Reis defende ações preventivas contra trabalho infantil

Em requerimento, vereador solicita informações sobre
estatísticas e projetos em São Sebastião

Apesar de contar com uma das legislações mais avançadas em relação à proteção da infância e adolescência ratificando, inclusive, convenções internacionais, o Brasil também enfrenta sérios problemas de exploração do trabalho infantil que, no mundo, atinge 215 milhões de crianças. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País conta com 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.Preocupado com o tema lembrado no sábado, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), apresentou requerimento na última sessão, realizada excepcionalmente na quarta-feira,.15, solicitando informações ao Executivo sobre ações de prevenção e programas específicos destinados a atender crianças e jovens nessa situação e se existe algum levantamento sobre trabalho infantil no município..
Reis lembrou a importância da data criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 visando mobilização mundial para implementação de ações e promoções de cidadania e inclusão social de crianças e adolescentes que são precocemente inseridos no mundo do trabalho e acabam expostos à situações de violência e exploração, o que compromete o pleno desenvolvimento desses jovens. “Nossa intenção é para alertar e prevenir o problema. Existe um combate bastante rígido contra o trabalho infantil e não podemos deixar que crianças e jovens de nossa cidade façam parte dessa estatística”, afirmou Reis.

Cartão Vermelho

Para aproveitar o clima da Copa do Mundo, foi lançado, no último dia 10, em Brasília, um cartão vermelho para o trabalho infantil pela OIT e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil objetivando chamar a atenção para a data. Na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, lembrou que mais de 3 milhões de crianças já deixaram o trabalho precoce no Brasil desde 1996 quando foi criado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que, atualmente, atende mais de 800 mil crianças no País.
Márcia Lopes afirmou que apesar de a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atestar que houve avanços no Brasil, ainda há muito a se fazer porque há formas de trabalho invisíveis com jovens atuando como empregados domésticos e na área rural. De acordo com dados do IBGE, o Brasil ainda tem 4,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando em situações adversas, apesar de proibido pela legislação, como constatou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, realizada em 2008.
Além de solicitar estatísticas e informações sobre realização de ações preventivas nessa área, Reis também quer saber se o município conta com, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) a exemplo de vários municípios do Litoral Paulista. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa objetiva tirar do trabalho precoce crianças e adolescentes menores de 16 anos e resgatar a cidadania dessa faixa etária da população como acontece em mais de 3 mil municípios que contam com o programa do Governo Federal.

Reis questiona se é possível instalar caixas comunitárias de energia na Tropincanga

O vereador de São Sebastião, José Reis (PSB), está questionando a empresa EDP Bandeirante Energia se é possível instalar caixas comunitárias de energia na Vila Tropincanga, em Boiçucanga, na costa sul, como alternativa para a substituição do postes padrão, cujo valor é considerado alto pela comunidade.

“Com a recente chegada da iluminação pública no Bairro da Tropicanga vários moradores me procuraram para que a energia chegue as suas residências e questionando o valor dos postes”, explica.

Monitores na área – Outro requerimento apresentado pelo vereador José Reis (PSB) solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de fazer uso da lei 1027/95, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, para aumentar o quadro de monitores esportivos, culturais e de cursos profissionalizantes, assim como para as áreas de educação e saúde.

“Eu acredito que oferecer opções de oficinas culturais, esportivas e profissionalizantes são emergente e de excepcional interesse público”, explica.

Homenagens aos nossos atletas

Reis entrega moções e parabeniza Rafael (à esquerda) e Bira (à direita)
pelo desempenho e dedicação ao esporte náutico de São Sebastião

O trabalho, empenho e amor ao esporte foram destacados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) ao homenagear, recentemente, os velejadores de São Sebastião, Ubiratan Matos de Oliveira e Rafael Mendes Chaves, com a entrega de moções de Aplauso e Reconhecimento. A dedicação dos dois atletas para o desenvolvimento do esporte náutico na cidade foi ressaltada pelo vereador que também defende maior apoio ao setor.
Orgulhoso de sua raiz caiçara, Ubiratan, ou Bira, como é conhecido pelos colegas, tem levado o nome de São Sebastião aos pódios de eventos nacionais e internacionais. Com um currículo invejável, em janeiro deste ano conquistou mais uma premiação importante: venceu o mundial na classe Olímpica Star, junto com seu parceiro, o velejador Peter Ficker, durante o Star World Championship 2010 disputado no Rio de Janeiro.
Rafael Mendes Chaves, que acompanhou Bira nos treinamentos deste mundial, também se destaca por resultados em competições e atualmente está focado no Circuito de Monotipos de Ilhabela, no Campeonato Paulista de Classe Laser e ainda no Brasileiro e Pré-Olímpico da Classe Laser previsto para o início de 2011.Seu sonho é conquistar a tão desejada vaga olímpica pela Classe Laser.