sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Projeto Gerando Futuro qualifica jovens em São Sebastião

Vereador José Reis participa de entrega de certificados de programa social

 

Com a proposta de proporcionar qualificação e valorizar a educação e a inclusão social, o Projeto Gerando Futuro, parceria entre a Petrobras e Instituto Verdescola, entregou, no último dia 2 de dezembro, certificados de conclusão do II Ciclo a cerca de 100 jovens, entre 15 e 20 anos, que participaram de cursos promovidos pelo programa. A cerimônia aconteceu na EM Henrique Tavares Jesus, em Barra do Sahy, Costa Sul de São Sebastião, com a presença da comunidade local e região, representantes da Petrobras, Instituto Verdescola, equipe técnica do Projeto Vila Sahy e do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) representando as autoridades municipais.
O vereador, que tem acompanhado o trabalho do Instituto Verdescola na Vila Sahy e comunidades como Vila Mosquito, Vila Paraíso e Baleia Verde, destacou a importância do programa, em parceria com a Petrobras, na qualificação principalmente de adolescentes de escolas públicas. “Temos apresentado vários trabalhos na Câmara Municipal junto aos governos Estadual e Federal voltados à necessidade de qualificar nossos jovens para o mercado de trabalho e melhorar sua condição de vida e de sua família. Esse projeto contribui para a qualificação e dá um grande apoio no reforço escolar que é tão importante para esses jovens”, argumentou Reis.


 

O programa atendeu 50 adolescentes de escolas estaduais de São Sebastião nos cursos Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Operações Logísticas do Senac e mais 50 em cursinho preparatório. Eles contam com disciplinas como Matemática, Português, Raciocínio Lógico, Tópicos Especiais e Sustentabilidade e todos os conteúdos são ministrados em atividades teóricas, práticas e culturais.
A gerência pedagógica está sob a responsabilidade de Bruna Elage e a coordenação pedagógica com Carlos Alberto Pires de Jesus (foto abaixo), morador na Vila Sahy, que tem orgulho em ver os resultados do projeto social em sua comunidade e nos bairros atendidos. Segundo Carlos, o primeiro ciclo aconteceu a partir de agosto de 2012 com a entrega de certificação em maio deste ano, enquanto o segundo ciclo foi encerrado com o cerimonial de certificação no último dia 2.




Confraternização

As equipes técnicas dos programas desenvolvidos pelo Instituto Verdescola participaram, junto com a comunidade, do festival de confraternização que reuniu centenas de pessoas na última quarta-feira, 4, no campinho de futebol da Vila Sahy, com várias atividades. Jogos, espaços para desenhar, brinquedos, exposições, a presença do ônibus de leitura do projeto “Ler para Aprender” foram algumas das atrações que divertiram o público e a criançada. Mas, não faltaram shows e apresentações especiais como o grupo de dança da Vila Sahy, o Tribo de Gueto”, e a capoeira de Angola Raiz Negra.
Para aliviar o calor e hidratar a população, a Sabesp manteve uma estrutura com caminhão para fornecer água potável durante o evento. As atividades foram acompanhadas pelo vereador José Reis que destacou a importância das parcerias para a realização de projetos que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Afinal, a proposta do Gerando Futuro é complementar as políticas públicas de elevação do nível de escolaridade e qualificação para possível inserção dos jovens das comunidades locais no mercado de trabalho. “O trabalho já está gerando frutos e vamos aguardar as novidades para 2014”, disse Reis.

Fotos: Divulgação

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Reis pede estudos para sistemas alternativos de esgotos em áreas de ZEIS

Vereador argumenta que legislação permite atendimento essencial em áreas caracterizadas como Zonas Especiais de Interesse Social


 

Esgoto corre a céu aberto em vala que passa por toda a Travessa Jacareí, esquina
 com a  Rua Gerivá, no Sertão do Piavú, em Cambury

A preocupação com a saúde pública, qualidade ambiental e melhores condições de vida às comunidades que moram nas áreas caracterizadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), em São Sebastião, motivou o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) a solicitar estudos da Prefeitura para ver a possibilidade de adotar sistemas alternativos para captação e tratamento de esgotos nessas localidades. Requerimento aprovado, recentemente, em plenário, aponta a necessidade de atendimento à população com serviços básicos essenciais nos núcleos estabelecidos como ZEIS de acordo com o que determina a própria legislação.
A caracterização de mais de 30 núcleos como áreas de ZEIS, aprovada pelo Legislativo, foi possível após a instituição do Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS) pela Lei Complementar nº 110/2010. Em seu artigo 6º, do Capítulo Primeiro, das Disposições Gerais, ela aponta, entre suas diretrizes, “adequar investimentos públicos às características e tipicidades locais, notadamente a habitação, saneamento, sistema viário, infraestrutura e lazer”.
Como explica a própria Lei Complementar 110/2010, o PREZEIS é aplicável em quaisquer áreas definidas como ZEIS pela Lei Federal nº 10.257, de 10/07/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas - Programa Cidade Legal, além dos Termos de Compromisso de Ajustamento Preliminar assinado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, como especifica o artigo 4º, da Lei Complementar nº 110/2010.
O trabalho realizado pela administração do prefeito Ernane Primazzi visando a regularização dos núcleos foi elogiado pelo vereador. No entanto, o que preocupa é o prosseguimento das regularizações fundiárias e dos atendimentos essenciais que também dependem de ações conjuntas com o Governo do Estado. “Temos cerca de 34 núcleos regularizados, a maioria na Costa Sul, e nos preocupa levar saneamento básico nesses locais como Vila Tropicanga, Areião, Vila Barreira, Sertão do Piavú, Sítio Velho, Vila Débora, Vila dos Mineiros, entre outros núcleos aprovados. É deprimente andar pelos bairros e ver as crianças em contato com esgoto a céu aberto. É uma questão de saúde pública”, disse Reis.
Por esses motivos, Reis questionou a Prefeitura se há estudos para sistemas alternativos de captação e tratamento de esgotos nos núcleos a exemplo de trabalho feito pela Sabesp na Vila Sahy e, caso positivo, que a administração informe detalhes e projetos. O trabalho recebeu apoio do vereador Gleivison Gaspar (PMDB) que destacou a necessidade de saneamento básico para a saúde da população.
Em seu requerimento, o vereador lembrou que no dia 20 de novembro, a presidente Dilma Roussef assinou o Decreto nº 8.141, que dispõe sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) instituindo o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento e Implementação do plano que prevê, entre outras coisas, estabelecer conjunto de diretrizes, metas e ações para o alcance de níveis crescentes dos serviços de saneamento básico no território nacional objetivando a universalização dos serviços.

domingo, 24 de novembro de 2013

Programa Crack, é Possível Vencer é tema de trabalho do vereador Reis

Parlamentar pede informações sobre participação de São Sebastião
 em ação regional para adotar o programa de prevenção
 e atendimento aos usuários de drogas

 

Aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, ampliar as atividades de prevenção e enfrentar o tráfico de drogas. Essas são as principais metas do Programa “Crack, é Possível Vencer”, lançado pelo Governo Federal em 2011 com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com Estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil. No entanto, somente cidades com mais de 200 mil habitantes podem contar com recursos do governo para o programa. Municípios com população inferior podem aderir mediante criação de comitês gestores constituindo consórcio que possibilite o recebimento de verbas.
Preocupado com o atendimento aos usuários de drogas e programas de prevenção necessários também em todo o Litoral Norte, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) questionou a administração municipal sobre sua participação no 1º Encontro Intermunicipal sobre o “Programa Crack, é Possível Vencer” promovido dia 5 de novembro pela Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba.
Em requerimento aprovado na última sessão do Legislativo, o vereador explicou que o encontro, que reuniu representantes dos quatro municípios, teve como objetivo divulgar o programa e, principalmente, firmar parcerias para adesão ao projeto. Para isso, é necessária a criação de um comitê gestor e a constituição do consórcio. Por esse motivo, o vereador quer saber como se dará a participação de São Sebastião e se já foram definidas as novas ações para implantar o programa no Litoral Norte.
“Sabemos das dificuldades que as famílias enfrentam para tratamento de parentes que são usuários de drogas. Esse é um problema que tem sido muito discutido nesse plenário”, disse Reis, referindo-se a pontos de concentração de usuários como a praia do Deodato, na região central, e também vários locais na Costa Sul e Costa Norte. “O governo destina recursos para cidades com mais de 200 mil habitantes e as menores têm de formar um comitê gestor e consórcio para captação desses recursos. É importante que os quatro municípios se unam para darmos condições de atendimento aos usuários porque trata-se de salvar vidas”, comentou Reis.
Durante encontro realizado em Caraguatatuba, o chefe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Annunziato, explicou que a função do comitê gestor é planejar, acompanhar e monitorar as ações do programa nos municípios, além de organizar o fluxo de atendimento integrado das redes municipais de serviços de atenção aos usuários. Outra meta do comitê é a elaboração de relatórios periódicos e balanço anual sobre a implementação do programa para, a partir dos dados, o Governo Federal saber quais sãos necessidades das cidades da região.

Reis pede informações sobre atendimento do Programa Mais Médicos, em São Sebastião

Parlamentar questiona se há previsão para município ser beneficiado
 com o programa do Governo Federal


Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Programa Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com a proposta de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. Outra proposta do Ministério da Saúde é permitir a fixação de profissionais em locais que não conseguem manter médicos como já explicou o próprio ministro Alexandre Padilha. Até o final deste ano, o programa deverá contar com 6,6 mil médicos. Atualmente, 3.663 atuam em 1.099 municípios atendendo 12,6 milhões de brasileiros, sendo que São Paulo conta com 356 profissionais em 48 cidades, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Com a proposta de saber se o município de São Sebastião será contemplado pelo programa, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) questionou a Prefeitura, por meio de requerimento na última sessão da Câmara Municipal, sobre o número de profissionais que poderão ser disponibilizados para atender a demanda em vários pontos da cidade, principalmente nas unidades localizadas em bairros mais carentes.
“Sabemos que a Prefeitura tem procurado contratar profissionais e temos uma equipe de qualidade atuando na cidade, mas ainda é preciso atender a demanda em postos da Costa Sul e Costa Norte e esses médicos do programa poderiam reforçar o nosso atendimento”, explicou Reis. O vereador comentou que Bertioga, cidade vizinha de São Sebastião, já recebeu profissionais do programa.
Segundo o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Luiz Antônio de Santana Barroso (Coringa) o prefeito Ernane Primazzi se preocupou em aderir ao programa mas há números restritos permitidos aos municípios. No caso de São Sebastião, a cidade poderia ser beneficiada com oito profissionais. De acordo com informações publicadas na imprensa regional, levantamento do Ministério da Saúde aponta que 19 das 39 cidades do Vale do Paraíba se inscreveram no programa solicitando, no total, 153 médicos.
Do Litoral Norte, Caraguatatuba pediu nove, São Sebastião e Ubatuba solicitaram oito cada uma e Ilhabela cinco médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, em dezembro será aberto novo edital de chamada, pois a meta é elevar para 13 mil o número de médicos atuando no programa em cinco meses, incluindo profissionais formados no Brasil e os do Exterior integrando o programa de atendimento em atenção básica de saúde.