Solicitado pelo vereador José Reis, levantamento que aponta ações necessárias para conter enchentes na região, será tema de trabalho na sessão desta terça-feira
Relatório completo sobre as ações necessárias de limpeza e desassoreamento em valas e rios da Costa Sul de São Sebastião para minimizar os problemas de enchentes, decorrentes da falta de drenagem e infraestrutura básica em vários bairros da região, foi concluído por equipe técnica do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). O documento, encaminhado ao vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), autor de moções e requerimentos solicitando providências ao Governo do Estado de São Paulo, será tema de trabalho na sessão desta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de São Sebastião, a partir das 18 horas. Depois de três vistorias realizadas no ano passado, com fotos dos locais visitados, o DAEE aponta todos os serviços que precisam ser realizados, de Boracéia a Paúba, desde ações de âmbito municipal até as que demandam equipamentos e estrutura do órgão estadual ou parcerias para execução.O relatório também será encaminhado, por meio de ofícios, ao prefeito Ernane Primazzi, ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, como contribuição para os estudos do Plano Diretor de São Sebastião, e também ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), órgão responsável pelas questões relacionadas aos recursos hídricos na região. Segundo o vereador José Reis, é importante a avaliação técnica dos órgãos estaduais, principalmente relacionada aos problemas de drenagem e falta de infraestrutura básica em vários bairros e núcleos carentes que são constantemente afetados por inundações. “Se não encontrarmos soluções para esses problemas, a população continuará sofrendo os efeitos das enchentes, perdendo casas, bens particulares, tudo o que comprou com sacrifício e tendo a sua saúde prejudicada pelo contato com as águas das enchentes”, explica o vereador que pretende solicitar ao DAEE estudos da região central e Costa Norte do município.
Vistorias
A preocupação com a questão, que não é somente de caráter social, mas envolve saúde, prevenção, educação, meio ambiente e, portanto, qualidade de vida, tem sido constante nos trabalhos do vereador Reis desde que assumiu o Legislativo. Indicações e requerimentos solicitando estudos hidrológicos na região foram apresentados à administração municipal desde 2009. As enchentes de 2010 fizeram com que o vereador solicitasse à Prefeitura mapeamentos de novas áreas afetadas e resultaram na Moção de Apelo nº 18 ao Governo do Estado. Um ano depois, os problemas se repetiram e Reis encaminhou ao Governo do Estado nova Moção de Apelo, a de nº 008/2011, solicitando serviços de drenagem e providências para conter erosões urbanas e enchentes, e ainda o Requerimento nº 445, de 12 de agosto, enviado ao DAEE, pedindo estudos para limpeza e desassoreamento de cursos d´água que deságuam nas praias da Costa Sul de São Sebastião.
Os técnicos do DAEE, engenheiros Antonio Fernando Ronconi e José do Carmo Monteiro, realizaram, em 2011, três vistorias na região e todos os locais foram devidamente fotografados como consta no relatório final. Na primeira, em 16 de junho, estiveram nas praias de Boracéia, em Barra do Una, na Vila dos Mineiros, Barra do Sahy, Cambury, Maresias e Boiçucanga. As outras duas vistorias, realizadas nos cursos d´água da região, ocorreram em 17 de setembro e 5 de outubro, em Boracéia, Barra do Una, Juquehy, Barra do Saly, Cambury, Maresias, Boiçucanga e Paúba.
Em vários trechos, o DAEE aponta necessidade de serviços de limpeza que podem ser executados pela Prefeitura enquanto outras áreas demandam equipamentos e tecnologia apropriada que depende de recursos financeiros e também parcerias para execução das obras. No relatório, o DAEE lembra que por tratar-se de limpeza e desassoreamento de rios, é preciso que a administração providencie a outorga, junto ao DAEE, e licenciamento ambiental junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para realização dos serviços apontados. Baseado nesse dado, o vereador pede informações à Prefeitura, por requerimento nesta terça-feira, sobre as autorizações solicitadas.
Fotos e Texto: Rosangela Falato
Imagens da última vistoria, em 5 de outubro de 2011, mostra, de cima para baixo, o rio Maresias, deslizamento que atinge o encontro do rio Paúba com o mar e trecho que corta o sertão do Paúba; vistoria da equipe técnica do DAEE em Boiçucanga, acompanhada pela assessoria do vereador Reis, e imagem do rio Boiçucanga
