quarta-feira, 25 de março de 2009

Entrega de Moção

O Vereador José Reis entregou moção de aplausos e reconhecimento aos policiais militares e civis de São Sebastião. Neste caso foram feitas 4 moções para serem entregues ao delegado titular Jairo Luís Pinto Pontes, da Delegacia Seccional de São Sebastião - 2º Distrito; ao delegado do 4º Distrito, Paulo Roberto Gruschka Castilho; o chefe dos investigadores Ricardo Marques dos Santos, do 2º Distrito; e o comandante do Pelotão da Costa Sul, 2º Tenente da PM, Antônio Valdemir Monteiro.










Ricardo -Chefe de Investigação

Entrega de Moção







Aos Policiais Civis e Militares da Costa Sul de São Sebastião !

Sessão do dia 24.03

Apresentamos o Projeto de Decreto Legislativo 004/09, que constitui a Comissão Especial de Representação, com o objetivo de realizar estudos e contatos com o Arquivo Público Municipal, do Estado de São Paulo e de outros municípios.

Conforme a justificativa, a intenção é assegurar proteção ao patrimônio histórico do município, com proteção especial aos documentos antigos e acesso à informação.

De acordo com o projeto, a Comissão será composta por 5 membros, indicados pela presidência da Câmara, conforme consta no Regimento Interno, tendo o prazo de 180 para seu funcionamento.

O vereador Reis também apresentou o Projeto de Lei 014/09, que cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo que, caso aprovado, dará oportunidade para que a comunidade possa propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias referentes a receita e despesa do orçamento municipal de forma direta. Apresentamos o projeto de lei que cria a comissão de acompanhamento do Orçamento Participativo. Apresentamos emenda ao Projeto de Lei do Executivo da Fundação Deodato Santana, tornando-a capaz de realizar contratação de monitores para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano. Fizemos requerimentos ao prefeito solicitando informações sobre atuação da Secretaria de Meio Ambiente na Ilha Montão de Trigo, Sobre iluminação no Sertão do Piavú, sobre o tamanho das calçadas na Av. Mãe Bernarda em Juquehy e sobre o empoçamento da rua do gabinete em Boiçucanga. Protocolamos ofício na Regional de Juquehy para realizar mutirão de manutenção em Boracéia e ofício para implantação de agência de correio em Boiçucanga.

O vereador Reis também apresentou o Projeto de Lei 014/09, que cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo que, caso aprovado, dará oportunidade para que a comunidade possa propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias referentes a receita e despesa do orçamento municipal de forma direta.

O Vereador José Reis entregou moção de aplausos e reconhecimento aos policiais militares e civis de São Sebastião. Neste caso foram feitas 4 moções para serem entregues ao delegado titular Jairo Luís Pinto Pontes, da Delegacia Seccional de São Sebastião - 2º Distrito; ao delegado do 4º Distrito, Paulo Roberto Gruschka Castilho; o chefe dos investigadores Ricardo Marques dos Santos, do 2º Distrito; e o comandante do Pelotão da Costa Sul, 2º Tenente da PM, Antônio Valdemir Monteiro.