Reis questiona sobre projeto Passos dos Jesuítas no Litoral Norte

Vereador pede detalhes ao Município e Governo do Estado sobre inserção da região no programa que promete alavancar o turismo no Litoral Paulista

Lançada em 14 de setembro, na cidade de Peruíbe, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual de Turismo, Márcio França, a rota de peregrinação intitulada Passos dos Jesuítas - Caminhos de Anchieta, inspirada no famoso Caminhos de Santiago de Compostela, na Espanha, teve sua primeira etapa concluída com sucesso. A proposta do roteiro inclui caminhada pelos locais onde os jesuítas e, especialmente o apóstolo José de Anchieta, deixaram registros importantes durante missão de catequização no período da colonização do Brasil pelos portugueses, no século XVI.
O roteiro contempla 13 municípios do Litoral Paulista, a partir de Peruíbe à Ubatuba, em rota de 360 quilômetros, dos quais os primeiros 140 já foram realizados no lançamento do programa pelo Governo do Estado. Importante para resgatar a história e revelar as belezas naturais da região, o projeto inclui o Litoral Norte com a peregrinação sendo encerrada em Ubatuba. A relevância do programa levou o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) a apresentar requerimento solicitando mais informações sobre a inserção da região na rota da peregrinação.
O vereador pede mais detalhes ao secretário estadual do Turismo, Márcio França, sobre o roteiro, formas de participação dos interessados, trajeto no Litoral Norte e como as cidades da região estão preparadas para a recepção aos grupos de peregrinos. Já, para a secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião, Reis solicita informações sobre a estrutura que será oferecida e como o município será inserido nesse contexto.
O trajeto da rota paulista é bem superior ao projeto Passos de Anchieta realizado desde 1998, no estado do Espírito Santo, em trecho de 100 quilômetros compreendido entre Vitória, capital capixaba, até a cidade de Anchieta onde existe o Santuário Nacional do apóstolo que viveu seus últimos 10 anos nessa região. .

Caravana da Leitura é tema de trabalho do vereador Reis

Parlamentar quer saber se município tem interesse em aderir ao

programa de incentivo à leitura

Proporcionar contato com leitura de qualidade e possibilitar a compra de livros a preços bem acessíveis. Essa é a proposta do projeto Caravana da Leitura realizado desde 2004 em parceria entre as secretarias de Educação e Cultura dos municípios em todo o País com apoio do Ministério da Cultura (MInc). Para que mais esse programa de incentivo à leitura seja oferecido à população de São Sebastião, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) pede informações às secretárias de Educação, Ângela Couto, e de Cultura, Marianita Bueno, se o município está cadastrado no programa e, caso contrário, se há interesse na adesão.
Criado pelo escritor Laé de Souza, o projeto passou por mais de 100 cidades do País e, nos últimos dias 20 e 21 de setembro, esteve em Ubatuba com apoio da Associação Comercial do município. A Caravana da Leitura consiste na montagem de tendas em praças públicas que vendem livros de Laé de Souza por preço simbólico, entre R$ 1,00 e R$ 3,00, o que pode facilita o acesso a publicações para pessoas mais carentes; Por esse motivo, Reis acredita que seria gratificante trazer o programa, com a possibilidade de se estender por todo o município, beneficiando a população e os amantes da leitura.
Em requerimento aprovado na última sessão do Legislativo, ele também solicita informações se existiria a possibilidade de a Prefeitura fazer gestões junto à Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião para apoiar a iniciativa, a exemplo do que aconteceu em Ubatuba. Reis também quer saber quais as alternativas e programas que disponibilizam publicações a preços acessíveis para a população. “Peço atenção especial das secretárias de Educação e Cultura para que possam obter mais informações sobre o projeto e que ele seja viabilizado como instrumento importante para nossa comunidade”, afirma Reis. As cidades interessadas na Caravana da Leitura podem obter detalhes do projeto pelo site www.projetosdeleitura.com.br ou pelos telefones: (11) 2743-9491 ou 2743-8400.


INDICAÇÕES
Em indicações encaminhadas na última sessão, dia 27, o vereador José Reis pede a realização de serviços de tapa-buraco e manutenção no trecho da Avenida Guarda Mor Lobo Viana, em frente ao ponto de ônibus do bairro Porto Grande, para oferecer melhores condições de acesso e segurança aos usuários e motoristas. Para atender pedido de moradores da Rua Onofre Santos, na Topolância, Reis pede à Prefeitura o desentupimento e reparos na galeria de águas pluviais da viela localizada entre os números 136 e 144.
Serviços de manutenção na Estrada Beira-Rio, altura do número 3.803, em Boiçucanga, e melhorias no aceso à ponte do Rio de Boracéia também são reivindicados.

27 DE SETEMEBRO: DIA MUNDIAL DO TURISMO

                  Imagens de Maresias e Guaecá: belezas do litoral de São Sebastião
                                                   (Fotos: Rosangela Falato)

Em 27 de setembro de 1980, a Organização Mundial do Turismo (OMT) passou a celebrar a data como Dia Mundial do Turismo, estabelecida pela terceira conferência da Assembleia Geral da OMT realizada em Torremolinos, na Espanha, em setembro de 1979.
No Brasil, a data foi lembrada pelo Governo Federal com o reconhecimento do crescimento do setor em 20% de 2007 a 2010, passando de 155,9 milhões para 186 milhões o número de turistas no País A expectativa até o fim deste ano é a de que o número de desembarques em aeroportos brasileiros cresça 14,3% em relação ao ano passado com 78 milhões de registros, ou seja, 10 milhões a mais que 2010, como aponta pesquisa da Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério do Turismo..


  

"Aprendi com a primavera a me deixar cortar. E a voltar sempre inteira." (Cecília Meireles)

Do mesmo modo que no início da primavera todas as folhas têm a mesma cor e quase a mesma forma, nós também, na nossa tenra infância, somos todos semelhantes e, portanto, perfeitamente harmonizados.

Arthur Schopenhauer

Falta de manutenção em redutores de velocidade preocupa vereador

Reis pede atenção do DER para evitar acidentes ou atropelamentos na

 Rio-Santos entre Juquehy e Cambury

A falta de manutenção nos redutores de velocidade instalados na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos) entre os bairros de Juquehy e Cambury, na Costa Sul de São Sebastião coloca em risco a segurança não só de motoristas, mas, principalmente, de pedestres, usuários em geral e dos estudantes que utilizam a travessia de pedestres para poder frequentar as escolas em seus bairros. Para alertar sobre possíveis acidentes ou atropelamentos em função do desrespeito de motoristas à sinalização de trânsito, uma vez que os equipamentos não funcionam adequadamente, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento na sessão de terça-feira, 20, pedindo solução para o problema.
Em seu documento, ele questiona o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e solicita reparos e manutenção dos redutores. Ao falar sobre a urgência em atender a comunidade com segurança, Reis também pediu a intervenção do prefeito Ernane Primazzi junto ao DER e que o assunto merecesse atenção especial do secretário municipal de Segurança Urbana, Antonio Vicente de Paula Freitas Santana, do próprio representante do DER da regional de Cubatão, Orlando Morgado Júnior, e do secretário estadual de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu Filho, uma vez que o DER está sob a responsabilidade desta pasta.
“Ao percorrermos a rodovia, é notável a falta de sinalização adequada e a constatação do que vem acontecendo com motoristas, caminhoneiros e motoqueiros que não respeitam o limite de velocidade porque sabem que os equipamentos não estão funcionando há quase quatro meses. Será que estão esperando um acidente, um atropelamento para fazer a manutenção dos equipamentos?”, questionou Reis ao comentar seu requerimento no plenário da Câmara. Ele lembrou que o problema já foi abordado em reuniões do Conselho de Segurança (Conseg) da Costa Sul e tem sido uma cobrança constante dos moradores dessas regiões. “Peço que o prefeito também faça gestões junto ao DER e ao secretário estadual para resolver o problema o mais rápido possível. É inadmissível o que está acontecendo na nossa cidade”, argumentou o vereador.


Indicações
Na sessão de terça-feira, 20, o vereador José Reis solicitou, por indicação, colocação de ponto de ônibus na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55) em frente à Vila do Zé Mineiro, sentido Bertioga. Em outra indicação, pediu a realização de um censo para levantamento do número real de portadores de deficiências no município.

Reis pede detalhes do projeto de recapeamento da Avenida Guarda Mor

Vereador também solicita ao Executivo sinalização para evitar possíveis

 acidentes em trechos de intenso movimento

Quem utiliza diariamente a Avenida Guarda Mor Lobo Vianna na área urbana de São Sebastião, principalmente entre o Centro até a Costa Norte, já enfrenta problemas de lentidão no trânsito e até congestionamentos em vários trechos, principalmente nos horários de pico. Na temporada, esses problemas aumentam com o excesso de veículos, o que dificulta ainda mais a passagem de pedestres uma vez que não há semáforos e muitos motoristas não respeitam a faixa de pedestres. Se hoje esse problema do sistema viário já é preocupante, poderá ser pior caso não sejam adotadas providências, fiscalização e sinalização adequada com as obras previstas no projeto de recapeamento da avenida no trecho entre os bairros da Topolândia e São Francisco, explica o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB).
Por esse motivo, ele apresentou requerimento na última sessão, dia 20, onde pede ao Executivo detalhes do projeto de recapeamento da avenida uma vez que está prevista, para o próximo dia 27, a abertura dos envelopes das empresas que participam da licitação da obra, segundo matéria publicada no site da Prefeitura de São Sebastião. Em seu documento, Reis cita a relevância da obra para a melhoria do acesso viário e fluidez do trânsito na região, mas também frisa a necessidade de se garantir segurança a todos os usuários, incluindo pedestres e ciclistas.
Entre as solicitações feitas á Prefeitura constam detalhes do projeto, cronograma das obras, custos e período de realização. O vereador quer saber, ainda, o que será feito para evitar problemas caso as obras aconteçam no período da temporada. Ele também solicita a instalação de semáforos em alguns trechos, mesmo em caráter provisório, para facilitar a travessia das pessoas, principalmente crianças, mães com filhos no colo ou em carrinhos, e idosos que hoje chegam a esperar a boa vontade de alguns motoristas mesmo onde há faixas de pedestres. O vereador também questiona a Prefeitura se é possível colocar placas, nessas faixas, informando sobre a legislação do trânsito que determina a prioridade do pedestre na passagem.

Saneamento
Informações sobre o cronograma das obras de saneamento básico em execução nos bairros de Barra do Una, Engenho, Juréia, Baleia e Barra do Sahy, na Costa Sul do município, também foram solicitadas pelo vereador Reis à Superintendência da Sabesp no Litoral Norte Em recente reunião do Conseg, o secretário de Administrações Regionais (Seadre), Carlos Roberto Favery, informou que a entrega das obras seria antecipada para julho de 2012.
Em função dessa declaração e da importância dos serviços básicos para a melhoria da qualidade de vida da população, Reis pede mais detalhes à Sabesp sobre o andamento das obras, investimentos e expectativas de conclusão. O vereador ainda questiona a Sabesp sobre o cronograma de demais obras em execução no município.

Plano Diretor Itinerante é tema de requerimento

Vereador José Reis pede mais informações sobre projeto

 e cronograma de reuniões com a população

 A importância da participação da população e de vários segmentos da sociedade nas discussões do Plano Diretor que direcionará o desenvolvimento de São Sebastião é o tema principal do requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) aprovado na sessão de terça-feira, 13. Por esse motivo, o documento encaminhado ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, pede informações mais detalhadas do projeto Plano Diretor Itinerante lançado recentemente pela Administração.

Com a proposta de incentivar a participação da comunidade nos debates para contribuir com a elaboração do Plano Diretor, a ideia de reuniões itinerantes para envolvimento de toda a comunidade foi apresentada pelo secretário do Meio Ambiente em matéria divulgada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião. Para que essa participação seja efetiva, o vereador José Reis solicita também o cronograma das consultas populares e, se possível, sua divulgação com antecedência também para os demais vereadores.

“Ficamos animados com a divulgação do projeto do Plano Diretor Itinerante que chega em uma etapa importante que possibilitará a participação de vários segmentos. A população está ansiosa para que isso aconteça até porque há um grande atraso em relação à elaboração do Plano Diretor, não somente por parte dessa administração como também de anteriores”, afirmou Reis. Ele também solicitou que essa agenda de reuniões seja divulgada também com antecedência e encaminhada à Câmara Municipal para que todos os parlamentares possam participar das discussões. “O vereador Paulo Henrique também está entrando com um Projeto de Leo que cria a comissão de acompanhamento dos trabalhos do Plano Diretor. Por isso é importante que a Administração nos passe o mais rápido possível essa agenda de reuniões para acompanharmos esse trabalho que direcionará o destino de nossa cidade”, concluiu Reis.

Rotatórias

Em outro requerimento, Reis solicita informações sobre o processo de licitação das obras das rotatórias nos bairros de Barequeçaba e Boiçucanga. Segundo o vereador, em matéria publicada no site da Prefeitura de São Sebastião, consta que venceu dia 5 deste mês o prazo para recursos em relação à licitação dessa obra. Por esse motivo, ele pede esclarecimentos sobre o andamento da licitação e mais detalhes das obras quanto às localizações das rotatórias, custos e previsão de início e conclusão dos serviços que vão melhorar o sistema viário. Reis também questiona se as obras serão custeadas por recursos próprios da administração.

Boa notícia para a comunidade de Boracéia !

fonte:Imprensa Livre 14.09.2011

Reis pede inclusão do Litoral Norte no Programa Roda São Paulo

Projeto foi lançado em julho, em caráter experimental, com roteiro

por cidades da Serra da Mantiqueira

Um novo projeto baseado no estilo dos principais destinos turísticos do mundo promete ser mais um sucesso de integração e divulgação dos mais belos pontos de visitação de regiões de São Paulo. Lançado pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, o Programa Roda São Paulo utiliza ônibus double-deckers para levar turistas a diversas regiões em períodos diferentes do ano. Com o intuito de fortalecer turisticamente a região do Litoral Norte, que tem muito a mostrar aos visitantes, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), solicita ao Governo do Estado a possibilidade de incluir a região nos roteiros do Roda São Paulo.
O vereador ressalta a iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado, sob o comando de Márcio França, e acredita no sucesso do projeto que teve os primeiros roteiros experimentais iniciados em 20 de julho pela Serra da Mantiqueira, com passeios a Campos do Jordão e cidades vizinhas. Em agosto, dias 6 e 7, os ônibus percorreram o Vale do Ribeira redistribuindo o movimento de turistas que estiveram na tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Iguape. Depois, de 9 a 18, o programa voltou para a Serra da Mantiqueira contemplando as cidades de Aparecida e região.
“A proposta é excelente e estimula muito o turismo”, afirma Reis que pede mais informações sobre o programa ao secretário Márcio França, inclusive cronogramas, custo de tarifas e operacionalização do Roda São Paulo. Em requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 6, o vereador também lembra que o programa foi apresentado pelo governador Geraldo Alckmin à Baixada Santista em visita à região dia 11 de agosto. Na ocasião, Alckmin afirmou que o programa chegará ao Litoral no verão devendo permanecer cerca de 75 dias atendendo as cidades da Baixada Santista. E já que essa região será beneficiada, o vereador pede estudos ao secretário para que o Litoral Norte também possa ser contemplado com a iniciativa.


INDICAÇÕES


Barra do Una
A limpeza dos rios que cortam o bairro Barra do Una é solicitada pelo vereador José Reis à Prefeitura. Em outra indicação, ele reivindica a instalação de lombada na Rua Cravinhos, altura do nº 130, antes do Centro de Apoio Educacional (CAE) do bairro.

Juquehy
Em outra indicação, o vereador pede limpeza de rio no Bairro de Juquehy, sob a ponte do Sertão de Juquehy atendendo a pedidos da comunidade.

Boracéia
Outros dois trabalhos são voltados ao bairro de Boracéia. O vereador José Reis pede ao Executivo a troca de tubos na Alameda Lupeba, esquina com a Alameda Santa Isabel, e também na Alameda Panorama, esquina com a Alameda Araraquara.

COMEMORAÇÕES DO 7 DE SETEMBRO

O dia ajudou e a Festa da Independência levou milhares de pessoas à Rua da Praia, Centro Histórico de São Sebastião, para o Desfile Cívico-Militar e a solenidade de Hasteamento das Bandeiras em comemoração a 7 de Setembro.

Confira, abaixo, algns momentos das homenagens que contaram com a presença de autoridades municipais. O vereador José Reis participou de todos os eventos que começaram com desfile, dia 5, em Boiçucanga, terminando quarta, dia 7, com muita festa na Rua da Praia

Reis com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino, e os vereadores Amilton Pacheco e Paulo Henrique durante solenidade de Hasteamento das Bandeiras, na Rua da Praia

                                  Reis com o prefeito Ernane acompanhando o Desfile Cívico-Militar na Rua da Praia, que atraiu mais de 10 mil pessoas e envolveu cerca de 5 mil participantes entre alunos de escolas estaduais, particulares, municipais, entidades e integrantes de projetos realizados no município

Apresentação da Banda Marcial de São Sebastião

Fotos: Rosangela Falato

Resumo dos trabalhos da Sessão de Câmara do dia 06 de setembro de 2011

LEITURA DE INDICAÇÕES:

Número: 0734/2011- "Solicita ao Executivo intervir, junto ao setor competente, para a realização de
limpeza dos rios no bairro de Barra do Una"
Número: 0735/2011- "Solicita ao Executivo intervir, junto ao setor competente, para a instalação de
lombada na Rua Cravinhos, altura do nº 130, antes do CAE de Barra do Una"
Número: 0736/2011- "Solicita ao Executivo intervir, junto ao setor competente, para a realização de
limpeza de rio no Bairro de Juquehy"
Número: 0737/2011 - "Solicita ao Executivo intervir, junto ao setor competente, para a troca de tubos
na Alameda Panorama, esquina com a Alameda Araraquara, no bairro de Boracéia"
Número: 0738/2011 - "Solicita ao Executivo intervir, junto ao setor competente, para a troca de tubos
na Alameda Lupeba, esquina com a Alameda Santa Isabel, no Bairro de Boracéia"

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



Número: 0504/2011 - "Solicita ao Executivo informações sobre como está sendo feito o cálculo de
reajuste de salários dos funcionários quando da promoção prevista no artigo 25, da Lei Complementar
76/2006 regulamentada pelo Decreto nº 4095/2008, especificamente em seu parágrafo 1º do artigo 29"
Número: 0505/2011 - "Solicita à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a possibilidade de
beneficiar o município de São Sebastião com a instalação, em uma de suas unidades de ensino da
cidade, de um Centro de Estudos de Línguas (CELs)"
Número: 0506/2011 - "Solicita à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo informações sobre a
possibilidade de atender o Litoral Norte com o Programa Roda São Paulo, que disponibiliza linhas
turísticas com ônibus double-deckers para diversas regiões do Estado em períodos diferentes do ano"



EXPEDIENTE


1- Projeto de Decreto Legislativo nº. 11/2011, de autoria do Vereador José Reis de Jesus Silva, que
"Concede Título de Cidadão sebastianense ao atleta Gabriel Medina".

Reis prestigia o desfile Cívico em Boiçucanga

foto: Celso Moraes PMSS

5 de Setembro: Dia da Amazônia

Reis intermedeia reunião entre prefeito e representantes da Associação Antialcoólica

Proposta é discutir formas de regularizar convênio

após prestação de contas e quitação de débito

Há pouco mais de sete anos, o núcleo de São Sebastião da Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo conta com repasse da Prefeitura, por meio de convênio, que tem contribuído para o sucesso do trabalho de recuperação de pessoas dependentes do álcool objetivando a reinserção no convívio social, no mercado de trabalho e junto aos familiares. Mas um problema de falta de prestação de contas dos repasses feitos no início de 2011, por parte do ex-coordenador do núcleo, que também faleceu este ano, levou ao bloqueio dos recursos à entidade. Para tentar discutir uma forma de solucionar o problema, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) intermediou reunião, na última semana, entre representantes da diretoria-executiva da entidade e do núcleo de São Sebastião com o prefeito Ernane Primazzi e a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh), Roseli Trevisan Primazzi.
O convênio entre a Prefeitura e a instituição estima repasse mensal de R$ 13.983,15. A entidade recebeu os repasses correspondentes a fevereiro, março e abril. Como há uma pendência por falta de prestação de contas de R$ 21.440,14 deixada pelo ex-coordenador falecido este ano, o repasse foi bloqueado e somente poderá ser liberado, com o pagamento dos valores atrasados, assim que a dívida for quitada, explicou a secretária. Os representantes da diretoria-executiva em São Paulo, José Maria Procópio de Lourdes, vice-presidente da Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, e Geraldo Ponciano de Vassouras, diretor-administrativo, fizeram questão de se reunir com o prefeito assim que tomaram ciência dos problemas. Eles explicaram que a diretoria tinha a informação de que se tratava de repasse anual de quase R$ 14 mil e as prestações também eram anuais. Portanto, ficaram surpresos com o montante do débito que será ressarcido pela instituição ao município.
A entidade também arcará com os salários dos três funcionários do núcleo São Sebastião e iniciou uma auditoria interna para verificação do problema ocorrido no município. “Nós, da diretoria-executiva, somos os responsáveis legais pela instituição. No caso de São Sebastião, a diretoria é empossada para gerenciar o núcleo. Não só o pessoal de São Sebastião está sendo lesado. Estamos pagando caro por isso”. O prefeito Ernane Primazzi explicou que diante da legislação e da prestação que deve ser feita mensalmente ao Tribunal de Contas, não há o que fazer a não ser aguardar a quitação do débito para regularizar o convênio. O prefeito lamentou o fato uma vez que conhece o trabalho da instituição que há anos vem contribuindo com a cidade com resultados positivos.
Segundo o atual coordenador, Antonio Carlos Rodrigues, a entidade fará de tudo para que o problema seja sanado. Afinal, os maiores prejudicados foram os grupos de dependentes e familiares assistidos pelo núcleo. De acordo com a psicóloga Kenia Barbosa, o número de atendimentos caiu muito em agosto em função desse problema. O vereador José Reis, que elogiou a persistência e trabalho dos funcionários e voluntários do núcleo, espera que a situação possa ser normalizada o mais rápido possível em função da importância do atendimento para o município.

Fotos e Texto: Rosangela Falato

Reis defende regularização de núcleos congelados em Boracéia

Vereador pede informações sobre possibilidade de acelerar processo de caracterização de ZEIS em três ocupações antigas do bairro

Com o propósito de evitar novas invasões que possam prejudicar o programa de regularização fundiária iniciado pela Administração nos núcleos congelados espalhados por todo o município de São Sebastião, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicita a aceleração do processo de caracterização de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para os núcleos existentes na Avenida Osasco, Alameda Bariri e Rua Pindamonhangaba, em Boracéia. Segundo Reis, são ocupações antigas que já haviam sido cadastradas na administração anterior e até hoje aguardam pela regularização, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas do município.
Foi com a intenção de dar uma resposta aos moradores que o vereador entrou com pedido de informações à Prefeitura, por meio de requerimento aprovado na última semana, solicitando que seja encaminhado para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar caracterizando esses três núcleos como ZEIS, uma vez que eles constam da lista dos 54 cadastrados pela Prefeitura para regularização. “Sabemos do empenho da Administração nesse processo que já legalizou mais da metade dos núcleos cadastrados. A Prefeitura informa sobre os núcleos de Boracéia, mas não há placas indicativas como em outros áreas da cidade. Esses moradores aguardam há anos para ter sua situação regularizada”, afirma o vereador. Ele explica que o loteamento data de 1950 quando as ruas começaram a ser projetadas. O receio de Reis é que a demora no processo de regularização acabe incentivando mais invasões como já aconteceu em outras regiões..
Em seu requerimento, ele questiona se há condições de a Prefeitura estipular prazos para envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei Complementar dessas três ocupações para regularização. Reis também solicita a possibilidade de atualização do cadastro em relação ao índice populacional dessas áreas estimado pela Prefeitura, uma vez que em alguns núcleos, os dados referentes a moradores são de cadastros feitos de 2005 a 2008. De acordo com esse levantamento, a estimativa populacional atinge cerca de 24.500 pessoas conforme ofício 509/2011 encaminhado pela Prefeitura em resposta ao requerimento 316/2011 em que o vereador solicitou dados do número de moradores. No entanto, não há estatísticas de algumas áreas incluídas nos 54 núcleos como Morro do Abrigo, Topolândia e Itatinga e, ainda, da Vila Bom Jesus, em Maresias.

Reis pede serviços de infraestrutura para Vila Barreira

Falta de saneamento básico é um dos problemas mais sérios

na área que já foi caracterizada como ZEIS

Obras de infraestrutura como pavimentação, saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto, água tratada e coleta de lixo são alguns dos serviços essenciais reivindicados pelos moradores da Vila Barreira, em Cambury, Costa Sul de São Sebastião. Com o objetivo de atender a comunidade, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou vários pedidos á Prefeitura por meio de requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 30, e encaminhado ao Executivo com cópia de abaixo-assinado dos moradores solicitando os serviços essenciais básicos para garantia de melhor qualidade de vida à população.
Em seu requerimento, Reis questiona a Prefeitura se o núcleo da Vila Barreira, já caracterizado como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) conforme Lei 117/2010 aprovada na Câmara Municipal, está incluído no programa de atendimento de melhorias no sistema vário e com obras de infraestrutura como pavimentação. Caso haja estudos nesse sentido, o vereador pede informações sobre prazos para realização e conclusão dos serviços e custos estimados.
Ele também solicita gestões da Prefeitura junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para atendimento com instalação de rede de coleta e tratamento de esgoto, além de água tratada, uma vez que já existe a possibilidade desses serviços, uma vez que a área foi regularizada e já é considerada Zona de Especial Interesse Social (ZEIS). No caso de entendimentos com a Sabesp, Reis pede detalhes sobre previsão do atendimento aos moradores.
Já, se houver problemas que impossibilitem a ação da Sabesp no local, o vereador sugere que a Prefeitura adote o mesmo procedimento utilizado na Vila Sahy com uma rede coletora de esgoto alternativa visando minimizar problemas ambientais e de saúde pela falta de saneamento básico. “Essa é uma necessidade para a população. É preciso resolver esse problema o mais rápido possível porque não dá para ficar vendo as crianças do bairro pisando, todos os dias, em valas com esgoto a céu aberto”, afirmou Reis. O vereador também pede empenho da Secretaria do Meio Ambiente na possibilidade de ajudar com orientações sobre fossas sépticas que poderiam ser adotadas como alternativa para evitar despejo do esgoto in natura. “Acredito que podemos oferecer condições dignas de vida para a comunidade da Vila Barreira. O prefeito Ernane Primazzi tem se empenhado no trabalho de regularização dos núcleos. Peço, também, empenho para que possa levar os serviços essenciais aos moradores”, frisou Reis.

Reis defende adoção de Políticas Públicas para a Juventude

Vereador questiona Executivo sobre adesão ao ProJovem e indica

 convocação para realização de Conferência Municipal

A necessidade de se instituir Políticas Públicas para a Juventude, criar mecanismos para participação e inserção dos jovens na sociedade e no mercado de trabalho com a realização de programas que possam contribuir com a formação educacional e profissional são algumas das preocupações do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB). Na última sessão do Legislativo, dia 30, ele solicitou, por requerimento, informações da Prefeitura sobre adesão ao ProJovem Urbano, programa do Governo Federal destinado a promover a inclusão social de jovens na faixa etária ente 18 e 29 anos. Também em indicação, que estava protocolada na Casa desde o dia 18, Reis solicitou à Prefeitura, convocar, por meio decreto, a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional da Juventude que será realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro, em Brasília.
“Nosso trabalho tem como preocupação o atendimento às necessidades básicas dos jovens de nossa cidade e sua inserção na sociedade. Sabemos da importância da participação dos jovens em todas as esferas da vida do município e acredito que essa conferência seria de suma importância para tratarmos de políticas públicas para a juventude”, afirmou Reis. Quanto ao pedido de informação sobre adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), a mesma solicitação tem sido feita desde 2009 por meio dos requerimentos 726/2009 e 334/2010.
O programa tem como finalidade proporcionar formação integral aos jovens por meio de efetiva associação entre formação básica e qualificação profissional com certificação. Por se tratar de um programa importante é que o vereador pede à Administração se existe interesse em aderir ao ProJovem Urbano e se é possível criar o Conselho Municipal da Juventude para realização de gestão compartilhada que possa promover a transversalidade da política e dar sustentação às coordenações locais para articular as diferentes dimensões do ProJovem Urbano.


INDICAÇÕES
O vereador José Reis pede à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a extensão da rede coletora de esgoto na avenida Maurício Benedito Faustino, em Juquehy. Em mais duas indicações, solicita à Prefeitura a limpeza de toda a praia de Boracéia, devido ao grande volume de lixo depositado na área de jundú e na areia da praia, e também a manutenção geral da rede elétrica no campo de futebol do bairro. Reis também solicita a colocação de lixeira comunitária na Rua Avaí Scarpa, em frente ao nº 100, em Boiçucanga.

Saúde é o que interessa....

 III SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROSSEGUE ATÉ SÁBADO 

Iniciada no último dia 30, com abertura oficial no Teatro Municipal de São Sebastião, prossegue até sábado a III Semana de Educação Física organizada pela Secretaria de Esportes da Prefeitura do Município com várias atividades. Nesta quinta-feira, 1 de setembro, quando se comemora o Dia do Profissional de Educação Física, acontece palestra no Teatro Municipal, das 19h às 20h30, com o professor Alcides Scaclia, da Universidade de Campinas (Unicamp), que abordará o tema Os Desafios da Pedagogia do Esporte no Século XXI e o profisisonal de Educação Física..

A programação no teatro termina nesta sexta-feira, dia 2, com palestra do professsor e mestre Maurício Leonel Galdino, da Universidade de Taubaté (Unitau) com o tema Educação Física Escolar Além da Bola - Existem Novas Possibilidades?. Nos dois dias, das 20h30 às 22h, acontece o curso Prescrição de Exercício Físico para Grupos Especiais com o professor e mestre Cristiano Bertoldo Urtado, da Universidade Gama Filho.

Atividades paralelas também acontecem no andar superior do Teatro Municipal com as oficinas Jogos e Equipamentos com Materiais Alternativos, com o especialista Alberto Lourenço Júnior, e Criando e Adaptando nas Aulas de Educação Física, com Luis Rodrigues "Tio Zé". O público pode participar da Feira e Exposição de Educação Física que apresenta materiais esportivos e acessórios.

Rua da Praia 

No sábado, dia 3, na Rua da Praia, serão realizadas várias atividades dentro do programa da III semana de Educação Física com palestra das 9h às 12h, do mestre Luciano Nardelli, da Umesp e Top ENAF), com o tema A Recreação e o Lazer - Uma Inseparável Parceria da Qualidade de Vida. No período da tarde, das 16h às 19h, será realizada a Oficina de Capoeira de Angola e a Cultura Escolar com o professor Sérgio Jorge Burihan, do Colégio Módulo, com participação especial do Mestre Dominguinhos, da Secretaria Municipal de Esportes.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Participação na Audiência Pública - Aumento do número de Vereadores

Foto: Celo Moraes-CMSS