segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Meio Ambiente vistoria pontos críticos de inundações apontados por Reis


Relatório será encaminhado aos setores competentes da Prefeitura para as devidas providências visando minimizar enchentes




Encontrar alternativas que possam minimizar os problemas de enchentes em vários pontos da Costa Sul de São Sebastião foi o objetivo da vistoria técnica realizada pelo diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Antonio Carlos Simões de Abreu, na última terça-feira, 14. Acompanhado pela assessoria do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), ele percorreu alguns trechos críticos de Boracéia a Boiçucanga que sofrem com alagamentos a cada chuva. A visita foi marcada por Antonio Carlos que entrou em contato com o vereador logo após publicação na imprensa, em novembro, de requerimento de Reis solicitando à Prefeitura levantamento dos novos pontos de inundações considerados prioritários. A proposta do parlamentar é encaminhar essas demandas para que possam ser inseridas no Programa de Apoio aos Municípios do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
No requerimento 664, aprovado na sessão de 3 de novembro, Reis demonstra a preocupação com o período de chuvas que, este ano, segundo previsões divulgadas na mídia, deverá ser mais intenso. Na última temporada, muitos bairros tiveram problemas sérios e também houve deslizamentos de terra em alguns bairros e quedas de barreiras em vários trechos da Rodovia Rio-Santos. O objetivo é estudar esses novos pontos e tentar encontrar uma forma de minimizar os problemas. Entre os locais considerados críticos e que não constam oficialmente do cadastro do DAEE estão, por exemplo, a Rua Guarucanga, travessa da Estrada do Cascalho, em Boiçucanga, bairro Cambury, vilas Barreira e Débora, Sertão do Piavú, bairros do Areião, Baleia Verde, Barra do Una e Boracéia, entre outros locais que também precisam ser analisados. De acordo com o diretor do Meio Ambiente, Antonio Carlos, alguns desses problemas podem ser minimizados com serviços mais simples como limpeza de valas de drenagem. No entanto, há locais de difícil acesso como propriedades particulares ou Áreas de Preservação Permanente (APP).



Levantamento

A vistoria começou por pontos críticos de Boracéia como a Alameda Cubatão, ao lado do Posto Boracéia, que fica totalmente alagada prejudicando o acesso dos usuários de transporte coletivo, uma vez que no local fica o ponto e ônibus inclusive para quem precisa se deslocar a Bertioga. Segundo o diretor do Meio Ambiente, Antonio Carlos, “se for feita a limpeza das bocas das tubulações que cruzam a rodovia, drenando as águas das ruas para o mar, associada á limpeza das valetas de drenagem das ruas do bairro, o problema deve ser reduzido”. Entre as prioridades de Boracéia foi solicitada atenção não só para as alamedas Cubatão e Penápolis, mas também para as avenidas Guarani e Rio Grande da Serra onde é necessária a limpeza das valas de drenagem existentes nessas ruas. Antonio Carlos conferiu o problema na Alameda São Caetano e indica, em seu levantamento, a limpeza da vala de drenagem e, se possível, acessar a galeria (drenagem canalizada) no trecho final da rua que chega até a rodovia. Na esquina da avenida Guarani com a Alameda Osasco, na entrada da Estação de Tratamento da Sabesp, é necessário fazer a limpeza da drenagem e ainda corrigir uma erosão no leito da avenida Guarani.
Também foi visitada a ponte da Vila dos Mineiros, que dá acesso à Abras do Unas, onde é preciso remover a vegetação no leito do rio em ambos os lados da ponte para que as águas possam fluir. Outro problema verificado foi na Rua das Torres, altura do nº 301, na Baleia Verde. Vários troncos de árvores no leito do rio impedem a vazão natural das águas. Nesse caso, é importante acionar a Defesa Civil para providenciar a remoção desses troncos, explica Antonio Carlos. Já, na avenida Nossa Senhora Aparecida, no Areião, em Cambury, é indicada a limpeza da vala de drenagem que fica ao lado da rua. Segundo o diretor de Meio Ambiente, o levantamento desses pontos será encaminhado à Secretaria de Administrações Regionais para avaliar os serviços que poderão ser executados dentro de suas possibilidades. Já, na Rua Guarucanga, em Boiçucanga, o problema será encaminhado à Secretaria de Obras para avaliar a contribuição da drenagem da Estrada do Cascalho que acaba invadindo a rua Guarucanga situada em cota inferior, lembra Antonio Carlos.




Desassoreamento
Um dos problemas mais graves é o desassoreamento do Rio Cambury. “A Secretaria do Meio Ambiente dará andamento aos procedimentos na tentativa de viabilizar o serviço no trecho entre a rodovia e a praia, apesar de não existir áreas disponíveis em suas margens para acesso a equipamentos e deposição do material dragado”, afirma Antonio Carlos. O motivo é que a região é tomada por propriedades particulares com edificações e também por Áreas de Preservação Permanente sendo que as margens do rio estão cobertas por densa a vegetação nativa. O diretor do Meio Ambiente explica que “devido à essas condições, a viabilização do desassoreamento fica complicada, pois só será possível dispor das áreas laterais da ponte, da rodovia BR-101, para entrada de equipamentos e deposição de material dragado. Caso se consiga viabilizar a obra, o custo deverá ser altíssimo em função da extensão do trecho a ser desassoreado, em torno de um quilômetro, dispondo-se apenas de um ponto de apoio, bem ao lado da ponte da BR-101.
O vereador José Reis agradeceu o empenho e o interesse da Secretaria do Meio Ambiente em atender ao seu requerimento. Ele acredita na soma de esforços, inclusive junto ao DAEE, no sentido de serem adotadas ações e programas que possam minimizar, ou até mesmo eliminar, o problema que atinge boa parte da população de São Sebastião.



Foto 1: Diretor Antonio Carlos em vistoria pelos bairros

Fotos 2 e 3: Situações críticas pelas ruas de Boracéia

Foto 4: Dificuldades de acesso no Areião (Cambury). Imagem de fevereiro deste ano

Foto 5: Troncos em rio na Baleia Verde precisam ser removidos

Foto 6: Ponte na Vila dos Mineiros: vegetação impede vazão das águas

Fotos: Crédito

Fábio Marcelo/Assessoria do vereador José Reis

Sabe que dia é hoje?

Nossa homenagem a todos os profissionais que colaboram para garantir mais segurança aos morotistas. Ele são os "médicos dos veículos", uma profissão dura, de imensa responsabilidade, e que é motivo de orgulho para todos nós.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Uma linda sexta-feira

Aproveite o fim de semana...

Projeto Recreança


Os moradores dos bairros Olaria e Cigarras, na região central do município, recebem, neste fim de semana, o Projeto Recreança realizado pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de São Sebastião. No sábado, (18) o agito será no Olaria com muitas atividades esportivas, lúdicas e recreativas que acontecerão na área de lazer do bairro. No domingo (19), a diversão será na Quadra da Esportes da Cigarras.
O objetivo da iniciativa, que já percorreu vários bairros, é oferecer atividades artísticas e esportivas às crianças e adolescentes como pintura em rosto, tererê, cama elástica, mini vôlei, mini basquete e muitas brincadeiras. Para os pais e acompanhantes são realizadas avaliações físicas com professores da Secretaria de Esportes como checagem do peso, altura, circunferência da cintura e do quadril e das dobras cutâneas para o cálculo do IMC (Índice de Massa Corpórea), IRC (Índice de Risco Coronariano) e porcentagem de gordura. O projeto diverte o público entre 10h e 15h. Participem!
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Foto: Arnaldo Klajin/PMSS

Atenção contribuintes:

Quem ainda não pagou integralmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 poderá obter uma guia para recolhimento das parcelas em atraso via internet. Para isso, basta encaminhar solicitação à Divisão de Cadastro Fiscal pelo e-mail cadastrofiscal@saosebastiao.sp.gov.br. É necessário o número correto de registro ou da identificação cadastral do imóvel. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a guia será prontamente remetida ao e-mail do solicitante com prazo máximo para pagamento até o próximo dia 30 de dezembro.
Vale lembrar que, ao quitar o IPTU 2010, o contribuinte poderá concorrer a um carro 0 km mediante a retirada dos cupons de participação entre 3 e 18 de janeiro; sendo um cupom por imóvel e dois por imóvel pago em dia.
Encerrado o exercício, os débitos poderão ser tratados junto à Divisão de Dívida Ativa (divida.ativa@saosebastiao.sp.gov.br).
O sorteio do carro será em 22 de janeiro, em local e horário ainda não definidos. Ao preencher os cupons, anote o nome completo, número da inscrição cadastral, CPF e telefone.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião

Acontece em São Sebastião....

Mulheres pescadoras têm encontro nesta sexta-feira

Cerca de 40 mulheres da Colônia dos Pescadores Z-14 Almirante Tamandaré, de São Sebastião, participam nesta sexta-feira (17), em Caçapava (Vale do Paraíba) do 2º Agrodiálogo do Coneleste Paulista, organizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Departamento de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião disponibilizará o transporte para que as mulheres possam participar de workshop que orientará sobre a obtenção de registro do Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo (Sisp). Esse serviço é responsável pela fiscalização de todos os frigoríficos, matadouros, fábricas de conservas, entrepostos e outros fabricantes de produtos de origem animal.
O workshop será ministrado por Raquel Simião, diretora do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cipoa). Segundo informações do Sebrae, as pescadoras obterão informações sobre cooperativismo e como conseguir tal selo. Com ele, será possível processar o peixe dentro das normas necessárias para inúmeros fins, entre eles, o da merenda escolar.
Já, na terça-feira, 21, as pescadoras oferecerão um café da tarde aos idosos do Lar Vicentino em comemoração ao Natal. A ação tem apoio do Departamento de Pesca da Prefeitura de São Sebastião.

Atenção artesãos da Costa Sul

Conscientizar os artesãos da Costa Sul sobre a importância da regularização da atividade e informar sobre a Lei Municipal 1.833/2006, que trata da criação e regulamentação das feiras de artesanato. Esses foram os principais assuntos discutidos pela equipe da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) na quarta-feira, 15, com cerca de 30 profissionais que atuam na região. Durante o encontro realizado na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, foi debatida a implantação do regulamento municipal para a atividade que deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2011.
Vale lembrar que o setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura, os agentes da Sectur e a Guarda Civil Municipal intensificarão a fiscalização na temporada de verão para evitar a atividade irregular.
Licenças
A Sectur também informou que na quarta-feira, 22, os artesãos poderão retirar suas licenças na Praça Pôr-do-Sol mediante a assinatura do termo de ciência do regulamento das feiras. Em relação a outros atendimentos, os artesãos poderão entrar em contato às quartas-feiras, com a equipe da Sectur, que estará das 10h às 14h, em Boiçucanga.
Segundo dados da Sectur, o número de vagas existentes na região é a seguinte: Maresias (12), Boiçucanga (12), Cambury (10), Juquehy (14), Barra do Sahy (4) e Barra do Una (4). Em caso de irregularidade, como a presença de artesãos clandestinos e/ou falta de documentação, basta acionar o telefone 199. Mais informações: (12) 3892.2620.
Cambury Futebol Clube comemora 54 anos
Fundado em 1956, o Cambury Futebol Clube comemora seus 54 anos com a participação de várias equipes no festival iniciado no último fim de semana (dias 11 e 12). A festa continua neste sábado e domingo (17 e 18) com as seguintes partidas:

Sábado (17)
10h00 - Unidos da Vila de Cambury X União de Cambury (Veteranos 35)
11h15 - Vila Baiana, de Barra do Sahy X Cachoeira F.C, de Maresias (Veteranos 40)
12h30 - Maresias F.C X Barra do Una F.C. (Veteranos 40)
13h45 - União de Maresias X Pau Brasil (Veteranos 35)
15h00 - União Bertioga X Boa Esperança, de Boiçucanga (Veteranos 35)
16h15 - E.C.Gaivota F.C X União Bertioga (Veteranos 40)

Domingo (18)
9h30 - Unidos da Vila, de Cambury X “Amigos do Marcos Jorge”
10h45- Boca Jr, de Juquehy, X Paulista Borjas, de São Paulo
12h00 - União de Cambury X JR Boracéia
13h15 - Vila Baiana X Caraguatá, de Maresias
14h30 - Pau Brasil X União de Maresias
17h00 - Barra do Una F.C X Boa Esperança
Obs: No domingo, as partidas serão pela categoria Titulares, exceto o sexto jogo previsto para às 15h45 quando os aspirantes anfitriões enfrentarão a equipe do Sato, da área central de São Sebastião. A final será às 18h15 entre a equipe anfitriã e a Sato. O evento tem apoio das secretarias de Esportes (Seesp) e Administrações Regionais (Seadre).
Ação Social
Na próxima quinta-feira, 23, o Cambury Futebol Clube doará cerca de 15 cestas básicas às famílias carentes do bairro. Os beneficiados foram escolhidos pela equipe do ESF (Estratégia Saúde da Família), Os produtos doados pelos jogadores serão entregues na sede do clube, que realiza a iniciativa pela quinta vez.
Confira os resultados
Esperança F.C. 4 x 1 Barra do Sahy F.C. (Sub-11)
Barra do Una F.C. 2 x 3 Barra do Sahy F.C. (Sub-13)
Barra do Una F.C. 1 x 5 Boiçucanga F.C (Sub-15)
Esperança F.C. 1 x 1 Boiçucanga F.C. (Sub-13)
Esperança F.C. 4 x 1 Barra do Una F.C. (Sub-11)
Cambury F.C. 4 x 1 Maresias F.C. (Sub-13)
Cambury.F.C. 2 x 1 Boiçucanga F.C. (Sub-11)
Cambury F.C. 5 x 1 Guarulhos SP (Veteranos)
Cambury F.C. 3 x 1 Guarulhos SP (2º quadro)
Cambury F.C. 2 x 1 Guarulhos SP (Titulares)
Neymar – Cambury 4 x 3 Vasquinho F.C. – Boiçucanga (Titulares)
Nicas Lanches – Cambury 0 x 3 Revelação – Barra do Sahy (Titulares)
Pizzaria Di Talia – Boiçucanga 1 x 5 Amigos do Silva – Cambury (Titulares)
Cambury F.C. 2 x 2 Juventus – Boiçucanga (Sub-17)

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Reis pede investimentos em iluminação pública para garantir segurança

Serviços da EDP Bandeirante voltam a ser criticados e parlamentares cobram presença da gerência da empresa para explicações

A demora no atendimento e a qualidade dos serviços prestados pela EDP Bandeirante Energia S/A em todo o município de São Sebastião voltaram a ser alvos de críticas dos vereadores na sessão de terça-feira, 7. O requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitando iluminação pública em Boracéia e colocação de braços com luminárias em trechos da Avenida Manoel Rebello Filho, a principal via de Boracéia, desencadeou uma discussão em relação aos serviços prestados pela concessionária de energia e, inclusive, a cobrança para que a gerência da empresa seja convidada a prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.
Desde o ano passado, o vereador Reis vem reivindicando iluminação pública não só para Boracéia como também para outros bairros do município, principalmente os localizados na Costa Sul onde a situação é crítica, o que gera falta de segurança aos moradores. Esse pedido é constante por parte de todos os parlamentares que reclamam da morosidade no atendimento. Por esse motivo, Reis voltou a pedir à Prefeitura informações sobre a previsão para que Boracéia possa contar com os serviços.
“Todos temos ciência das dificuldades e dos problemas com a falta de iluminação.É uma questão de garantir a segurança dos moradores, pois elementos que querem fazer coisas ruins e assaltos à mão armada aproveitam essas ruas que estão sem iluminação. Por isso é de suma importância que possamos, no decorrer do ano que vem, em conversas com o prefeito, levar iluminação pública”. Reis também defendeu um convênio entre a Prefeitura e empresa ou que se estude um meio para que a Bandeirante execute os serviços e que o atendimento seja realmente eficiente, uma vez que deixa muito a desejar. “Hoje, leva, no mínimo, de 4 a 6 meses para a Bandeirante ligar uma luminária no poste. Isso é um verdadeiro absurdo. E quando o munícipe liga na Bandeirante para fazer um pedido, o atendente fala que é competência do vereador e do prefeito. É preciso mudar esse sistema o mais rápido e tomar providências para garantir atendimento de qualidade aos moradores”, afirmou Reis.

Impostos
Ao reforçar o requerimento de Reis, o vereador Paulo Henrique (PDT) lembrou a Presidência do Legislativo sobre a necessidade de se marcar uma reunião para que a gerência da Bandeirante preste esclarecimentos do atendimento em reunião na Câmara Municipal., o que já foi solicitado em sessões anteriores. PH também lembrou que foi aprovada, na legislatura passada, uma lei que autoriza o Município a cobrar impostos da empresa concessionária dos serviços de iluminação pública. “Não estou vendo, pelo menos na prestação de contas, o quanto está sendo arrecadado coma cobrança desses impostos. Se a Bandeirante não está fazendo a parte dela, está na hora de o município fazer cumprir essa lei e, com o dinheiro arrecadado, poder cobrir essa demanda que a empresa não atende”.
Colega de bancada de Reis, o vereador Amilton Pacheco também reforçou o pedido lembrando que é uma reivindicação de todos os vereadores. Já Ernane Primazzi (PSC) comentou que a atual Administração já investiu bastante em iluminação pública nos últimos dois anos, mas também criticou a atuação da concessionária de energia. “Uma das obrigações mais simples que a Bandeirante tem conosco é a colocação das lâmpadas e a manutenção da iluminação pública, o que não vem ocorrendo”.

Estudos hidrológicos

Em outro requerimento aprovado terça-feira, 17, o vereador José Reis (PSB) pediu informações ao Executivo sobre atendimento à indicação de nº 149/09 na qual solicitava estudos hidrológicos para os sistemas de drenagem de águas pluviais nos bairros da Costa Sul. Ele quer saber qual ação foi adotada para atender ao pedido ou, caso contrário, se há previsão de realização desses estudos.

Cursos Profissionalizantes

Reis também apresentou duas indicações, também feitas no ano passado, onde pede ao Executivo a realização de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para contratação de cursos profissionalizantes visando atender a demanda regional. Em outra indicação, voltou a solicitar limpeza e colocação de lixeira ao longo da praia de Boracéia.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

8 de Dezembro: Dia Mundial da Imaculada Conceição


Imagem Imaculada Conceição, século XIX, porto Alegre

A Imaculada Conceição é, segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha ("mácula", em latim) do pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus, da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. Também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.
A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi definida como uma festa universal em 1746 pelo Papa Sisto IV. A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como "cheia de graça"), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu, de Lyon, e Ambrósio, de Milão. Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era necessário que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho.
Lourdes
Em 1858, Bernadete Souburous, afirmou ter visto uma aparição que se autodenominou de "Imaculada Conceição" na localidade de Lourdes, diocese de Tarbes, na França. O caso foi submetido às autoridades civis locais e eclesiásticas, após o que o bispo de Tarbes deu por confirmadas as aparições como sendo da Virgem Maria. As autoridades civis francesas se viram impotentes para impedir a devoção de milhares de peregrinos na época e Lourdes se transformou em lugar de peregrinação internacional de milhões de católicos devotos da Virgem Maria.
No dia 8 de dezembro de 2007, o Papa Bento XVI, após a recitação do Angelus, comentou que nesta festa solene se recorda que "o mistério da graça de Deus envolveu desde o primeiro instante de sua existência à criatura destinada a converter-se na Mãe do Redentor, preservando-a do contágio com o pecado original. Ao contemplá-la, reconhecemos a altura e a beleza do projeto de Deus para cada ser humano: chegar a ser santos e imaculados no amor (Efésios 1, 4), a imagem de nosso Criador."
No Brasil...
Várias cidades brasileiras declaram feriado no dia da Imaculada Conceição, como Angra dos Reis, Dourados, Itapura, Bragança Paulista, Jacareí, Mogi-Guaçu (Padroeira do município), Recife, Salvador, João Pessoa, Manaus, Campina Grande, Sobral, Curitibanos -SC (também padroeira destes municípios). A data é comemorada, ainda, em Mundo Novo, Belo Horizonte, Contagem, Conceição dos Ouros, Divinópolis, Moraújo, Porto Franco, Campos dos Goytacazes, Jandira, Teresina, (São Bento do Sapucaí - B° do Quilombo) e Teófilo Otoni, entre outras cidades.
No município de Angelina, em Santa Catarina, além da festa no dia 8 de dezembro que leva muitos devotos até a gruta, onde das águas da cachoeira bebem e lavam suas almas, também na noite de quinta para sexta-feira santa, durante toda a madrugada, peregrinos fazem romarias até a gruta de Lourdes, homenageando a Imaculada Conceição, encontrando nas águas que correm abençoadas, purificação da mente e do corpo.
Fonte: Wikipedia

Reis questiona déficit habitacional e programas de moradias populares

Vereador pede informações sobre construção de casas populares na Enseada e demais projetos da Prefeitura para atender a população de baixa renda

Com uma população estimada em 73.833 habitantes, de acordo com os dados do Censo 2010 publicados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Sebastião não conta com programas habitacionais populares para atender a demanda da falta de moradias. O crescimento populacional em torno de 7% registrado pelo Censo 2010 nos últimos três anos preocupa o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) que solicita informações à Prefeitura sobre construção de casas populares para atender a população de baixa renda e também pede dados oficiais em relação ao déficit habitacional.
Conter a ocupação desordenada é uma das metas da Administração que foi inserida no Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para regularização fundiária de vários núcleos. Mas para que esse trabalho possa ser iniciado foi necessária a aprovação, pelo Legislativo, do Projeto de Lei Complementar 03/2010, de autoria do Executivo, criando o Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e, recentemente, a aprovação de 12 núcleos descritos e caracterizados como ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), considerados por Reis como uma grande conquista para o município.
Recentemente, o prefeito Ernane Primazzi parabenizou o trabalho da equipe da Secretaria de Habitação. “A gente tinha aprovado as Prezeis. Agora a Câmara aprovou, oficialmente, 12 ZEIS e o pessoal dessas áreas vai poder reivindicar o lançamento do IPTU dentro dos parâmetros normais. Numa segunda parte, o Programa Cidade Legal poderá fazer a regularização fundiária”, afirmou o prefeito durante coletiva à imprensa, realizada em 26 de novembro, para assinatura da ordem de serviços para as obras da segunda fase da revitalização da Rua da Praia.
Foram caracterizados como ZEIS os seguintes núcleos; Vila Bom Jesus (Maresias), Vila Barreira, Lobo-Guará, Areão e Vila Piavú, em Cambury; São Marcos, que fica entre a Enseada e o Jaraguá (Costa Norte), Recanto dos Atobás (Jaraguá), Chico Soldado (Canto do Mar), Vila Sahy (Vila Baiana e Vila Mosquito) em Barra do Sahy, Vila dos Mineiros e Vila do Zé Mineiro, em Barra do Una, e Vila Carioca, em Juquehy. A aprovação das ZEIS foi um avanço para iniciar o processo de melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Mas o município também carece de moradias dignas para a população mais carente, explica o vereador.

50 casas

As primeiras 50 casas populares a serem construídas na atual administração estão previstas para o bairro da Enseada conforme edital de licitação publicado, recentemente, para contratação de empresa especializada para a realização dos serviços. De acordo com o edital, serão erguidas 50 unidades com sistema de esgoto nas avenidas Machado de Assis, Euclides da Cunha e Olavo Bilac e também construída uma Estação Compacta de Tratamento de Esgoto na avenida Camões Couto Magalhães. A informação levou o vereador Reis a solicitar mais detalhes sobre o programa, estimativa de custos e famílias beneficiadas. Ele também quer saber se a Prefeitura pretende firmar convênios com os governos Estadual e Federal para projetos habitacionais e os planos da Administração para o setor, principalmente para a região da Costa Sul onde estão localizados nove dos 12 núcleos inseridos como ZEIS.

8 mil inscritos

Em seu requerimento, Reis questiona sobre o índice oficial de déficit habitacional em função do número de inscritos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que chegou a 8 mil pessoas após levantamento realizado em 2009. A informação consta de resposta apresentada pelo Executivo ao Requerimento 194, de 26 de março deste ano, no qual Reis pedia detalhes de programas habitacionais para São Sebastião. O ofício 322 encaminhado pela Prefeitura aponta os números do cadastro do programa do Governo Federal e a intenção da Administração em priorizar convênios para construção de moradias populares, além da proposta de investir recursos próprios.
.O vereador também pede detalhes à Prefeitura sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no município, se já existe contato com o Governo do Estado de São Paulo para parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, e ainda quais os principais problemas enfrentados principalmente em relação a áreas específicas para a implantação de projetos habitacionais.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Reis cobra cronograma de obras de infraestrutura para o município

Baseado nos serviços de pavimentação previstos para Barequeçaba, vereador questiona sobre projetos para atender a cidade


Obras de pavimentação, colocação de guias e sarjetas e infraestrutura básica estão entre as principais reivindicações da população de São Sebastião. As condições precárias de muitas ruas dificultando o acesso de veículos e pedestres, principalmente em dias de chuvas, já fizeram parte de várias indicações e requerimentos dos vereadores desde o início de 2009 e continuam motivos de trabalhos como do vereador José Reis de Jesus. Em requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 30, ele questiona a Prefeitura sobre a necessidade de planejamento para atender aos bairros e solicita a apresentação de cronograma de obras previstas para todo o município.
O requerimento foi baseado no edital de licitação, publicado no site da Prefeitura, para contratação de empresa visando a execução de obras de pavimentação, guias e sarjetas e acessibilidade nas ruas Luiz Lemos do Val e Itatiba, em Barequeçaba, que também contará com sistema para tratamento de esgotos. Além disso, durante assinatura da ordem de serviço para início da obra da segunda fase de revitalização da Rua da Praia, na última sexta-feira, 26, o prefeito Ernane Primazzi informou que está concluindo a pavimentação da 25ª rua em seu governo. Segundo o prefeito, “se continuar nesse ritmo, serão 50 ruas pavimentadas em quatro anos, mas o número será ainda mais alto”. Na ocasião, o prefeito também disse que pretende lançar novo pacote de obras até o fim do ano.
Por esse motivo, o vereador solicita informações da Administração sobre as obras de infraestrutura previstas para serem licitadas ou terem início ainda este ano e o cronograma dos serviços para 2011. O vereador pede, ainda, detalhes sobre o custo estimado e início das obras de pavimentação em Barequeçaba e se há projetos destinados para a Costa Sul. “Sabemos que a questão da infraestrutura é um problema muito sério, principalmente nos bairros da Costa Sul, A cada chuva que cai, como hoje, é uma tristeza. Amanhã, com certeza, os telefones dos vereadores não vão parar com reclamações de tantas poças de água e piscinas pelas ruas”, afirmou Reis. Assim como a Prefeitura já investiu em vários locais levando pavimentação e realizará as obras em Barequeçaba, o vereador pede atenção especial do prefeito também para a Costa Sul. “Precisamos de planejamento e necessitamos informar aos moradores sobre os projetos previstos’..
Apoio
A necessidade de planejamento foi também defendida pelo vereador Amilton Pacheco (PSB), que elogiou o trabalho de seu colega de bancada. “Sabemos da necessidade em todos os bairros do município, mas não tem como fazer mais alguma coisa este ano”. O vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT) reforçou o requerimento de Reis, mas cobrou também da Sabesp as obras necessárias de saneamento básico.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Mais dados sobre Aids


O resultado do número de coletas para os testes da Campanha Fique Sabendo, realizada em São Sebastião para detectar o vírus da Aids, deverá ser divulgado nesta sexta-feira, 3, informou a coordenadora do Centro Municipal de Infectologia (Cemin), a psicóloga Leda Nicolau Correa, que ficou responsável pelo desenvolvimento da campanha do Governo do Estado de São Paulo em todo o município de São Sebastião.
A campanha, encerrada dia 1º dezembro, quando foi lembrado o “Dia Mundial da Luta contra AIDS”, procurou mobilizar e conscientizar a população para a prevenção da Aids. Ela deve aumentar o número de diagnósticos de HIV/Aids com testes gratuitos. Segundo Leda, ao identificar a doença precocemente, o paciente tem mais facilidade no tratamento. O diagnóstico tardio provoca a morte precoce em portadores, que se tratados a tempo tem muita vida pela frente e com qualidade. “O que ainda atrapalha é o medo e o preconceito que as pessoas têm em realizar o teste”, comenta a psicóloga Leda.
Segundo ela, é preciso conscientizar as pessoas da importância em saber rapidamente os resultados. “Muita gente está morrendo por desconhecer sua situação. Existe mais gente contaminada do que realmente se tratando. E hoje em dia o tratamento é mais fácil e os pacientes levam uma vida normal”.

Porta aberta

Para realizar o teste, a única exigência é apresentar um documento com foto. “O interessante, nesta Campanha, é que o resultado está ficando pronto em cerca de 8 dias, e deve ser retirado na unidade em que o exame foi colhido. Já, fora da campanha, na coleta convencional, o resultado costuma ficar pronto em 30 dias”, conta Leda.
Para fazer o exame, basta procurar as unidades de saúde da cidade. O teste é feito sem hora marcada e não há necessidade de jejum. O interessado pode procurar a unidade de sua escolha e solicitar o exame à enfermeira. O Porta Aberta abrange ainda a Hepatite C, Hepatite B e a Sífilis (VDRL). “Caso a pessoa tenha receio de fazer o exame em seu bairro, também poderá vir direto ao Cemin”, recomenda a psicóloga.

Acolhimento

Em caso de resultado positivo, a pessoa é encaminhada ao Cemin para o acolhimento necessário. “O paciente será totalmente amparado e o tratamento tem início no mesmo dia, com a coleta de exames mais específicos, suporte psicológico, social e farmacêutico”, explica a psicólogia.

Serviço:
O Cemin funciona nas dependências do Centro de Saúde Josiane Pereira da Silva, na Topolândia, região central. Informações: (12) 3892.6126 / 3892.1060.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Foto: Luciano Vieira/PMSS

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Casos de Aids aumentam entre jovens


Estudo feito com 35 mil jovens entre 17 e 20 anos revelou aumento de 0,09% para 0,12% nos casos de Aids em cinco anos. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 1º, que também apontou o número de pessoas infectadas com o vírus HIV no Brasil: 630 mil. Desse total, 230 mil nem sabem que são soropositivos.
De acordo com a pesquisa, 97% dos jovens de 15 a 24 anos reconhecem o preservativo como forma eficaz de evitar a infecção pelo vírus HIV. Porém, o uso da camisinha na primeira relação sexual avançou pouco, de 52,8%, em 1998, para 60,9% em 2008.
Segundo o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, apesar de terem mais informações, à medida que a parceria sexual se torna estável, o jovem tem deixado de usar o preservativo.“O preservativo tem de fazer parte da nossa vida porque o HIV/Aids não é a única doença que pode ser transmitida. Tem hepatite, sífilis”, explicou Greco.

Redução

O Ministério da Saúde informou que caiu 44,4% a incidência de casos de Aids em crianças menores de 5 anos, entre 1999 e 2009. Para o governo, esse dado é resultado das ações para reduzir a transmissão vertical da doença. “Há vários locais onde a transmissão da mãe para o filho desapareceu com tratamento adequado. Estamos buscando diagnósticos mais precoces, acesso a tratamento e melhor qualidade de vida”, afirmou o diretor do Ministério da Saúde.
Ele também afirmou que abordagem sobre a doença nos meios de comunicação diminuiu, o que leva as pessoas a terem uma falsa sensação de que o risco desapareceu. Segundo Grecco, o foco da campanha do governo federal contra HIV/Aids deste ano é o preconceito. O objetivo é mostrar pessoas vivendo com a doença.

Região Sul: maior incidência

“A presença do preservativo sozinho não é suficiente, e nem do conhecimento. Acho que é preciso uma participação geral para mostrarmos que para ter vida sexual feliz na situação atual o preservativo tem de fazer parte disso”, disse Greco.
Dados do Ministério da Saúde mostram aumento no número de casos novos e na incidência da Aids no Brasil. De 2008 para 2009, a quantidade de casos novos saiu de 37.465 para 38.538. Já a taxa de incidência, que era de 19,8 casos para capa 100 mil habitantes, em 2008, chegou a 20,1 casos no ano passado.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 11 mil pessoas morrem por ano, vítimas da Aids. O Sistema Único de Saúde distribui 20 medicamentos diferentes para cerca de 200 mil pessoas. O Ministério da Saúde informou que o governo brasileiro triplicou a oferta de testes rápidos para agilizar o recebimento do diagnóstico da doença. “Quanto mais rápido as pessoas chegarem ao serviço publico, menos risco tem de que elas transmitam a infecção. Está muito claro que as pessoas em tratamento acabam o risco epidemiológico, apesar do preconceito”, disse o diretor do Ministério da Saúde.
A região Sul apresenta a maior taxa de incidência (32,4 casos a cada 100 mil habitantes), seguida da Sudeste e Norte, com 20,4 e 20,1, respectivamente. Para a região Centro-Oeste a taxa foi de 18,0 e para o Nordeste, 13,9.

1° de Dezembro: Dia Mundial de Luta contra a Aids


Em 1987, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), a Assembléia Mundial de Saúde decidiu transformar 1 de dezembro no Dia Mundial de Luta contra a AIDS para reforçar a solidariedade com as pessoas portadoras do vírus HIV.
Desde então, todo ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolhe o grupo social que registra o maior número de casos de HIV/AIDS e define estratégias para uma campanha de sensibilização da opinião pública.
No Brasil, a homenagem vigora desde 1988 a partir de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde que, seguindo o exemplo da OMS, elabora uma campanha a cada ano para alertar a população sobre os avanços da doença.
Este ano, a campanha do Dia Mundial tem como público primordial os jovens de 15 a 24 anos. Essa escolha foi feita ao se levarem em consideração dados comportamentais como o maior número de parceiros casuais dos jovens em relação aos não-jovens e o elevado índice de jovens (40%) que declaram não usar preservativo em todas as relações sexuais.
Os objetivos da campanha são desconstrução do preconceito sobre as pessoas vivendo com HIV/Aids e a conscientização dos jovens sobre comportamentos seguros de prevenção. Para isso, o tema da campanha será: “O preconceito como aspecto de vulnerabilidade ao HIV/Aids”.

Fontes: Ministério da Saúde e IBGE Teen


sábado, 27 de novembro de 2010



]

Reis pede criação de Conselho Municipal para Acompanhamento dos Royalties

Medida visa atender Lei Federal 7.525, de 22 de julho de 1986, explica vereador

Com a finalidade de atender a legislação federal, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), voltou a apresentar indicação ao Executivo, na sessão de terça-feira, dia 23, solicitando a criação do Conselho Municipal para Acompanhamento e Aplicação dos Royalties. Esse mesmo trabalho foi tema de outra indicação, a de nº 269, de 19 de março deste ano, devido à importância da sociedade civil saber onde são aplicados os recursos advindos da transferência promovida pela União referentes aos royalties do petróleo.
De acordo com o vereador, a proposta da indicação é possibilitar o acompanhamento dos recursos provenientes dessa transferência feita pelo Governo por força da Lei Federal 9.478, de 06 de agosto de 1997, regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A criação do Conselho Municipal teria como meta fiscalizar a aplicação desses recursos atendendo a Lei Federal 7.525, de 22 de julho de 1986, como determinado em seu artigo 7, parágrafo terceiro.
O acompanhamento e controle dos gastos seriam feitos por meio de “uma ação permanente e voluntária exercida por cidadãos e entidades legalmente organizadas e com legitimidade para os representar, visando a supervisão popular plena do uso dos recursos mencionados, especialmente quanto à obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade”, explica o vereador em sua indicação.

Primeiro Emprego

Em outra indicação apresentada dia 23, o vereador José Reis cobra do Executivo a possibilidade de implantar o Programa Primeiro Emprego para promover a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. A medida objetiva incentivar projetos de geração de renda e emprego, estimular programas de apoio a gestão e desenvolvimento de cooperativas de trabalho e incubadoras tecnológicas, além de promover programas de qualificação profissional para jovens e adultos que estão à procura da primeira oportunidade no mercado de trabalho.
Na indicação, o vereador também solicita estudos para ver se há como realizar parcerias com agentes oficiais e empreendedores privados para projetos de incubadoras de micro e pequenas empresas e empreendimentos de economia associativa e familiar. Ele também reivindica a implantação do trabalho solidário nas áreas de políticas públicas de assistência social com a proposta de inserir os novos profissionais nos programas oficiais e conveniados de apoio a serviços em creches, asilos e escolas, por exemplo. Também pede a possibilidade de serem realizados programas de suplência para pessoas sem relação de emprego formal que não concluíram o Ensino Fundamental.
A criação do Serviço Voluntário no Município foi outra proposta apresentada por meio de indicação como também estudos da Prefeitura junto aos setores competentes para colocação de ponto de ônibus em frente à Vila do Zé Mineiro, na SP-55 (Rio-Santos) sentido Barra do Una – Bertioga, e a pintura com o nome do Dr. Mario de Sousa Oliveira, na praça pública conhecida como Praça da Vela, situada na Av. Guarda-Mor Lobo Vianna, Bairro Porto Grande, atendendo a projeto de lei de autoria do vereador já aprovado pelo Legislativo.

Reis pede informações sobre atendimento emergencial da Zoonoses

Implantação de unidade na Costa Sul também é questionada em requerimento

O atendimento emergencial do Centro de Controle de Zoonoses de São Sebastião é questionado pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em requerimento aprovado na última terça-feira, 23. Ele pede informações sobre o procedimento de atendimento em casos de brigas entre animais nas ruas e até possíveis agressões às pessoas que venham a ocorrer nos finais de semana, feriados e após o horário de expediente do CCZ. O questionamento foi feito após o vereador ser procurado por moradores do Porto Grande que necessitaram de apoio e não conseguiram atendimento no último dia 17.
Um cão da raça Pitbull que estava preso por uma corrente no pescoço e amarrado por uma corda, pulou o muro da residência e atacou outro animal arrastando-o pela rua. A ação dos moradores conseguiu separá-los, mas depois de algum tempo. Durante o ataque, os vizinhos telefonaram para a Polícia Militar que pediu para que acionasse o Corpo de Bombeiros. Este informou o telefone do Centro de Controle de Zoonoses que estaria preparado para atender ao caso. Mas ninguém atendeu ao telefone no final da tarde e os moradores ficaram sem saber a quem recorrer com medo da gravidade do problema caso o animal tivesse atacado uma pessoa.
O vereador comentou que este foi apenas um exemplo e que não se trata de fato isolado. O CCZ está sediado no bairro Jaraguá, portanto na extremidade do município levando-se em conta que as demandas ocorrem por toda a cidade e que na Costa Sul não há unidade de atendimento. Quando as ocorrências ocorrem é necessário aguardar a chegada da equipe do CCZ. Por isso, Reis também pede informações se há condições de a Prefeitura instalar uma unidade de atendimento na Costa Sul.
Além disso, Reis lembrou que em resposta ao requerimento 403, de junho deste ano, ao ser questionada sobre o atendimento do CCZ, a Prefeitura informou ao vereador que ao receber a denúncia, a Zoonoses realiza “imediata prévia avaliação do caso e aciona a empresa de captura de animais para fazer o recolhimento. A empresa terceirizada TransCap Serviços de Captura de Animais Ltda ME presta serviços 24 horas, todos os dias da semana”, como consta no ofício 636/2010.
No mesmo ofício, a Administração explicou que o setor está sendo reestruturado e que teria início estudos de implantação do CCZ Costa Sul. Por esse motivo, Reis voltou a pedir informações sobre a unidade na Costa Sul e quer saber, ainda, como é feito o atendimento pela empresa terceirizada e como contatá-la quando o morador não consegue acionar o próprio CCZ. O vereador Ernane Primazzi (PSC) lembrou que o contrato com a empresa terceirizada deve vencer em breve para abertura de nova licitação dos serviços. Portanto é preciso verificar se o atendimento é satisfatório ou deixa a desejar antes de qualquer contratação.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Reis defende prevenção para evitar novo surto de dengue


Vereador pede informações sobre programa municipal e alerta
a população para que abra as portas de suas casas aos
agentes de saúde no combate à dengue
Em menos de um mês, começa a temporada de verão e, consequentemente, os períodos de chuvas e surtos de doenças provenientes dessa época do ano como a dengue que provocou aumento de 90% no número de mortes e casos registrados em todo o País. A situação não foi diferente no Litoral Norte que viveu um surto de dengue e, especialmente, São Sebastião onde os casos aumentaram 1.000%. Esse foi o motivo que levou o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) a apresentar requerimento na terça-feira, 23, solicitando informações à Secretaria de Saúde sobre o programa de prevenção e combate à dengue nessa temporada, levantamento geral dos casos registrados e principais problemas para conter a doença no município.
“Trata-se de um alerta ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário de Saúde, Aldo Conelian Júnior, que sei o quanto estão preocupados com essa situação. Mas é importante que a Secretaria de Saúde se prepare, comece uma campanha, distribua informativos e a população abra as portas de suas casas para receber os agentes de saúde e elimine tudo que possa ser criadouro do mosquito da dengue. A participação da população é muito importante nesse contexto”, afirmou o vereador José Reis que pede detalhes da estruturação do programa.
Em seu requerimento, o vereador cita dados do Ministério da Saúde que registrou aumento de 90% no número de mortes passando de 312, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2009, para 592 no mesmo período deste ano. As notificações também cresceram no mesmo percentual: de 489.819 casos no ano passado para 936.260 este ano. Em todo o Litoral Paulista houve grande surto de dengue. De acordo com matéria da Agência Estado publicada no Jornal da Tarde de 1º de junho deste ano, foram mais de 22 mil casos nos nove municípios da Baixada Santista sendo que Santos liderou o ranking de mortes por dengue registrando 22 vítimas. No Litoral Norte, São Sebastião foi a cidade que apresentou maior número de casos com aumento de 1.000%. Foram, segundo a matéria, 1.243 casos com uma morte.
No último dia 20, a Secretaria de Saúde do município participou do Dia Nacional de Mobilização Social de Combate à Dengue - Dia D , na área de lazer do Itatinga, região central de São Sebastião. A proposta foi mobilizar a comunidade em atividade de eliminação dos criadouros do mosquito. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente São Sebastião apresenta 3.854 casos suspeitos, sendo 1.693 positivos, sendo a maior parte nos bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga. Com o título “Dengue - Se você pode agir, podemos evitar”, a campanha oficial de combate à dengue este ano foi lançada no último dia 11 pelo Ministério da Saúde que investirá R$ 1 bilhão em ações de controle da doença.


O que é a dengue e como evitá-la

A Dengue é uma virose, ou seja, uma doença causada por vírus. É transmitida pela picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes Aegypti. A dengue pode se manifestar de duas formas: a clássica e a hemorrágica.

Dengue Clássica: os sintomas são mais brandos. A pessoa doente tem febre alta, dores de cabeça, nas costas e na região atrás dos olhos. A febre começa a ceder a partir do quinto dia e os sintomas, a partir do décimo dia. Neste caso, dificilmente acontecem complicações, porém alguns doentes podem apresentar hemorragias leves na boca e nariz.

Dengue Hemorrágica (ocorre quando a pessoa pega a doença por uma segunda vez): neste caso, manifesta-se de forma mais grave. Nos primeiros cinco dias os sintomas são semelhantes ao do tipo clássico. Porém, a partir do quinto dia, alguns doentes podem apresentar hemorragias em vários órgãos e choque circulatório. Podem ocorrer vômitos, tontura, dificuldades de respiração, dores abdominais intensas e contínuas e presença de sangue nas fezes. Sem acompanhamento médico e tratamento adequado, o paciente pode morrer.

No verão, a doença faz mais vítimas, pois o mosquito transmissor encontra ótimas condições de reprodução como as altas temperaturas e a grande quantidade de chuvas. Água parada, latas, pneus, vasos de plantas, caixas d’água e outros locais deste tipo são usados pela fêmea do inseto para depositar seus ovos.

Dicas importantes no combate à dengue:

* Não deixe a água se acumular em recipientes como, por exemplo, vasos, calhas, pneus, cacos de vidro, latas e etc.
* Mantenha fechadas as caixas d’água, poços e cisternas
* Não cultive plantas em vasos com água. Use terra ou areia nestes casos.
* Trate as piscinas com cloro e faça limpeza constante. O ideal é deixá-las cobertas ou vazias quando não for usar por um longo período.
* Mantenha as calhas limpas e desentupidas
* Avise um agente público de saúde do município caso exista alguma situação onde há o risco de proliferação da doença.

Tratamento:

No caso da dengue clássica, não existe tratamento específico. Os sintomas são tratados e recomenda-se repouso e alimentação com muitas frutas, legumes e ingestão de líquidos. Os doentes não podem tomar analgésicos ou anti-térmicos com base de ácido acetil-salicílico (Aspirina, AAS, Melhoral, Doril, etc.), pois estes favorecem o aparecimento e desenvolvimento de hemorragias no organismo. Já, no caso mais grave da doença, a hemorrágica, deve haver rigoroso acompanhamento médico em função dos possíveis casos de agravamento com perdas de sangue e choque circulatório.

Curiosidades:

* Você sabia que um ovo de Aedes Aegypti pode sobreviver em ambiente seco por aproximadamente 400 dias. Se neste período ele entrar em contato com água, poderá gerar uma larva e, em seguida, o mosquito.
* A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa, nem mesmo por meio de alimentos ou uso de objetos.

.Fontes: http://www.prdu.rei.unicamp.br -Unicamp e http://portal.sespa.pa.gov.br - Portal de Saúde Pública do Pará





quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ministério Público de São Paulo lança uma campanha denominada "Bullyng não é legal"

A distribuição de cartilhas sobre bullyng para promotores ajudará no combate e prevenção das agressões contra crianças e adolescentes.

Em entrevista ao Ciranda da Cidade, o coordenador da área de educação do Ministério Público disse que o material servirá para um plano permanente de ações junto às escolas.

Luiz Antônio Miguel Ferreira afirmou ainda que é importante envolver as instituições de ensino, os agressores e as vítimas no trabalho. Fonte: radio bandeirantes

Ouça aqui

sábado, 20 de novembro de 2010

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra


[/link]

[b]Mais recados? http://www.recado-especial.com[/b]

19 de Novembro: Dia da Bandeira

Em 19 de novembro de 1889 foi instituída a bandeira nacional republicana, adotada pelo Decreto 4, preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provisório. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro) as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

Fonte: Wikipédia






Hino à Bandeira do Brasil

Letra: Olavo Bilac (1865-1918)
Música: Francisco Braga (1868-1945)

O Hino à Bandeira do Brasil foi apresentado pela primeira vezem 15 de agosto de 1906
Fonte:
Livro “Bandeira e Hinos”, de Gustavo Adolpho Bailly - 1942



Hino à Bandeira
Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amado,
poderoso e feliz há de ser!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
para sempre, sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!

Índices de Tuberculose preocupam vereador Reis


Requerimento solicita informações sobre novos registros da doença, atendimento e trabalho para evitar abandono ao tratamento

Os números divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 11, mostram que a tuberculose exige esforço especial dos agentes de saúde para controlar e prevenir a doença que, em 2009, matou 1,7 milhão de pessoas, a maioria adultos não idosos na África e Ásia e teve 9,4 milhões de novos casos registrados, incluindo 1,1 milhão entre pessoas infectadas com o vírus HIV e que vivem, em sua maioria, na áfrica Subsaariana. No Brasil, que lembrou quarta-feira, 17, o Dia Nacional de Combate à Tuberculose, a situação também é preocupante. O aumento de casos registrados em alguns municípios como São Sebastião, no ano passado, levou o vereador José Reis de Jesus Silva a apresentar requerimento na terça-feira, 16, onde solicita à Secretaria de Saúde do Município levantamento dos casos nos últimos anos, o atendimento realizado à população e, inclusive, o que é feito para evitar que pacientes abandonem o tratamento de uma doença que pode ser curada em seis meses caso diagnosticada precocemente.
Em São Sebastião, prossegue até esta quinta-feira, 19, a atividade de saúde pública, a busca ativa de sintomáticos respiratórios, que visa detectar a doença. Na quarta-feira, em toda a cidade, a Secretaria de Saúde realizou atividades com palestras, barracas com orientações e programações educativas em entidades assistenciais e comércios e distribuição de panfletos para orientar a população sobre como evitar a doença. No entanto, os números apontados em matéria veiculada no Diário do Litoral Norte, de 10 de novembro, de que o município registrou 37 casos novos no ano passado com 78,40% de cura, 2,70% de mortes em função da doença e 10,80% de abandono ao tratamento, preocuparam o vereador.
Por esse motivo, além do levantamento dos últimos anos e informações sobre os novos casos ocorridos em 2009, Reis pede informações sobre os procedimentos de atendimento à comunidade e se há estímulos para que o paciente não abandone o tratamento. “Uma vez que a doença também está associada a precariedade na qualidade de vida a qual é submetida a população mais carente do município, sem acesso a uma alimentação adequada e atendimentos básicos essencias como água tratada e rede de esgoto, como é a atuação da Administração junto à essa comunidade para prevenir a doença?”, questiona Reis em seu requerimento. Ele também quer saber se o município tem recebido apoio dos governos Estadual e Federal com recursos e medicamentos e como tem sido adotada, na cidade, a Estratégia do Tratamento Supervisionado (DOTS), criada em 1999 pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose que conseguiu reduzir em 27% o número de casos anuais e em 32% o de óbitos em todo o País.

6 mil mortes por ano no Brasil

Apesar dos avanços no País, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de seis mil pessoas morrem, por ano, no Brasil vítimas da tuberculose. O País ocupa o 19º lugar entre as 22 nações que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo, sendo que os dados apontam, ainda, a ocorrência de 116 mil casos por ano no país. Desses, apenas 90 mil são notificados e 26 mil não são identificados por falta de acesso ao sistema de saúde e por falha no diagnóstico. O percentual de abandono ao tratamento está em torno de 12% no País e chega a 30% e 40% em algumas capitais.
De acordo com o relatório da OMS, os países precisam assegurar aos pacientes o acesso a tratamentos e os antibióticos devem ser usados corretamente para que a doença não crie resistências. Também devem ser adotadas medidas de controle da infecção para limitar a disseminação da tuberculose. Novos medicamentos estão sendo criados para conter o maior desafio causado por variações da doença mais resistentes a remédios, chamadas MDR-TB. Esses casos acontecem quando os pacientes não têm acesso aos medicamentos de primeira linha por serem muito caros, informou a OMS que traçou um novo plano para combater a doença cujo investimento é estimado em US$ 47 bilhões de 2011 a 2015.

Transmissão

A tuberculose é causada especialmente pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, conhecida como Bacilo de Koch. Ela é transmitida por via aérea em praticamente a totalidade dos casos. A infecção ocorre a partir da inalação de núcleos secos de gotículas contendo bacilos expelidos pela tosse, fala ou espirro de doente com tuberculose ativa de vias respiratórias (pulmonar ou laríngea). Os doentes bacilíferos são a principal fonte de infecção. As formas exclusivamente extrapulmonares não transmitem a doença.
Uma das maiores dificuldades enfrentadas para combater a doença é fazer com que os pacientes não abandonem o tratamento. Os sintomas mais incômodos (tosse, suores noturnos intensos, emagrecimento e febre) desaparecem após as duas primeiras semanas de tratamento que precisa de, pelo menos, seis meses para ser concluído com sucesso.










segunda-feira, 15 de novembro de 2010

15 de Novembro: Proclamação da República do Brasil

Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 1889: é instaurada a República Federativa do Brasil. A Proclamação da República é feita pelo marechal Deodoro da Fonseca. O movimento político-militar derruba a monarquia do Império do Brasil e acaba com a soberania do Imperador Dom Pedro II.
O fato histórico acontece na Praça da Aclamação, conhecida hoje como Praça da República, no Rio, que era, até então, a capital do Império do Brasil. Sem uso de violência, um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado deponto o Imperador D. Pedro II, e o presidente do Conselho de Ministros do Império, o visconde de Ouro Preto.
No mesmo dia, é instituído um "Governo Provisório" republicano, organizado na noite de 15 de novembro. Ele era formado pelo marechal Deodoro da Fonseca, como presidente da República e chefe do Governo Provisório, pelo marechal Floriano Peixoto (vice-presidente) e os ministros Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.
O último abalo da monarquia foi o fim da escravidão em 1888 quando o Império perde o apoio dos escravocratas que aderem à República. Dom Pedro II e a Família Real embarcam para Portugal no dia 18 de novembro.

Fonte: Wikipédia

Hino da Proclamação da República

Letra: José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque (1867-1934)
Música: Leopoldo Miguez (1850-1902)

Publicada no Diário Oficial de 21 de Janeiro de 1890


Seja um pálio de luz desdobrado,
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus.
Seja um hino de glória que fale,
De esperança de um novo porvir,
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir.

Liberdade, Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas, na tempestade
Dá que ouçamos tua voz.

Nós nem cremos que escravos outrora,
Tenha havido em tão nobre país
Hoje o rubro lampejo da aurora,
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais, ao futuro
Saberemos unidos levar,
Nosso augusto estandarte, que puro,
Brilha ovante, da Pátria no altar.

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas, na tempestade
Dá que ouçamos tua voz
.

Se é mister que de peitos valentes,
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes,
Batizou este audaz pavilhão.
Mensageiro de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra nos transes supremos,
Heis de ver-nos lutar e vencer.
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas, na tempestade
Dá que ouçamos tua voz.

Do Ipiranga é preciso que o brado,
Seja um grito soberbo de fé,
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia pois, brasileiros, avante!
Verde louros colhamos louçãos,
Seja o nosso país triunfante,
Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas, na tempestade
Dá que ouçamos tua voz.

Reis reforça pedido sobre prevenção de enchentes junto à Cetesb

Dois processos já contam com licença do órgão para
desassoreamento de rios, informa vereador


Areião (acima) e Vila Débora (abaixo) em fevereiro de 2010: pontos críticos que devem ser priorizados e cadastrados no DAEE

Duas áreas consideradas críticas durante o período de chuvas por provocarem enchentes já contam com as devidas licenças e autorizações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para futuras obras de desassoreamento em trechos dos rios Maresias e Ipiranga, na Costa Sul. No entanto, é necessário estudo sobre recursos e equipamentos para realizar as obras, informou o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão de terça-feira, 9, ao apresentar novo requerimento sobre o assunto. Desta vez, ele encaminhou pedido de informações á Cetesb sobre as autorizações e reforçou solicitação para que o órgão possa auxiliar o município no que for possível para prevenir enchentes como as ocorridas no início deste em vários locais que ainda não foram apontados como prioridades pela Prefeitura junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
O requerimento à Cetesb complementa trabalho do vereador apresentado na semana passada onde pede á Prefeitura que cadastre, junto ao DAEE, locais críticos que ficaram totalmente alagados como Rua Guarucanga, travessa da Estrada do Cascalho, em Boiçucanga, bairros Camburi, Sertão do Piavú, Areião, Baleia Verde, Barra do Una, Boracéia e vilas Barreira e Débora, entre outros. A necessidade de apontar essas prioridades foi informada pelo próprio DAEE após vistoriar o município e obter informações com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura. A visita ocorreu após Moção de Apelo nº18/2010, de autoria do vereador Reis, a provada pela Câmara Municipal, reivindicando medidas urgentes para minimizar as enchentes no município.
Em ofício 392/2010, encaminhado pela secretaria estadual ao vereador e protocolado dia 13 de outubro no Legislativo, a Prefeitura informou ao DAEE que estavam pendentes as autorizações de licenciamento ambiental nos processos de desassoreamento em trecho de cerca de 850 metros do rio Maresias, que vai da foz com o mar até a foz do rio Ipiranga e de trecho de 800 metros da foz do rio Maresias até o cruzamento da Rua Silvana Alta Salles. O assunto foi tema de matéria publicada no jornal Imprensa Livre, na edição de 8 de novembro, motivando, por parte da Prefeitura, resposta sobre as licenças pendentes.
Apesar de constar no requerimento encaminhado à Cetesb, Reis fez questão de explicar que foi procurado pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente, o geólogo Antonio Carlos Simões de Abreu, para informar que os dois processos citados já contam com as devidas licenças ambientais da Cetesb e que o fato já foi informado á Regional da Costa Sul para análise dos serviços que poderão ser executados pela Administração. “Cabe à Prefeitura avaliar se tem condições de realizar as obras de desassoreamento. Caso contrário, poderíamos entrar em contato com o DAEE e ver se é possível uma parceria para a execução dos serviços”, comentou Reis.
Em seu requerimento à Cetesb, ele pede mais detalhes sobre as autorizações concedidas. De acordo com a Prefeitura, a de nº 76967/2010 trata do desassoreamento do rio Ipiranga e a de nº 84107/2010 refere-se ao trecho do rio Maresias até a foz com o rio Ipiranga. Reis também pediu informações se o órgão tem conhecimento oficial dos demais pontos de alagamentos que precisam ser cadastrados como prioridades junto ao DAEE e apoio da Cetesb no sentido de orientar a Prefeitura sobre programas específicos destinados a combater e prevenir enchentes.


Fotos: Divulgação
Imagem de Boracéia (acima) e Ria Itaberaba (abaixo) em fevereiro de 2010

Obras previstas para Boracéia são questionadas

Vereador pede informações à Prefeitura sobre obras que estariam em processo de licitação e em projeto final de estudo
Foto: Divulgação
Área na região central e administrativa de Boraceia ideal para sediar o Centro Comunitário

Urbanização da orla da praia de Boracéia, cobertura da quadra poliesportiva, reforma e ampliação do Posto de Saúde, pavimentação de várias ruas e a construção do Centro Comunitário de Boracéia. Essas são algumas das obras, além de iluminação pública, reivindicadas constantemente pela população do bairro e que constam de indicações e requerimentos apresentados pelo vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva, desde o ano passado. Na sessão de terça-feira, 9, o parlamentar apresentou novo trabalho pedindo informações à Prefeitura sobre o andamento de licitações e projetos de obras previstas para o bairro como informado pela Administração.
O motivo desses questionamentos é que Reis recebeu resposta do Executivo, ao Requerimento 568/2010 que pedia informações sobre obras previstas para Boracéia. Em ofício protocolado na Câmara Municipal em 26 de outubro, o Executivo informou que as obras da cobertura da quadra poliesportiva estão em fase de licitação e que o projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde está na etapa final de convênio para posterior licitação. No ofício também consta que a meta da Administração é a de pavimentar várias ruas de Boracéia, embora não aponte prazos e cronogramas.
Sobre a construção de um Centro Comunitário, a Prefeitura informou que está “na fase do último ajuste de projeto e orçamento, o que demonstra a intenção desta Administração de iniciar o processo de implantação ainda este ano para que o mesmo possa estar concluído em 2011”, aponta o ofício. No requerimento 102, aprovado pelo Legislativo em 10 de fevereiro de 2009, o vereador Reis já questionava sobre o andamento do projeto que, na época, segundo resposta do Executivo, estava em estudo. “Por isso solicitamos, agora, mais informações e detalhes, já que a Prefeitura explicou que tem a intenção de iniciar a implantação do Centro Comunitário ainda este ano.Queremos saber se há prazos para licitação, o custo estimado da obra e se a comunidade também pode ter acesso ao projeto”, explicou Reis. Ele também pediu mais detalhes sobre a licitação das obras de cobertura da quadra poliesportiva e do convênio para reforma e ampliação do Posto de Saúde, além de informações sobre cronograma de pavimentações.
De acordo com Reis, os questionamentos visam dar uma resposta á comunidade que cobra esses serviços. Ele também quer saber se essas obras contam com recursos previstos na dotação orçamentária de 2011. Isso porque em audiência pública realizada recentemente, na Câmara Municipal, para apresentação prévia da peça orçamentária de 2011, não foi informada a construção do Centro Comunitário de Boracéia e foram divulgadas obras de pavimentação na Costa Sul de forma geral.
Outro questionamento feito pelo vereador foi sobre a urbanização da orla da praia de Boracéia, uma vez que a sua realização é objeto de estudos. Conforme informou a Prefeitura no ofício encaminhado ao vereador, há a necessidade de autorizações de órgãos licenciadores em função de a orla contar com grande área de jundú. Reis pediu informações se a Prefeitura tem algum projeto definido ou se conhece algum que se adeque às exigências legais para que a orça possa ser urbanizada dentro de um projeto que contemple a preservação de toda a área de jundú.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Deu no Imprensa Livre

Refletores
Nesta semana, a Prefeitura de São Sebastião trocou os suportes dos refletores do campo de futebol situado no bairro de Boracéia, na Costa Sul do município. O serviço atende uma reivindicação dos atletas que utilizam o espaço esportivo durante o período noturno. De acordo com a Regional Boiçucanga, os antigos equipamentos foram instalados na administração passada e estavam totalmente enferrujados devido à baixa qualidade do material. Com isso, a vida útil dos suportes foi bem menor e prejudicava a posição correta das lâmpadas para iluminar o campo.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Mais notícias...

Música regional é atração em São Sebastião

O grupo Kateretéc, de música regional, apresenta-se nesta sexta-feira, 12, em São Sebastião como parte do projeto de circulação do Mapa Cultural Paulista, programa do Governo do Estado de São Paulo realizado com apoio da Prefeitura. O grupo da cidade de Registro, no Vale do Ribeira, mostra a música regional brasileira, as danças e outros elementos que possibilitem o processo de ensino e aprendizagem para valorizar a cultura brasileira em seus va´rios segmentos. Os cinco integrantes do Kateretéc misturam diferentes técnicas e instrumentos musicais.

Local: Em frente à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), na Rua da Praia (avenida Altino Arantes, nº 174, Centro) a partir das 20 horas.

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira, começa a 14ª Topija

Depois de dois anos suspensa, a 14ª Topija volta com força neste fim de semana. O agito na Rua das Mangueiras começa nesta sexta-feira, 12, a partir das 18 horas, com muita música. Realizada pela Preefitura de São Sebastião, com apoio das Associações Amigos de Bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga, a 14ª Topija terá uma grande Praça de Alimentação que será explorada por comerciantes dos três bairros.
Segundo Sérgio Marcos de Oliveira, presidente da AMO (Associação Amigos da Olaria), cada entidade colocará quatro barracas à disposição dos associados que mantém comércio no maior complexo populacional do município. “Eles poderão comercializar seus produtos mediante o pagamento de uma taxa para a associação”, disse Serginho, explicando que o montante arrecadado será revertido na compra de brinquedos e realização das festas de fim de ano.
A união das três associações de bairro com a Escola de Samba Grêmio Recreativo e Cultural da Topolândia é outro fato inédito que promoverá o show de abertura, sexta-feira, com a banda de pagode Pronúncias no Olhar. No sábado (13) será a vez da dupla João Marcos e Juliano e domingo (14) da Pegada Sertaneja. Os shows começam às 21 horas e foram acertados em comum acordo entre a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e as associações dos três bairros.

Congresso de Técnicos Contabilistas

Termina nesta sexta-feira (dia 12) o 31º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos da Acopesp (Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo) reunindo cerca de 500 congressistas no Teatro Municipal de São Sebastião. A palestra de encerramento será a partir das 9 horas, com o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, que abordará o tema: “Alterações na Lei de Licitações – Medida Provisória 495”.

Fonte: Departamento de Comunicação/PMSS

1º Seminário de Pesca e Aqüicultura do Litoral Norte começa nesta sexta-feira


Prefeitura disponibilizará dois ônibus para o transporte dos pescadores

Os pescadores que quiserem participar do 1º Seminário de Pesca e Aquicultura do Litoral Norte, que começa nesta sexta-feira (12) na Rua da Praia, Centro de São Sebastião, poderão contar com transporte que será oferecido pela Administração, De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, os que moram longe e em ilhas também serão atendidos e poderão ficar em alojamento que será cedido pela Prefeitura.
Promovido pela municipalidade, em parceria com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e apoio das prefeituras de Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba, o seminário terá como meta unir setores e responsáveis envolvidos na área para o fortalecimento da aquicultura e da pesca na região.
Representantes das cidades de Bertioga e Guarujá, na Baixada Santista, também deverão participar do evento que será realizado das 13h às 18h com várias palestras e debates. Uma tenda climatizada cedida pelo Sebrae será montada na Rua da Praia.
A ideia é trazer os pescadores e aquicultores para uma grande discussão sobre sua realidade, problemas, dificuldades e estudar com os representantes das Colônias de Pescadores e Poder Público de cada município as soluções para as reivindicações numa produtiva troca de informações. Do seminário resultará um documento a ser encaminhado ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, informou Evandro Sebastiani, responsável pelo setor de Aqüicultura da Secretaria do meio Ambiente de São Sebastião.

Transporte

Confira o itinerário a ser conduzido por um guia:

Costa Norte
Ponto de Saída: Regional Costa Norte (12h)
1ª Parada: Praça João Eduardo de Moraes – praça principal da Enseada.
2ª Parada: Ponto de ônibus das Cigarras – posto de combustível.
3ª Parada: Ponto de ônibus da quadra de esporte Bairro São Francisco

Costa Sul
Ponto de Saída: Bora-Bora em Boracéia (11h)
2ª Parada: Ponto DER – Trapiche de pesca em Barra do Una
3ª Parada: Ponto do Davi – Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy
4ª Parada: Ponto da Praça Valquir Vergani – Boiçucanga (Banco Santander)
5ª Parada: Ponto da Praça dos Bombeiros – Maresias
6ª Parada: Ponto de ônibus na rodovia – Paúba
7ª Parada: Ponto de ônibus na rodovia – Toque- Toque Pequeno
8ª Parada: Ponto de ônibus na rodovia – Toque-Toque Grande
9ª Parada: Ponto em frente ao posto de saúde na rodovia – Barequeçaba

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Foto: Ricardo Faustino/PMSS

Abertas inscrições para seleção de guarda-vidas temporários


Para garantir a segurança dos banhistas no verão, a Prefeitura e o 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros - Salvamar Paulista selecionarão 30 guarda-vidas para trabalhar em caráter temporário pelo período de 90 dias. O salário será de aproximadamente R$ 1.100,00 para 40 horas semanais. O exame acontecerá em 6 de dezembro, às 8h30, no Posto de Bombeiros de Maresias, na Costa Sul. A prova terá duas etapas: na primeira, será feita a análise de atendimento pré-hospitalar do candidato e na outra um teste físico. O candidato terá de correr 1.600 metros em até 9 minutos e nadar 500 metros com o tempo mínimo de 12 minutos.

Condições
Para realizar a prova, o interessado deve ser brasileiro nato, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72, ter 18 anos completos, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter formação correspondente a, no mínimo, Ensino Fundamental completo (8ª série), não ter sido dispensado por justa causa nos anos anteriores do serviço de guarda-vidas temporário e, quando homem, estar quite com as obrigações do Serviço Militar.
Além dessas condições, o candidato deve possuir o curso específico ministrado pelo Corpo de Bombeiros do 17º GB, com certificado de conclusão do exercício de 2009 ou mais recente.

Inscrições:
Até 16 de novembro no posto do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros – Salvamar Paulista, em Maresias (Av. Francisco Loup, nº 631).

Informações:(12) 3865-6700

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Foto: Ricardo Faustino/`PMSS

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

São Sebastião nos Jogos Abertos do Interior


Prata no Judô


O atleta Rinaldo Alexandre Cardoso levou a medalha de prata no judô, a primeira conquistada pelo município nos Jogos Abertos do Interior, em Santos, durante disputa realizada sábado (6), na categoria Peso Médio (90 kg). A prova reuniu 26 judocas de cidades como Amparo, Atibaia, Santo André, Jales e Mogi das Cruzes. Segundo Rinaldo, o nível da competição estava muito forte. “Alguns são da Seleção Brasileira de Judô e eu só perdi uma das cinco disputas que tive até receber a medalha”, comemora.
Foram três dias de competição e no sábado o judoca recebeu a medalha de prata após uma combinação de resultados, garantindo a segunda melhor colocação para São Sebastião. A delegação sebastianense segue na competição até o fim do mês.

Ciclismo: 9º lugar na classificação geral


A equipe de ciclismo de São Sebastião obteve a 9ª colocação, na classificação geral da modalidade, depois da soma de três dias de competições dos Jogos Abertos do Interior que acontecem em Santos. No primeiro dia (5) foi disputada uma prova de velocidade de tiro curto. Três atletas percorreram uma distância de 250 metros cada, completando o revezamento pela Avenida da Praia de Santos. No segundo dia, na prova individual, Rafael Alves terminou na 7ª colocação e Ricardo Lorente ficou com o 14º lugar.
No terceiro e último dia de provas, o técnico da equipe, José Joaquim da Silva Neto, avaliou o desempenho nas corridas de 50 e 100 quilômetros. “Os atletas foram muito bem nas provas de longa distância, demonstrando os resultados de um treinamento bem realizado”.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Fotos: Arnaldo Klajn/PMSS

Congresso de Técnicos Contabilistas prossegue até sexta-feira


Os indicadores dos municípios do Estado de São Paulo obtidos por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) será o tema abordado nesta quarta-feira, às 14 horas, no 31º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos que acontece até sexta-feira, 12, no Teatro Municipal de São Sebastião. A palestra fica por conta do especialista Paulo César da Fonseca Malheiro, graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, especialista em Finanças Públicas Também nesta quarta, às 16 horas, acontece a palestra “A necessária e imperiosa remodelagem da administração municipal”, com Dr. Claudio R. Loureiro, advogado, pós-graduado em Administração Pública, em nível de especialização, consultor da empresa Fiorilli S/C Ltda. – Software
O evento foi aberto nesta terça-feira, 9, com o objetivo de proceder a atualização e o intercâmbio técnico e cultural sobre os temas contábeis, jurídicos e administrativos de interesse para os órgãos públicos, servidores da administração e profissionais de áreas afins.O evento é organizado pela Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo (Acoesp) com apoio da Prefeitura.de São Sebastião.

Confira a programação

Quinta – feira (11)

09h – “As normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e as mudanças na convergência aos padrões internacionais”

Palestrante: Dr. Paulo Henrique Feijó
Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação-Geral de Programação Financeira desde 1993. Tem participado em diversas iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País. Atualmente é coordenador-geral de contabilidade da STN.

14h – “AUDESP – Transparência e Controle”
Coordenadores do Projeto AUDESP

17h – Painel de debates
Coordenador - Dr. Jacob Arnaldo Riesz
Assessor procurador jurídico do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Sexta – feira, 12

09h – “Alterações na Lei de Licitações – Medida Provisória 495”
Palestrante: Dr. Sérgio Ciquera Rossi
Secretário diretor geral do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Mais informações no site www.acopesp.org.br
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Foto: Luciano Vieira/PMSS

domingo, 7 de novembro de 2010

Reis pede inclusão de pontos de inundações em programa do DAEE

Prioridades precisam ser definidas pelo Município para cadastro
em programa de apoio do órgão




Rua das Flores, em Cambury

O verão está próximo e com ele aumenta a preocupação com o período de chuvas, a exemplo do início deste ano que causou estragos e fez vítimas em todo o País. A situação não foi diferente em São Sebastião que teve enchentes em vários bairros da cidade, problemas de deslizamentos de terra, desmoronamentos atingindo moradias em áreas de risco. Para tentar minimizar esses problemas, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou ao Executivo, por meio de requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira, 3, que faça um levantamento de novos pontos de alagamentos considerados prioritários para que essas demandas possam ser inseridas no Programa de Apoio aos Municípios mantido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para que possam ser executados serviços de macrodrenagem.
Entre os locais considerados críticos e que não constam oficialmente desse cadastramento estão, por exemplo, a Rua Guarucanga, travessa da Estrada do Cascalho, em Boiçucanga, bairro Camburi, vilas Barreira e Débora, Sertão do Piavú, bairros do Areião, Baleia Verde, Barra do Una e Boracéia, entre outros que também precisam ser analisados, explicou Reis. A informação de que essas prioridades precisam ser definidas pelo município partiu do próprio órgão como consta no ofício 392/2010, da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, protocolado na Câmara Municipal em 13 de outubro, em resposta à Moção de Apelo nº 18/2010, de autoria do vereador Reis que pediu à secretária estadual da pasta, Dilma Penna, a adoção de medidas urgentes para minimizar os problemas de enchentes no município.
O assunto mereceu análise por parte do DAEE que, em vistoria realizada em São Sebastião, entrou em contato com o geólogo Antônio Carlos Simões de Abreu, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura. Na ocasião, ele informou os pontos críticos em relação às inundações e explicou os serviços desenvolvidos pela Administração para melhorar as condições de escoamento das águas. Porém, como consta no ofício, os locais apontados acima pelo vereador não integram os pontos críticos apresentados. Daí a necessidade dessas novas prioridades serem levantadas e cadastradas junto ao DAEE


Ruas de Boracéia totalmente alagadas
Obras e autorizações
Dos locais e cursos d´água apontados pela Prefeitura aos técnicos do DAEE, dois deles dependem ainda da liberação da licença ambiental por parte Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para início dos trabalhos. Um refere-se ao processo de desassoreamento de um trecho de aproximadamente 850 metros do rio Maresias, que se estende da foz com o mar até a foz do rio Ipiranga. A obra será custeada em parceria entre a Sociedade Amigos de Bairro e a Prefeitura, segundo ofício encaminhado ao vereador. O outro é um processo de desassoreamento do rio Ipiranga, em trecho de quase 800 metros, da foz com o rio Maresias até o cruzamento da Rua Silvana Alta Salles. A obra já possui outorga do DAEE, mas aguarda licença ambiental da Cetesb. Esses dois casos serão motivo de novo requerimento de Reis, que deverá ser apreciado na próxima terça-feira, 9, e encaminhado à Cetesb solicitando informações sobre o processo de licenciamento ambiental dessas áreas.
O outro ponto crítico apontado no ofício refere-se ao Rio Una, no bairro Barra do Una, cuja obra de desassoreamento vem sendo executada “com a devida licença da Cetesb, sob operação e custeio da Associação de Moradores e Associação de Marinas existente no local”, ressalta o documento. Já, no rio Boiçucanga, um trecho de aproximadamente dois mil metros, a partir da foz, tem os trabalhos executados em parceria entre a Prefeitura e a Mineradora Porto de Areia Ilza Ferreira Benes Ltda, com licença e autorizações da Cetesb, DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e DAEE. A limpeza das valas de drenagem e vãos de pontes é realizada pela Prefeitura como explicou o geólogo Antonio Carlos aos técnicos do DAEE, de acordo com o ofício.


Vila Débora

Plano de Macrodrenagem
Segundo informações da Prefeitura ao DAEE, o Plano de Macrodrenagem do Município está em fase de elaboração. Porém, a Administração possui a “Carta de Risco de Movimentos de Massa e Inundação do Município de São Sebastião”, de 1996, e o “Mapeamento de Áreas de Risco e Escorregamento e Inundação”, de 2006, ambos realizados pelo Instituto Geológico. Em seu requerimento, Reis também pediu á Prefeitura cópia, de inteiro teor, dos documentos ou, caso não seja possível, o agendamento de consulta aos estudos.
O Plano de Macrodrenagem é fundamental para o controle e prevenção das enchentes, mas é preciso que os dados sejam atualizados de acordo com os registros de novos pontos críticos que merecem atenção em relação aos projetos de drenagem. “Não queremos que situações como ocorreram no início do ano voltem a se repetir. As chuvas provocaram várias inundações como em Boiçucanga, Camburi, Areão, Vila Débora, Boracéia. As águas chegaram a atingir um metro e meio nas casas. Não queremos mais ver a angústia das pessoas perdendo seus móveis, equipamentos e correndo riscos de vida”, acrescentou Reis.




Piavú (acima) e Areião, em Cambury
Fotos de 13/02/2010