Reis pede inclusão de São Sebastião no Programa Estadual de Qualificação Profissional

Projeto atende pessoas desempregadas na faixa entre 30 e 59 anos

 que não concluíram o Ensino Fundamental

A necessidade de qualificação e requalificação profissional para atender, principalmente, as pessoas que estão desempregadas oferecendo cursos gratuitos para auxiliar na inserção ao mercado de trabalho na região e, especificamente em São Sebastião, é a preocupação do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Em requerimento aprovado em plenário na sessão de terça-feira, 23, ele solicitou informações ao Executivo sobre a inclusão do município de São Sebastião no Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) desenvolvido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) do Governo do Estado de São Paulo.
No requerimento nº 533/2014, Reis explicou que o PEQ é voltado ao atendimento de pessoas desempregadas, na faixa etária entre 30 e 59 anos, que não concluíram o Ensino Fundamental. O programa oferece cursos presenciais com carga horária de cerca de 230 horas, desenvolvidas cinco vezes por semana, com quatro ou cinco horas por dia, pelo período de dois a três meses. Os cursos abrangem várias áreas como indústria, comércio, construção civil, turismo, administração, atendimento, informática e telemarketing, entre outros.
Em seu trabalho, Reis lembrou que o município de Ubatuba teve aprovada sua inclusão no PEQ e receberá, a partir de outubro, dois cursos nas áreas de Auxiliar de Cozinha e Técnico de Vendas com 60 vagas disponibilizadas para a população conforme divulgado na imprensa regional. Pela importância do projeto na formação profissional de moradores que se incluem na faixa atendida pelo PEQ,
Reis solicitou à Prefeitura a possibilidade de incluir o município no programa estadual. Caso isso não seja possível, o vereador quer saber quais as propostas para atender esse público específico que carece de cursos de qualificação e requalificação profissional. Reis lembrou que são cursos de rápida duração que poderão beneficiar muitas pessoas e dar a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Ele citou a necessidade de levar esse atendimento aos moradores de todo o município, descentralizando as atividades para beneficiar quem mora na Costa Sul e também na Costa Norte.
Recentemente, na sessão de 9 de setembro, o vereador pediu informações também à SERT sobre a possibilidade de o Litoral Norte receber a Caravana do Trabalho Decente. A primeira cidade a ser beneficiada com esse projeto foi Bertioga, sendo que a proposta é realizar palestras, orientações aos profissionais de vários segmentos para melhorar os indicadores de trabalho, emprego e renda. Segundo Reis, é preciso valorizar os trabalhadores da região, a mão de obra local principalmente em um momento em que o Litoral Norte vive a expectativa de vários empreendimentos e de desenvolvimento socioeconômico.


Texto: Rosangela Falato
Foto: Celso Moraes/CMSS

Reis propõe aulas de ginástica aos moradores de Toque Toque Pequeno

O vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou ao Poder Executivo, em trabalho recente apresentado na Câmara Municipal, que interceda junto ao secretário municipal de Esportes, Fábio Figueiredo Lopez, visando a possibilidade de atendimento com aulas de ginástica para atender a população de todas as idades do bairro de Toque Toque Pequeno, na Costa Sul de São Sebastião.
Reis, que também é professor de Educação Física, defendeu os benefícios dos exercícios para o corpo e a mente melhorando a saúde e qualidade de vida das pessoas, uma vez que a atividade física combate a obesidade, melhora da circulação sanguínea, a aceleração do metabolismo e fortalece o sistema imunológico.
Segundo Reis, a prática de atividade física regular contribui para a diminuição dos riscos de doenças cardíacas,pois aumenta a resistência dos ossos, prevenindo osteoporose e melhorando também a coordenação dos movimentos e equilíbrio. De acordo com o vereador, é importante programas nesse sentido para a comunidade, que são, inclusive recomendados pela Organização Mundial da Saúde, pois muitas pessoas não têm condições de arcar com custos de academias de ginástica. Por esse motivo, é necessário o atendimento nessa área acompanhado por profissional especializado.

Reis pede ao Estado Caravana do Trabalho Decente no Litoral Norte

Programa visa melhorar indicadores de trabalho, emprego e renda entre

 outras ações em benefício aos trabalhadores

Lançada em 3 de julho pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) do Estado de São Paulo, a Caravana do Trabalho Decente objetiva melhorar os indicadores de trabalho, emprego e renda, promover qualificação profissional, saúde e segurança do trabalho, além de estabelecer a igualdade de oportunidades e erradicar as formas irregulares de trabalho. Possibilitar que o Litoral Norte possa receber o programa com palestras e orientações a todos os interessados é a proposta do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), que fez essa solicitação ao secretário estadual da pasta, Tadeu Morais, no requerimento nº 481/2014, aprovado na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira, 9.
Em sua propositura, o vereador lembrou que o conceito de Trabalho Decente foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para ampliar a divulgação do tema foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente estabelecendo compromissos com os países-membros com a finalidade de constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente.
Ainda, segundo Reis, durante a cerimônia de lançamento do programa, que é uma parceria entre a SERT e Faculdade Escola de Sociologia e Política do Estado (FESP-SP), foram definidas formas de atuação em oito regiões administrativas, que serão visitadas até novembro, como Baixada Santista e Vale do Paraíba, além de São José do Rio Preto, Registro, Presidente Prudente, São Paulo, Bauru e Ribeirão Preto. O vereador explicou que os municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte e, portanto, merecem ser contemplados com o programa iniciado em 20 de agosto, em Bertioga, com a participação de jovens, profissionais da educação e representantes de comissões municipais e de segmentos sindicais e patronais.
Em função da importância do programa para aperfeiçoamento, informações e qualificação de profissionais, Reis defende que a região do Litoral Norte, mais especificamente São Sebastião, possa receber o projeto atendendo a população dos quatro municípios. Caso seja possível, ele pediu informações do agendamento da visita. Porém, se as cidades do Litoral Norte não estiverem incluídas na agenda do governo estadual, Reis pediu a possibilidade de a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) rever essa agenda para atender o Litoral Norte que, segundo o vereador, “vive uma realidade diferente do Vale do Paraíba, embora esteja inserido na mesma Região Metropolitana”, explicou o parlamentar.

Reis defende instalação de recifes artificiais na costa de São Sebastião

Estruturas contribuem para recompor ecossistema marinho e inibem pesca predatória

 

     Preservar a cultura caiçara e a pesca artesanal, além de possibilitar um instrumento de recomposição do ecossistema marinho são os objetivos do vereador de São Sebastião, Jose Reis de Jesus Silva (PSB), que defende a instalação de recifes artificiais na costa do município. A matéria foi tema do trabalho apresentado pelo parlamentar na última sessão do Legislativo, dia 26, por meio do requerimento nº 457/2014, em que solicitou ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, informações sobre a existência de projetos e estudos que visem a instalação dessas estruturas ao longo da costa sebastianense.
     Em sua propositura, Reis explicou que os recifes artificiais são estruturas criadas pelo homem e instaladas no fundo do mar, imitando recifes naturais, com o objetivo de servir de abrigo aos peixes e protegê-los da atividade predatória das redes de arrasto, além de favorecer o desenvolvimento do turismo subaquático e da pesca artesanal. Segundo o vereador, “emprego dos recifes artificiais como instrumento de manejo dos recursos pesqueiros tem sido uma alternativa em vários países como no Japão, onde é praticado há mais de 200 anos”.
     De acordo com Reis, no Brasil são desenvolvidos projetos há mais de 10 anos como nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Paraná onde, neste estado, já foram instalados, em caráter experimental, entre 1997 e 2003, mais de 1.500 módulos, com resultados socioeconômicos e ambientais satisfatórios. Em São Paulo, por exemplo, entre 1998 e 2002, o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) foi responsável pelo assentamento de 200 recifes na Costa de Ubatuba e Bertioga, como na praia de Itaguaré

  

    

     Essas estruturas, lembra o vereador, são “classificadas como ferramenta versátil para o incremento e gestão dos recursos pesqueiros e na conservação da biodiversidade marinha”. Devido à sua importância para proteção do ecossistema marinho, por inibir a pesca predatória e colaborar com a valorização e preservação da pesca artesanal, é que o vereador defendeu a instalação do projeto na cidade que também pode contribuir para o desenvolvimento do turismo subaquático. 
    No requerimento, ele questionou o secretário de Meio Ambiente se o município já participou de projetos experimentais com a instalação dessas estruturas que contribuem para abrigo de peixes auxiliando na gestão dos recursos pesqueiros e na conservação da biodiversidade marinha e, caso positivo, informar dados da experiência e seus resultados a exemplo de cidades como Bertioga e Ubatuba que já contaram com o projeto. Caso negativo, Reis quer saber a possibilidade de o programa beneficiar a cidade que conta com cerca de mil pescadores artesanais, segundo estimativa do Departamento de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura.

Fotos: Toque Toque Grande e Rio Boiçucanga

Crédito: Rosangela Falato