sábado temos a difícil tarefa de comer uma feijoada em Boiçucanga com os amigos, e no período da tarde estaremos na inauguração de calçamento no Bairro São Francisco. Acompanhem pelo blog ou através do twitter. Bom final de semana para todos!