Nesta sexta, no Teatro Municipal....

Foto: Divulgação

Apresentação do espetáculo Canções Velhas para Embrulhar Peixes, a partir das 21 horas. Projeto moderno e criativo mistura poemas concisos e fortes de Arruda com a leveza e o humor do compositor Peri Pane que também toca violoncelo, violões e canta. O trio inclui, ainda.. Marcelo Dworecki (violões). Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Alunos das Oficinas Culturais pagam meia. O Teatro Municipal fica na Avenida Doutor Altino Arantes, 2, no Centro.

DIVIRTA-SE NESTE FIM DE SEMANA

Festa de São Pedro, no bairro do São Francisco, prossegue

 neste fim de semana com muitas atrações


São Pedro Pescador
Para aquecer o final de semana, o bairro São Francisco realiza a tradicional Festa de São Pedro, Padroeiro dos Pescadores. O evento acontece até domingo, às 19h, em frente ao Convento de Nossa Senhora do Amparo. Entre as atividades, barracas de alimentação, brincadeiras, quadrilhas, sorteio de prêmios e shows musicais. No dia 1º, quem sobe ao palco é o cantor Israel Martinez. No dia 2, Ministério Caminhos Seguros e, encerrando o evento, o grupo Pegada Sertaneja se apresenta no dia 3.

Festejos
Na sexta-feira, dia 1º, duas festas prometem animar alunos e pacientes de dois projetos da Prefeitura. O Projeto Viração realiza uma festa junina em sua sede, localizada na Topolândia, em dois horários: 9h e 14h. Já a gesta do Caps será às 13h30, no Pontal da Cruz.

Mais animação...
E ainda nesta sexta, 1, outras duas festas juninas começam no município. A do bairro da Olaria promete movimentar a região central, a partir das 20h, na Área de Lazer. O festejo contará com barracas de alimentação, quadrilhas, sorteio de prêmios e shows musicais. Estão programados os shows de Daniela Gomes e Banda (dia 1º), Muleka 100% Sapeka (2) e domingo, dia 3, Edivaldo dos Teclados e Cia.
Na Costa Sul do município, de 1º a 31 de julho, no terminal rodoviário de Boiçucanga, é a vez de mais uma edição da Festa do Sagrado Coração de Jesus. Sempre após as 20h, o evento terá barracas de alimentação, sorteio de prêmios e shows musicais. Este fim de semana sobem ao palco Os Traiados (2) e Danda D2 (3).
No sábado (2), o Pontal da Cruz, região central, recebe a II Festa Caipira do Centro de Convivência da Terceira Idade. O evento está previsto para às 20h, na Praia do Pontal, ao lado do Restaurante Sem Compromisso. Na festa haverá show da dupla Eric e Zezinho, além de barracas com venda de quitutes.

Teatro
O Teatro Municipal de São Sebastião recebe dois espetáculos. O primeiro será apresentado no dia 1º (sexta-feira), a partir das 21h. A peça intitulada “Canções Velhas Para Embalar Peixe” mistura show musical com poesia. Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Alunos das Oficinas Culturais também pagam meia. No sábado (2), a atração será a comédia “Até que a crise nos separe”, a partir das 20h. Ingressos a R$ 30,00 inteira, R$ 15,00 meia e antecipados. A Livraria Satélite e o Teatro Municipal são pontos de venda.

Esportes
E, no sábado (dia 2) acontece, no Ginásio Municipal de Esportes José de Souza Gringo, o “Gringão”, a final da 3ª Copa Sebastianense de Futsal, a partir das 19h. Serão disputadas as categorias livre feminino e masculino. No domingo (3), a partir das 9h, serão as finais do 14º Torneio de Futebol do Guaecá. O evento será realizado no Campo de Futebol do Guaecá.

Bombeiro Sangue Bom
Nesta sexta-feira, 1 de julho, o Corpo de Bombeiros de São Sebastião, em parceria com a Administração Municipal, realiza a campanha estadual de doação de sangue, “Bombeiro Sangue Bom”. O posto de coleta será a própria base do batalhão (Avenida Guarda Mor Lobo Vianna, 1.111) no Centro de São Sebastião.

Foto: Luciano Vieira/PMSS
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião

Cinema em Juquehy

Uma comédia com muita aventura, a produção Defendor

é a atração desta quarta-feira, 29 de junho

O projeto Cinema na Quadra exibe nesta quarta-feira, 29 de junho, a comédia/aventura, Defendor, a partir das 19h30, na quadra poliesportiva de Juquehy. Idealizado pela Associação Comunitária Amigos de Juquehy (Samju), e com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) do Município, o projeto chega á sua terceira edição com exibições mensais sempre no mesmo local. A proposta pé oferecer entretenimento e promover a inclusão social e cultural da comunidade, em especial dos alunos das escoals municiais do bairro. E para curtir o filme, os participantes ganham saquinhos de pipoca e algodão doce.

Serviço: Mais informações: (12) 3863-1272

Foto: Ricardo Faustino/PMSS
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
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Não tenho idade, tenho vida

IV Jogos dos Idosos de São Sebastião: abertura nesta quinta-feira

A cerimônia de abertura da 4ª edição dos Jogos dos Idosos de São Sebastião (JISS) será nesta quinta-feira, 23 de junho, a partir das 9 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião. O evento será realizado pela Secretaria de Esportes da Prefeitura.

No sábado, dia 25, a animação ficará por conta do grande baile do IV JISS com apresentação de Oscar Guzella e Sua Orquestra, a partir das 19 horas, na quadra do Pontal da Cruz.

 Parabéns a todos os participantes e organização do IV JISS.

 Com certeza, será mais um evento de sucesso.

 É o que deseja o vereador Reis

Participe da Festa de São Pedro, Padroeiro dos Pescadores

A tradicional Festa de São Pedro, Padroeiro dos Pescadores, começa nesta quinta-feira, 23, no bairro São Francisco, com as comemorações religiosas como o tríduo. A partir das 17 horas, será realizada procissão pelas ruas do bairro, seguida de missa. Na sexta e sábado (24 e 25) também haverá celebrações religiosas às 19 horas. A missa festiva será na sexta-feira, às 9 horas. Depois, vários barcos sairão em procissão marítima pelo canal de São Sebastião.
Já a parte festiva, que tem apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) acontecerá de 30 de junho a 3 de julho, em frente ao Convento Nossa senhora do Amparo, no bairro São Francisco, com shows e tradicionais barraquinhas típicas e sorteio de brindes a partir das 19 horas.
No dia 1º de julho, o sertanejo Israel Martinez agita a noite da festa. No dia 2 (sábado), quem sobe ao palco é o Ministério Caminho Seguro. Para encerrar a festa, no domingo (3), show com a banda Pegada Sertaneja.


Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião
Foto: Claudio Henrique/PMSS

Vereador pede informações sobre Banda Larga nas Escolas Públicas

Reis quer saber se escolas municipais são beneficiadas

com projeto do Governo Federal

Lançado em 4 de abril de 2008 pelo Governo Federal, o Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) tem como meta conectar todas as escolas públicas à internet, rede mundial de computadores, por meio de tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e serviços que contribuam com a inclusão social e a melhoria do ensino público no País. Para saber se o município de São Sebastião tem sido beneficiado pelo programa o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento na última terça-feira, 21, em que pede informações ao Executivo sobre o número de escolas atendidas pelo programa.
Considerado mais uma ferramenta importante de inclusão digital, o PBLE foi lançado por meio do Decreto nº 6.424, que altera o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU (Decreto nº 4.769). De acordo com decreto, a partir da assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Autorização de exploração da Telefonia Fixa, as operadoras autorizadas trocam a obrigação de instalarem postos de serviços telefônicos (PST) nos municípios pela instalação de infraestrutura de rede para suporte a conexão à internet em alta velocidade em todos os municípios brasileiros, além de conexão de todas as escolas públicas urbanas com manutenção dos serviços sem ônus até o ano de 2025.

Prouca
Uma das preocupações do vereador com seus trabalhos é proporcionar todos os direitos aos alunos de São Sebastião para que tenham acesso às mais variadas tecnologias que possam ser utilizadas em benefício da qualidade do ensino na rede pública. Na última semana, ele também pediu informações à Prefeitura se o município tinha aderido ao Programa Um Computador por Aluno (Prouca), outro projeto do Governo Federal lançado em 27 dezembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, o Prouca contava com a adesão de 22 municípios de 13 estados e já tinha levado mais de 70 mil computadores portáteis (laptops) às escolas públicas. Esse programa é possível mediante a aquisição de computadores portáteis novos com conteúdos pedagógicos destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.
Os decretos regulamentando o Prouca, pela Lei 12.249, de 14 de junho de 2010, e instituindo o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe), foram assinados em 23 de julho do ano passado pelo ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para incentivar a compra de computadores, o Governo Federal disponibilizou R$ 660 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma série de incentivos fiscais aos estados e municípios que podem adquirir os laptops com recursos próprios ou por uma linha de crédito concedida pelo BNDES.
O valor de cada unidade custa R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 para o Nordeste e Sul, com entrega, garantia e instalação. Segundo a assessoria de comunicação do MEC, uma campanha em nível nacional deve começar ainda este semestre para estimular a adesão de mais municípios e estados. O programa também capacita professores e gestores e cabe às escolas escolher a forma de uso dos computadores. Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. O computador é equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.

Telefonia e antenas


Em mais dois requerimentos aprovados terça-feira, o vereador José Reis trata da questão da telefonia e instalação de antenas no município. Em um deles, pede à Prefeitura que entre em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para informar sobre o Plano Geral de Códigos Nacionais. Reis explica, em seu trabalho, que o código de área - também conhecido como código de registro - serve para identificar uma localidade ou um conjunto de localidades e deve ser usado para a realização de ligações de longa distância. Tecnicamente chamado de Código Nacional, ele corresponde a dois caracteres numéricos que identificam uma área geográfica específica. Os códigos estão definidos no Plano Geral de Códigos Nacionais aprovado pela Resolução 263/2001.
De acordo com o código de área de municípios, São Sebastião recebe o número 12. Porém, o bairro de Boracéia, recebe o sinal 13, uma vez que Bertioga, divisa com São Sebastião, leva esse código. Mas não há geograficamente,na opinião de Reis, o que justifique essa mudança. Além disso, mesmo dentro de São Sebastião, os celulares ficam fora de área em vários trechos e ligações são cobradas como interurbanas dentro do mesmo bairro, explica o vereador que pede uma posição da Anatel em relação ao problema que prejudica usuários.
Em outra matéria aprovada, Reis pede informações à Prefeitura sobre o crescente número de antenas de telefonia móvel e fixa instaladas ao longo do município. Ele quer saber quantas existem, o valor arrecadado com impostos dessas empresas, se há solicitação para instalação de novas antenas e como é feita a fiscalização nesse setor. “O que tem nos causado estranheza é que além da questão visual, temos muitas antenas instaladas perto de residências e, ultimamente, verificamos uma na beira da Rio-Santos, próximo à praia de Calhetas, o que nos preocupa por estar bem perto de uma curva da estrada”, afirma o vereador..

INDICAÇÕES DA SEMANA

Trãnsito


Serviços de pintura da faixa de pedestre e sinalização de trânsito em frente ao Colégio Raízes, na avenida Walkir Vergani, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião, foram solicitados por Reis, em indicação, para atender pedido dos moradores. Eles reivindicam a delimitação deste perímetro escolar com o devido reconhecimento dos agentes de trânsito que regularmente atuam com excelência no local.


Sabesp

Em outra indicação, Reis pede ao Executivo realizar gestões junto à Sabesp para operação de fiscalização de lançamento de águas pluviais na rede coletora de esgoto ao longo do município. O objetivo é atender os bairros que possuem redes coletoras de esgoto e recebem águas pluviais, o que prejudica o bom funcionamento do sistema de tratamento de esgoto.

Câmara Municipal sedia apresentação do Programa Terra Deusa nesta segunda-feira

Reunião será promovida pelo vereador José Reis, autor do Projeto de Lei 06/11 que resultou na Lei 2129/11

 instituindo o programa Terra Deusa - A Vida em Sociedades Sustentáveis no Calendário Oficial de Eventos do Município

Promover reflexões e práticas pela sustentação da vida em suas várias dimensões é um dos objetivos do Programa Terra Deusa – A Vida em Sociedades Sustentáveis, que será tema de reunião nesta segunda-feira, 20, a partir das 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de São Sebastião. O encontro, que terá a presença da idealizadora do evento, Malu Moreira, é promovido pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), autor do Projeto de Lei 06/11, aprovado em março pelo Legislativo, e que resultou na Lei 2129/11, instituindo o programa no calendário Oficial de Eventos do Município. Em sua 7ªedição, o Terra Deusa acontecerá de 1 a 3 de julho, na Praça Pór-do-Sol, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião, com várias atividades, incluindo ações externas (ver programação).
Iniciado em 2005 e oficializado a partir deste ano, o programa realiza palestras com especialistas relacionadas às áreas ambientais e culturais, oficinas, vivências, exposições de artes plásticas e apresentações artísticas, além de atividades como caminhadas, trilhas, limpeza de praias, entre outras ações ambientais. “A oficialização do programa no Calendário de Eventos do Município era mais do que justa em reconhecimento a todo o trabalho que tem revelado nossas riquezas culturais e ambientais e conscientizado para a importância de sua preservação, explicou o vereador Reis. Idealizadora do Terra Deusa, Malu Moreira agradeceu a iniciativa de Reis e o apoio do Legislativo. Com esse reconhecimento oficial, ela acredita que “a partir do momento em que o programa ganha uma identidade municipal, existe a perspectiva de que se abram novas portas para o amadurecimento e expansão do projeto”.
Concebido em 2005 e registrado no Tabelião de Notas de São Sebastião em 21 de dezembro de 2007, o Programa Terra Deusa – A Vida em Sociedades Sustentáveis caracteriza-se como iniciativa autônoma e apartidária e conta com apoio da Associação Costa dos Alcatrazes e Prefeitura do Município. Se a proposta do programa é consolidar uma identidade para o Litoral Norte ratificando sua vocação como inerente território turístico sustentável, a missão busca integração e participação ao querer expandir o conceito de sustentabilidade e o sentido de comunidade com atividades intermultidisciplinares, explica Malu Moreira..

Símbolo sagrado

Quem participa do Terra Deusa, pode também entrar em contato com um símbolo ancestral, o labirinto que ganha sua imagem no chão da Praça Pôr-do-Sol durante o evento. Esse padrão geométrico sagrado serve como ponto central para a integração das forças da terra e do céu. Segundo Malu Moreira, o símbolo ancestral ressurgiu nos últimos 50 anos e caminhar por ele é uma busca à unidade.
O texto adaptado do “Feng Shui para a Alma”, de Denise Linn, explica que o ”percurso em direção ao centro por um complexo caminho é comparável a uma jornada em direção ao útero. Entrar nesse centro e voltar a emergir simboliza a eterna renovação. Acredita-se que para os cristãos primitivos e os antigos gregos, o percurso pelo labirinto representava o caminho para a transcendência e experiência de unidade. Eles foram encontrados em todo o mundo e, embora as civilizações muito antigas estivessem isoladas umas das outras, existe uma extraordinária semelhança nos desenhos dos labirintos nelas produzidos. Os mesmos padrões em espiral, inspirados em formas encontradas na natureza, aparecem e reaparecem durante milhares de anos aparentemente satisfazendo uma necessidade inconsciente, um arquétipo, uma representação cuja mensagem subliminar ativa memórias subconscientes do caminho em direção á fonte”.
O texto adaptado também explica que uma “representação - mesmo que pequena deste labirinto - pode fornecer um símbolo poderoso que fala diretamente à psique. Inicie sua jornada sempre que quiser, como meditação, percorrendo o caminho sagrado com o dedo. Ao fazer isso, pense nele como uma metáfora de volta à origem. As voltas no caminho representam as diversas circunvoluções e mudanças de sua vida, mas o caminho sempre conduz à fonte”. Os mesmos padrões em espiral

Atividades e exposições de Educação Ambiental são realizadas
anualmente na programação do Terra Deusa

PROGRAMAÇÃO

De 1 a 3 de Julho

Exposição Labirinto
Apresentação de artistas locais com mostras de escultura em madeira (Cláudio Veneranto), cerâmica, batik, prata, papel de quintal (papel reciclado artesanal), sacolas retornáveis e pintura em camisetas.

1 de Julho (Sexta-Feira)

19h00 - Abertura Oficial
Palestra interativa com o escritor, músico e pesquisador Cláudio Crow, que abordará o tema: Alma e Aldeia: Força de Cura para o Individual e o Coletivo.

2 de Julho (Sábado)

Manhã – Ação Externa

Pegada Ecológica – Ação Ambiental em Mata Virgem – Trilha da Praia Brava
Será feita limpeza da trilha e praia durante o dia. O lixo recolhido será trazido e volta por barco. Ponto de encontro às 9 horas, na Estrada do Cascalho, em Boiçucanga. Partida para Trilha Brava às 9h30.

Atividades na Praça Pôr-do-Sol

11h00 – Biodanza – Vivência com a psicóloga Soraya Gazal, também facilitadora didata de biodanza pela International Biocentric Foundation

14h00 – Os 4 Elementos – Vivência com Paola Blanton, professora, dançarina e pesquisadora de danças folclóricas e universais

16h00 – 5 Rhytms – Vivência com Kierra Foster, que vem de Nova York para mostrar os 5Ritmos da Gabrielle Roth, uma prática de meditação em movimentos simples.

18h30 - Palestra interativa com Patrícia Fox que abordará o tema A Mulher Selvagem

21h00 – Vivência Xamânica

3 de Julho (Domingo)

Manhã – Ação Externa

11h00 – Ação Cidadã – Bicicletada – Massa Crítica: movimento internacional sobre mobilidade urbana sustentável. Saída da ponte da Beira Rio (Cachoeira) percorrendo toda a Estrada do Cascalho. Parada na Praça da Alegria, em seguida bicicletando para a Praça Pôr-do-Sol pela rodovia. Será a 2ª Bicicletada - Boiçucanga Litoral Norte - SP

Tarde
`Programação paralela – Villa Manakás (Cambury)

Atividades Praça Pôr-do-Sol

11h00 - Árvores Sagradas, com Sandra Siciliano

17h00 - Palestra: Gaia – Planeta Terra Consciente, com Mark Lund

19h00 - Encerramento: meditação coletiva para a cura da alma, da aldeia e da terra com Malu Moreira

 

Apresentação do Jongo, manifestação afro-brasileira, e atividades
com crianças em edições anteriores do Terra Deusa, realizadas na
Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião

Reis defende parceria para oferecer capacitação ao Primeiro Emprego

Preocupação é garantir que jovens formados

 na cidade e região sejam absorvidos

 pelo mercado de trabalho

Encontrar formas de qualificar os jovens que se formam nos cursos técnicos e profissionalizantes da cidade e região para que sejam absorvidos pelo mercado de trabalho local e, com isso, reduzir o índice desemprego. Essa é uma das preocupações do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) que, por meio de requerimento aprovado na sessão de terça-feira,14, pede ao Executivo que estude a possibilidade de parceria envolvendo a Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião e empresas do município. Reis defende a realização de capacitação por parte dos estabelecimentos comerciais e empresariais para qualificar e oferecer condições de empregar mão de obra local contribuindo para o sucesso do Programa Primeiro Emprego.
Um dos motivos que baseou o requerimento de Reis foi o problema apontado pela coordenação do PAT, em São Sebastião, durante reunião realizada na Câmara Municipal, no último dia 8, para consulta pública dos cursos propostos pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - Escola Técnica de São Sebastião que deverão ser implantados no primeiro semestre do próximo ano. Ao abordar a questão dos jovens que concluem os cursos, foi apresentada a dificuldade que eles encontram uma vez que o mercado exige experiência profissional.
“As empresas pedem experiência de, no mínimo, seis meses a um ano. Como eles vão adquirir experiência ou qualquer outro conhecimento sendo que esses jovens não têm oportunidade no momento da sua graduação de fazer estágio em qualquer empresa? Temos exemplos em outras cidades onde há programas que atendem os jovens como em Bertioga, Santos e Guarujá. Acredito que a Prefeitura, Associação Comercial, o PAT e Sebrae poderiam contribuir para capacitar e qualificar essa mão de obra e garantir que seja empregada na cidade”, explicou Reis.
Em seu requerimento, ele também solicita informações sobre a estimativa de formandos de cursos técnicos e profissionalizantes anualmente e se existe a possibilidade de parceria, principalmente com estabelecimentos das redes hoteleira e gastronômica, para que realizem cursos de capacitação e aproveitem esses jovens em suas vagas de trabalho. Ele também quer saber se há incentivos por parte da Administração e Associação Comercial que estimulem os empreendedores nesse sentido. Para o vereador, o aproveitamento dessa mão de obra, com a devida capacitação pelo empregador, seria produtiva para a empresa e estimularia a geração de emprego e renda no município.

Câmara dará exemplo, diz Balut

Ao parabenizar o vereador José Reis pelo requerimento, o presidente da Câmara Municipal, Artur Balut, disse que não só a Prefeitura e Associação Comercial, mas a própria Câmara estão dando sua contribuição na questão do Primeiro Emprego. “Fizemos, recentemente, uma licitação e, a partir do retorno do recesso parlamentar, abriremos vagas para estagiários. Entendemos que o primeiro emprego é de suam importância e estamos, entre outras ações da Câmara, dando agora nossa contribuição”. Segundo Balut, a princípio serão oferecidas 15 vagas para estagiários que “irão aprender as diversas funções que envolvem o Legislativo”.

Reis pede detalhes sobre emendas e convênios para o município

Vereador solicita planilha para acompanhamento de

 repasse e destinação de recursos provenientes

 dos governos Estadual e Federal

Com a finalidade de acompanhar os trâmites de todos os recursos destinados ao município de São Sebastião provenientes de emendas parlamentares e convênios dos governos Estadual e Federal e suas respectivas aplicações, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicita informações ao Executivo sobre todas as emendas aprovadas ou em fase de tramitação e convênios já deferidos. Em requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 14, ele também quer saber se houve convênios indeferidos e quais os motivos e pede cópia por modalidade de planilha analítica detalhando todas as pendências para concretização de emendas ou convênios em tramitação.
O vereador explica que é importante os parlamentares terem essas informações para acompanhar os recursos e saber onde estão sendo investidos, uma vez que a população cobra, constantemente, esse tipo de informação. “Isso é essencial até porque, às vezes, há perdas de recursos e não sabemos o motivo, se foi por problemas técnicos do município ou dos governos Estadual ou Federal. A administração também está no aguardo de mais verbas como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, e também recursos estaduais. Por isso, peço que o prefeito detalhe melhor esses repasses porque, nas ruas, as pessoa nos cobram sobre andamento de obras que, muitas vezes, dependem dessas verbas”., afirma Reis. Ele defende a necessidade de divulgar à população sobre os recursos e suas aplicações que contribuirão para o desenvolvimento do município e trarão benfeitoras para a própria comunidade.

Oficialização
Em outro requerimento aprovado por unanimidade, Reis pede informações sobre possível processo de oficialização da Estrada da Praia Brava, em Boiçucanga, Costa Sul do Município. Caso exista o processo, ele pede detalhes do andamento e também se existem projetos de atendimento em saneamento básico, calçamento e serviços de infraestrutura básica para o local. O trabalho é para atender a questionamentos dos moradores que reclamam dos problemas, causados principalmente em época de chuva, que tornam o acesso intransitável. “Os moradores pedem uma solução para os transtornos e querem saber se há condições de receberem os benefícios necessários”, explica Reis. .

Confira as indicações da semana

Boracéia
A colocação de redutores de velocidade na Avenida Manoel Rabello Filho, SP -55, na altura da Alameda Rio Grande da Serra, em Boracéia, é reivindicada pelo vereador José Reis. Ele solicita ao Executivo que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para ver se há possibilidade de atender ao pedido dos moradores para que possam contar com mais segurança, uma vez que atropelamentos com vítima fatal já ocorreram no local. Em outra indicação, ele pede a intervenção da Prefeitura junto ao DER para a retirada da antiga estrutura de sinalização, localizada na Avenida Manoel Rabello Filho (SP-55), na divisa entre São Sebastião e Bertioga. A retirada dessa estrutura é necessária até porque o local já conta com nova sinalização.

Juquehy
Serviços de manutenção no leito carroçável da Rua João Luis Faustino e mutirão para limpeza das ruas no Sertão de Juquehy são solicitações feitas por Reis em indicações. A medida é para atender reivindicações de moradores da região.

Perícia
Em outra indicação, o vereador pede ao Executivo para intervir junto ao setor competente no sentido de realizar a perícia médica dos servidores municipais que atuam na Costa Sul de São Sebastião. Reis explica que essa solicitação é feita pelos próprios servidores para que não precisem se deslocar ao centro da cidade.

Equipe técnica do DAEE faz vistoria nos pontos críticos da Costa Sul em atendimento à Moção de Apelo para minimizar enchentes na região

DAEE-Departamento de Aguas e Energia Eletrica (Bacia do Paraiba e Litoral Norte)

De DAEE 16.06.2011

Vereador Prestigia Festa Junina da Escola Municipal de Boracéia

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Reis pede informações sobre adesão ao Prouca

Programa Um Computador por Aluno atende

 22 municípios em 13 estados

Desde seu lançamento em 27 de dezembro do ano passado, o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) já contava, em fevereiro deste ano, com a adesão de 22 municípios de 13 estados, segundo informações do Ministério da Educação e Cultura (MEC) que estima a entrega de mais de 70 mil computadores portáteis (laptops) às escolas públicas. Com o objetivo de beneficiar os estudantes do município com o programa, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou na sessão desta terça-feira, 7, requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre o interesse em aderir ao programa de inclusão digital nas escolas públicas, mediante a aquisição de computadores portáteis novos com conteúdos pedagógicos destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.
Os decretos regulamentando o Prouca, pela Lei 12.249, de 14 de junho de 2010, e instituindo o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe), foram assinados em 23 de julho do ano passado pelo ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrante da política nacional de tecnologia educacional do Ministério da Educação, o Prouca teve início em 2008, em fase experimental, em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí, no Rio de Janeiro, e Palmas, em Tocantins. Para incentivar a compra de computadores, o Governo Federal disponibilizou R$ 660 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma série de incentivos fiscais aos estados e municípios que podem adquirir os laptops com recursos próprios ou por uma linha de crédito concedida pelo BNDES.
O valor de cada unidade custa R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 para o Nordeste e Sul, com entrega, garantia e instalação. Segundo a Assessoria de Comunicação do MEC, uma campanha em nível nacional deve começar ainda este semestre para estimular a adesão de mais municípios e estados. O programa também capacita professores e gestores e cabe às escolas escolher a forma de uso dos computadores. Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. O computador é equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.

Interesse
Devido à importância dessa tecnologia no aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, oferecendo infraestrutura, capacitação e oferta de conteúdos educacionais, Reis questiona a Prefeitura se já houve adesão ao programa. Caso positivo, pede cópia do termo de adesão. No caso de a Prefeitura ainda não ter aderido ao Prouca, o vereador quer saber quais os motivos que levaram o município a não se interessar pelo programa.
“Acredito que nosso município possa ser pioneiro em trazer esse programa para a região. Tenho procurado, em vários requerimentos, mostrar as ferramentas que os governos Federal e Estadual disponibilizam aos municípios. Esse é mais um programa interessante” Reis lembrou que em 2009, junto como colega de bancada, o vereador Amilton Pacheco, foi obtida por intermédio de emenda parlamentar do então deputado federal Márcio França, atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo, verba de R$ 500 mil referente ao Programa Cidade Digital para instalação de internet gratuita e aquisição de lousas digitais interativas. “Acredito que possamos contar com o benefício este ano”, afirmou Reis que também defende a adesão ao Prouca como mais uma ferramenta importante de inclusão digital nas escolas públicas.
Apesar de ter apoiado o requerimento, a vereadora Solange Ramos questionou a falta de monitores. “Temos computadores ao longo do município jogados em salas fechadas e não temos monitores. Para que mais computadores? “A vereadora está coberta de razão, mas trata-se de um projeto diferenciado com objetivo específico. Os jovens conhecem essa ferramenta mais do que a gente”, afirmou Reis. Ele frisou a necessidade de proporcionar aos alunos alternativas para melhorar o aprendizado e, consequentemente, os índices de avaliação do ensino no município

Reis cobra manutenção no Cemitério de Juquehy

Em requerimento, vereador pede reforma e melhor adequação para atendimento ao público

Oferecer melhor atendimento e mais comodidade às pessoas que necessitam os serviços do Cemitério de Juquehy é o objetivo do requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) aprovado na sessão de terça-feira, 7. No documento, ele solicita melhorias como serviços de pintura, elétrica (colocação de lâmpadas, instalação de ventiladores na sala de velório) além de serviços hidráulicos nos banheiros. Reis também questiona a Prefeitura se é possível a construção ou compra de suportes adequados para a colocação dos caixões na sala de velório, pede informações sobre a rotina de trabalho do servidor responsável pelo velório e também quer saber quais os critérios adotados para armazenamento das ossadas.

“Resolvi apresentar esse requerimento porque constam, nesta Casa, vários trabalhos dos vereadores, inclusive meus, em indicações pedindo providências ao Executivo na execução dessas reformas. São serviços simples e ágeis e, com certeza, a regional responsável tem total autonomia para solucionar. Além disso, trata-se de reivindicação dos moradores que reclamam da falta de manutenção no cemitério”. Segundo ele, durante velório recente de um dos doadores do terreno onde está instalado o cemitério, os familiares se revoltaram com a falta de manutenção do local. “Peço ao prefeito que, dentro das possibilidades da Administração, encontre uma solução rápida até porque, como espaço público, precisa oferecer condições de atendimento essencialmente no período noturno”.

A necessidade de serviços de manutenção em Juquehy também é apontada nas indicações da semana. Reis pede á Prefeitura que entre em contato com os setores competentes para realização de manutenção no leito carroçável das ruas Athaide Isidoro dos Santos, Cláudio Isidoro Espírito Santo e Felício Gonçalves de Souza. Ele também solicita manutenção dos bloquetes em toda a extensão da rua Maurício Benedito Faustino.

Vila Baleia Verde

Em outro requerimento, Reis pede explicações ao superintendente regional da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro, sobre atendimento ao núcleo Vila Baleia Verde, no bairro da Baleia, Costa Sul de São Sebastião em relação ao saneamento básico. Segundo Reis, a poucos metros do núcleo, está em construção a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Sabesp e os moradores gostariam de saber se serão atendidos por essa unidade. Por isso, ele questiona se há previsão de atendimento à comunidade referente à instalação de rede coletora de esgotos e de abastecimento de água e qual seria o cronograma dessas obras.

II Fórum Regional de Educação Ambiental  do Litoral Norte

 abordará recursos hídricos e resíduos sólidos

Jovens também apresentarão propostas de ações

ambientais. O fórum é aberto a toda sociedade

“Água e Lixo o que eu tenho a ver com isso?”, é o tema do II Fórum Regional de Educação Ambiental do Litoral Norte que será realizado nos próximos dias 9 e 10, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). A organização está a cargo do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GT-EA) coordenado por Inaê Araujo, membro da Secretaria Executiva do CBH- LN. O fórum tratará dos assuntos Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos com o objetivo de fomentar o debate para redução da produção de lixo e do consumo indiscriminado, abordando a responsabilidade de cada um. O programa é aberto a toda sociedade.
No Litoral Norte são gerados 107,8 toneladas/dia de resíduos sólidos fora da temporada provocando sérios problemas socioambientais e de saúde pública. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) ficará proibido, a partir de 2014, dispor em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo passível de reciclagem ou reutilização. Assim, municípios brasileiros terão de criar Planos Municipais de Resíduos Sólidos, tendo como conteúdo mínimo, dentre outras ações, metas de redução, reutilização, reciclagem, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final adequada. Ainda, conforme a lei, no gerenciamento de resíduos sólidos deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final.
Durante o II Fórum de Educação Ambiental do Litoral Norte haverá concurso de fotografia destinado desde o ensino infantil até o corpo docente. Todo o material foi analisado por profissionais de fotografia. Os primeiros e segundos lugares de cada categoria serão premiados e as imagens expostas no site do CBH-LN. Também haverá mesas-redondas, mostra de trabalhos feitos por escolas da região e, ainda, o Fórum da Juventude. Será exibido o curta-metragem infanto-juvenil “A Menina do Mar”, com direção e roteiro de Mauro D’Addio. No elenco estão os atores Talita Olivieri, Cleiton Vieira, Bruno Autran, e Chico Américo.
Criado em 2 de agosto de 1997, o CBH-LN responde pela gestão dos recursos hídricos dos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Desde então, o comitê tem promovido diversos programas para discussão de temas relacionados a recursos hídricos, saneamento básico, zona costeira, entre outros.

Patrocínio e apoiadores: O II Fórum Regional de Educação Ambiental conta com os seguintes patrocinadores: Supermercado Shibata; Solvi Engenharia; Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Colégio Técnico Dom Bosco, Restaurante Caiçara’s. Apoios: ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Prefeituras de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela, Governo do Estado de São Paulo, Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), Jornal Imprensa Livre, Guarini Produtos e Serviços - Casas, Jardins e Piscinas, Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, ECA/USP, E.E Colônia dos Pescadores, Centro Universitário Módulo. Mais informações são fornecidas pelo fone (12) 3832-3816 do CBH-LN o pelo site www.cbln.com.br.

Confira a programação

9 de junho

8h30: Solenidade de abertura com a participação de autoridades dos quatro municípios da região. Palestra de Maria Luiza Camargo, da ASSU (Associação Sócio-Ambientalista Somos Ubatuba).

9h: Exibição de documentário sobre todo o roteiro do lixo no Litoral Norte.
9h30: Premiação do Concurso de Fotografia
10h15: Mostra de trabalhos de escolas até 17h30

10 de junho

8h30: Mesa-redonda “Política Nacional de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental”, com a participação de Sylvio do Prado Bohn Junior, engenheiro da Cetesb e secretário-executivo do CBH-LN, que trará panorama do lixo no Litoral Norte; Ariovaldo Caodaglio, da ABLP, que apresentará a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua interface com a educação ambiental; e Rachel Marmo Azzari, da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, trazendo a importância da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos

10h: Exibição do curta-metragem “A Menina do Mar”
10h30: Mesa-redonda “Mídia e Consumo Sustentável”, com a professora Daniela Regina da Silva, do Centro Universitário Salesiano (SP), Rafael Vianna, que atua na edição do programa Planeta Vanguarda, e o repórter Leonardo Rodrigues, do jornal impresso Imprensa Livre.
13h30: Mesa-redonda com tomadores de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) sobre Projetos de Educação Ambiental do Litoral Norte. Discussão sobre aprendizados e resultados e dos projetos.
15h: Encerramento. Será apresentado resumo de todo conteúdo exposto e discutido por equipe de observadores, coordenada por Denise Formaggia, engenheira sanitarista da Secretaria da Saúde do Estado, e membro da CT-SAN (Câmara Técnica de Saneamento) do CBH-LN, além da leitura da carta de ecocompromissos elaborada pelos jovens, durante o Fórum da Juventude.

Local: Teatro Mário Covas (Caraguatatuba)

II Fórum da Juventude debaterá meio ambiente e sustentabilidade

Jovens elaborarão documento com sugestões

para melhoria da qualidade de vida

O Fórum da Juventude do Litoral Norte que terá como tema “Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade” será realizado no próximo dia 10 das 8h30 às 16h15, no Teatro Mário Covas, Caraguatatuba, paralelo ao II Fórum de Educação Ambiental. O objetivo é potencializar a formação, participação e ação dos jovens do Litoral Norte como atores estratégicos para o enfrentamento da crise socioambiental global e a criação de sociedades sustentáveis. Este fórum terá espaço para o jovem se apropriar de instrumentos de gestão de políticas públicas da juventude, praticar cidadania e se organizar para debater questões socioambientais e culturais que ultrapassam os muros da escola.
Conforme o GTEA (Grupo de Trabalho de Educação Ambiental), a programação incluirá conteúdo sobre o potencial da mídia para mobilização social em defesa do meio ambiente por meio da educomunicação; ideias dos jovens a respeito de como construir a sociedade sustentável, além da elaboração de propostas de ecocompromissos dos jovens desta região. O Fórum da Juventude é destinado aos estudantes do ensino médio dos quatro municípios.
Serão realizadas as oficinas “Educomunicação”, com a professora Silene Lourenço, do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA - Escola de Comunicação da USP, e com participação dos alunos da Escola Colônia dos Pescadores de Caraguatatuba que já desenvolvem trabalho sobre este tema, e a oficina “Jornal Mural”, com Janaina Pereira, do Centro Universitário Módulo.
Ainda serão debatidas várias questões referentes ao Litoral Norte buscando respostas para a questão: “Como você pode contribuir para aprimorar a qualidade de vida do seu bairro, escola, município?”. Esta atividade resultará na Carta de Ecocompromissos dos Jovens do Litoral Norte.

Agenda do Fórum da Juventude

8h30: Boas-vindas e visita à exposição das escolas;
9h: Abertura com Banda X²;
9h15/12h30: Oficina de Educomunicação – Escola Colônia dos Pescadores e Jornal Mural - Módulo;
13h/14h: Intervalo para almoço;
14h/16h: Elaboração da Carta Ecojovem;
16h15: Leitura da Carta no Auditório e encerramento com Banda X²

Local: Teatro Mário Covas (Caraguatatuba)

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Reis pede instalação de agência de correios na Costa Sul

Vereador também solicita transferência de caixas postais comunitárias em Boracéia

Garantir melhor atendimento dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aos moradores da Costa Sul, em São Sebastião, é o objetivo do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) que pede a mudança de endereço das caixas postais em Boracéia, a possibilidade de instalação de uma agência no bairro e outra em Boiçucanga que conta com o posto de atendimento da empresa na Costa Sul. Por meio do requerimento nº 314, aprovado na sessão de terça-feira, 31, ele solicita providências diretamente ao diretor da empresa, em São Paulo, Luiz Roberto Pagani. Segundo o vereador, é necessário facilitar o acesso dos moradores da região a todos os serviços oferecidos pelos Correios, uma vez que hoje muitos são obrigados a se deslocar até o centro da cidade para ser atendido.
Reis solicitou a transferência das caixas postais comunitárias instaladas atualmente nas dependências do Restaurante Rainha de Boracéia para a sede da Associação Amigos da Praia de Boracéia que poderia também abrigar uma Agência Comunitária. O vereador explicou que a entidade tem espaço disponível e mais adequado para o atendimento dos serviços dos Correios á comunidade. “É um pedido simples e fácil até porque a empresa tem condição total de fazer a transferência de uma caixa postal que está em um local impróprio, pois até bituca de cigarro já foi encontrada dentro dessas caixas”.
Sobre a necessidade de agência, ele lembrou que para ter acesso a alguns serviços, “as pessoas têm de se deslocar até o posto em Boiçucanga, cerca de 30 km de Boracéia, para postar uma carta. E, apesar do posto na região, muitos são obrigados a procurar a agência no centro da cidade porque não contam com o sedex 10 na Costa Sul. Por isso, defendo a descentralização dos serviços”, afirmou o vereador. Ele justificou o pedido não somente pelo fato de a Costa Sul contar com mais de 20 mil moradores, mas principalmente em função da situação geográfica do município, que dificulta o acesso dos moradores aos serviços, essencialmente os que dependem de transporte coletivo.

Rio - Santos
A responsabilidade sobre a retirada do lixo depositado às margens da Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos) em toda a sua extensão foi questionada pelo vereador José Reis no requerimento nº 315 aprovado na última sessão. Ele pediu informações à Prefeitura se compete à administração municipal ou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a limpeza e remoção de materiais após a roçada de mato na beira na estrada feito por funcionários do DER.
“Andando pela Costa Sul, tenho observado, várias vezes, o serviço de roçada na beira da rodovia, a SP 55, próximo ao acostamento, e o acúmulo de lixo que existe na margem da rodovia. Esse lixo.hoje é responsabilidade de quem, da Prefeitura ou do DER? Porque se o DER já faz a capinagem, não custa vir retirando o lixo. O que não pode acontecer, em uma cidade turística como a nossa, é passar pela margem da rodovia em Juquehy, Baleia, e ver aquele acúmulo de lixo”, afirmou Reis. Outra preocupação do vereador é que esse material acaba se acumulando aos detritos que, durante as chuvas, atingem rios e praias..

Vereador Reis indica instalação de restaurante popular

Programa Bom Prato, do Governo do Estado, fornece cerca de

 44 mil refeições diárias para população de baixa renda

Com o objetivo de proporcionar alimentação balanceada, com direito a cardápio diversificado que supra todas as necessidades calóricas diárias para uma vida saudável, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) sugere a instalação do Restaurante Bom Prato no município. A proposta foi apresentada por meio de indicação ao Executivo na sessão de terça-feira, 31, onde ele pede estudos, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a possibilidade de implantar o programa que possui 31 unidades espalhadas pela Capital, Grande São Paulo, ABCD e cidades do Litoral, que fornecem cerca de 44 mil refeições por dia.
Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e conduzido pela Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), o programa oferece alimentação balanceada, com qualidade, ao valor de R$ 1,00. O custo de cada refeição sai por R$ 3,25, mas o Estado subsidia R$ 2,25 conforme Resolução SSA 22, de 1/08/2005. Assim, a pessoa paga apenas R$ 1,00 por refeições que totalizam 1.600 calorias. O cardápio inclui arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, salada, acompanhamento, suco, sobremesas e pão, segundo informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Para garantir a qualidade dos pratos servidos, as refeições são monitoradas por nutricionistas da própria secretaria e, periodicamente, são analisadas pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL). Além disso, cada restaurante popular conta com nutricionista fixa e gera cerca de 15 a 20 empregos diretos, conforme informação oficial do site da secretaria estadual.

CONFIRA AS ÚLTIMAS INDICAÇÕES

Águas pluviais
Reis solicita ao Executivo a manutenção e limpeza das galerias de águas pluviais do centro da cidade. Ele explica que é uma medida importante para evitar acúmulo de lixo e materiais que são jogados nessas galerias como, por exemplo, sacos plásticos e garrafas PET, que acabam poluindo e prejudicando o meio ambiente. Além disso, podem provocar entupimento dessas galerias e, consequentemente, contribuir com inundações ou pontos de alagamentos pela cidade..

Calçamento
Em outra indicação, o vereador pede o calçamento da Rua Olinda, em Barra do Una, para atender a pedidos dos moradores. O serviço é necessário para facilitar o acesso da comunidade a serviços essenciais como à unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada nessa mesma rua, que fica intransitável principalmente em dias de chuvas.

Futebol
Reis também pede à Prefeitura serviços de manutenção nas torres de iluminação dos campos de futebol de Boracéia e Cambury. Segundo o vereador, esses locais precisam de troca de lâmpadas queimadas, ajuste de foco e demais serviços essenciais para o bom funcionamento dos espaços para utilização da comunidade.

Reis pede adesão de São Sebastião ao Pacto pela Vida

Lançada pelo Governo Federal, mobilização visa reduzir número de mortes e lesões provocadas por acidentes de trânsito em todo o País

O Brasil ocupa a quinta posição no mundo entre os países recordistas em mortes no trânsito. Em 2008, foram 38.273 vítimas fatais, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. O único acesso entre as cidades do Litoral Norte Paulista, a Rodovia Rio-Santos (SP-55) obteve dado alarmante em 2010. De acordo com pesquisa da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, a Rio Santos foi considerada a segunda rodovia mais violenta - entre 10 apontadas no estudo - com 105 mortes, perdendo para a Rodovia Anhanguera, que liderou o ranking com 121 vítimas fatais. Esses dados justificam o pedido do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), para que o município se informe e faça sua adesão ao Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes do Trânsito – Pacto pela Vida, lançado dia 11 deste mês, pelos ministérios das Cidades e Saúde. A preocupação de Reis se estende, ainda, ao fato de a Rio-Santos apresentar em vários trechos, principalmente ao longo do município, pontos de deslizamentos de terra que se agravaram com as fortes chuvas deste ano, causando insegurança aos usuários.
Em requerimento, aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira, 24, Reis pede informações à Administração se ela já tem conhecimento do Pacto pela Vida que tem como meta estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos 10 anos. Com esse pacto, o Brasil também aderiu ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito 2011-2020 lançado no mesmo dia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Reis solicita ao prefeito Ernane Primazzi e aos secretários de Segurança Urbana, Antonio Vicente de Paula Freitas Santana, e Saúde, Aldo Conelian Jr, empenho junto ao Governo Federal para se inteirar e aderir à campanha.
O vereador explica que entre os compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde, para efetivação do pacto, “consta apoio aos estados e municípios em ações educativas, preventivas e de promoção á saúde em articulação com outros setores governamentais e sociedade civil”. Por esse motivo, de acordo com Reis, é essencial o contato com o Governo Federal para garantir esse apoio visando um trabalho de conscientização em São Sebastião e todo o Litoral Norte. Ele também questiona se existe algum programa municipal visando reduzir acidentes de trânsito na Rio-Santos.

Pesquisa inédita
Durante o lançamento do Pacto pela Vida, em Brasília, foi divulgada pesquisa inédita do Ministério da Saúde que analisou a associação entre consumo de álcool e acidentes de trânsito nas seguintes capitais: Recife, Manaus, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Curitiba. Os dados apontam que pedestres, ciclistas e passageiros também são responsáveis pelos acidentes e reforça a necessidade de políticas públicas de educação para esses públicos. O ministro da Saúde , Alexandre Padilha, chegou a afirmar que “o Brasil vive uma epidemia de acidentes de motocicletas” que dobraram entre 2007 e 2010 resultando em 150 mil internações no ano passado. O aumento no número de mortes por acidentes só não foi maior devido á melhoria na qualidade do atendimento de emergência realizado pelo SAMU/192, que passou a contar com profissionais mais capacitados, explicou o ministro.

Estatísticas
Segundo dados de 2008 do Ministério da Saúde, das 38.273 mortes causadas pelo trânsito, 8.898 vítimas estavam em motocicletas. No total, de acordo com o Anuário de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST) foram registrados 428.970 acidentes com 619.831 vítimas não fatais envolvendo 597.786 veículos. Desses, 246.712 automóveis, 200.449 motos, 54.463 caminhões e 32.496 bicicletas. Vale lembrar que o RENAEST é alimentado por dados dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Detran, órgãos municipais, DER e Polícia Rodoviária Federal).
A frota motorizada nacional atinge 66.116.077 veículos, dos quais 57% são carros, enquanto motos, motonetas e ciclomotores representam 26% da frota nacional com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste onde estão 60% das motos que circulam no país, conforme informações divulgadas em março deste ano pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O Pacto pela Vida no Brasil acompanha mobilização internacional de redução de mortes por acidentes de trânsito. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente cerca de 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas no trânsito e quase 50 milhões sobrevivem feridas, o que acarreta custo global estimado em US$ 518 bilhões. Os custos dos acidentes de trânsito já chegaram a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países.

Rio-Santos foi considerada, em 2010, a segunda estrada mais violenta do Estado de São Paulo

Foto: Rosangela Falato