Reis solicita melhorias em capela e operação caça-esgoto em Boracéia

Os problemas em função da falta de infraestrutura no bairro de Boracéia, Costa Sul de São Sebastião, e as constantes reclamações dos moradores motivaram o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) a solicitar apoio da administração para serviços essenciais de atendimento à comunidade. Em requerimentos aprovados na sessão de terça-feira, 4 de junho, ele solicitou a realização da operação caça-esgoto em todo o bairro e também serviços para melhorar o acesso e oferecer mais segurança aos fieis da capela de Boracéia.
Segundo Reis, esses trabalhos dão continuidade às reivindicações da população que têm sido apresentadas em indicações, requerimentos e ofícios encaminhados ao Executivo. “Boracéia é porta de entrada e saída do município. Temos as belezas naturais da Costa Sul que é considerada a galinha dos ovos de ouro para o turismo. Mas o bairro requer melhor infraestrutura e precisamos dar uma resposta aos moradores, explicou o vereador.
Um dos problemas apontados pela comunidade refere-se à dificuldade de acesso à Capela de Boracéia devido à uma tubulação de concreto da vala em frente á capela que está quebrada e necessita de reparo urgente. Além de dificultar o acesso, há riscos de acidentes para os freqüentadores da capela. Outro problema é relativo aos bancos quebrados da pracinha da capela. Muitas crianças brincam no local e podem se machucar com os bancos nas atuais condições. Reis também pediu à Prefeitura a reinstalação da pétala de iluminação em frente à capela, retirada para manutenção há alguns meses, segundo os moradores, que reclamam do local ficar totalmente escuro causando insegurança aos fieis e comunidade em geral.

Caça-esgoto
Para evitar que efluentes contaminem córregos, rios e até a praia de Boracéia, uma vez que o bairro não conta com Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Sabesp, o vereador Reis solicitou à administração a realização de operação caça-esgoto em todo o bairro e a apresentação de cronograma da atividade na região. Em seu requerimento, ele questiona se a operação tem sido realizada nos rios e córregos que deságuam no Cantão de Boracéia, avenida Magno Passos Bittencourt e nas alamedas Cubatão, Osasco, Panorama, São Caetano e Jandira. O objetivo é contribuir para a saúde pública e a melhoria da qualidade do meio ambiente.


INDICAÇÕES
Outros serviços para o bairro de Boracéia também foram reivindicados por meio de indicações apresentadas na última sessão do Legislativo. O vereador Reis pediu ao setor competente a realização de limpeza de valas nas ruas do bairro e ainda a troca de três lâmpadas queimadas na Alameda Penápolis, em frente ao Posto de Saúde de Boracéia, atendendo pedido dos moradores que reclamam, há algum tempo, da insegurança provocada pela iluminação ineficaz no local.

Foto: Celso Moraes/CMSS

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Reis pede estudos para instalação de portal em Boracéia

Equipamento poderia atender ao turismo e garantir mais segurança

 aos moradores e visitantes

A instalação de um portal em Boracéia, entrada para o município de São Sebastião para quem se destina ao Litoral Norte pela Rodovia Manoel Hypólito do Rego (Rio-Santos), voltou a ser defendida pelo vereador de São Sebastião e morador em Boracéia, José Reis de Jesus Silva (PSB), na última sessão da Câmara Municipal. Além de ser uma forma atraente de receber os visitantes, o equipamento poderia contar com posto de informações turísticas e ter espaços fixos para uso da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar ampliando a segurança dos moradores e turistas que frequentam região.
Desde 2009, ao assumir seu primeiro mandato no Legislativo, o vereador tem reivindicado a instalação de um portal junto à Prefeitura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a exemplo de outros que existem em várias cidades, inclusive na divisa entre Caraguatatuba e Ubatuba, também instalado na Rio-Santos. “Boracéia é porta de entrada e saída do município. Estamos falando do portal há alguns anos e, infelizmente, a gente não obteve sucesso ainda por conta do DER e de algumas medidas ambientais. Quero ressaltar que houve, no governo de 2005 a 2008, iniciativa do ex-prefeito e não houve entendimento entre as partes legais, DER e a própria comunidade”.
Em 2009 foram feitas duas solicitações. Em resposta à indicação nº 70 feita pelo vereador em janeiro, o secretário de Obras, na época, arquiteto Pérsio Mendes, informou que a administração tinha interesse em executar obra que dependia de autorização do DER. Em março, Reis voltou a pedir informações à Prefeitura sobre gestões junto ao DER para instalação do portal.  No ofício 723/09, a administração informou o seguinte: não houve ofício encaminhado pelo Executivo ao DER solicitando a construção do portal. Houve, sim, reunião no gabinete com o engenheiro Orlando Morgado, do DER, onde foi amplamente discutido o assunto e relatado pelo mesmo da ilegalidade desta construção”.
De acordo com o ofício, o diretor do DER teria informado que existia “uma comissão de trabalho no DER avaliando a mudança da lei, mas que, no momento, não havia qualquer possibilidade desta empreitada e que, independentemente de conseguirem-se as verbas conveniadas como, por exemplo, através do Dade, a construção assim que iniciada seria embargada”.

Projeto
O pedido voltou a ser feito em 2010, mas sem retorno. Segundo o vereador José Reis, esse “é um projeto sonhador de empresários, das pessoas que visitam a Costa Sul, para complementar as benfeitorias com segurança, base da Policia Militar, posto de informações turísticas para mostrar o que a cidade oferece. Por isso, peço ao prefeito para encabeçar essa questão em relação aos aspectos ambientais e de licenciamento com o DER para que o Estado possa autorizar a instalação do portal”.
De acordo com o vereador, trata-se de uma questão, também, de segurança, de “dar respaldo ao munícipe, ao visitante que entra em nossa cidade e à região pelos investimentos na Costa Sul”, concluiu Reis. Ele explicou que há empresários que se prontificaram em doar área, na beira da rodovia, para a construção do portal. Reis pediu ao secretário do Meio Ambiente, Eduardo Hypólito, e ao Departamento de Planejamento para estudar essa questão, uma vez que “São Sebastião é um município turístico, acolhedor e merece a estrutura de um portal com iluminação e segurança”.

Apoio dos parlamentares
O trabalho do vereador Reis recebeu adesão dos demais parlamentares como Jair Pires que reforçou a reivindicação e pediu para assinar o requerimento. Ele também solicitou que o estudo contemplasse a Costa Norte com um portal na divisa de Caraguatatuba. “Não temos uma placa, nada na divisa e sabemos da necessidade. Temos somente uma rodovia com retorno precário com riscos de acidentes. É uma questão, até muitas vezes de segurança, mas também de turismo. Um portal de entrada que venha embelezar nossa região sul e norte só vai atrair turismo como em outras cidades que sempre tem um portal de entrada”.
Para o vereador Luiz Antonio de Santana Barroso (Coringa), “os moradores de Boracéia e São Sebastião merecem os portais, os turistas merecem ser bem recebidos com um local de informações que possa ter Guarda Municipal, nossa Polícia Militar, mas como bem disse o vereador Reis há problemas e o local está embargado judicialmente”. Segundo Coringa, a Prefeitura, por meio do Departamento Jurídico, tem analisado o caso e estudado uma forma de desembargar a obra para concluir o portal. Mas, no momento existe um impedimento legal, explicou o líder do governo na Câmara Municipal.
O vereador Ernane Primazzi explicou que a “Prefeitura não está parada em relação a isso”. Segundo ele, em 2009, o prefeito Ernane Primazzi apresentou projetos junto ao DER para instalação de portais nas entradas da Costa Norte e Boracéia. “Infelizmente, as duas entradas pertencem ao DER, não é perímetro urbano, é do DER e eles negaram o portal, negaram viatura da GCM na entrada da cidade, tudo que foi pedido foi negado”, declarou Ernaninho. Para o vereador Gleivison Gaspar fica configurado o descaso com o município. “Quando a gente toma conhecimento da posição do DER, esses órgãos não têm tido carinho com São Sebastião. Se DER, Sabesp Bandeirante não tem competência para dar respostas à população, está na hora de mudar o comando”.

Vereador Reis pede projeto de pavimentação para Boracéia

Sem uma rua asfaltada, bairro carece de infraestrutura

na melhoria dos acessos viários

 

Único bairro de São Sebastião que não foi contemplado com obras de pavimentação, Boracéia, que também é portão de entrada para o município, na divisa com Bertioga, carece de obras de infraestrutura no sistema viário. Suas ruas largas e extensas ficam intransitáveis em dias de chuvas com buracos, muita lama e trechos com bastante água que dificultam o acesso de moradores. Reivindicação antiga da comunidade, a pavimentação em Boracéia voltou a ser tema de trabalho do vereador José Reis de Jesus silva (PSB) que solicitou informações do Executivo sobre projeto de pavimentação para o bairro.
O vereador ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal levando pavimentação para várias ruas da Costa Sul e para todas da Costa Norte. Por esse motivo, reforçou seu pedido para atender também os moradores de Boracéia. “Esse trabalho vem reforçar pedido feito mais uma vez para aquela comunidade. Infelizmente, a gente está numa situação precária em relação a calçamento. Temos um loteamento aprovado desde 1950 - acho que poucos na cidade têm escritura definitiva - com lotes a partir de 480 m². É o único bairro com uma certa estrutura para crescer. Infelizmente, desde 2009 a gente vem pedindo para que seja calçada pelo menos uma rua que possa levar segurança, trazer menos transtornos para a comunidade, para que as pessoas possam transitar e as crianças irem para a escola com certa garantia”, disse Reis.
Ele explicou que das casas até a escola, são mais de mil metros, uma distância que torna o acesso mais difícil quando os alunos têm de enfrentar ruas sem calçamento, principalmente em dias de fortes chuvas. Morador em Boracéia, o vereador disse que vem sendo cobrado constantemente da população sobre atendimentos para o bairro como é o caso de pavimentação. “Peço, mais uma vez, a ajuda do prefeito. Sabemos que é recorde o trabalho do prefeito que está conseguindo pavimentar ruas da Costa Norte e Costa Sul”, declarou Reis, citando os investimentos, pouco mais de R$ 50 milhões, oriundos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para obras de pavimentação na cidade.
O vereador também lembrou outro problema de Boracéia que é a falta de atendimento com rede para captação e tratamento de esgoto, o que acaba inviabilizando alguns serviços como calçamento nas vias públicas. Esse problema, que já foi tema de trabalho do vereador, será novamente abordado em contato com os órgãos competentes, afirmou Reis. No entanto, é preciso achar uma solução para que seja asfaltada pelo menos a rua central que dá acesso á sede administrativa do bairro e a equipamentos públicos como escola e posto de saúde.
Por isso, ele pediu que a Prefeitura disponibilize recursos para calçar via pública que também favoreça o acesso à Reserva Indígena Ribeirão Silveira, que poderia ser melhor explorada turisticamente se houvesse mais infraestrutura, comentou Reis. “Moro a 100 metros da aldeia. A gente percebe o número de turistas que procura a aldeia. Mas, infelizmente, em dias de chuvas, há enorme dificuldade de acesso. Essa é uma crítica construtiva, mas espero que possamos nesse mandato, até 2016, ter pelo menos uma rua calçada em Boracéia”, finalizou o vereador.

Avenida Guarani, acesso para a Reserva Indígena Ribeirão Silveira

Alameda Osasco, em Boracéia

Fotos: Divulgação
Texto: Rosangela Falato