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Vereador Reis cobra explicações do Estado sobre queda de rendimento escolar

São Sebastião ficou com o pior resultado entre os municípios do
Litoral Norte na avaliação do Idesp 2010

Os resultados negativos do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 2010 registrados nos municípios do Litoral Norte, em especial em São Sebastião, que obteve a pior avaliação, preocupam o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB). Em requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 26, ele pede informações ao secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus C. Voonwald, e à dirigente regional de Ensino, em Caraguatatuba, Edina Paula Roma, sobre os possíveis motivos que levaram á essa queda do rendimento escolar em classes do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio registrada pelo Idesp. De acordo com matéria publicada no Jornal Imprensa Livre, dia 19 de abril, em comparação aos resultados estaduais, o município de São Sebastião, apesar de ter o maior orçamento, apresentou o pior desempenho entre as cidades da região.
O Idesp é um indicador de qualidade das primeiras séries (1ª a 4ª) e das séries finais (5ª a 8ª) do Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo responsável pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), exame que avalia a qualidade do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e particulares. Devido á importância da avaliação, o vereador também quer saber quais providências serão adotadas para reverter esse quadro.
Em relação ao 9º ano do Ensino Fundamental, Caraguatatuba, que registrou índice superior a 3 em 2009, ficou com 2,9, enquanto Ubatuba caiu de 3,54 para 2,23 e São Sebastião de 3,1 para 2,19. Ilhabela não foi incluída nessa etapa, pois, nesse estágio, o ensino é municipalizado. Em relação ao 3º ano do Ensino Médio, Caraguá manteve-se estável passando de 2,23 para 2,22. Já, as demais cidades registraram maior queda: Ubatuba caiu de 1,87 para 1,55, enquanto Ilhabela de 2,0 para também 1,55. O pior resultado ficou com São Sebastião que caiu de 2,42 (2009) para 1,81 (2010).
“Como educador, fiquei assustado com a matéria veiculada no Imprensa Livre que mostrou um índice que considero alarmante em relação ao ensino que é de responsabilidade do Governo do Estado. Queremos saber com a Secretaria de Educação do Estado e Diretoria Regional de Ensino onde está o problema. Não podemos aceitar essa queda no rendimento escolar de nossas crianças e jovens”, afirmou o vereador. Ao apoiar o trabalho de Reis, seu colega de plenário, Paulo Henrique (PDT), frisou a necessidade de o município instituir a Conferência Municipal de Educação, instrumento que proporcionaria a participação do cidadão nas discussões sobre políticas públicas na área de Educação envolvendo todas as instituições de ensino.

Reis apresenta nova Moção de Apelo ao Estado para minimizar enchentes

Em um ano, é a segunda Moção de Apelo feita pelo vereador que já havia alertado para os graves problemas de inundações no município

Imagem da enchente que atingiu o Areião, em Cambury, em 2010. Nas chuvas de sábado, 23 de abril deste ano, as águas tomaram conta da vila. Famílias que perderam tudo tiveram de ser removidas

As chuvas de verão em 2010, que provocaram inundações principalmente em bairros e núcleos carentes da Costa Sul de São Sebastião e deslizamentos de terra em vários pontos da Rodovia Rio-Santos (SP-55), fizeram com que o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentasse, em 13 de abril, Moção de Apelo (nº 18/2010) à secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, na época, Dilma Penna, hoje presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O vereador já alertava sobre o caos com as enchentes na região e solicitava estudos para obras de drenagens e medidas urgentes para minimizar os problemas. Um ano depois, Reis voltou a apresentar, no último dia 26, Moção de Apelo (nº 08/2011) ao atual secretário Edson Giriboni, ao superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, engenheiro Alceu Segamarchi, e ao governador Geraldo Alckmin. A Moção de Apelo, assinada por todos os vereadores, foi lida em plenário e encaminhada para a Ordem do Dia da próxima sessão, dia 3 de maio.
Como Reis alertava há um ano, a situação se agravou. Após 16 horas ininterruptas de chuvas fortes, a cidade viveu novo caos que começou no sábado, dia 23. Cerca de 200 pessoas estão desabrigadas, principalmente famílias da Costa Sul, que perderam tudo, e as chuvas provocaram interrupções na pista com deslizamentos de terra e inundações em vários pontos do município. Em sua moção, Reis aponta que, entre as atribuições da Secretaria de Saneamento e Energia, constam “estudos, planejamento, construção e operação de obras de infraestrutura de recursos hídricos, bem como a operação e manutenção de estruturas hidráulicas, compreendendo drenagem, erosão urbana e controle de enchentes”, além da “elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação”.

Estudos

Após a aprovação, pela Câmara Municipal, de moção com o mesmo teor no dia 13 de abril do ano passado, Reis aproveitou a visita da secretária Dilma Penna em vistoria realizada em agosto às obras de saneamento no município para entregar, pessoalmente, uma cópia da Moção de Apelo. Em resposta, a Secretaria de Saneamento e Energia encaminhou ofício nº 392/2010, protocolado no Legislativo em 13 de outubro, alegando que o assunto mereceu análise do DAEE após vistoria ao município e visita ao diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, Antonio Carlos Simões de Abreu, que informou alguns pontos críticos de inundações que não constavam das denúncias apresentadas por Reis.
Em abril do ano passado, o vereador já alertava para a gravidade das enchentes nos bairros de Boracéia, Barra do Una, Maresias, na Rua Guarucanga, travessa da Estrada do Cascalho, entre outros pontos de Boiçucanga, Barra do Sahy, Baleia Verde e vários núcleos de Cambury como as vilas Débora, Barreira, Sertão do Piavú, Lobo-Guará e Areião que foram totalmente tomados pelas águas das chuvas do último sábado, 23, uma situação muito mais grave do que se poderia imaginar. Como essas áreas não constavam das prioridades oficiais, o ofício do Governo do Estado alertava para que a Prefeitura fizesse um levantamento desses pontos de alagamentos para que essas demandas pudessem ser inseridas no Programa de Apoio aos Municípios mantido pelo DAEE para estudos de serviços de macrodrenagem. Na época, a Prefeitura informou ao DAEE que o Plano de Macrodrenagem do Município estava em fase de elaboração.

Rua das Flores, em Cambury (enchente de 2010)

Vistoria e serviços necessários

Diante da resposta do Governo do Estado, Reis solicitou ao diretor do Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura, Antonio Carlos, a realização de vistoria nos pontos considerados críticos para que as demandas fossem encaminhadas ao DAEE. Após visita aos locais realizada dia 14 de dezembro de 2010, acompanhada pela assessoria do vereador Reis, foi apresentado relatório das necessidades sendo que vários problemas poderiam ser resolvidos com limpeza de valas de drenagem, exceto locais de difícil acesso como propriedades particulares ou Áreas de Preservação Permanente (APP).
A vistoria começou pela Alameda Cubatão, em Boracéia, um dos principais acessos e parada de ônibus do bairro, que teria o problema minimizado com a limpeza das bocas das tubulações que cruzam a rodovia, drenando as águas das ruas para o mar, associada à limpeza das valetas de drenagem das ruas do bairro. Também foi solicitada atenção para as avenidas Guarani e Rio Grande da Serra. Antonio Carlos conferiu o problema na Alameda São Caetano e indicou a limpeza da vala de drenagem e, se possível, acessar a galeria (drenagem canalizada) no trecho final da rua que chega até a rodovia. Na esquina da avenida Guarani com a Alameda Osasco, na entrada da Estação de Tratamento da Sabesp, era necessária a limpeza das valas de drenagem e correção de erosão no leito da avenida Guarani.
Também foi visitada a ponte da Vila dos Mineiros, acesso à Abras do Unas, onde era preciso remover a vegetação no leito do rio em ambos os lados da ponte para que as águas pudessem fluir. Outro problema verificado foi na Rua das Torres, altura do nº 301, na Baleia Verde. Vários troncos de árvores no leito do rio impediam a vazão natural das águas. Já, na avenida Nossa Senhora Aparecida, no Areião, em Cambury, foi indicada limpeza da vala de drenagem que fica ao lado da rua. O diretor do Meio Ambiente informou que o levantamento desses pontos seria encaminhado à Secretaria de Administrações Regionais para avaliar os serviços que poderiam ser executados dentro das possibilidades orçamentárias do município.

Vistoria realizada em dezembro do ano pasasdo começou por Boracéia (foto 1) e também passou pela Baleia Verde (foto 2)

Desassoreamento

Um dos problemas mais graves apontados na época foi a questão do desassoreamento do Rio Cambury. “A Secretaria do Meio Ambiente dará andamento aos procedimentos na tentativa de viabilizar o serviço no trecho entre a rodovia e a praia, apesar de não existir áreas disponíveis em suas margens para acesso a equipamentos e deposição do material dragado”, afirmou Antonio Carlos, após a vistoria. O motivo é que a região é tomada por propriedades particulares com edificações e também por Áreas de Preservação Permanente sendo que as margens do rio estão cobertas por densa a vegetação nativa. O diretor do Meio Ambiente explicou, na época, que “devido à essas condições, a viabilização do desassoreamento fica complicada, pois só será possível dispor das áreas laterais da ponte, da rodovia BR-101, para entrada de equipamentos e deposição de material dragado. “Caso se consiga viabilizar a obra, o custo deverá ser altíssimo em função da extensão do trecho a ser desassoreado, em torno de um quilômetro, dispondo-se apenas de um ponto de apoio, bem ao lado da ponte da BR-101”, explicou o diretor após avaliação dos problemas.

Sertão do Piavú, em Cambury (enchente de 2010)

Fotos: Divulgação

Texto: Rosangela Falato

Reis pede adaptação do CAE de Barra do Una para realização de cursos

Em requerimento, ele solicita informações sobre atividades desenvolvidas e manutenção do espaço para a comunidade

A necessidade de atender a população, principalmente crianças e jovens, com projetos sociais e ações educativas ao longo de todo o município de São Sebastião, é uma das preocupações do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Em requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 26, ele pede informações à Prefeitura sobre as atividades desenvolvidas no Centro de Apoio Educacional (CAE) de Barra do Una, equipamentos adequados para realização de cursos e manutenção do espaço.
Em recente visita ao local, o vereador verificou que faltam equipamentos apropriados para aulas de bale e manutenção do local. Por isso, questiona a Prefeitura sobre prazos para adequação do espaço, quando serão realizados os serviços de manutenção e quem responde pela limpeza do CAE de Barra do Una. Reis considerou fantástico o projeto de levar à comunidade aulas de balé, violão e várias atividades culturais. No entanto, após a visita, percebeu que existe certa “dificuldade para que essas atividades sejam desenvolvidas com eficiência. Por isso, peço ao prefeito Ernane Primazzi e à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), responsável pelas aulas que ocorrem ao longo do município, atenção especial com a estrutura dos espaços, principalmente de Barra do Una, que necessita de manutenção o mais rápido possível”.

INDICAÇÕES DA SEMANA

Estrada vicinal
A construção de estrada vicinal em Boracéia é solicitada pelo vereador José Reis de Jesus Silva em indicação encaminhada ao prefeito Ernane Primezzi. Ele pede que a Prefeitura faça gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de realizar estudos para ver a possibilidade de transformar toda a extensão da avenida Guarani em estrada vicinal. Além de ser uma via expressa importante para dar acesso a vários serviços essenciais para a comunidade do bairro, é a única ligação para a Reserva Indígena Ribeirão Silveira que faz divisa com o município de Bertioga.

Drenagem
Em outra indicação para atender Boracéia, o vereador pede que a Prefeitura interceda junto ao setor competente para realizar a limpeza dos canais de drenagem de águas pluviais ao longo da praia de Boracéia. Esse foi um dos assuntos discutidos com o prefeito Ernane Primazzi, no último dia 19, em reunião com o vereador Reis, o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, Fábio Marcelo, e o vice-presidente da entidade, Antonio Moura.

Limpeza
O vereador também reivindica a limpeza da viela localizada em frente à Reserva du Moulin que dá acesso à praia. Tomado pelo mato, o local está intransitável e gera inseguro aos freqüentadores e pedestres que utilizam o aceso até à praia.

Bueiro
Em outra indicação, Reis pede a colocação de tampa em bueiro aberto na Rua Amapá, esquina com a avenida Guarda-Mor Lobo Viana, no bairro Porto Grande. A medida é necessária para garantir a segurança de pedestres e principalmente de crianças que passam pelo local onde há dois bueiros, sendo que um deles está com a tampa quebrada e solta.

Prefeito anuncia melhorias para Boracéia

Cobertura da quadra de esportes da escola municipal ainda

este ano foi confirmada pelo prefeito em reunião

com vereador Reis e representantes do bairro

Uma das reivindicações da comunidade de Boracéia, solicitada pelo vereador José Reis por meio de indicações em 2009 e requerimento na última terça-feira, 12, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Boracéia, deverá ser concluída até o final do ano. A obra deverá ser licitada no próximo mês e terá início no segundo semestre, segundo confirmação do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que também anunciou a intenção de pavimentar, no próximo ano, a rua principal do bairro, a Alameda São Caetano, onde estão instalados os principais serviços de atendimento à comunidade.
O anúncio foi feito em reunião na última terça-feira, 19, no gabinete do prefeito, onde ele recebeu o vereador Reis, o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, Fábio Marcelo, e o vice-presidente Antonio Mouro.
Segundo Reis, o objetivo da reunião foi estreitar os laços entre a Prefeitura e a comunidade, por meio da associação de Amigos, para que novas reivindicações possam ser feitas. “Temos pedido muitas coisas para Boracéia, mas uma boa representação resume-se na execução de alguns assuntos pendentes. Ninguém melhor do que o prefeito para falar dos projetos para o bairro e o que poderá ser feito para atender aos moradores”, disse Reis. Sobre o anúncio da cobertura da quadra, ele lembrou que uma revista que abordava as obras da administração municipal publicou, no início do ano, a cobertura da quadra como executada, e ela nem começou. “Agora, o prefeito assumiu esse compromisso que é um sonho antigo da comunidade para que as crianças possam fazer suas atividades em local coberto e adequado e o bairro ganhe um espaço para festas e eventos”, explicou o vereador.
Ao ser questionado sobre obras de pavimentação no bairro, o prefeito também explicou que a maior dificuldade é o fato de não haver rede de coleta e tratamento de esgoto, uma obra projetada pela Sabesp para ser executada nos próximos anos. Porém, confirmou a intenção de pavimentar, em 2012, a rua principal do bairro para facilitar a locomoção á escola, posto de saúde e serviços essenciais do bairro. Ele também solicitará o desassoreamento dos canais da praia para tentar evitar as constantes enchentes que atingem várias ruas do bairro. O prefeito solicitará a limpeza dos canais e ainda a instalação de luminárias em trechos da Avenida Manoel Rebello Filho (rodovia Rio-Santos) em cerca de 200 metros desde a área da Brasterra até o Condomínio Costa Norte, e mais 400 metros, deste local ao Condomínio Tropical, região de grande movimento e que já conta com os postes, faltando apenas as luminárias para garantir mais segurança à população, explicou Antonio Mour0. O prefeito também disse que estudará a possibilidade de construir um galpão para atividades da comunidade em área próxima à sede da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, como reivindicado durante a reunião.

Demarcação de terras, orla e estrada vicinal

Entre as questões abordadas na reunião, o presidente da Associação de Amigos, Fábio Marcelo, pediu apoio da Prefeitura e Câmara para alguns problemas que afetam o loteamento como a ampliação da Terra Indígena Ribeirão Silveira que passou de 948 para 8.500 hectares. Segundo Fábio, o problema não é a ampliação da terra indígena, mas o fato de que ela pegou parte do loteamento e algumas áreas de proprietários que investiram no local e pagam seus impostos. O vice-presidente da entidade lembrou que não houve indenização. O vereador José Reis, que já encaminhou ofício e requerimentos à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília e para a Regional de Bauru solicitando informações do processo de demarcação, pediu ao prefeito para agendar reunião com representantes do órgão.
Ele também solicitou a possibilidade de o prefeito Ernane fazer gestões junto á Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e órgãos licenciadores, para que seja marcada reunião a fim de discutir o que é possível fazer em relação à orla de Boracéia. Existe proposta de urbanização, mas ela esbarra em restrições ambientais. “A gente precisa de uma definição do que pode ou não fazer”, frisou o presidente da Associação de Amigos. Outra intervenção da Prefeitura, solicitada por Reis, refere-se a gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para ver a possibilidade de construir uma estrada vicinal em, toda extensão da Rua Guarani, único acesso à Terra Indígena Ribeirão Silveira, que faz divisa com o município de Bertioga.

Fotos e Texto: Rosangela Falato

Reis presta homenagem à comunidade indígena

"Não queremos mais intermediários recebendo recursos em nome da comunidade indígena. Esse dinheiro é mal usado e o índio continua na miséria. Queremos avançar nos estudos para ter capacidade de administrar os recursos públicos”, afirma cacique Adolfo Timóteo, da Terra Indígena Ribeirão Silveira, em palestra na Sectur

Ao utilizar a Tribuna da Câmara Municipal de São Sebastião na sessão do último dia 19 de abril, data em que se comemorou o Dia do Índio, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) prestou homenagem especial aos primeiros habitantes do Brasil em nome da comunidade tupi-guarani da Reserva Indígena do Ribeirão Silveira, localizada em Boracéia, divisa entre os municípios de São Sebastião e Bertioga. “Moro a 300 metros da reserva e desde meus 8 anos vou à comunidade onde tenho vários amigos. Quero parabenizar o cacique Adolfo Timóteo pelo trabalho que vem sendo feito na aldeia de resgate e valorização da cultura tupi-guarani”, disse Reis, lembrando a participação de grupos da reserva em palestras, exposições e apresentações de manifestações culturais realizadas nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) durante toda a terça-feira.
O público que esteve na Sectur pôde conhecer um pouco mais dessa rica cultura mostrada no artesanato guarani exposto na Rua da Praia e em uma das salas da Sectur. Houve também apresentação de cantos e danças e uma conversa informal do cacique com a platéia sobre o dia-a-dia da reserva do Ribeirão Silveira onde vivem hoje 95 famílias, no total de 487 pessoas. Adolfo explicou que a reserva conta com apoio das prefeituras de São Sebastião e Bertioga na educação, atendimento médico e trabalhos de subsistência. A aldeia tem hoje seus próprios professores índios, mantém o sistema bilíngüe (português e tupi-guarani), tem salas para aulas de informática, mantém atendimento médico e odontológico. Outro trabalho importante é o reflorestamento de palmito Juçara e Pupunha, produção de plantas típicas da região, programas de subsistência e a primeira etapa do Projeto de Agricultura Familiar Indígena iniciada na aldeia.


O cacique, que na foto acima está no centro do grupo orientando a apresentação de dança, defendeu a necessidade de os índios poderem se preparar e qualificar, freqüentar universidades como Medicina, Direito, entre outras, para que possam levar esses conhecimentos para a aldeia e seu povo e terem autonomia para decidir sobre o futuro da sua comunidade. “Não queremos mais intermediários recebendo recursos em nome da comunidade indígena. Esse dinheiro é mal usado e o índio continua na miséria. Queremos avançar nos estudos para ter capacidade de administrar os recursos públicos”, disse Adolfo. Ele explicou que isso é possível por meio da Associação Indígena já decretada de utilidade pública pela Prefeitura de São Sebastião.
O cacique também frisou a importância do trabalho de resgate da cultura e a força das tradições do povo guarani que serão sempre mantidas. Para o vereador Reis, é essencial que a Prefeitura continue oferecendo todo o apoio necessário para as atividades do dia-a-dia da comunidade do Ribeirão Silveira. “São pessoas que merecem toda a nossa admiração e respeito” concluiu Reis.

Fotos: Rosangela Falato

Apresentações culturais, palestras e exposições da comunidade tupi-guarani do Ribeirão Silveira, de Boracéia, marcaram as comemorações do Dia do Índio pela Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) de São Sebastião, na terça-feira, 19 de abril

Plano Municipal de Saneamento Básico preocupa vereador Reis

Parlamentar pede informações sobre andamento do projeto e
atendimento aos núcleos de ZEIS

Os Planos Municipais de Saneamento Básico dos quatro municípios do Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) estão em processo de elaboração para posterior apresentação em audiências públicas em cada cidade e encaminhamento aos Legislativos para apreciação. Importante instrumento para direcionar as diretrizes de atendimento aos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento e implantação de redes de esgotos e até para definir a questão da destinação dos resíduos sólidos, o programa municipal é uma determinação da Política Nacional de Saneamento Básico prevista na Lei Federal nº 11.445, que definiu o Marco Regulatório do Saneamento Básico.
Preocupado com o andamento dos estudos em São Sebastião, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento na sessão de terça-feira, 19, solicitando informações à Prefeitura e Superintendência da Sabesp no Litoral Norte, em relação ao cronograma de trabalho e prazos de conclusão do programa municipal. Outra preocupação do vereador é como serão incluídos os núcleos de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) que estão sendo reconhecidos legalmente pela Prefeitura, mas precisam estar devidamente regularizados para receberem serviços essenciais.
Em seu trabalho, o vereador lembra que os planos municipais devem estar alinhados ao Plano Diretor de Saneamento Básico da Sabesp para o Litoral Norte, uma vez que a empresa detém a concessão dos serviços na região. Em audiência na Câmara Municipal no último dia 11, com o superintende regional na época, José Bosco Fernandes de Castro, o gerente da estatal em São Sebastião, Pedro Ponce, e demais parlamentares, surgiram dúvidas e pendências em relação aos programas municipais, explicou Reis. Por esse motivo, o vereador resolveu apresentar o requerimento solicitando mais informações.
“Esse trabalho seria apresentado há duas semanas, mas resolvi esperar a audiência. Quero registrar a minha preocupação com a questão do saneamento básico em nossa cidade porque o próprio superintendente, na época, explicou que houve atraso geral na elaboração dos planos E agora com a transferência dele para outra cidade, também não sabemos como será a continuidade dos trabalhos e se atenderão as necessidades do município”. O vereador também disse que o mais preocupante foi a resposta de Bosco em relação às ZEIS que ainda não estariam regularizadas e a Sabesp não pode levar serviços a locais irregulares. Na ocasião, Bosco disse que já tinha feito uma reunião com o prefeito para que fossem definidas algumas prioridades em relação às ZEIS salientando a importância delas estarem devidamente regularizadas.
Uma das dúvidas de Reis é como as ZEIS serão inseridas no Plano Municipal e se ele poderá contemplar programas de atendimento nessas áreas. “Temos cerca de 55 núcleos com grande número de moradores que vivem sem saneamento básico, o que gera problemas de saúde e, principalmente, viroses em crianças”, argumentou Reis. Ele frisou a necessidade de posicionamento mais específico da Sabesp quanto ao atendimento nesses núcleos.

Plano Diretor
Durante a audiência, o então superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco, explicou que o Plano Diretor de Saneamento Regional servirá de subsídio aos prefeitos para elaboração de seus planos municipais de saneamento, além de poder priorizar investimentos e indicar locais onde será necessária a ampliação dos sistemas. O Plano Diretor é feito em três fases: estudo demográfico, urbanístico e hidrológico e entre os principais desafios constam o atendimento adequado também em períodos sazonais, as ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e os núcleos isolados. Depois de concluído, o ideal é que o Plano Diretor passe por uma revisão a cada quatro anos para acompanhar o crescimento da região, explicou Bosco.
Sobre as quatro obras em andamento em São Sebastião, ele informou que deverão estar concluídas até o final de 2012. Os investimentos, que superam R$ 45 milhões, elevarão o índice de saneamento básico dos atuais 44% para 72%, Estão sendo realizadas as obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Paúba, Una/Engenho, Baleia/Sahy e da Costa Norte. Numa segunda fase, estão previstas obras em Cambury/Camburizinho, Maresias, Toque-Toque Grande, Guaecá e ampliação do Sistema Barequeçaba.

Reis defende reaproveitamento de materiais de poda e entulhos

Vereador pede informações à Prefeitura se há programa nesse sentido e dados sobre remoção e área para destinação desses materiais

Preocupado com a destinação de materiais de poda e entulhos que ficam, muitas vezes, expostos em ruas e terrenos ao longo do município, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento da terça-feira, 19, ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, pedindo informações sobre os serviços de remoção e se há áreas disponíveis para colocação desses materiais. Ele também quer saber se o material é reaproveitado de alguma forma, até mesmo como aterro. Segundo Reis, esse é um problema sério ao longo de toda a cidade. “Presenciamos poda e entulhos jogados até mesmo em valas,o que prejudica o escoamento das águas e pode ser foco de doenças por atrair insetos, além de ser um transtorno para os moradores. Até o momento não temos locais suficientes para colocar esses resíduos que poderiam ser reaproveitados”, frisou o vereador.
Por esse motivo, Reis pediu empenho do secretário do Meio Ambiente no sentido de solucionar o problema o mais rápido possível. Em seu requerimento, ele também pede informações sobre o serviço atual de remoção de poda e entulho e, se possível, que seja fornecido cronograma de dias e horários de retirada dos materiais nos bairros, além do setor responsável pelo trabalho. Reis também quer saber qual a maior dificuldade da Prefeitura em remover esse material, se existe local apropriado para sua destinação e se há algum programa da Prefeitura para reaproveitamento de poda e entulho.
Já o vereador Marcos Jorge, que elogiou a iniciativa de Reis, comentou a necessidade de se ter áreas licenciadas para essa destinação e frisou que esse material poderia ser utilizado para cobertura de buracos e manutenção de inúmeras ruas que estão intransitáveis

Indicações da semana

Porto Grande

O vereador Reis solicita á Prefeitura, por meio de indicação, o fechamento de um bueiro localizado na rua Ásia, em frente à Escola Progresso, no bairro Porto Grande. Oobjetivo é garantir a segurança das crianças que freqüentam a escola e também dos pais, uma vez que o local é de grande movimento. Ele também pede serviços de manutenção da praça pública do bairro, localizada na rua Eduardo Cássio.

Pontal da Cruz

Estudos para a recolocação de lombada na Rua Maria Francisca Tavolaro, entre os números 437 e 549, no bairro Pontal da Cruz, são solicitados por Reis. A medida visa atender pedido da comunidade local, uma vez que nesse mesmo trecho da rua havia uma lombada que foi retirada sem a anuência dos moradores. O objetivo é garantir mais segurança aos pedestres, motoristas e usuários em geral.

Boiçucanga

O vereador Reis também pede, por indicação, estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Walkir Vergani, em frente à igreja de Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião. A medida garantirá a segurança na travessia dos fiéis e moradores que freqüentam a igreja do bairro.

Câmara aprova projeto que oficializa o Programa Terra Deusa

De autoria do vereador José Reis, projeto inclui o Terra Deusa

no Calendário Oficial do Município

Malu Moreira, idealizadora do Terra Deusa, com o vereador Reis e demais
parlamentares após a aprovação do projeto pela Câmara Municipal

Realizado anualmente em julho, na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião, o Programa Terra Deusa - A Vida em Sociedades Sustentáveis, iniciado em 2005, passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de São Sebastião. De autoria do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), o Projeto de Lei 06/2011, que oficializa o Terra Deusa, foi aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira, 12, e encaminhado para sanção. Em sua 7ª edição, o programa será realizado este ano entre 1º e 10 de julho com extensa programação que será divulgada a partir de maio. Além de palestras com especialistas relacionadas ás áreas ambientais e culturais, o programa conta, todos os anos, com oficinas, vivências, exposições de artes plásticas, apresentações artísticas, teatro, circo e cineclube.O objetivo é promover reflexões e práticas pela sustentação da vida em suas várias dimensões: pessoal, artístico-cultural, socioambiental e econômico e despertar para questões como cidadania e sustentabilidade,
“Importante para o município e toda a região, a oficialização do programa era mais do que justa em reconhecimento a todo o trabalho realizado desde 2005 reunindo e mostrando as nossas riquezas culturais e ambientais e conscientizando para a importância de sua preservação, explicou o vereador Reis. Idealizadora do Terra Deusa, Malu Moreira agradeceu a iniciativa de Reis e o apoio do Legislativo. Com esse reconhecimento oficial, ela acredita que “a partir do momento em que o programa ganha uma identidade municipal, existe a perspectiva de que se abram novas portas para o amadurecimento e expansão do projeto”.
Concebido em 2005 e registrado no Tabelião de Notas de São Sebastião em 21 de dezembro de 2007, o Programa Terra Deusa – A Vida em Sociedades Sustentáveis caracteriza-se como iniciativa autônoma e apartidária e conta com apoio da Associação Costa dos Alcatrazes e Prefeitura do Município. Se a proposta do programa é consolidar uma identidade para o Litoral Norte ratificando sua vocação como inerente território turístico sustentável, a missão busca integração e participação ao querer expandir o conceito de sustentabilidade e o sentido de comunidade com atividades intermultidisciplinares.

Símbolo sagrado

Quem participa do Terra Deusa, pode também entrar vem contato com um símbolo ancestral, o labirinto que ganha sua imagem no chão da Praça Pôr-do-Sol durante o evento. Esse padrão geométrico sagrado serve como ponto central para integração das forças da terra e do céu. Segundo Malu Moreira, o símbolo ancestral ressurgiu nos últimos 50 anos e caminhar por ele é uma busca à unidade. O texto adaptado do “Feng Shui para a Alma”, de Denise Linn, explica que o ”percurso em direção ao centro por um complexo caminho é comparável a uma jornada em direção ao útero. Entrar nesse centro e voltar a emergir simboliza a eterna renovação. Acredita-se que para os cristãos primitivos e os antigos gregos, o percurso pelo labirinto representava o caminho para a transcendência e experiência de unidade. Eles foram encontrados em todo o mundo e, embora as civilizações muito antigas estivessem isoladas umas das outras, existe uma extraordinária semelhança nos desenhos dos labirintos nelas produzidos. Os mesmos padrões em espiral, inspirados em formas encontradas na natureza, aparecem e reaparecem durante milhares de anos aparentemente satisfazendo uma necessidade inconsciente, um arquétipo, uma representação cuja mensagem subliminar ativa memórias subconscientes do caminho em direção á fonte”. O texto adaptado também explica que uma “representação - mesmo que pequena deste labirinto - pode fornecer um símbolo poderoso que fala diretamente á psique. Inicie sua jornada sempre que quiser, como meditação, percorrendo o caminho sagrado com o dedo. Ao fazer isso, pense nele como uma metáfora de volta à origem. As voltas no caminho representam as diversas circunvoluções e mudanças de sua vida, mas o caminho sempre conduz à fonte”. Os mesmos padrões em espiral, inspirados em formas encontradas na natureza, aparecem e reaparecem durante milhares de anos aparentemente satisfazendo uma necessidade inconsciente, um arquétipo, uma representação cuja mensagem subliminar ativa memórias subconscientes do caminho em direção à Fonte.

Fotos: Divulgação

Imagens de 2007, do evento na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, com apresentações da ONG Pés no Chão (Ilhabela), exposições ambientais, atividades circenses e com crianças e manifestações da cultura africana como o jongo