quarta-feira, 23 de maio de 2012

Vereador Reis defende mutirões nos bairros envolvendo órgãos públicos e comunidades

Proposta é estabelecer planejamento com prioridades e realizar serviços gerais incluindo orientações aos moradores de São Sebastião

Problemas de falta de atendimento aos serviços básicos essenciais como coleta de lixo, de poda e entulhos, limpeza de valas, canais, rios, manutenção das vias públicas, troca de luminárias, instalação de rede de energia elétrica, pavimentação, rede de esgoto, drenagem, sinalização são reclamações constantes de moradores e entidades de bairros. Elas estão sempre na pauta dos trabalhos dos vereadores em indicações e requerimentos, solicitando melhorias ou solução para os mais variados problemas que se avolumam, uma vez que medidas paliativas e pontuais não são suficientes para atender as reivindicações.
Por esse motivo, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou à Prefeitura, por meio de requerimento aprovado na última terça-feira, 22, a possibilidade de serem realizados mutirões gerais nos bairros, ao longo de todo o município, envolvendo várias secretarias, demais órgãos como Empresa Bandeirante de Energia (EDP), Departamento de Estrada de Rodagem (DER), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e, principalmente, Associações de Amigos de Bairros e até comunidades escolares possibilitando, inclusive, a prática da cidadania na busca de soluções de interesses comuns.
Segundo Reis, o motivo principal do requerimento são as constantes reclamações, inclusive nas redes sociais, de associações de moradores relatando as condições precárias em seus bairros como falta de iluminação, problemas de atendimento á saúde e outros serviços essenciais. “Seria como a realização do Cidadania em Ação, mas voltado aos atendimentos nos bairros oferecendo serviços à comunidade. É uma questão até de logística, pois cada bairro hoje é quase uma cidade e são muitas as dificuldades enfrentadas pela população no dia a dia.”, frisou o vereador. Ele também lembrou que, em muitos casos, os moradores têm de sair de seus bairros até o centro da cidade para resolver questões com concessionárias como EDP, Sabesp, Correios. Por isso, a ideia de realizar um mutirão com a presença das empresas seria importante para sanar dúvidas e orientar os usuários. 



Fotos: Divulgação:
 Alameda Guarani (Boracéia), Sertão do Cacau, Rua Itaberaba (Boiçucanga): situação complicada principalmente em dias de chuvas devido ao acesso precário.
Imagem da Vila Sahy
Crédito: Rosangela Falato 

Em seu requerimento, Reis também explicou que os problemas enfrentados pelos moradores da Vila Sahy contribuíram para a elaboração do trabalho. Por isso, ele pediu à administração, em caráter imediato, a possibilidade de realizar serviços como colocação de manilhas, manutenção da rede de tratamento de esgotos, capina, poda, operação tapa-buraco, coleta de lixo e entulhos, limpeza de bueiros e valas, instalação de luminárias e troca daquelas que estão queimadas, melhor sinalização viária, entre outros serviços essenciais.

 Planejamento

O vereador pede à administração, a possibilidade de estabelecer uma agenda específica para os mutirões com cronograma dos serviços e atendimento por ordem de prioridades. A proposta seria levar todos os serviços de uma só vez a cada bairro facilitando atender em várias frentes, o que garantiria manutenção mais duradoura reduzindo o número de reclamações pontuais. O mais importante, segundo Reis, seria o envolvimento das entidades de bairros, comunidades escolares e toda a população visando a prática da cidadania aliada á orientações para as pessoas sobre como cuidar de seus espaços. “Peço a atenção do governo para a sugestão de que as secretarias se reúnam para estudar alternativas de sanar os problemas. Espero que o governo analise a proposta de forma coerente e a coloque em prática”, disse Reis.

Rio Paúba: limpeza de rios é pedido frequente em todos os bairros
Imagens de bueiro quebrado e com mato, ruas em estado precário,
 terrenos com mato e lixo na Vila Sahy
Crédito: Rosangela Falato  

 

Sinalização turística
A manutenção e troca, se necessário, das placas de sinalização turística instaladas na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), ao longo de todo o município, foi solicitada pelo vereador em requerimento endereçado ao Executivo na última sessão. Segundo Reis, em vários trechos da estrada há placas deterioradas, amassadas ou quebradas, muitas atingidas por veículos desgovernados, o que prejudica a orientação principalmente dos turistas. Em sua propositura, ele também questiona a administração sobre a responsabilidade pela manutenção das placas, uma vez que estão instaladas na rodovia sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

INDICAÇÕES 

Serviços de manutenção com colocação de material em toda a extensão das ruas Itaberaba e Avai Scarpa, em Boiçucanga, Costa Sul do município, foram solicitados pelo vereador Reis em indicações apresentadas na sessão de terça-feira, 22. Já, na semana passada, foram feitos pedidos de manutenção com retirada de podas e galhos de árvores da rua Eduardo Cássio, no Porto Grande, e das vias públicas da Vila Amélia, além de manutenção geral do bairro São Francisco.

Academia da Saúde e projetos de esportes e lazer são temas de trabalhos do vereador Reis

Parlamentar pede à Prefeitura informações sobre adesão a programas governamentais de atendimento à população 


Ampliar o acesso da população á políticas públicas de promoção de saúde, lazer, esportes, educação e assistência social por meio da convergência de projetos que também envolvam uma integração multiprofissional. Tudo isso é possível em programas desenvolvidos pelo Governo Federal que repassa recursos provenientes do orçamento da União ou podem ser realizados com verbas de emendas parlamentares para o desenvolvimento de ações que garantam melhor qualidade de vida às comunidades. Para aproveitar essa oportunidade, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), defende a realização de convênios com o Ministério da Saúde para promover na cidade o projeto Academia da Saúde, e ainda como Ministério do Esporte com o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) que contempla três vertentes: Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades. Os dois projetos foram temas de requerimentos aprovados na sessão de terça-feira, 15 de maio, solicitando informações à Prefeitura sobre adesão aos programas por meio e convênios.
Criado no âmbito do Sistema Único de Saúde pela Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011, o Programa Academia da Saúde objetiva contribuir para a promoção da saúde da população a partir da instalação de pólos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividades físicas e de lazer e modos de vida saudável”, como define o artigo 2º da portaria. Ele pode ser realizado nas cidades com apoio técnico das Secretarias Estaduais de Saúde e Ministério de Saúde e recursos provenientes de verbas do orçamento da União e emendas parlamentares.
Diante dos benefícios do programa, o vereador Reis pediu informações ao Executivo se já houve tratativas no sentido de aderir ao projeto e formalizar convênio para atendimento à população de São Sebastião. Caso positivo, ele quer saber quando foi formalizada a adesão e previsão de início das atividades, uma vez que o programa visa a ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população. Caso negativo, Reis pede detalhes sobre os motivos que impedem a participação do município no projeto que inclui a promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar e práticas artísticas. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, as atividades são desenvolvidas por profissionais de atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF) podendo, ainda, agregar especialistas de outras áreas do setor público.

Pelc

Desenvolver política pública e social que atenda ás necessidades de esporte recreativo e de lazer da população, além de estimular a convivência social, formação de gestores e lideranças comunitárias. Essa é a proposta do Programa Esporte e Lazer da Cidadania (Pelc), instituído pelo Ministério do Esporte em 2003. No último dia 9, foi lançada a Chamada Pública para seleção de projetos para renovação e instalação de núcleos do programa que contempla as vertentes: Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades. Como esse projeto conta com recursos próprios da União e também pode ser financiado por meio de emendas parlamentares, o vereador José Reis solicitou ao Executivo informações sobre intenção de participar do pleito visando formalizar convênio com o Ministério do Esporte. Ele também quer saber se o município já participou deste projeto, uma vez que é desenvolvido há nove anos. Caso positivo, Reis pede detalhes dos trabalhos realizados e comunidades atendidas. Ele acredita que essas iniciativas do Governo Federal devem ser aproveitadas com apresentação de projetos elaborados por técnicos da administração, pois contribuem para fomentar políticas públicas de atendimento em várias áreas que carecem de investimentos.