Preservar a cultura caiçara e a pesca artesanal, além de possibilitar um instrumento de recomposição do ecossistema marinho são os objetivos do vereador de São Sebastião, Jose Reis de Jesus Silva (PSB), que defende a instalação de recifes artificiais na costa do município. A matéria foi tema do trabalho apresentado pelo parlamentar na última sessão do Legislativo, dia 26, por meio do requerimento nº 457/2014, em que solicitou ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, informações sobre a existência de projetos e estudos que visem a instalação dessas estruturas ao longo da costa sebastianense.
Em sua propositura, Reis explicou que os recifes artificiais são estruturas criadas pelo homem e instaladas no fundo do mar, imitando recifes naturais, com o objetivo de servir de abrigo aos peixes e protegê-los da atividade predatória das redes de arrasto, além de favorecer o desenvolvimento do turismo subaquático e da pesca artesanal. Segundo o vereador, “emprego dos recifes artificiais como instrumento de manejo dos recursos pesqueiros tem sido uma alternativa em vários países como no Japão, onde é praticado há mais de 200 anos”.
De acordo com Reis, no Brasil são desenvolvidos projetos há mais de 10 anos como nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Paraná onde, neste estado, já foram instalados, em caráter experimental, entre 1997 e 2003, mais de 1.500 módulos, com resultados socioeconômicos e ambientais satisfatórios. Em São Paulo, por exemplo, entre 1998 e 2002, o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) foi responsável pelo assentamento de 200 recifes na Costa de Ubatuba e Bertioga, como na praia de Itaguaré
Essas estruturas, lembra o vereador, são “classificadas como ferramenta versátil para o incremento e gestão dos recursos pesqueiros e na conservação da biodiversidade marinha”. Devido à sua importância para proteção do ecossistema marinho, por inibir a pesca predatória e colaborar com a valorização e preservação da pesca artesanal, é que o vereador defendeu a instalação do projeto na cidade que também pode contribuir para o desenvolvimento do turismo subaquático.
No requerimento, ele questionou o secretário de Meio Ambiente se o município já participou de projetos experimentais com a instalação dessas estruturas que contribuem para abrigo de peixes auxiliando na gestão dos recursos pesqueiros e na conservação da biodiversidade marinha e, caso positivo, informar dados da experiência e seus resultados a exemplo de cidades como Bertioga e Ubatuba que já contaram com o projeto. Caso negativo, Reis quer saber a possibilidade de o programa beneficiar a cidade que conta com cerca de mil pescadores artesanais, segundo estimativa do Departamento de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura.
Fotos: Toque Toque Grande e Rio Boiçucanga
Crédito: Rosangela Falato