sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Reis pede criação do Conselho Municipal da Juventude

Vereador de São Sebastião defende adequação ao Estatuto da Juventude
 sancionado pela presidente Dilma Roussef no início de agosto


Depois de nove anos em tramitação no Congresso Nacional, finalmente foi aprovado, em 9 de julho, o Estatuto da Juventude sancionado pela presidente Dilma Roussef por meio da Lei nº 12.852, no dia 5 de agosto. Com a finalidade de adequar o município de São Sebastião à legislação federal e proporcionar aos jovens os direitos estabelecidos no Estatuto, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) defendeu a criação do Conselho Municipal da Juventude em requerimento aprovado na sessão de teça-feira, 27.
O Estatuto da Juventude torna obrigatória a instalação de espaços para ouvir os jovens e estimular sua participação em processos decisórios e determina a criação dos conselhos estaduais e municipais da Juventude. Em seu trabalho, Reis explica que o estatuto define princípios e diretrizes para o fortalecimento e organização de políticas de juventude em âmbitos federal, estadual e municipal. Assim, garante o direito do exercício da plena cidadania a uma população jovem, na faixa etária entre 15 e 19 anos, que chega a 51 milhões de brasileiros, o maior número registrado na história do país.
O vereador destacou que as questões envolvendo ações e programas para os jovens do município têm norteado a pauta de seus trabalhos, bem como dos demais parlamentares, preocupados com atendimento adequado aos jovens. Em seu segundo mandato, o vereador Reis explicou que desde a primeira gestão tem discutido a “necessidade de investimentos tanto na educação quanto na saúde, esporte, cursos profissionalizantes e qualificação, dos nossos jovens e adolescentes. Vivenciando os problemas no dia a dia e ouvindo a comunidade, trazemos a discussão para esta Casa”.
Segundo Reis, com a criação do Conselho Municipal da Juventude será aberto o diálogo e os próprios jovens poderão discutir suas prioridades. O vereador também defendeu a necessidade de que as reivindicações e o atendimento aos jovens sejam contemplados no Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura que será encaminhado ao Legislativo para apreciação. “Peço ao prefeito Ernane Primazzi e às respectivas secretarias que “atentem a mais uma lei instituída em nível federal e que seja criado o Conselho Municipal o mais rápido possível”. Reis acredita que a criação do conselho e de espaços próprios para reuniões e debates sobre as políticas públicas de atendimento à juventude será fundamental para a garantia dos direitos à educação, saúde, segurança e todas as necessidades básicas dessa faixa etária que foi ás ruas durante as maiores manifestações já vistas neste país nos últimos anos exigindo mudanças, completou Reis.


Foto: Celso Moraes/CMSS

Coordenadoria da Mulher é tema de trabalho do vereador Reis

Parlamentar pede informações sobre estudos para
 instalação da coordenadoria em São Sebastião 


A importância das Coordenadorias das Mulheres no trabalho de articular e coordenar políticas de promoção dos direitos da mulher e estimular ações e programas junto aos órgãos públicos como poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como junto à sociedade civil, foi destacada em trabalho do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), na última sessão da Câmara Municipal. Em requerimento, aprovado por unanimidade, ele pediu ao Executivo informações sobre estudos para instalação da Coordenadoria da Mulher no município, antiga reivindicação da Associação da Mulher Sebastianense (AMS) e do Conselho da Condição Feminina. 
O vereador solicitou, ainda, à primeira-dama e secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano do município, Roseli Trevisan Primazzi, detalhes sobre a possibilidade de instalar a coordenadoria, uma vez que a secretária visitou, no final de julho, a cidade de São José dos Campos para conhecer o trabalho realizado pela Secretaria da Promoção da Cidadania e Coordenadoria da Mulher daquele município. A visita foi feita a convite da Associação da Mulher Sebastianense e do Conselho da Condição Feminina, conforme matéria veiculada na imprensa regional em 29 de julho.
Segundo Reis, o objetivo de seu requerimento é “reforçar o trabalho porque São Sebastião terá pessoas de competência para conduzir a Coordenadoria da Mulher que é uma reivindicação antiga e seria um ganho enorme para o município”, afirmou o vereador que também atribuiu à sua colega de plenário, Solange Ramos, os esforços nas discussões de ações relacionadas à instalação da Coordenadoria da Mulher no município. Ele também elogiou a atuação das pessoas que estão á frente da Associação das Mulheres Sebastianenses e do Conselho da Condição Feminina que são de “extrema competência”.
A vereadora Solange Ramos comentou que as tratativas e as questões que envolvem o Conselho da Condição Feminina estão ligadas á Secretaria de Governo e que a secretária Roseli Primazzi tem se empenhado em colaborar para que o município possa contar com esse benefício. Segundo ela, falta definir o espaço para o funcionamento da Coordenadoria da Mulher em São Sebastião.

INDICAÇÕES

Iluminação e manutenção

Em indicações apresentadas na última sessão da Câmara Municipal, o vereador José Reis solicitou, à Prefeitura, estudos para instalação de braços de luminárias em praticamente toda a extensão da Rua Manoel Joaquim Macedo, na Baleia Verde. Ele também pediu para que seja providenciada extensão de rede elétrica na Alameda Osasco, em Boracéia, Costa Sul de São Sebastião. Em outra indicação, o vereador solicitou manutenção geral na Praça da Vela, localizada no bairro Porto Grande, região central do município.

domingo, 25 de agosto de 2013

Vereador Reis pede praça de Kitesurf na praia da Enseada

Local é considerado um dos melhores para a prática do esporte em São Sebastião

 
A sensação de surfar e voar ao mesmo tempo podendo realizar as mais incríveis manobras impossíveis de serem praticadas em outros esportes é proporcionada pelo kitesurf, o esporte náutico que mais cresce no país e no mundo. Com 8 mil quilômetros de costa, o Brasil tem grande potencial para a prática do esporte que exige ventos fortes.
No Litoral Norte, as cidades de Ilhabela e São Sebastião estão entre as melhores para a prática do kitesurf que também pode levar São Sebastião a desenvolver o esporte e o turismo em um dos locais preferidos pelos atletas; a praia da Enseada, na Costa Norte do município. Apesar de muito procurada, falta infraestrutura para receber os atletas e sediar competições. Ciente desse potencial, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), defende a construção de uma praça do kitesurf na praia da Enseada.
Em requerimento aprovado, por unanimidade, na última sessão do Legislativo, Reis solicitou ao prefeito Ernane Primazzi, informações sobre projeto para instalação de infraestrutura completa na praia da Enseada para que ela possa ser transformada em “point” de competições, inclusive de níveis nacional e internacional, do kitesurf. “ Esse trabalho vem somar aos já realizados pelo presidente desta Casa, Marcos Tenório, ao vereador Jair Pires e demais vereadores da Costa Norte. Sabemos que a Prefeitura desenvolve estudos para reforma da orla da Enseada e verificamos o grande potencial para o kitesurf”.
Reis comentou que chegou a realizar campeonatos de kitesurf no local por dois anos consecutivos no período em que atuou como diretor de Eventos da Secretaria de Esportes da Prefeitura de São Sebastião, entre 2005 e 2008. “O local é propício e amantes do esporte falam que é uma das melhores regiões para praticar kitesurf. Além disso, com o esporte, poderíamos também desenvolver o turismo na região que é carente de investimentos e infraestrutura e ainda gerar emprego e renda”, completou o vereador

 Investimentos

O trabalho de Reis recebeu apoio de seus colegas. O vereador Reinaldo Moreira (PSDB) disse que em resposta a ofício encaminhado à Prefeitura solicitando informações sobre estrutura na Enseada, foi notificado que será destinada emenda parlamentar para ser usada em obra na região. Ele citou a importância de desenvolver a rede hoteleira na Costa Norte e lembrou que a raia de kitesurf da Enseada é realmente considerada uma das melhores do Brasil.
Morador na Costa Norte, o vereador Jair Pires (PSDB) parabenizou Reis pelo trabalho e pediu para assinar o requerimento. “A Costa Norte tem essa afinidade com o kitsurf. Ontem (segunda-feira) passei por lá e vi vários atletas praticando o esporte. É algo que independe da temporada. Basta ter as condições climáticas para praticar. Tenho certeza que será de grande valia para nossas crianças e jovens que precisam tanto de melhorias, esportes e recreação naquele local da área da Enseada que é propício a isso”.
Jair Pires questionou sobre convênio para liberação de recursos visando a urbanização da orla da Enseada. Ele lamentou saber pelo colega Professor Gleivison Gaspar (PMDB) que o município tinha perdido prazos para celebração de convênio que destinaria verbas do Ministério do Turismo para urbanização das orlas da Enseada e Boiçucanga no montante de R$ 7 milhões, dos quais cerca de R$ 5 milhões para serem aplicados em Boiçucanga. “Foi uma perda lastimável para o município, disse Pires”.
Líder do Governo na Câmara, o vereador do PSD, Luiz Antonio de Santana Barroso (Coringa) explicou que o município perdeu esse convênio, mas que a Prefeitura estava retomando tratativas para obter os recursos. “Perdeu-se o prazo por situações de burocracia da Prefeitura, mas ela está recuperando o convênio para que esse dinheiro possa ser utilizado em toda a orla da Enseada e não só na praça do kitesurf”. Coringa confirmou que haverá verba de emenda para o local como mais um investimento para o turismo e ressaltou a importância do trabalho do vereador José Reis. Segundo ele, a Enseada é “realmente um local que São Sebastião precisa lapidar e incentivar cada vez mais a prática do kitesurf que atrai turistas durante toda a semana”.
Já, o vereador Professor Gleivison (PMDB) pediu melhorias com recursos municipais. “Enquanto esse projeto não acontece, a emenda não vem e a urbanização prometida não vira fato, a Prefeitura poderia se empenhar para iluminar o campo, colocar uma ducha para os que fazem o kitesurf e dar uma olhada com carinho para a capela que fica bem na rodovia”.



Kitesurf 

De origem francesa, o kitesurf surgiu na década de 60 e se popularizou por vários países. O circuito da Professional Kite Riders Association (PKRA) é considerado o mais importante da modalidade. Em 2002, foi iniciado o Campeonato Brasileiro de Kitesurf com apenas uma etapa, no Rio de Janeiro. No ano seguinte, a Associação Brasileira de Kitesurf (ABK) ampliou o campeonato nacional para três etapas.
As tendências do esporte mesclam estilos e variedades como wave, freestyle, regata, speed, na neve, em terra, inovando e proporcionando muita adrenalina. No Litoral Norte, as montanhas de São Sebastião e Ilhabela formam um corredor com ventos constantes no canal de São Sebastião que propiciam a prática do esporte o ano todo, como também são excelentes as condições dos ventos para o kitesurf na praia da Enseada, um dos locais mais procurados pelos atletas.

Equipamento

O kitesurf é composto por uma pipa (espécie de parapente) feita com o mesmo material dos paraquedas, tecnologia para voar e com impermeabilidade para redecolar da água. A pipa inflável é sustentada por quatro linhas (de 20 a 40 metros) conectadas na barra de controle que é ligada ao cinto no corpo do atleta. Essa barra permite o controle da direção do kite para a realização das manobras. A prancha parece muito com a do surfe e tem alças para fixar o pé e permitir as manobras. Na hora de velejar é importante manter uma distância de pelo menos 100 metros dos banhistas e embarcações para evitar problemas e acidentes. Também é aconselhável cuidado com fios de eletricidade para a prática segura do esporte.



Enseada, um dos melhores locais para a prática do esporte, em São Sebastião

Fotos:
Vereador José Reis
Crédito: Celso Moraes/CMSS

Texto e Fotos da Praia da Enseada
Crédito: Rosangela Falato 

Vereador Reis quer incentivo ao skate com criação de praça em Juquehy

Estimular a prática de esportes nos bairros é uma forma de garantir 
uma vida mais saudável aos jovens

 

Um dos esportes radicais mais praticados no mundo, o skate virou mais do que uma febre e passou a ser um estilo de vida. Porém, mais do que exibir manobras incríveis pelas ruas e espaços específicos, o atleta que pratica skate ganha muito em qualidade de vida porque o esporte traz benefícios psíquicos, motores e comportamentais como atestam especialistas, o que também é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem incentivado seus países membros a investirem em espaços para a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades.
Preocupado com a necessidade de oferecer espaços para que crianças e jovens possam se desenvolver por meio do esporte, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), defende a construção de uma praça de skate em Juquehy, na Costa Sul de São Sebastião.
Com cerca de 110 km de extensão, o município possui apenas duas praças de skate com rampas adequadas e segurança para a prática do esporte. Uma na Rua da Praia, região central, e outra na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul do município. Porém, as crianças e jovens que moram nos bairros mais distantes de Boiçucanga muitas vezes não têm condições de pagar a passagem de ônibus para treinar nesses locais, explicou o vereador. Por isso, ele apresentou requerimento ao prefeito Ernane Primazzi, na última sessão da Câmara Municipal, pedindo estudos para construção da praça em Juquehy para atender os atletas da região. A medida iria oferecer mais segurança uma vez que muitos utilizam ruas, avenidas, até mesmo a rodovia Rio-Santos. Em Boracéia, a situação é pior por falta completa de opção pois o bairro não tem uma rua asfaltada.
Reis lembrou que o mesmo pedido foi feito, na semana anterior pelo vereador Professor Gleivison Gaspar, para a administração levar uma praça de skate na Costa Norte onde também não há espaço adequado para a prática do esporte. “Estou reforçando a necessidade de ter uma estrutura também em Juquehy. Tivemos uma reunião com os skatistas e os jovens não têm dinheiro para ir até Boiçucanga utilizar a pista e também tem a questão dos horários dos ônibus. A gente fala muito na falta de segurança. Talvez, se os governos investissem em projetos sociais, esportes e cultura estaríamos levando também segurança aos jovens”, comentou Reis. Ele citou a importância da prática esportiva e os benefícios para a saúde e ressaltou a possibilidade de dar a oportunidade para que novos talentos despontem como atletas consagrados nacional e até internacionalmente.

 

 Mais sobre o skate

O skate surgiu na Califórnia, Estados Unidos, nos anos 60, como uma brincadeira dos surfistas para os dias em que não dava para pegar onda. Em 1965, foram fabricados os primeiros skates e iniciadas as competições. Mas foi nos anos 90 que o esporte ganhou o mundo com o norte-americano Tony Hawk, considerado o maior skatista de todos os tempos,que enlouqueceu todo mundo com seu aéreos e flips.
Também foi a partir dos anos 90 que os brasileiros passaram a mostrar seu talento em competições de nível internacional. Hoje, entre os brasileiros, o nome de maior destaque é do tetracampeão mundial Sandro “Mineirinho” Dias que levou títulos consecutivos de 2003 a 2006.

Modalidades

Entre as modalidades praticadas estão o Freestyle (manobras em sequência no chão), Down Hill (descida de ladeira em altíssima velocidade),. Downhill Slide (descida de ladeira em velocidade com manobras de derrapagem) e a Vertical, praticada em pista e subdividida em modalidades de acordo com as condições da pista. As manobras podem ser aéreas ou deslizando pela borda metálica da pista.
Há, ainda, o skate praticado na rua, o Street Style, a modalidade mais praticada no mundo em espaços como bancos, corrimões, escadarias. Há também a modalidade mini-rampa, praticada em rampa misturando os estilos street e vertical (paredes com pouca inclinação). As competições contam sempre com as categorias Street (circuito de obstáculos) e Half Pipe (rampa em formado de “U”).

Benefícios

Entre os benefícios psíquicos e comportamentais , quem pratica skate ganha concentração, sociabilidade e senso de cooperação. Já, os benefícios motores envolvem equilíbrio, movimentos proprioceptivos, coordenação motora, percepção corporal, agilidade, leveza ,lateralidade, resistência aeróbica e anaeróbica, força, rapidez, explosão, flexibilidade.Porém, como em todos os esportes radicais, é preciso não esquecer de usar equipamentos de segurança apropriados para garantir a prática saudável do esporte.

 

Pista de Skate na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, 
Costa Sul de São Sebastião

Texto e Fotos:
Rosangela Falato

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Transporte para alunos da Fatec e Etec é reivindicado pelo vereador Reis

Parlamentar também pede estudos para concessão de descontos nas tarifas
 na impossibilidade de fornecimento de transporte gratuito

 

A concessão de transporte escolar gratuito aos alunos das unidades de São Sebastião da Etec e Fatec, do Centro Paula Souza, foi tema de trabalho recente apresentado, pela segunda vez este ano, pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Em novo requerimento, aprovado no início do mês, ele voltou a frisar a importância de garantir que jovens que moram nos bairros mais distantes possam contar com auxilio no transporte para poder freqüentar as aulas dos cursos técnicos da Etec e de nível superior da Fatec, uma vez que muitas famílias têm dificuldades em bancar os custos das tarifas do transporte coletivo dentro do próprio município com cerca de 100 km de extensão.
O vereador comentou, em seu trabalho, a importância do benefício concedido hoje aos estudantes universitários com transporte gratuito para faculdades fora do município. Mas frisou a necessidade de formação dos jovens nas áreas técnica e também nos cursos da Fatec que precisam de apoio para continuar estudando. Em fevereiro deste ano, pelo requerimento nº 45/2013, Reis fez o mesmo pedido para beneficiar os alunos da Etec.
No ofício nº 92/2013, encaminhado pela Secretaria de Educação, o vereador foi informado que “estava sendo realizado estudo de impacto orçamentário para verificar a possibilidade de conceder o benefício”. Por isso, ele solicitou informações à administração para saber os resultados dos estudos. “Tenho recebido e-mails de alunos e moradores preocupados porque alguns alunos são atendidos e outros não. Acredito que temos condições de dar um apoio, uma resposta para esses estudantes, principalmente da Costa Sul. Há jovens que vêm de Boraceia ao centro. O custo da passagem é de R$ 6,50, dá R$ 13,00 ida e volta por dia. Quem vem de Boiçucanga paga quase R$ 10,00 (ida e volta). Nada mais justo o município ajudar na formação desses jovens para que tenham oportunidade de estudar”.
Segundo Reis, mesmo que não seja possível o transporte gratuito, que fosse estudada uma forma de conceder desconto de 50% nas tarifas. “Não podemos deixar que o projeto de vida desses alunos, o anseio de ter uma qualificação, formação e ser inserido no mercado de trabalho seja prejudicado, porque a maioria dessas famílias é de baixa renda. Por Isso, peço à secretária de Educação, Angela Couto, carinho com essa questão para ver a possibilidade de conceder esse benefício aos nossos jovens que sonham com um futuro melhor”, argumentou o vereador.


 

Prédio da Fatec, no centro de São Sebastião

Apoios

Também morador na Costa Sul, o vereador Ercílio de Souza (PV) parabenizou Reis lembrando da cobrança feita pelos moradores. “Todo dia é a mesma pergunta: por que os ônibus gratuitos são liberados para Mogi das Cruzes, São José dos Campos e outras cidades e os alunos que estudam aqui não têm esse apoio. São mais de 60 km de Boracéia ao centro e nem todo mundo tem condição de pagar a passagem. A gente tem de apostar na educação. Se nossa cidade puder investir, colheremos bons frutos”. Para o vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso) a concessão de desconto de 50% nas passagens já seria importante. “Essas pessoas, às vezes, tiram o último tostãozinho para fazer um curso técnico e muitos não tem condições mesmo de se locomover de suas casas a esse custo”.
A vereadora Solange Ramos (PV) afirmou que lutou para que tivesse ônibus para alunos do curso técnico no município. “Sempre recebia a resposta de que não podia. Fui ver juridicamente e não é constitucional. O município pode pagar o ônibus porque a faculdade não existe aqui. Se tem curso aqui, a prefeitura não pode dar o ônibus”. Ela sugeriu que sejam feitas solicitações a deputados federais para que enviem verbas de emendas parlamentares destinadas ao pagamento de transporte aos estudantes.
O vereador Ernane Primazzi (PSC) comentou que entre final 2011 e início de 2012 fez vários pedidos nesse sentido ao prefeito Ernane Primazzi concedendo benefícios aos alunos do ensino médio, Fatec e também da Unibr São Sebastião (antiga Fass) e ainda da Escola Técnica de Saúde (ETS), instituição privada que tem quase 500 alunos, explicou o vereador. “O prefeito pediu, mas a Ecobus, no seu direito, entrou na justiça contra a solicitação e ganhou”.
O vereador professor Gleivison Gaspar (PMDB) disse que o pedido de Reis é louvável, mas que as informações da vereadora Solange eram importantes. No entanto, afirmou que poderia ser iniciada uma discussão mais profunda sobre o assunto. O vereador Reinaldo Moreira (PSDB) se sentiu indignado com a questão de ser inconstitucional o fornecimento do transporte gratuito para alunos de curso superior dentro do município. “Inconstitucional é criança passar fome, é ver morador de rua nesse frio e tantas aberrações pelo país. Somos um município com 110 km de extensão e muitas dificuldades. Temos de facilitar o estudo para as pessoas. Se dificultarmos, aí sim que vão correr das escolas”.
Seu colega de bancada. Jair Pires, também foi favorável ao requerimento. Segundo ele, “apesar de a vereadora Solange ter informado que não há amparo legal para o prefeito pagar o ônibus para esses estudantes, seria de bom tom conversar sobre o assunto até para chegar a consenso para que esses alunos possam ser beneficiados com o transporte”. Ele comentou que seu filho estuda na Etec e que há algum tempo foi solicitado apoio dos pais, de R$ 10,00, para a compra de microondas, pois alunos que estudam em período integral levam seu alimento e muitos, às vezes, não têm dinheiro para pagar o transporte.
“É uma dificuldade grande e uma vergonha para nós que falamos que o futuro está nas mãos dos jovens. Se o futuro está nas mãos dos jovens, devemos investir nos jovens. São Sebastião é uma cidade atípica por sua extensão. Imagine o horário que um aluno tem de sair de Boracéia para chegar aqui na Etec e Fatec. Estamos falando de R$ 13,00 por dia, fora todo o transtorno de viagem. Quanto se lutou para trazer uma Etec, uma Fatec para nosso município. Conquistamos o que está aí então temos de dar respaldo aos nossos estudantes para que tenham esse incentivo e continuem estudando no nosso município”, disse Jair.
Já, na sessão do dia 13, o vereador Reinaldo Moreira, apresentou requerimento à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo onde solicitou a possibilidade de ser firmado convênio para fornecimento de alimentação aos estudantes da Etec –São Sebastião (Centro Paula Souza).

Texto: Rosangela Falato

Fotos: Vereador José Reis durante sessão
Crédito: Celso Moraes/CMSS

Prédio da Fatec
Crédito: Silvia Amparo/CMSS

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Reis pede informações sobre Plano Municipal de Saneamento

Vereador também que saber sobre participação da cidade na IV Conferência
 Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente


A importância da finalização do Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião para ser encaminhado ao Legislativo para apreciação foi um dos temas apresentados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão da última terça-feira, 13. Em requerimento encaminhado ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o vereador pediu informações sobre ao andamento dos estudos de elaboração do plano e qual a previsão para apresentação em audiências públicas e votação na Câmara Municipal.

Em sessão com plenário lotado de manifestantes do Movimento Preserve o Litoral Norte, idealizadores do projeto de criação da Área de Preservação Ambiental (APA) entre os bairros da Baleia e Barra do Sahy, aprovado em primeira discussão na mesma sessão, o vereador frisou a importância da preservação de São Sebastião, que tem 75% de seu território em Área de Preservação Ambiental, e dos projetos de saneamento para garantir a balneabilidade das águas e a melhoria da qualidade de vida da população.
Reis comentou, em seu trabalho, que a Lei Federal 11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico. Ele também citou o Decreto 7.217/2010, que regulamenta a Lei de Saneamento e fortalece a regulação do setor contribuindo para eficiência da gestão e universalização dos serviços.
Ao público, o vereador explicou que os Planos Municipais de Saneamento devem estar prontos até o próximo ano. Além disso, o decreto federal também determina que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União para serviços de saneamento básico estará condicionado a existência do Plano Municipal de Saneamento Básico.
“Poderemos deixar de receber recursos para que sejam implantadas redes coletoras de esgoto e de abastecimento de água se não tivermos o plano. Hoje, não temos 100% de rede tratada de esgoto, principalmente na Costa Sul. Falta rede de esgoto em Boracéia, Juréia, Cambury e em Maresias está em finalização. São Sebastião tem um grande potencial turístico. Não dá para aceitar que uma cidade como a nossa não tenha rede de água e tratamento de esgoto em boa parte do município”, disse o vereador.
Ele também comentou que o Plano Municipal deverá embasar, ainda, novo contrato que deverá ser firmado no Legislativo para a prestação dos serviços da Sabesp. O vereador José Reis explicou que, em reunião com o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro, na Câmara Municipal, no último dia 8, foi informado de que o contrato assinado com os municípios em 2010 perdeu efeito com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Portanto, novo modelo de convênio deverá passar pela Casa para votação. E nesse processo, será fundamental o Plano Municipal de Saneamento. 

Conferência

Em outro requerimento, também voltado às questões ambientais, o vereador José Reis pediu informações ao prefeito e à secretária de Educação, Ângela Couto, se o município participará da IV Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente. Ela é voltada para as escolas com pelo menos uma turma do 6º ao 9º ano (5ª a 8 séries) do Ensino Fundamental, cadastradas no Censo Escolar de 2011 - INEP, escolas públicas e privadas, urbanas e rurais das redes estadual ou municipal, assim como escolas das comunidades indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais.
Os estabelecimentos escolares com esse perfil podem participar da conferência cujo processo de adesão é voluntário. O objetivo é desenvolver estudos de temática e elaborar projetos de ação para tornar a escola mais sustentável. Deverá ser escolhido um projeto e também um aluno para representar a escola em etapa posterior. A conferência nas escolas faz parte do processo de participação na Conferência Nacional de Meio Ambiente prevista para ser realizada em novembro, em Brasília.
“Meus dois trabalhos vão de encontro às questões ambientais. Sobre a conferência, peço à secretária informações se as nossas escolas estão participando. É importante ver como cada aluno, cada escola, pode contribuir. Talvez, se essas discussões, essa formação tivessem acontecido há muitos anos, não teríamos hoje o Rio Sahy e nem outros rios, como de Boracéia, poluídos”, disse Reis que recebeu os aplausos do público.


Foto: Celso Moraes/CMSS
Quinta Feira: 2


domingo, 11 de agosto de 2013

FELIZ DIA DOS PAIS


As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
 sobre um fundo de manchas já cor de terra
 - como são belas as tuas mãos -
 pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
 na nobre cólera dos justos...

 Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
 essa beleza que se chama simplesmente vida.
 E, ao entardecer, quando elas repousam
 nos braços da tua cadeira predileta, 
uma luz parece vir de dentro delas...

 Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, 
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
 como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
 Ah, como os fizeste arder, fulgir,
 com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida
 que transfigura das tuas mãos nodosas... 
essa chama de vida - que transcende a própria vida...
 e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...

 (Mario Quintana)

Reis pede levantamento de ruas oficializadas no Sertão do Cacau, em Cambury


Preocupação é com a qualidade de vida da população

A necessidade de oficialização de vias públicas em vários bairros para garantir aos moradores que recebam os serviços básicos como infraestrutura, saneamento, iluminação, coleta de lixo é uma das preocupações do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB). Uma das regiões com grande adensamento populacional é o Sertão do Cacau, em Cambury, tema de requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 6. Em seu trabalho, o vereador José Reis pede à Prefeitura levantamento das ruas oficializadas e também informações se há estudos para oficialização de novos logradouros.
No requerimento, Reis lembra que o crescimento populacional registrado no município demanda ações de atendimento às comunidades e também cita a importância do trabalho desenvolvido pela administração em relação à instituição das Zonas de Especial Interesse Social (Zeis) possibilitando a legalização de vários núcleos habitacionais para oferecer melhor qualidade de vida à população.
Paralelamente, a oficialização das ruas é outro trabalho necessário e cobrado pela comunidade. “Esse requerimento vem atender as necessidades dos moradores do Sertão do Cacau, em Cambury, uma região que vem crescendo bastante. A gente tem acompanhado os problemas apontados pela comunidade como a oficialização de ruas que levam serviços básicos. Muitas pessoas estão impedidas de receber melhorias, principalmente da EDP Bandeirante, com rede elétrica. Por isso, pedimos que a Prefeitura, junto com o setor de cadastros, nos apresente levantamento para sabermos quais são as ruas oficializadas”, disse Reis.
O vereador também lembrou que há questões envolvendo áreas rurais e que a criação do loteamento também possibilitou o lançamento do IPTU. No entanto, disse que muitos ficam impedidos de receber os benefícios por conta da rua que não é oficializada. “Peço ao prefeito e à Secretaria de Obras para oficializar essas ruas o mais rápido possível. Sabemos das dificuldades que os moradores enfrentam com enchentes. Muitas ruas dentro do sertão estão inacessíveis.Por isso, também peço à Secretaria das Administrações Regionais que possa atender aquela comunidade. A Prefeitura retomou o calçamento. Espero que vá até a escola onde foi prometido. Os servidores têm se empenhado na obra. Mas a gente pede agilidade porque é uma revindicação justa. A comunidade tem o direito de ir e vir e hoje, infelizmente, isso está difícil”, afirmou Reis referindo-se às condições precárias de muitas ruas.

sábado, 10 de agosto de 2013

Reis pede lombofaixa na Guarda-Mor em frente ao Kajyia


Segurança para pedestres, ciclistas e usuários da pista
 é uma das preocupações do vereador

Com as alterações no sistema viário da região central de São Sebastião e o movimento intenso nos horários de pico chegando a provocar congestionamentos em vários pontos da avenida Guarda- Mor Lobo Viana, quem utiliza o trecho na confluência da pista sentido Topolândia tem enfrentado muitas dificuldades.
O problema foi apontado em requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) aprovado na sessão de terça-feira, 6, em que ele pede estudos para instalação de sinalização adequada no trecho visando a segurança dos usuários, pedestres e ciclistas. Os problemas se concentram próximo ao posto do Kajyia nessa mesma avenida porque a região recebe veículos leves e pesados como ônibus e caminhões em três sentidos: da Guarda-Mor, da balsa e do cemitério em direção ao bairro da Topolândia, o que também, nos horários de maior movimento, tem provocado perigo de acidentes e atropelamentos.
“Não sei se o ideal seria uma lombofaixa, mas acredito que é necessário um redutor de velocidade no local para que os motoristas respeitem os pedestres e cliclistas”, disse Reis. Em seu documento ele cita que a sinalização (faixa de pedestre) próxima ao posto de gasolina não tem sido respeitada por motoristas e motociclistas colocando em risco a segurança das pessoas. Por isso, solicitou estudos á Prefeitura para ver a possibilidade de se instalar uma lombofaixa ou sinalização adequada que possa contribuir para a redução da velocidade naquele trecho, antes da confluência da avenida em direção à rodoviária e ao bairro da Topolândia.

 Indicações

A troca de luminárias queimadas dos refletores do campo do Cambury Futebol Clube foi solicitada pelo vereador José Reis por meio de indicação ao Executivo. Ele explica que das 36 lâmpadas, 21 estão queimadas dificultando a realização de competições no campo que também é cedido para treinos de projetos sociais do bairro e eventos beneficentes da comunidade.
Em indicações, o vereador também solicitou à Prefeitura a instalação de braço de luminária na Avenida Magno Passos Bittencourt, próximo ao nº 367, e a troca de lâmpadas queimadas do nº 311 ao nº 367 da referida avenida. O objetivo é garantir a segurança de moradores, comerciantes e muitos trabalhadores que enfrentam a escuridão da avenida na saída do serviço.
Em mais duas indicações, Reis pediu manutenção geral na Rua das Flores, em Cambury, e estudos para pavimentação da Rua São Miguel, travessa da Rua Tiradentes, em Juquehy.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Reis pede manutenção e iluminação para Cambury

Rua das Flores

Facilitar o acesso aos moradores da Rua das Flores, em Cambury, é a proposta do vereador José Reis. Em indicação à Prefeitura, apresentada na sessão de terça-feira, dia 6, ele solicitou a realização de serviços de manutenção geral.
Por ser uma rua de terra, o acesso fica prejudicado por buracos e, quando chove, fica difícil passar pela lama que se acumula na rua. Reis pediu nivelamento, serviços de capina, retirada de entulhos e limpeza da Rua das Flores. O vereador também encaminhou ofício á Prefeitura solicitando as ações no local.

 


Iluminação no campo

Em indicação e ofício à Prefeitura, o vereador Reis também pediu a possibilidade de a administração realizar a troca das lâmpadas queimadas dos refletores do campo do Cambury Futebol Clube. Das 36 lâmpadas dos refletores, 21 estão queimadas, o que prejudica a realização de competições e eventos durante à noite.
Vale lembrar que o bairro não conta com quadra de esportes para uso dos jovens e de toda a comunidade e o campo de futebol torna-se o único espaço de lazer. Além disso, o campo tem sido utilizado para treinos de projetos sociais e eventos beneficentes da comunidade.




Treino das crianças do projeto social do Esperança Futebol Clube,
dia 1º de agosto deste ano, para gravação de programa da Rede Globo, no campo do Cambury Futebol Clube

Fotos: Rosangela Falato

Reis solicita iluminação para Barra do Una

Iluminação é sinal de mais segurança. Para garantir que os moradores, pessoas que trabalham nos comércios e frequentadores de Barra do Una, Costa Sul de São Sebastião, possam trafegar com segurança na avenida Magno Passos Bittencourt, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou indicações, na sessão de terça-feira, 6, solicitando melhorias na iluminação. Após caminhar pela região, na última semana, Reis e sua equipe constataram alguns problemas como falta de braço de luminária próximo ao nº 367, onde fica o Giselle Restaurante & Bar.
A situação se agrava no local porque os postes naquele trecho da avenida estão com as lâmpadas queimadas do nº 311 ao 367 e a região fica muito escura segundo relatos feitos ao vereador por comerciantes e funcionários. Além das indicações à Prefeitura, com fotos para ilustrar o local e o problema, o vereador também encaminhou ofícios aos setores competentes, além de e-mail para a EDP Bandeirante pedindo a troca das lâmpadas queimadas. Assim, Reis espera que seja restabelecida a segurança para os trabalhadores, principalmente na saída do serviço, e para todos que moram e frequentam a região.




Avenida Magno Passos Bittencourt: lâmpadas queimadas do 311 ao 367


Falta braço de luminária próximo ao nº 367

Fotos: Rosangela Falato

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Estado confirma apoio com infraestrutura para Glorifica Litoral

Negociação entre Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e
 Prefeitura foi intermediada pelo vereador José Reis




Reis e Sergio Felix foram recebidos pelo secretário de Turismo do Estado, Cláudio Valverde, e pelo deputado federal e presidente estadual do PSB, Márcio França,
 em visita ao secretário no mesmo dia da reunião com o assessor 
técnico Maurício Juvenal

O Governo do Estado de São Paulo viabilizará apoio com infraestrutura para realização do evento gospel “Glorifica Litoral” que, em sua quinta edição, acontecerá de 6 a 15 de setembro, na Praça de Eventos, na Rua da Praia, região central de São Sebastião. O apoio foi confirmado pelo secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Cláudio Valverde, no último dia 30 de julho, ao receber o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Sebastião, Sergio Felix Araújo Chagas.
Na ocasião, eles se reuniram, também, com o assessor técnico da Secretaria de Turismo do Estado, Maurício Juvenal, para discutir detalhes do Termo de Cooperação Técnica que será formalizado entre a administração municipal e Governo de São Paulo, e foram recebidos pelo deputado federal e presidente estadual do PSB, Márcio França, que no mesmo dia realizava visita ao secretário Cláudio Valverde.
O pedido de apoio ao Glorifica Litoral, considerado o maior evento gospel do País e que chega a reunir mais de 200 mil pessoas durante o período de realização, foi feito pelo vereador José Reis ao Governo do Estado. “Reis já havia feito contato conosco para possível apoio e comentado sobre a importância do evento. Ficamos de estudar uma forma de apoiar e agora o pedido está sendo formalizado pela Prefeitura e vamos iniciar os procedimentos internos para liberar a infraestrutura solicitada”, disse o secretário Valverde que pretende agendar a participação do governador Geraldo Alckmin ao evento gospel.
A reunião do dia 30 foi agendada, inicialmente, com o assessor técnico da Secretaria Estadual de Turismo, Maurício Juvenal. Reis explicou as dificuldades financeiras que a administração tem enfrentado principalmente após a queda de pouco mais de R$ 3 milhões mensais no repasse dos royalties ao município. “São cerca de R$ 36 milhões que a cidade deixará de arrecadar durante o ano e que afetará alguns investimentos. Pela grandiosidade do evento, que vai acontecer em setembro, pedimos o apoio do Estado”, disse o vereador.
O chefe de Gabinete da Prefeitura, Sergio Felix, entregou ofício do prefeito Ernane Primazzi com detalhes da infraestrutura necessária, incluindo fotos de evento anterior, para mostrar a dimensão e estrutura do Glorifica Litoral. O próximo passo, segundo o assessor técnico, Maurício Juvenal, será a formalização da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o secretário Cláudio Valverde e o prefeito Ernane Primazzi em data a ser confirmada pelo Governo do Estado.
De acordo com Juvenal, o Estado suspendeu os convênios por problemas ocorridos em todo o Brasil nas prestações de contas. Para não prejudicar o atendimento aos municípios, passou a estudar uma forma legal por meio de Termos de Cooperação Técnica com contratos de alguns serviços para atender as demandas de programas, principalmente os inseridos no Plano Plurianual, além de repasses a eventos de cunho turístico. Essas parcerias foram divididas em eventos e estrutura de grandes eventos, que é o caso do Glorifica Litoral. O Estado fornecerá estrutura para o galpão, praça de alimentação, para apoio com setores de segurança e saúde, além de palco e camarins.. A parte de som e iluminação, gerador e banheiros químicos ficam por conta da administração municipal, bem como a programação que já foi definida e divulgada recentemente.
Ao serem recebidos pelo secretário Valverde e por Márcio França, o vereador José Reis e o chefe de gabinete, Sergio Felix, explicaram os problemas enfrentados pela administração e ressaltaram a importância das parcerias em todos os sentidos. O deputado federal Marcio França, que conhece bem a região, também frisou que a perda no repasse dos royalties em torno de R$ 36 milhões ao ano será significativa para o município que precisa encontrar alternativas para investimentos.

Apresentações

De acordo com programação divulgada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião, o V Glorifica Litoral terá início dia 6 de setembro, às 21 horas, com pregação e show com Irmão Lázaro. Dia 7, haverá pregação com Carlos de Jesus e show com a banda Disco Praise, e dia 8 pregação com o missionário RR Soares e show da banda Rede Ativa.
Na segunda-feira, dia 9, pregação com o pastor Flamarion Rolando e show de Dany Grace. Na terça, dia 10, será a vez do público acompanhar a pregação do pastor Carlito Paes e show de Soraya Moraes e na quarta, dia 11, pregação do Pastor Gilmar Santos e show com bandas locais. O evento prossegue dia 12, com pregação do Pastor Silmar Coelho e show de Regis Danese e, na sexta, dia 13, pregação do Pastor Deivison Carvalho com show do Ministerio Vineyard.
Para o sábado, dia 14, está programado café da manhã, a partir das 9 horas, com o pastor Cláudio Duarte e o famoso show, às 21 horas, do Diante do Trono. O encerramento será domingo, dia 15, com pregação do pastor e deputado federal, Marco Feliciano, com show de Eliane Silva. O V Glorifica Litoral será aberto, diariamente, às 19h30. Os eventos começam a partir das 21 horas. A entrada é gratuita.




O vereador José Reis, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Sergio Felix, e o assessor técnico da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Maurício Juvenal, durante formalização do pedido de apoio ao Estado

Texto e Fotos: Rosangela Falato