Resposta de Requerimento - 115/09

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Curso de Turismo Rural em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária - SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ) vEJA O SITE - link: promoção social e veja os cursos relacionados


Considerando que o município realizou parceria para a realização do curso de Turismo Rural em parceria com o SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural );
Considerando a necessidade de capacitação de pequenos produtores, artesãos e monitores, entre outros profissionais, e que isso contribuirá para a qualidade no atendimento e oferta dos produtos de caráter “rural natural”, e do reavivamento do relacionamento do cidadão sebastianense com o meio rural;
Considerando que foi autorizado abertura de crédito adicional especial através do Projeto de Lei nº 1922/2008 no valor de R$ 66.000,00, com fim específico de atender as despesas decorrentes da execução do convênio;
Considerando que é de fundamental importância a manutenção desta parceria para a qualificação profissional nas áreas que o SENAR atua;

Questões levantadas pelo vereador e respostas da prefeitura:

a) A atual administração já realizou contato com o SENAR com a finalidade de retomar a parceria ?

Resposta: A atual administração até a presente data não formalizou contato como SENAR para retornar a parceria.

b) Caso negativo; o executivo tem como meta, a retomada do referido Convênio ?

Resposta : Sim, temos a intenção de retormar a parceria, entretanto é necessária a realização de um estudo, bem como a realização do contrato com o SENAR, fato que ocorre com prioridade por essa gestão.

c) Se formalizada a parceria, é possível que a coordenação do Projeto seja feito pelos profissionais do Centro Integrado Profissionalizante ( CIP ) da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano ( SETRADH )?


Resposta: No aguardo da formalização da parceria. Para que tal parceria seja realizada e coordenada na forma sugerida, se faz necesário a conclusão do estudo e aprovação por todos os órgãos envolvidos.



Nota da assessoria: Ficamos satisfeitos com a resposta e marcaremos um encontro na sede do SENAR para agilizarmos o processo !

Resposta de Requerimento - 113/09

Imagem ilustrativa


O Vereador fez indagações em relação as ciclovias em nosso município:


a) Existe algum plano municipal de criação de ciclovias ?

Resposta: Sim, existem estudos, com pré-projetos em andamento, para implantação de ciclovias e ciclofaixas como a seguir expostas:

- A Avenida Itatinga interligando a " Vala do Outeiro "

- O Aterro da Rua da Praia interligando o bairro São Francisco, com trechos pela rodovia e orla marítima

- Há ainda a interligação até o Balneário dos Trabalhadores


Nota da Assessoria: Encaminhamos requerimento complementar sobre ciclovia na Guarda Mor Lobo Viana, perto da TRANSPETRO, em atendimento aos pedidos de moradores. Ficou ainda sem resposta, sobre ciclovias na COSTA SUL.

Resposta de Requerimento - 106/09

O vereador preocupado com a paralização das atividades da Padaria Artesanal na Aldeia de Boracéia, fez um requerimento pedindo informações ao Prefeito:

1. Há interesse da atual administração na continuidade do projeto na referida Aldeia?

Resposta: A atual administração tem todo o interesse em dar continuidade a todos os Programas e Projetos Sociais implantados ou implementados em nosso município, em relação ao projeto em tese, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, está organizando uma visita a Aldeia junto com alguns secretários para verificar as reais necessidades da mesma, já aprovado em audiência com representantes da Aldeia.


2. Há a possibilidade da participação da comunidade de Boracéia no referido projeto?

Resposta: Essa autorização cabe ao cacique Adolfo que já comunicou que é responsável pela resolução de problemas, no âmbito da Prefeitura não temos nada há opor;

3. Quanto foi o gasto até a presente data com repasse no referido projeto?

Resposta: De acordo com o Departamento Contábil foram gastos o montante de R$ 603,00 ( seiscentos e três reais )


Nota da Assessoria: Vamos aguardar a visita técnica da prefeitura e do interesse dos índios na produção de pães. Depois retomaremos o contato para definição da Padaria Artesanal, continuamos achando que a comunidade do entorno da Aldeia fará melhor uso do equipamento.