Parque Nacional de Alcatrazes pode ser realidade

Participação da população em audiência pública, dia 30, será fundamental para fortalecer a proposta e proteger a biodiversidade da região

Imagem geral do Arquipélago de Alcatrazes (Celso Moraes) e das fragatas (Fausto Pires)

Não importa onde você esteja nesse momento, esse será seu lugar para conhecer, viver, respeitar, amar e, portanto, proteger. Quando assumimos a responsabilidade de cuidar do espaço onde estamos e de tudo o que está à nossa volta, melhoramos a nossa vida, a de nossa comunidade e contribuímos para a vida em nosso Planeta. E tudo isso pode se resumir em apenas uma palavra: participação. Ele será fundamental no próximo dia 30, em audiência pública, a partir das 18 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião, para que a população, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, entidades e vários segmentos da sociedade possam expressar seu apoio à criação do Parque Nacional de Alcatrazes para que todos conheçam e ajudem a preservar um santuário ecológico onde a concentração de vida salta aos olhos. Defendida há pelos menos 30 anos, a nova proposta é feita agora por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela administração de 310 Unidades de Conservação em todo o País. No Litoral Norte é o gestor Estação Ecológica Tupinambás (ESEC), localizada em São Sebastião, que protege apenas parte do Arquipélago de Alcatrazes. Chefe da estação ecológica desde meados de 2010, Kelen Luciana Leite Ferreira explica que a nova iniciativa começou a ser desenhada em maio do ano passado com a proposta de recategorização da Estação Ecológica. Porém, essa “mudança de categoria menos restritiva só pode ser feita por meio de Projeto de Lei que já conta com minuta e proposta de área”. Depois de estudos e consultas para embasar o processo, chegou o momento da audiência pública que será documentada e gravada. Daí, a importância da participação de todos. ”A audiência é um retrato da visão da população a respeito do processo que vai embasar o Projeto de Lei no Congresso Nacional. Nosso sonho é que a população compre aquilo como um patrimônio natural, que vire um bem da população”, afirmou Kelen.

Preservação

Criada em 20 de julho de 1987, pelo Decreto Federal 94.656, a Estação Ecológica Tupinambás é formada por ilhas, ilhotas, lajes e parcéis do Arquipélago de Alcatrazes, em São Sebastião, além da ilha de Palmas e ilhote vizinho, Laje do Forno e ilhote das Cabras, em Ubatuba, próximas à Ilha Anchieta. Na condição de estação, não é permitida visitação e intervenção na área. Mas, se transformada em Parque Nacional, funcionaria nos moldes dos parques de Fernando de Noronha (Pernambuco) e Abrolhos (Bahia),explica Kelen. “Esse seria o terceiro parque do País, o que permitiria visitação controlada e aporte de recursos maiores para o turismo. Esse projeto vem de encontro à vocação do Litoral Norte que é turística e preservacionista”, declara a chefe da estação. Com o parque, que deverá contar com cerca de 17mil hectares, algumas áreas seriam voltadas para o turismo e a maior parte para proteção integral porque “na unidade de conservação, o que se preza é manter o ambiente mais próximo do natural”. Para Kelen, a instalação do parque proporcionaria mais fiscalização e preservação. Como exemplo cita que a ilha principal de Alcatrazes, onde está o maior ninhal de aves marinhas do Sudeste, não é unidade de conservação. “O parque tem a proposta de agregar algumas partes que hoje não são unidades”, explica.

“Lá tudo é muito expressivo, há uma grande

concentração de vida e isso salta aos olhos”

Considerada o maior ninhal de aves marinhas do Sudeste, a Ilha de Alcatrazes tem uma fauna rica com registro de19 espécies endêmicas (só encontradas nesse local) e algumas ameaçadas de extinção como a Perereca-de-Alcatrazes (Scinax Alcatraz), a Jararaca-de-Alcatrazes (Bothrops Alcatraz)..Sua flora também tem espécies endêmicas como a orquídea (Cattleya Guttata compacta), a Rainha do Abismo (Sinningia Insularis),encontrada entre begonhas e bromélias, e espécies vegetais caracteristicas da Mata Atlântica. Nas águas da Estação Ecológica é possível ver a Baleia de Bryde, Golfinhos-Pintados-do-Atlântico, aves marinhas como Atobá, Fragata,Trinta-Réis, espécies de peixes que não são encontradas em outras partes do Brasil, além da maior concentração de tartarugas marinhas jovens do Litoral Norte, segundo o Projeto Tamar, explica Kelen. Ela lembra que Alcatrazes é um berçário para o Litoral Norte por ser ambiente propício para reprodução de peixes, corais e abrigo de espécies ameaçadas. ”São milhões de aves fazendo revoadas, uma quantidade imensa de peixes, cardumes enormes. Lá tudo é muito expressivo, há uma grande concentração de vida e isso salta aos olhos”.

Obs: Matéria publicada na edição nº 31, Março/Abril de 2011, Litoral Norte Magazine

Texto: Rosangela Falato