quinta-feira, 1 de abril de 2010

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Acompanhe os trabalhos do vereador Reis na sessão de 30 de março

Calendário Ambiental

Com o objetivo de incentivar a realização de campanhas e ações para conscientizar sobre a importância de se preservar o meio ambiente, o vereador José Reis apresentou indicação ao Executivo solicitando a criação do Calendário Ambiental tornando obrigatórias ações em datas comemorativas como, por exemplo, o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), Dia da Árvore (21 de Setembro), Dia do Mar (12 de Outubro). O objetivo é ampliar a conscientização, principalmente das crianças da rede municipal de ensino, para a necessidade de cuidar com responsabilidade do meio ambiente. Em outra indicação aprovada na sessão do dia 30, Reis pediu a implantação de coleta seletiva em todos os órgãos e repartições públicas municipais.

Hora do Cinema
Outra indicação de Reis foi a solicitação ao Executivo para implantar a Hora do Cinema no Município. Segundo o vereador, trata-se de um projeto inédito que pretende levar a sétima arte mais perto da população com exibições de filmes em vários bairros. Seria uma forma de facilitar o acesso das pessoas ao entretenimento e lazer, além de levar cultura à população.

Combate à dengue
Preocupado com o aumento de casos de dengue registrados pela imprensa em vários municípios e com o atendimento à população de São Sebastião, Reis pediu à Prefeitura, por meio de indicação, que sejam intensificadas as aplicações do Fumacê em toda a cidade para evitar a proliferação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Outra indicação aprovada foi em relação à implantação de um divisor de pista na avenida Dr. Dario Leite Carrijo, na Enseada, entre os números 1.356 e 1.540.


Drenagem em Boiçucanga

Para atender reivindicação dos moradores da rua Antonio Ledo dos Santos, em Boiçucanga, o vereador José Reis encaminhou pedido de informação à Prefeitura sobre a possibilidade de resolver o problema de drenagem no local. A obra realizada na administração passada é considerada insuficiente, uma vez que os bueiros ficam entupidos durante as chuvas e muitas residências são prejudicadas pelo volume das águas. Reis quer saber se há como acionar a empresa responsável para resolver o problema ou, caso contrário, se a Prefeitura teria condições de solucioná-lo. Em outro trabalho apresentado, Reis solicitou melhorias no leito carroçável da Travessa Jorge, em Barra do Sahy, com colocação de aterro e abertura de valetas para drenagem das águas.



Substituição de postes

Garantir segurança aos moradores é a proposta do requerimento apresentado pelo vereador Reis que pede informações para a gerência da EDP Bandeirante de Energia em São Sebastião. Ele quer saber quando serão substituídos os postes de madeira, uma vez que a queda de um deles, em Boracéia, provocou a morte de Mauro Cândido Martins, de 23 anos, dia 18 de março. A manutenção desses equipamentos preocupa Reis, uma vez que há postes de madeira em quase toda a cidade. “Já discuti esse assunto na Tribuna na semana passada. Não podemos ter mais vítimas em função de quedas de postes de energia”
Reis aproveitou a presença do secretário municipal de Governo e de Administração, Urandy Rocha Leite, para pedir a intervenção da Prefeitura junto à EDP Bandeirante de Energia para que a empresa ”seja obrigada a trocar os postes de madeira o mais rápido possível”. Na mesma sessão, o vereador também apresentou moção de pesar e solidariedade à família do jovem Mauro Cândido Martins.

Casas Populares

A necessidade de se adotar programas de moradias populares para reduzir o déficit habitacional e oferecer melhor qualidade de vida à população é outra preocupação do vereador Reis. Por esse motivo, ele apresentou requerimento ao Executivo solicitando informações sobre os programas que estão em andamento ou em fase de estudos pela Prefeitura. Ele quer saber como está o processo do programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), o número de famílias inscritas, qual a situação do convênio firmado com o município, se há verba disponível, o número de moradias para São Sebastião e previsão do início das obras.
“Sabemos que o déficit habitacional é um dos grandes problemas que temos. É preciso encontrar soluções para evitar invasões em áreas de risco e construir casas que possam ajudar pessoas que precisam de um lugar digno para morar”, disse Reis. Ele lembrou, ainda, outras alternativas como programas em parceria com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, órgão vinculado à Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, e quer saber se existem projetos da Prefeitura com o órgão para a construção de moradias populares .O vereador também pede informações sobre quais seriam as áreas disponíveis para projetos habitacionais e se a Prefeitura conta com recursos próprios para investir em moradias populares..

Saúde em debate

FOTO: Crédito: Rosangela Falato

Vereador Reis (à direita), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, durante trabalhos da mesa na audiência do Instituto Acqua. Ao centro, o presidente do Legislativo, Luis Antonio Santana Barroso (Coringa), e o coordenador do Instituto Acqua, Ronaldo Queródia (à esquerda)



Reis quer saber motivos na demora para marcar consultas e exames
A qualidade do atendimento na saúde voltou a ser tema central de discussão na Câmara Municipal de São Sebastião na segunda-feira, 29, em audiência para prestação de contas e esclarecimentos dos serviços prestados pelo Instituto Acqua que gerencia a Estratégia do Programa de Saúde da Família (ESF´s) e administra as Unidades Básicas de Saúde do município. Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social do Legislativo, o vereador José Reis (PSB) questionou o coordenador geral de projetos do Instituto, Ronaldo Queródia, sobre a demora nos agendamentos de consultas e exames. “Algumas pessoas levam até 6 meses para conseguir marcar um exame específico e uma consulta”. Ele quis saber o motivo dessa demora uma vez que existe um contrato com a Ecorad.
Queródia explicou que esse problema das agendas de consultas ainda não foi solucionado e que o caso relatado pelo vereador Reis poderia se tratar de um exame que não está disponível na cidade. O problema apresentado por Reis também foi abordado pro alguns de seus colegas durante a audiência com representantes da Acqua. O encontro não agradou aos vereadores, pois não houve prestação de contas do instituto como solicitado por representantes do Legislativo em reunião do Conselho Municipal de Saúde (Comus) dia 17 de março. O coordenador explicou que, por determinação legal, essa prestação de contas é feita à Prefeitura que encaminha as informações ao Comus.
Depois de 2h30 de audiência, os vereadores não ficaram satisfeitos com as respostas. Reis disse que já pediu à Prefeitura cópias das prestações de contas dos institutos Acqua e Sollus para serem analisadas pelo Legislativo..

Reis participa de reunião do GT de Turismo Náutico


Reis com Edmar Alves, diretor náutico da Prefeitura de Ilhabela



Reis com o velejador Ubiratan Matos durante encontro em Ilhabela

O potencial do turismo náutico e o seu crescimento no mercado foram alguns dos aspectos que atraíram a atenção do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), durante reunião do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico, coordenado pelo Ministério do Turismo, realizada em Ilhabela segunda-feira, 29, no Hotel Itapemar. O evento contou com a presença de autoridades de vários ministérios e secretarias governamentais, empresários do setor e representantes da região. Reis estava acompanhado pelo velejador de São Sebastião, Ubiratan Matos de Oliveira, campeão na Classe Olímpica Star, durante o Mundial Star realizado no Rio de Janeiro, no início do ano. Também estava presente a secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião, Marianita Bueno.
A importância do evento foi destacada por Reis ao utilizar a Tribuna na sessão desta terça-feira, dia 30, quando ressaltou a necessidade de São Sebastião ter um grupo que acompanhe as reuniões do GT Náutico e trabalhos voltados ao desenvolvimento do potencial náutico do município tanto no esporte quanto no turismo. Entre os temas discutidos em Ilhabela, a regulamentação das atividades relacionadas ao Turismo Náutico tomou conta do encontro, segunda-feira, com a discussão da norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que define regras para construção, exploração e ampliação de terminais portuários de uso turístico. A legislação estabelece prazo até dezembro deste ano para que os operadores de terminais apresentem requerimento de regularização dos empreendimentos.
Segundo Reis, ficou evidente no encontro a necessidade de os portos no Brasil contarem com mais infraestrutura e as cidades se prepararem para atender a demanda do turismo náutico que tem crescido muito. “Só para ter uma idéia, o Brasil é hoje o sexto mercado de cruzeiros marítimos no mundo”, disse o vereador. Outro foco importante do encontro, que terminou terça-feira, dia 30, foi a discussão sobre gestão ambiental de empreendimentos e instalações apontando o Projeto Marinas, conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),como um exemplo de sucesso de implantação de boas práticas em marinas, clubes, empresas do Litoral Paulista por privilegiar regras ambientais para o setor náutico.