Reis volta a reclamar de descaso do DER e pede segurança na Rio-Santos

Reis volta a reclamar de descaso do DER e pede segurança na Rio-Santos

Vereador solicita estudos e projetos para atender pontos críticos no trecho ao longo de São Sebastião

Pela segunda semana consecutiva, o vereador de São Sebastião questionou a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e reivindicou obras que garantam segurança aos usuários da Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55), conhecida como Rio-Santos, no trecho ao longo do município, em especial na região da Costa Sul. No Requerimento nº 52, aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira, 6, ele solicitou ao DER e também à Prefeitura de São Sebastião, informações sobre a possibilidade de serem efetuados estudos ou projetos que visem solucionar vários problemas de falta de segurança na pista, principalmente nas áreas urbanas de grande adensamento populacional.

            Desde o início dessa gestão, Reis e demais colegas do Legislativo têm apresentado inúmeros trabalhos por meio de indicações, requerimentos, ofícios e até Moções de Apelo solicitando providências como manutenção, iluminação, sinalização adequada. Também foram reivindicadas obras de contenção para evitar deslizamentos em áreas críticas que, constantemente, apresentam problemas e riscos aos motoristas e moradores em épocas de fortes chuvas em função de quedas de barreiras que chegam a paralisar a pista como já ocorreu na Costa Sul e também em trechos da estrada na região central do município.

            Em seu requerimento, o vereador explicou que órgãos especializados possuem equipes de planejamento que se empenham em encontrar soluções de trafegabilidade e segurança nas estradas sob concessão. Por isso, também pediu ao prefeito Ernane Primazzi e ao responsável pelo DER na região, engenheiro Orlando Morgado, a possibilidade de se criar um grupo técnico da Administração e DER para trabalho conjunto de levantamento de todos os problemas ao longo da Rio-Santos e possíveis soluções. Reis também questionou se é possível o município passar a ser responsável pelos trechos da rodovia em áreas urbanas para garantia de serviços essenciais como iluminação pública, sinalização e fiscalização de trânsito para dar mais segurança aos moradores e inibir infrações nas regiões mais populosas cortadas pela pista. É o caso, por exemplo, de Cambury, Vila Sahy e Juquehy entre outros locais. Na semana passada, o vereador pediu ao DER a manutenção dos redutores de velocidade instalados nesses locais, uma vez que os equipamentos têm apresentado problemas e muitos motoristas não respeitam a sinalização e nem mesmo as faixas de pedestres.

Descaso

“É um absurdo o que vem acontecendo em São Sebastião em relação ao DER que já foi assunto desta Casa em diversas matérias, Mas volto a falar da falta de segurança, de iluminação, manutenção e conservação das áreas onde tivemos deslizamentos e da forma como o DER vem tratando São Sebastião. É uma falta de respeito e descaso com a cidade”, afirmou o vereador lembrando, ainda, a Moção de Apelo de autoria do vereador Marcos Tenório, lida em plenário, que pede ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, intervir junto ao DER para solucionar os problemas enfrentados pelo município.

Tenório comentou as dificuldades do município para efetuar a troca de lâmpadas ao longo da rodovia no bairro da Enseada, uma vez que os caminhões que executam os serviços são apreendidos por determinação do órgão. “É engraçado, você liga no 0800 e informam que troca de lâmpada é responsabilidade da Prefeitura que nem pode parar o veículo para fazer o serviço porque há instrução para prender o caminhão, enquanto, em Caraguá, o caminhão da Prefeitura realiza o mesmo serviço ao longo da rodovia, no Porto Novo. A frente da Escola Estadual na Enseada está ás escuras.  É impressionante que uma SP tenha tantos problemas dentro de São Sebastião”, disse Tenório reafirmando a importância do trabalho apresentado por Reis.

            Para o vereador do PSB, a Moção de Apelo, que entra na pauta para apreciação na próxima sessão, será importante para que o governador se posicione sobre o assunto e em relação ao DER na região. Reis complementou seu requerimento pedindo informações ao órgão estadual sobre quais as obras previstas em todo o trecho da Rio-Santos, ao longo do município, sobre questões envolvendo segurança, sinalizações, iluminação,manutenção da pista e projetos para contenção nas áreas mais críticas onde há freqüentes deslizamentos de terra períodos de fortes chuvas.

Reis solicita reunião entre moradores da Vila Sahy e Ditraf

Encontrar alternativas para resolver os problemas de trânsito nas ruas da Vila Sahy, Costa Sul de São Sebastião, em função de alterações ocorridas após realização de obras de infraestrutura no núcleo habitacional, é o objetivo do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Em indicação ao Executivo, apresentada na sessão de terça-feira, 6, ele pediu a possibilidade de ser realizada reunião com a comunidade e integrantes da Divisão de Trânsito (Ditraf), órgão da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), para verificar com os moradores como melhorar a segurança nas vias públicas, pois muitos motoristas não respeitam as sinalizações de trânsito,

Os moradores reclamam da falta de respeito com as sinalizações que direcionam o sentido do tráfego nas ruas Luiz Basílio dos Santos e Ricardo Queiroz. Apesar da placa indicando a mão de direção, ocorrem muitas infrações, o que tem provocado insegurança na comunidade. Por isso, a necessidade de se promover reunião com a população do bairro e estudar alternativas para resolver os problemas, sugeriu o vereador.

Manutenção

Em mais duas indicações, Reis reivindicou a execução de prolongamento do calçamento na Rua Flamboyant, além de instalação de guias e sarjetas na mesma via e os benefícios para a Rua Manoel Nunes Passos, ambas em Boiçucanga, Costa Sul do Município. Outras duas indicações referem-se à região central com pedido de limpeza, roçada de mato e manutenção das ruas do bairro São Francisco e ainda conservação das praças do Porto Grande.

Reis pede estudos para solucionar falta de segurança na Rio-Santos

Solicitação à Prefeitura e DER será feita por requerimento

 na sessão desta terça-feira

Foto: Rosangela Falato

Trecho da Rio-Santos sob a ponte do Rio Maresias, Costa Sul de São Sebastião

A falta de segurança em vários trechos da Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), na Costa Sul de São Sebastião, principalmente nas áreas urbanas com maiores adensamentos populacionais, é tema de requerimento que será apresentado na sessão desta terça-feira, 6, pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Ele solicitará ao Executivo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade de serem elaborados estudos ou projetos que visem solucionar o problema.

Em seu documento, Reis explica que os órgãos especializados possuem equipes de planejamento que se empenham em encontrar alternativas de trafegabilidade e segurança nas estradas em concessão. O vereador também lembra que, tanto ele quando os demais colegas da Câmara Municipal, apresentaram, nos últimos anos, várias reivindicações ao DER para realização de serviços de manutenção e ações que garantam, a segurança dos usuários e moradores das regiões urbanas de bairros cortados pela Rio-Santos. No requerimento, Reis também questiona se é possível a formação de um grupo de trabalho envolvendo a Administração e o DER para analisar cada caso e as obras necessárias ao longo da Rio-Santos e também se há condições de o município assumir a responsabilidade pelos trechos urbanos para garantir atendimento com iluminação e mais segurança no trânsito. O vereador também quer saber do DER quais as obras previstas para todo o trecho da Rio-Santos, ao longo do município de São Sebastião, em relação a sinalizações, iluminação, manutenção da pista e projetos de contenção para evitar deslizamentos de terra em trechos críticos onde o problema é constante em períodos de fortes chuvas.

Na última sessão, Reis voltou a solicitar ao DER a manutenção dos redutores de velocidade instalados na estrada, no trecho da Costa Sul. Em 16 de setembro do ano passado ele fez o mesmo pedido por meio do Requerimento nº 553, mas não obtive resposta em relação à manutenção. A reivindicação levava em conta a chegada da temporada que já previa grande número de veículos pela Rio-Santos e tinha como intenção evitar acidentes, uma vez que os equipamentos apresentam falhas constantes, explicou Reis, referindo-se aos redutores localizados em Cambury, Barra do Sahy e Juquehy principalmente. Nesses bairros, com grande número de moradores, diariamente usuários e estudantes necessitam atravessam a pista sujeitos a possíveis acidentes ou atropelamentos por falta de segurança no local.

Tiê - sangue , Saíra / Fotos: René Nakaya. Fonte: http://guiadolitoral.uol.com.br/litoral_norte-2619_2009.html

Observação de aves

A possibilidade de São Sebastião desenvolver a prática da Observação de Aves como atrativo turístico aliado ao desenvolvimento sustentável, a exemplo de projetos bem-sucedidos como o festival realizado em Ubatuba que segue para sua sétima edição este ano, será sugerida pelo vereador José Reis às secretarias municipais de Turismo e Meio Ambiente em requerimento nesta terça-feira. O vereador também lembra que a administração de Ilhabela inaugurou, em dezembro do ano passado, um deck para observação de aves no Parque Municipal das Cachoeiras atraindo a atenção de turistas e moradores. Reis sugere parceria com o Parque Estadual da Serra do Mar para a realização da atividade na Costa Sul ou, ainda, a possibilidade de gestões junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação do programa na própria Reserva Indígena do Ribeirão Silveira, em Boracéia, O vereador também defende a criação de um pólo regional de observação de aves em função da importância da regionalização do turismo e levando-se em conta a força político-econômica e o potencial turístico da recém-criada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Texto : Rosangela Falato

Reis pede cumprimento às normas do uso de jet ski no município

Vereador defende fiscalização mais rigorosa visando

segurança de banhistas e turistas

A falta de respeito às normas para o uso de jet ski verificada ao longo das praias, rios e canal de São Sebastião e os recentes acidentes envolvendo esse tipo de embarcação motivaram o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) a solicitar informações à Prefeitura e Capitania dos Portos sobre como tem sido efetuada a fiscalização e controle de abusos em toda a cidade e a quem compete esse trabalho que também pode resultar em multa e apreensão de equipamentos no caso de graves infrações. Em requerimento aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira, 28, o vereador demonstrou sua preocupação com a segurança de banhistas e das pessoas nas praias após sua equipe também verificar desrespeito à legislação por parte de usuários de jet ski e de lanchas nas praias da região central do município no último sábado, 25 de fevereiro.
Nem mesmo a repercussão nacional do acidente ocorrido em 18 de fevereiro na praia de Guaratuba, em Bertioga, que resultou na morte de uma criança de três anos que brincava na praia quando foi atingida por um jet ski desgovernado, fez com que usuários seguissem as normas para essa prática. No sábado, dia 25, a equipe do vereador constatou pessoas andando de jet ski nas praias Deserta e do Arrastão bem próximo aos banhistas. No Arrastão, uma lancha também ficou circulando a menos de dois metros de vários banhistas, antes de seguir para o canal de São Sebastião provocando receio em quem estava na praia. Muitos pais pediram para seus filhos saírem da água e até mesmo adultos se afastaram retornando ao mar após a saída da embarcação.
“Meu trabalho é baseado na observação do uso inadequado de jet ski e também dos carros que circulam pelas praias para transportar essa embarcação. Vimos o que aconteceu na praia de Guaratuba, em Bertioga. No final de semana, houve outro acidente na represa em Ribeirão Pires. Sabemos que a prática do esporte é importante e o uso de jet ski traz ganhos ao turismo. Mas a falta de respeito á legislação nos preocupa porque não queremos para o município o que aconteceu em Bertioga. As pessoas estão preocupadas e ficam assustadas. Sei da dificuldade em fiscalizar uma cidade tão extensa com mais de 100 quilômetros de praias. Por isso, peço informações à Prefeitura e Capitania dos Portos se há pessoas e equipamentos suficientes para realizar a fiscalização em todo o município”, explicou Reis.
No requerimento encaminhado ao prefeito Ernane Primazzi, com cópia para a Capitania dos Portos, Reis pede detalhes sobre o trabalho de fiscalização e autuações e a quem compete essa fiscalização. Ele também solicita informações se foi firmado algum convênio entre a Administração e a Capitania dos Portos ou se existe a possibilidade de o município ter autonomia para promover essa fiscalização, aplicar multas, autuar e até apreender embarcações caso seja necessário. Ele também questiona sobre a responsabilidade do município e da Capitania em relação ao controle das habilitações e verificação de documentação legal por parte dos proprietários ou usuários de jet ski.

Legislação
Em seu trabalho, Reis também pede informações sobre o que tem sido feito em relação ao descumprimento da Lei 9,537, de 11 de dezembro de 1997, denominada Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) em águas sob jurisdição nacional da Martinha Mercante. Para poder pilotar um jet ski é preciso ter mais de 18 anos e ser habilitado, no mínimo, como motonauta. É obrigatório uso de colete salva-vidas e da chave de segurança amarrada ao pulso ou no colete ao pilotar o equipamento. Para garantir a segurança dos banhistas, o jet ski deve navegar, obrigatoriamente, a uma distância mínima de 200 metros da praia e são desaconselháveis manobras radicais perto de embarcações fundeadas ou atracadas porque as ondas provocadas pelo jet ski pode desencadear avarias nos demais barcos. É importante salientar que ceder jet ski para menores de 18 anos configura infração grave com enquadramento no Artigo 12, do Decreto 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA).

Reis pede ao DER manutenção de redutores de velocidade na Rio-Santos

Vereador reitera solicitação feita em setembro do ano passado para garantir segurança aos moradores e usuários

Garantir a segurança de moradores e usuários da Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55) principalmente nos trechos de áreas urbanas, em locais de grande adensamento populacional na Costa Sul de São Sebastião, é a proposta do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Em requerimento aprovado, por unanimidade, na sessão de terça-feira, 28, ele solicita ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na região, Orlando Morgado, providências quanto a reparos e manutenção dos redutores de velocidade instalados na rodovia, próximos aos bairros com grande número de moradores, como Vila Sahy, Cambury e Juquehy.

O trabalho reitera o Requerimento nº 553, de 16 de setembro de 2011, no qual o vereador fazia a mesma solicitação já antecipando a necessidade de mais segurança e fiscalização nas estradas em função do movimento na temporada. “Tivemos grande número de carros e, graças a Deus, não aconteceu nada mais grave. Mas é lamentável a situação na Costa Sul e o descaso do DER com o município porque desde aquela época não tivemos retorno à solicitação. As sinalizações não funcionam adequadamente. Vi até ônibus passando em velocidade na lombada eletrônica que fica na Vila Sahy. Ela foi colocada lá para que os moradores e trabalhadores pudessem atravessar a pista com segurança e as crianças irem à escola sem correr risco de acidentes ou atropelamentos”, afirmou o vereador lembrando que não há manutenção dos equipamentos e que o DER não se posicionou a respeito do assunto. “Peço ao prefeito Ernane e  à Secretaria de Segurança Urbana (Segur) que entre em contato com o DER, o mais rápido possível, para ver o que pode ser feito visando garantir a sinalização e segurança nos trechos de área urbana”..

Reis lembrou a posição adotada pelo colega da Casa em sessão anterior, o vereador Paulo Henrique (PH) que defende levar os problemas enfrentados em relação ao DER na região para  a Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista (Frepap) para que, com maior força política, poder intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo em busca de solução. Em seu requerimento, o vereador pede ao DER manutenção constante nos redutores instalados na Rio-Santos, ao longo da Costa Sul de São Sebastião. Em outro trabalho relacionado ao DER e aprovado na última sessão, Reis solicita a intervenção da Prefeitura junto ao órgão estadual para retirada de uma antiga estrutura de sinalização localizada na avenida Manoel Rabello Filho, em Boracéia, divisa com o município de Bertioga, uma vez que o local já conta com nova sinalização. Esse mesmo pedido foi feito por meio da indicação nº 542, de 10 de junho do ano passado, mas até o momento não foi atendido.

INDICAÇÕES

Infraestrutura

O vereador José Reis solicita à Prefeitura a retirada de mato e lixo da viela que liga a avenida Guarda Mor Lobo Viana à praia do Arrastão, na região central da cidade, além de limpeza e colocação de lixeiras ao longo da praia de Boracéia, Costa Sul do Município. Em mais três indicações, reivindica a instalação de dois braços com luminárias na Rua Flamboyant, em Boiçucanga, e a oficialização da referida via pública por parte do Executivo, além de serviços de colocação de guias, sarjetas, pavimentação e drenagem na Rua da Paz, também em Boiçucanga”.