quarta-feira, 8 de junho de 2011

Reis pede informações sobre adesão ao Prouca

Programa Um Computador por Aluno atende
 22 municípios em 13 estados
Desde seu lançamento em 27 de dezembro do ano passado, o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) já contava, em fevereiro deste ano, com a adesão de 22 municípios de 13 estados, segundo informações do Ministério da Educação e Cultura (MEC) que estima a entrega de mais de 70 mil computadores portáteis (laptops) às escolas públicas. Com o objetivo de beneficiar os estudantes do município com o programa, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou na sessão desta terça-feira, 7, requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre o interesse em aderir ao programa de inclusão digital nas escolas públicas, mediante a aquisição de computadores portáteis novos com conteúdos pedagógicos destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.
Os decretos regulamentando o Prouca, pela Lei 12.249, de 14 de junho de 2010, e instituindo o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe), foram assinados em 23 de julho do ano passado pelo ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrante da política nacional de tecnologia educacional do Ministério da Educação, o Prouca teve início em 2008, em fase experimental, em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí, no Rio de Janeiro, e Palmas, em Tocantins. Para incentivar a compra de computadores, o Governo Federal disponibilizou R$ 660 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma série de incentivos fiscais aos estados e municípios que podem adquirir os laptops com recursos próprios ou por uma linha de crédito concedida pelo BNDES.
O valor de cada unidade custa R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 para o Nordeste e Sul, com entrega, garantia e instalação. Segundo a Assessoria de Comunicação do MEC, uma campanha em nível nacional deve começar ainda este semestre para estimular a adesão de mais municípios e estados. O programa também capacita professores e gestores e cabe às escolas escolher a forma de uso dos computadores. Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. O computador é equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.

Interesse
Devido à importância dessa tecnologia no aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, oferecendo infraestrutura, capacitação e oferta de conteúdos educacionais, Reis questiona a Prefeitura se já houve adesão ao programa. Caso positivo, pede cópia do termo de adesão. No caso de a Prefeitura ainda não ter aderido ao Prouca, o vereador quer saber quais os motivos que levaram o município a não se interessar pelo programa.
“Acredito que nosso município possa ser pioneiro em trazer esse programa para a região. Tenho procurado, em vários requerimentos, mostrar as ferramentas que os governos Federal e Estadual disponibilizam aos municípios. Esse é mais um programa interessante” Reis lembrou que em 2009, junto como colega de bancada, o vereador Amilton Pacheco, foi obtida por intermédio de emenda parlamentar do então deputado federal Márcio França, atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo, verba de R$ 500 mil referente ao Programa Cidade Digital para instalação de internet gratuita e aquisição de lousas digitais interativas. “Acredito que possamos contar com o benefício este ano”, afirmou Reis que também defende a adesão ao Prouca como mais uma ferramenta importante de inclusão digital nas escolas públicas.
Apesar de ter apoiado o requerimento, a vereadora Solange Ramos questionou a falta de monitores. “Temos computadores ao longo do município jogados em salas fechadas e não temos monitores. Para que mais computadores? “A vereadora está coberta de razão, mas trata-se de um projeto diferenciado com objetivo específico. Os jovens conhecem essa ferramenta mais do que a gente”, afirmou Reis. Ele frisou a necessidade de proporcionar aos alunos alternativas para melhorar o aprendizado e, consequentemente, os índices de avaliação do ensino no município

Reis cobra manutenção no Cemitério de Juquehy

Em requerimento, vereador pede reforma e melhor adequação para atendimento ao público

Oferecer melhor atendimento e mais comodidade às pessoas que necessitam os serviços do Cemitério de Juquehy é o objetivo do requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) aprovado na sessão de terça-feira, 7. No documento, ele solicita melhorias como serviços de pintura, elétrica (colocação de lâmpadas, instalação de ventiladores na sala de velório) além de serviços hidráulicos nos banheiros. Reis também questiona a Prefeitura se é possível a construção ou compra de suportes adequados para a colocação dos caixões na sala de velório, pede informações sobre a rotina de trabalho do servidor responsável pelo velório e também quer saber quais os critérios adotados para armazenamento das ossadas.
“Resolvi apresentar esse requerimento porque constam, nesta Casa, vários trabalhos dos vereadores, inclusive meus, em indicações pedindo providências ao Executivo na execução dessas reformas. São serviços simples e ágeis e, com certeza, a regional responsável tem total autonomia para solucionar. Além disso, trata-se de reivindicação dos moradores que reclamam da falta de manutenção no cemitério”. Segundo ele, durante velório recente de um dos doadores do terreno onde está instalado o cemitério, os familiares se revoltaram com a falta de manutenção do local. “Peço ao prefeito que, dentro das possibilidades da Administração, encontre uma solução rápida até porque, como espaço público, precisa oferecer condições de atendimento essencialmente no período noturno”.
A necessidade de serviços de manutenção em Juquehy também é apontada nas indicações da semana. Reis pede á Prefeitura que entre em contato com os setores competentes para realização de manutenção no leito carroçável das ruas Athaide Isidoro dos Santos, Cláudio Isidoro Espírito Santo e Felício Gonçalves de Souza. Ele também solicita manutenção dos bloquetes em toda a extensão da rua Maurício Benedito Faustino.

Vila Baleia Verde

Em outro requerimento, Reis pede explicações ao superintendente regional da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro, sobre atendimento ao núcleo Vila Baleia Verde, no bairro da Baleia, Costa Sul de São Sebastião em relação ao saneamento básico. Segundo Reis, a poucos metros do núcleo, está em construção a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Sabesp e os moradores gostariam de saber se serão atendidos por essa unidade. Por isso, ele questiona se há previsão de atendimento à comunidade referente à instalação de rede coletora de esgotos e de abastecimento de água e qual seria o cronograma dessas obras.


II Fórum Regional de Educação Ambiental  do Litoral Norte
 abordará recursos hídricos e resíduos sólidos

Jovens também apresentarão propostas de ações
ambientais. O fórum é aberto a toda sociedade

“Água e Lixo o que eu tenho a ver com isso?”, é o tema do II Fórum Regional de Educação Ambiental do Litoral Norte que será realizado nos próximos dias 9 e 10, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). A organização está a cargo do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GT-EA) coordenado por Inaê Araujo, membro da Secretaria Executiva do CBH- LN. O fórum tratará dos assuntos Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos com o objetivo de fomentar o debate para redução da produção de lixo e do consumo indiscriminado, abordando a responsabilidade de cada um. O programa é aberto a toda sociedade.
No Litoral Norte são gerados 107,8 toneladas/dia de resíduos sólidos fora da temporada provocando sérios problemas socioambientais e de saúde pública. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) ficará proibido, a partir de 2014, dispor em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo passível de reciclagem ou reutilização. Assim, municípios brasileiros terão de criar Planos Municipais de Resíduos Sólidos, tendo como conteúdo mínimo, dentre outras ações, metas de redução, reutilização, reciclagem, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final adequada. Ainda, conforme a lei, no gerenciamento de resíduos sólidos deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final.
Durante o II Fórum de Educação Ambiental do Litoral Norte haverá concurso de fotografia destinado desde o ensino infantil até o corpo docente. Todo o material foi analisado por profissionais de fotografia. Os primeiros e segundos lugares de cada categoria serão premiados e as imagens expostas no site do CBH-LN. Também haverá mesas-redondas, mostra de trabalhos feitos por escolas da região e, ainda, o Fórum da Juventude. Será exibido o curta-metragem infanto-juvenil “A Menina do Mar”, com direção e roteiro de Mauro D’Addio. No elenco estão os atores Talita Olivieri, Cleiton Vieira, Bruno Autran, e Chico Américo.
Criado em 2 de agosto de 1997, o CBH-LN responde pela gestão dos recursos hídricos dos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Desde então, o comitê tem promovido diversos programas para discussão de temas relacionados a recursos hídricos, saneamento básico, zona costeira, entre outros.

Patrocínio e apoiadores: O II Fórum Regional de Educação Ambiental conta com os seguintes patrocinadores: Supermercado Shibata; Solvi Engenharia; Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Colégio Técnico Dom Bosco, Restaurante Caiçara’s. Apoios: ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Prefeituras de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela, Governo do Estado de São Paulo, Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), Jornal Imprensa Livre, Guarini Produtos e Serviços - Casas, Jardins e Piscinas, Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, ECA/USP, E.E Colônia dos Pescadores, Centro Universitário Módulo. Mais informações são fornecidas pelo fone (12) 3832-3816 do CBH-LN o pelo site www.cbln.com.br.

Confira a programação
9 de junho

8h30: Solenidade de abertura com a participação de autoridades dos quatro municípios da região. Palestra de Maria Luiza Camargo, da ASSU (Associação Sócio-Ambientalista Somos Ubatuba).

9h: Exibição de documentário sobre todo o roteiro do lixo no Litoral Norte.
9h30: Premiação do Concurso de Fotografia
10h15: Mostra de trabalhos de escolas até 17h30

10 de junho

8h30: Mesa-redonda “Política Nacional de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental”, com a participação de Sylvio do Prado Bohn Junior, engenheiro da Cetesb e secretário-executivo do CBH-LN, que trará panorama do lixo no Litoral Norte; Ariovaldo Caodaglio, da ABLP, que apresentará a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua interface com a educação ambiental; e Rachel Marmo Azzari, da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, trazendo a importância da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos

10h: Exibição do curta-metragem “A Menina do Mar”
10h30: Mesa-redonda “Mídia e Consumo Sustentável”, com a professora Daniela Regina da Silva, do Centro Universitário Salesiano (SP), Rafael Vianna, que atua na edição do programa Planeta Vanguarda, e o repórter Leonardo Rodrigues, do jornal impresso Imprensa Livre.
13h30: Mesa-redonda com tomadores de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) sobre Projetos de Educação Ambiental do Litoral Norte. Discussão sobre aprendizados e resultados e dos projetos.
15h: Encerramento. Será apresentado resumo de todo conteúdo exposto e discutido por equipe de observadores, coordenada por Denise Formaggia, engenheira sanitarista da Secretaria da Saúde do Estado, e membro da CT-SAN (Câmara Técnica de Saneamento) do CBH-LN, além da leitura da carta de ecocompromissos elaborada pelos jovens, durante o Fórum da Juventude.

Local: Teatro Mário Covas (Caraguatatuba)



II Fórum da Juventude debaterá meio ambiente e sustentabilidade

Jovens elaborarão documento com sugestões
para melhoria da qualidade de vida

O Fórum da Juventude do Litoral Norte que terá como tema “Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade” será realizado no próximo dia 10 das 8h30 às 16h15, no Teatro Mário Covas, Caraguatatuba, paralelo ao II Fórum de Educação Ambiental. O objetivo é potencializar a formação, participação e ação dos jovens do Litoral Norte como atores estratégicos para o enfrentamento da crise socioambiental global e a criação de sociedades sustentáveis. Este fórum terá espaço para o jovem se apropriar de instrumentos de gestão de políticas públicas da juventude, praticar cidadania e se organizar para debater questões socioambientais e culturais que ultrapassam os muros da escola.
Conforme o GTEA (Grupo de Trabalho de Educação Ambiental), a programação incluirá conteúdo sobre o potencial da mídia para mobilização social em defesa do meio ambiente por meio da educomunicação; ideias dos jovens a respeito de como construir a sociedade sustentável, além da elaboração de propostas de ecocompromissos dos jovens desta região. O Fórum da Juventude é destinado aos estudantes do ensino médio dos quatro municípios.
Serão realizadas as oficinas “Educomunicação”, com a professora Silene Lourenço, do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA - Escola de Comunicação da USP, e com participação dos alunos da Escola Colônia dos Pescadores de Caraguatatuba que já desenvolvem trabalho sobre este tema, e a oficina “Jornal Mural”, com Janaina Pereira, do Centro Universitário Módulo.
Ainda serão debatidas várias questões referentes ao Litoral Norte buscando respostas para a questão: “Como você pode contribuir para aprimorar a qualidade de vida do seu bairro, escola, município?”. Esta atividade resultará na Carta de Ecocompromissos dos Jovens do Litoral Norte.

Agenda do Fórum da Juventude

8h30: Boas-vindas e visita à exposição das escolas;
9h: Abertura com Banda X²;
9h15/12h30: Oficina de Educomunicação – Escola Colônia dos Pescadores e Jornal Mural - Módulo;
13h/14h: Intervalo para almoço;
14h/16h: Elaboração da Carta Ecojovem;
16h15: Leitura da Carta no Auditório e encerramento com Banda X²

Local: Teatro Mário Covas (Caraguatatuba)