Resposta de Requerimento nº 621/09

Encaminhamos requerimento à Concessionária de Transporte Coletivo da nossa Cidade, sobre a possibilidade de colocação de cobradores em todas as linhas para maior segurança do motorista e dos passageiros, e como possibilidade de oferta de mais postos de trabalho. Obtivemos como resposta ( of.031/2009 ECOBUS, gerência administrativa - Fábia Barbosa Alves ) o seguinte:

"com base em estudos técnicos, econômicos e de viabiliade, constatamos que não justifica colocarmos cobradores em todas as linhas, todos os horários, nem tampouco, em toda frota dessa empresa, considerando o baixo número de passageiros transportados em alguns itinerários e horários ao longo do dia"

"no que se refere ao papel do motorista, o mesmo somente põe o veículo em movimento na saída do ponto de ônibus. Qunado realiza a cobrança da passagem, o ônibus encontra-se parado, portanto não causando nenhum risco aos passageiros"

Requerimento aprovado !

Reis quer pontos de ônibus com cobertura

O parlamentar José Reis de Jesus Silva (PSB) enviou requerimento ao prefeito reivindicando a colocação de cobertura e assentos nos pontos de ônibus em toda extensão do município, seguindo o modelo implantando no centro da cidade.

Ele quer saber sobre a previsão dos serviços de manutenção e construção de novos abrigos nos locais e se há parceria com a iniciativa privada para atender a proposta.

Reis justifica que em diversos locais da cidade existem pontos com cobertura, assentos adequados e o símbolo do município.

De acordo com o vereador, muitos moradores têm reclamado da precariedade nesses locais e o desconforto que vivenciam nos dias de chuva e sol.

"Já fiz esse pedido anteriormente, os demais pares também fizeram, mas ainda não entendi porque até o momento apenas em alguns locais a reforma foi feita, se fosse tudo padronizado, além de ficar bonito também iria beneficiar os usuários do transporte coletivo," sugere.

Reis encaminha solicitação do CONSEG

Preocupado com a saúde pública, fiscalização, maus tratos aos animais e presença de cães nas praias do município, além de outros assuntos referentes ao Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) enviou um requerimento ao prefeito, questionando sobre a possibilidade da realização de uma campanha de castração de cães e gatos em todo município.

Ele afirma que recentemente participou de uma reunião do Conseg (Conselho de Segurança) na Costa Sul e foi informado de que as associações de bairros adotaram medidas para amenizar o problema, com a implantação de campanhas de conscientização e outros.

"O número de cachorros nas praias do município é cada vez maior e está se tornando algo muito sério, porque ninguém fiscaliza e as doenças, micoses estão aumentando também, precisamos tomar providências porque isso afasta o turista," acredita.

No documento, Reis pergunta se há possibilidade da administração dar continuidade aos trabalhos de cadastramento e recolhimento dos animais que ainda não foram registrados.

Reis também quer saber o número de componentes da equipe que recolhe os animais, e se o espaço onde os animais ficam é suficiente para atender a demanda existente, o vereador sugere a ampliação do local.

Para complementar as informações, ele requer dados sobre as autuações feitas durante esse ano nas praias, já que existe lei proibindo a entrada dos cães na areia.

Finalizando, o vereador questiona os nomes das praias que foram fiscalizadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMSS

Correios

Embasado na reclamação dos moradores de que as agências próprias e as comunitárias do correio não atendem todos os bairros com a entrega domiciliar de correspondências, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) quer informações sobre o trabalho e funcionamento da empresa.

"Muitas pessoas reclamam que não conseguem se comunicar com familiares através de cartas porque ainda não têm acesso às correspondências por falta dos serviços em alguns bairros populosos," explica.

Diante da cobrança de informação pelos moradores, o parlamentar apresentou um documento ao gerente do correio em São Sebastião sobre o assunto.

Reis quer saber o total de correspondências recebidas e enviadas diariamente pela agência própria e a comunitária.

Os bairros que são atendidos e os que não beneficiados com a entrega domiciliar de correspondência é outra questão abordada no requerimento.

O montante das receitas e despesas com as agências próprias e comunitárias e o número de carteiros que trabalham atualmente nessas agências. Fonte: Assessoria de Comunicação da CMSS

Reis quer realização de campanha para orientar crianças e jovens na condução de bicicleta

Preocupado com o aumento dos carros nas vias públicas e o fato do trânsito matar diariamente muitas pessoas, devido à imprudência dos motoristas e em algumas vezes dos próprios pedestres e ciclistas, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) requer a realização de campanha educativa e preventiva nas escolas e creches do município.

“Vários ciclistas são feridos e mortos todos os dias no trânsito, em nossa cidade, além dos danos materiais causados a terceiros, por isso precisamos orientar nossas crianças e jovens na utilização correta das bicicletas nas ruas,” alerta.

Reis afirma que o Código Brasileiro de Trânsito determina aos estados e municípios à realização de ações e campanha nesse sentido.

Resposta Requerimento - 227/09

REQUERIMENTO
N.º 227 /09



“Solicita ao Poder Executivo informações sobre implantação de rede elétrica no Sertão do Piavú no Bairro do Cambury”

Senhor Presidente,

Considerando que este vereador foi questionado por moradores do Sertão do Piavú, no Bairro de Cambury, da existência de projeto de implantação de rede elétrica e da colocação de Braços com Luminárias;
Considerando que este vereador questionou através de requerimento à Empresa Bandeirante de Energia, e até o momento não obteve respostas sobre a programação da Empresa na execução destes serviços;
Considerando que em encontro recente com moradores, afirmaram que souberam através de membros da administração anterior, que a Prefeitura havia pago e que a empresa não executou o serviço;

É que:

O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:

a) Existe projeto referente à extensão de rede e colocação de braços com luminárias neste referido local.
b) Qual o nº do processo ?
c) Houve repasse para a empresa para a prestação deste serviço ?
d) Quais ruas foram contempladas ?


Respostas:

a) Existe projeto para instalação de postes com iluminação em diversas ruas do Núcleo Congelado Piavú

b) O Pedido junto à Empresa Bandeirante de Energia S/A. recebeu o número 4000341806

c) Não houve repasse para a prestação do serviço; devido à obrigatoriedade de aprovação por parte do DPRN à mesma alegou a impossibilidade da elaboração da Ordem de Venda e consequente repasse;

d) As ruas contempladas nesta solicitação são: Rua João Santana, Rua Brejaúva, Rua Gerivá, Rua Castanheira e Travessa Castanheira.

Resposta de Requerimento - 205/09

O vereador Reis tem sido procurado por diversos munícipes que são alunos matriculados em cursos livres de curta duração nas áreas de imagem pessoal, culinária, enfermagem, gás e petróleo, etc,. Considerando que a própria Prefeitura oferece cursos nas Unidades do CIP do Centro e de Boiçucanga e que alguns alunos deixam de participar pela falta de condições de pagar a condução e considerando a disposição destes moradores em aperfeiçoar-se nas diversas áreas do conhecimento para melhoria na condição de vida e trabalho;É que perguntamos se é possível a Prefeitura subsidiar o custo da passagem para alunos de cursos de curta duração de aperfeiçoamento profissional ?

Resposta: Em virtude da queda na Receita do Município neste início do ano, preconiza um cuidado maior da Administração antes do aumento de despesas.


Nota da Assessoria: Não era a resposta que os estudantes queriam ouvir. Na confecção do orçamento para o ano de 2010, entraremos com a proposta para que a Prefeitura assuma tal despesa, pois entendemos a importância deste auxílio.

Vila do Sahy - Vila Baiana

Solicitamos informações sobre a desapropriação de área na Vila do Sahy para a construção de Centro Comunitário. Questão esta, levantada por moradores.

Resposta: O Processo de desapropriação ainda não está totalmente concluído. Na área em desapropriação não existe no momento qualquer projeto, há apenas projeto para a construção de uma praça no terreno ao lado desta. Completa a resposta dizendo que no momento, busca-se a plena regularização da área para posterior equacionamento.

Resposta de Requerimento - 205/09

Solicitamos informações sobre a documentação em posse da Prefeitura da Criação da Fundação Municipal de Esportes em nosso município.

Resposta: Temos interesse na criação de uma entidade que possa dar o suporte ideal para os atletas sebastianenses; para tanto, estamos realizando estudo, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos para a criação do Fundo de Apoio ao Esporte de São Sebastião - FAESS. Não será criada uma Fundação...já realizamos reunião com representantes da Secretaria de Esportes de Pindamonhagaba e encaminhamos à SAJUR cópia da documentação daquele município para adequação à nossa realidade e anseios e preparação de minuta de Projeto de Lei. O Projeto da Fundação estaria restringindo o âmbito de atuação e se tornaria muito oneroso à municipalidade, já que haveria criação de novos cargos e deveria ser montada equipe própria de gestão e operação, aquisição de sede e mobiliário. Portanto, o Projeto da Fundação está arquivado e estamos preparando o Fundo de Apoio.


Nota da Assessoria: A resposta é convincente e demonstra claramente o que questionávamos. Vamos aguardar o resultado e a atuação do novo órgão !

Resposta de Requerimento - 240/09

Solicitamos informações em relação à documentação exigida ao município para realização de Convênios junto ao Governo Estadual e Federal.

Resposta: Sim, a administração está com toda a documentação e certidões para projetos e captação de recursos.

Nota da Assessoria: Tal requerimento visava obter informações oficiais do Governo sobre a a possibilidade de apresentação de projetos.

Resposta de Requerimento - 115/09

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Curso de Turismo Rural em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária - SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ) vEJA O SITE - link: promoção social e veja os cursos relacionados


Considerando que o município realizou parceria para a realização do curso de Turismo Rural em parceria com o SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural );
Considerando a necessidade de capacitação de pequenos produtores, artesãos e monitores, entre outros profissionais, e que isso contribuirá para a qualidade no atendimento e oferta dos produtos de caráter “rural natural”, e do reavivamento do relacionamento do cidadão sebastianense com o meio rural;
Considerando que foi autorizado abertura de crédito adicional especial através do Projeto de Lei nº 1922/2008 no valor de R$ 66.000,00, com fim específico de atender as despesas decorrentes da execução do convênio;
Considerando que é de fundamental importância a manutenção desta parceria para a qualificação profissional nas áreas que o SENAR atua;

Questões levantadas pelo vereador e respostas da prefeitura:

a) A atual administração já realizou contato com o SENAR com a finalidade de retomar a parceria ?

Resposta: A atual administração até a presente data não formalizou contato como SENAR para retornar a parceria.

b) Caso negativo; o executivo tem como meta, a retomada do referido Convênio ?

Resposta : Sim, temos a intenção de retormar a parceria, entretanto é necessária a realização de um estudo, bem como a realização do contrato com o SENAR, fato que ocorre com prioridade por essa gestão.

c) Se formalizada a parceria, é possível que a coordenação do Projeto seja feito pelos profissionais do Centro Integrado Profissionalizante ( CIP ) da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano ( SETRADH )?


Resposta: No aguardo da formalização da parceria. Para que tal parceria seja realizada e coordenada na forma sugerida, se faz necesário a conclusão do estudo e aprovação por todos os órgãos envolvidos.



Nota da assessoria: Ficamos satisfeitos com a resposta e marcaremos um encontro na sede do SENAR para agilizarmos o processo !

Resposta de Requerimento - 113/09

Imagem ilustrativa


O Vereador fez indagações em relação as ciclovias em nosso município:


a) Existe algum plano municipal de criação de ciclovias ?

Resposta: Sim, existem estudos, com pré-projetos em andamento, para implantação de ciclovias e ciclofaixas como a seguir expostas:

- A Avenida Itatinga interligando a " Vala do Outeiro "

- O Aterro da Rua da Praia interligando o bairro São Francisco, com trechos pela rodovia e orla marítima

- Há ainda a interligação até o Balneário dos Trabalhadores


Nota da Assessoria: Encaminhamos requerimento complementar sobre ciclovia na Guarda Mor Lobo Viana, perto da TRANSPETRO, em atendimento aos pedidos de moradores. Ficou ainda sem resposta, sobre ciclovias na COSTA SUL.

Resposta de Requerimento - 106/09

O vereador preocupado com a paralização das atividades da Padaria Artesanal na Aldeia de Boracéia, fez um requerimento pedindo informações ao Prefeito:

1. Há interesse da atual administração na continuidade do projeto na referida Aldeia?

Resposta: A atual administração tem todo o interesse em dar continuidade a todos os Programas e Projetos Sociais implantados ou implementados em nosso município, em relação ao projeto em tese, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, está organizando uma visita a Aldeia junto com alguns secretários para verificar as reais necessidades da mesma, já aprovado em audiência com representantes da Aldeia.


2. Há a possibilidade da participação da comunidade de Boracéia no referido projeto?

Resposta: Essa autorização cabe ao cacique Adolfo que já comunicou que é responsável pela resolução de problemas, no âmbito da Prefeitura não temos nada há opor;

3. Quanto foi o gasto até a presente data com repasse no referido projeto?

Resposta: De acordo com o Departamento Contábil foram gastos o montante de R$ 603,00 ( seiscentos e três reais )


Nota da Assessoria: Vamos aguardar a visita técnica da prefeitura e do interesse dos índios na produção de pães. Depois retomaremos o contato para definição da Padaria Artesanal, continuamos achando que a comunidade do entorno da Aldeia fará melhor uso do equipamento.

Requerimentos - Sessão Ordinária - 07.04.09

foto do Sílvio
Requer informações sobre o antigo prédio onde abrigava a Escola de Barra do Una, se a Prefeitura pode desapropriar a área e realizar o tombamento deste patrimônio histórico e cultural, com as respectivas reformas e adequações ?

Requer informações sobre tratamento de Dependentes Químicos, se a atual administração mantém Convênio com Clínicas de Reabilitação de Dependentes Químicos ?
em caso negativo, é possível a realização de Convênio para este fim ? e Qual o procedimento adotado para encaminhamento de pacientes para este tipo de tratamento ?

Requer informações sobre Conjunto Habitacional da Tropicanga em Boiçucanga, se a prefeitura através de suas secretarias podem realizar a pintura dos prédios, construção de muro de arrimo na praça central, calçadas defronte as casas, manutenção da quadra de esportes, 5 braços com luminárias, construção de muros laterais e reforma no Portão de acesso ? e se é possível encaminhamento destas solicitações ao Secretario da Habitação do Estado para verificação da possibilidade de atendimento?

Requer informações sobre capacitação dos Conselheiros Tutelares, se há previsão de encontros, seminários, palestras e cursos para o desenvolvimento de capacidades dos conselheiros tutlelares ? e se o município pode realizar um encontro de Conselheiros Tutelares para a troca de experiências e vivências ?
• c) – Caso positivo, é possível a realização destas atividades ainda neste semestre, para que nossos conselheiros tutelares possam, melhorar ainda mais seus conhecimentos ?

Casa de Ferreiro, Espeto de Pau !

A última chuva foi na segunda-feira e até agora a água não se foi.Foi aprovado nesta semana o requerimento sobre este problema na Rua Benjamim Manoel dos Santos em Boiçucanga. A água fica parada defronte vários estabelecimentos comerciais, e causa uma série de transtornos aos moradores. Dizem que por ter os dutos da Petrobrás enterrados a Prefeitura pouco pode fazer, vamos esperar a resposta oficial !