quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Reis quer saber sobre projetos de saneamento para Boracéia e Baleia Verde

Vereador solicita informações à Superintendência da Sabesp
 no Litoral Norte sobre atendimento aos bairros


 

Preocupado com a saúde da população e os efeitos danosos ao meio ambiente provocados pela falta de saneamento básico nos bairros de Boracéia e núcleo Baleia Verde, Costa Sul de São Sebastião, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) cobrou informações e previsão de atendimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em recentes trabalhos apresentados em plenário, Reis pediu esclarecimentos ao superintendente da Sabesp no Litoral Norte, João Bosco Fernandes de Castro
No requerimento 306/2015, o vereador questionou sobre o adiamento das obras do projeto de esgotamento sanitário em Boracéia que estavam previstas para começar no segundo semestre deste ano e foram transferidas para 2019. Já, no requerimento 305/2015, solicitou dados sobre estudos relacionados a atendimento no núcleo Baleia Verde, no bairro da Baleia, caracterizado como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) desde 2011.

Boracéia

Em outubro de 2013, em reunião com representantes da Sabesp na unidade da empresa, em São Sebastião, Reis recebeu a proposta do projeto do Sistema de Esgotos Sanitários de Boracéia previsto para ser viabilizado pelo Programa Onda Limpa 2 e operacionalizado pela unidade da Sabesp na Baixada Santista. Na ocasião, foi apresentado estudo prevendo a instalação de 18.139 metros de rede coletora, 5 estações elevatórias, 1.829 metros de linha de recalque, 3.394 ligações domiciliares e uma Estação de Tratamento de Esgoto que deverá ser construída em área no município de Bertioga.
A proposta entregue a Reis previa atendimento ao Balneário Tropical, Condomínio Costa Norte e o bairro de Boracéia, com prazo de execução estimado em 720 dias e o início das obras previsto para o terceiro trimestre de 2015. No entanto, em maio deste ano a Sabesp informou o cancelamento de obras de sistemas de saneamento e esgotos sanitários em Maresias e também em Boracéia, previstas para serem iniciadas este ano, com o agravante de que, no caso de Boracéia, a obra teria sido adiada para 2019.
Segundo Reis, o anúncio surpreendeu e causou preocupação pois, como explicou em seu trabalho, “a obra de saneamento é essencial para os moradores de Boracéia poderem contar, posteriormente, com serviços de infraestrutura urbana como pavimentação, uma vez que é o único bairro do município que não possui esse benefício”. Por esse motivo, questionou o gerente da Sabesp sobre a possibilidade de rever o prazo de início de obras em Boracéia e se realmente serão executadas pelo Programa Onda Limpa 2 e operacionalizadas pela unidade da empresa na Baixada Santista.
O vereador explicou a importância do projeto de saneamento para a população poder contar, posteriormente, com programas de infraestrutura urbana como pavimentação. Em função disso, Reis também questionou se “há algum novo cronograma em estudo pela Sabesp para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população em função do adiamento das obras”.

Baleia Verde

Outra preocupação do vereador Reis é em relação ao atendimento aos moradores do Núcleo Baleia Verde, às margens da Rodovia SP 55, próximo ao km 171,540, também na Costa Sul, que já foi caracterizado como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) pela Lei Complementar 142/2011. No requerimento 305/2015, o vereador lembrou que, em reunião na Câmara Municipal, em agosto de 2013, o superintende da Sabesp, João Bosco, anunciou Plano de Investimentos no valor de R$ 55 milhões até 2014 e divulgou o programa de projetos de atendimento aos núcleos caracterizados como ZEIS de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público, Prefeitura e Sabesp.
Sobre o TAC, Bosco informou, na época, que de 29 áreas selecionadas, 11 seriam contempladas e algumas ainda dependiam de projeto executivo e licenciamento da Cetesb para intervenções da Sabesp. Outro fator apontado pelo parlamentar é que a região também recebeu da Sabesp o sistema Baleia/Sahy que, segundo o superintendente da empresa, estava pronto para receber conexões. Porém, lembrou Reis, não havia previsão de atendimento ao núcleo Baleia Verde.
Por esse motivo, o vereador questionou Bosco se há projeto específico para a Baleia Verde e se o núcleo está incluído no TAC de atendimento às áreas de ZEIS. Reis também quer saber se os moradores poderiam ser atendidos pelo sistema Baleia/Sahy, se foram feitas as conexões necessárias e qual a situação atual em relação ao cumprimento do TAC nas áreas de ZEIS no município.

Foto: Celso Moraes/CMSS