Reis solicita estudos para nova pavimentação na Avenida Mãe Bernarda

Parlamentar volta a solicitar reparos urgentes e solução definitiva para

 viabilizar um dos principais acessos do bairro de Juquehy

    
     As constantes reivindicações de moradores, turistas, comerciantes, proprietários dos meios de hotelaria e gastronomia e pessoas que, diariamente, utilizam a Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy, Costa Sul de São Sebastião, foram, novamente, tema de trabalho do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB).
     As precárias condições da via pública, que tem prejudicado até mesmo a passagem do transporte coletivo no local afetando a vida de trabalhadores, estudantes e comunidade, em geral, foram destacadas pelo parlamentar na sessão da Câmara Municipal, no último dia 19, quando o problema na região foi amplamente discutido e também abordado em trabalho do vereador Ercílio de Souza (SD).

        
A população quer uma solução definitiva para os problemas de acesso na Avenida Mãe Bernarda que concentra grande área comercial e hoteleira, além de fazer a ligação entre Juquehy e Barra do Una, cujo acesso também está em situação precária. No requerimento nº 43/2014, Reis lembra que os ônibus convencionais não conseguem mais trafegar pela avenida e nem mesmo atender os moradores que, muitas vezes, andam mais de dois a três quilômetros para chegar a seus destinos ou suas casas. Ele citou, inclusive, matéria publicada no Jornal Imprensa Livre, em 7 de fevereiro deste ano, que mostra as dificuldades da população com o transporte por falta de manutenção e precariedade em um dos acessos principais do bairro.
     O parlamentar explicou que, a exemplo dos demais colegas de plenário, também apresentou vários trabalhos, entre indicações, ofícios e requerimentos, solicitando soluções para a Avenida Mãe Bernarda. Em 3 de junho do ao passado, no requerimento nº 334, Reis pediu a recuperação da avenida, em toda a sua extensão, e ainda a pavimentação da Rua Benedito Vitorino dos Santos. Várias solicitações também foram apresentadas para viabilizar o acesso entre Juquehy e Barra do Una, muito utilizado pelos moradores e visitantes

 

     Durante a sessão, foram apontados vários problemas na avenida que também sofreu danos com obras de reparos da Sabesp, possui pontos de vazamento de água e problemas de drenagem. É uma obra complexa, mas necessária e importante para toda a região e para o fomento do turismo local, disse Reis. Ele também lembrou o trabalho da administração com inúmeras obras de pavimentação, ao longo do município, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, contemplando os bairros das regiões da Costa Norte, centro e Costa Sul, além do próprio bairro de Juquehy que recebeu calçamento em várias ruas.
     Reis voltou a pedir atenção emergencial para a região, enquanto não é executada uma obra definitiva no local. Ao lembrar, também, que o prefeito Ernane Primazzi (PSC) anunciou, no final de 2014, um novo pacote de obras de pavimentação que contemplará cerca de 70 ruas ao longo do município, Reis também pediu estudos para solucionar a travessia no morro entre Juquehy e Barra do Una.

 

Texto: Rosangela Falato

Imagens das condições da avenida: Crédito: Divulgação

Imagens do vereador José Reis acompanhando obras de pavimentação em ruas do bairro durante o período de execução do projeto de pavimentação na região. Crédito: Rosangela Falato

Reis pede ao Estado informações sobre instalação de Escola em Tempo Integral no Litoral Norte

Medida também atende meta do novo Plano Nacional de Educação

 

      Sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2014, o novo Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos. Entre elas, a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. No Estado de São Paulo, o programa Escola de Tempo Integral (ETI) oferece jornada ampliada para mais de 50 mil alunos atendidos em 236 unidades. A preocupação em proporcionar o projeto com qualidade de atendimento aos estudantes do Litoral Norte motivou o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), a solicitar informações do Governo do Estado de São Paulo sobre o projeto realizado e a possibilidade de estendê-lo para as cidades da região, uma vez que apenas uma escola estadual, no bairro do Tinga, em Caraguatatuba, conta com o sistema de ensino em tempo integral.
     No requerimento nº 42/2014, aprovado na sessão do último dia 19, o vereador solicitou informações à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba, sobre a possibilidade de instalação do projeto em São Sebastião. O documento foi endereçado à dirigente regional de Ensino, Edina Paula Roma Teixeira, e à supervisora de Ensino do Litoral Norte, Lara Litvinoff, que abordou a importância do projeto em reunião da Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista (Frepap-LN), realizada em 3 de dezembro de 2014, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, durante debate sobre a Educação no Litoral Norte.
     Na ocasião, Lara Litvinoff explicou que havia apenas uma escola funcionando em tempo integram no bairro do Tinga, em Caraguatatuba, mas que, a partir deste ano, estava prevista ampliação do projeto na região. Por esse motivo, o vereador Reis decidiu solicitar mais detalhes sobre o programa desenvolvido no Estado, uma vez que tem conhecimento de que a proposta tem contribuído para o desenvolvimento dos estudantes em outros estados do país.

Dados

     De acordo com informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o programa adotado pelo Governo do Estado oferece, a mais de 50 mil alunos, atividades esportivas e culturais no contraturno das aulas regulares. Já, o Novo Modelo de Escola de Tempo Integral, presente em 257 escolas, “conta com jornada de até nove horas e meia incluindo três refeições diárias, além de matriz curricular com orientação de estudos, preparação para o mundo do trabalho e auxílio na elaboração de projeto de vida”.
     Dados da Secretaria de Educação apontam que, além do currículo obrigatório, “os alunos contam com disciplinas eletivas, escolhidas de acordo com seu objetivo, em um conceito de aprendizagem e preparação que tem motivado alunos e transformado até mesmo o comportamento desses jovens no ambiente familiar e social com avanços significativos”. Reis frisou a importância da formação educacional na vida das crianças e jovens para moldar o seu futuro e contribuir para sua escolha profissional oferecendo oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Necessidade

     O vereador destacou a necessidade de que o programa atenda todos os requisitos necessários com extrema qualidade de ensino e valorização profissional para que não seja apenas um local onde os estudantes permaneçam o dia sem atividades significativas. Reis lembrou que, além do currículo normal, os alunos poderiam contar com atividades educativas, culturais, esportivas e até mesmo cursos voltados à qualificação profissional. Para o parlamentar, é essencial que os pais e a comunidade acompanhem o projeto, “ que os jovens respeitem os professores e que seja dada formação de qualidade aos nosso jovens”, disse Reis, complementando a importância da valorização dos docentes que atuam nessas unidades.

Meta

     De acordo com meta do novo Plano Nacional de Educação, até 2024 metade das escolas públicas do país deve garantir ensino em tempo integral, ou seja, 25% dos estudantes terão de passar pelo menos sete horas por dia em sala de aula. Em números atuais, segundo informações da Agência Brasil, isso significaria oferecer a modalidade em mais de 75 mil escolas atendendo 10 milhões de alunos. No Rio Grande do Sul, onde funcionam 7.500 escolas públicas, o PNE é reforçado por uma lei em vigor desde janeiro deste ano que determinou a oferta de educação integral em 50% dos estabelecimentos estaduais de Ensino Fundamental no prazo de 10 anos. No Estado, 12.375 alunos da rede passam cerca de oito horas diárias na escola em 51 colégios distribuídos em 38 cidades.
     Uma das preocupações dos educadores é evitar o modelo assistencial onde o aluno fica na escola apenas para sair da rua. Segundo a coordenadora técnica do Centro de Referência em Educação Integral, do Rio Grande do Sul. Maria Amabile Mansutti, apesar de o tempo integral ser uma necessidade, a “educação integral não é ocupar o tempo das crianças. É preciso fazer uma transformação que coloque o turno e o contraturno em um mesmo projeto pedagógico”.

Texto: Rosangela Falato
Foto: Celso Moraes/CMSS

Reis pede manutenção para Baleia Verde, Cambury e Vila Barreira

Baleia Verde

     Manutenção geral nas ruas da Baleia Verde, Costa Sul de São Sebastião, foi solicitada pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em indicação apresentada na última sessão da Câmara Municipal, na terça-feira,19. Reis também pediu ao Executivo a colocação de material apropriado para facilitar o acesso dos moradores que reclamam do excesso de buracos nas ruas do bairro. 

Cambury-Baleia
   
     Em outra indicação, o vereador Reis solicitou, ao Executivo, serviços urgentes de manutenção no trecho que liga os bairros de Cambury e Baleia, na Costa Sul de São Sebastião. O trabalho atende reivindicação da comunidade que reclama das condições precárias do local onde está difícil até mesmo trafegar de bicicleta, segundo os moradores.

Vila Barreira

     A falta de lixeira na Vila Barreira, em Cambury, foi tema de outra indicação apresentada na última semana. A instalação de uma lixeira no bairro foi solicitada pelo vereador José Reis atendendo pedido feito pela comunidade. Os moradores estão preocupados com o volume de detritos e lixo expostos pelas ruas, o que é prejudicial à saúde pública e ao meio ambiente.

Reis pede manutenção em ruas do Topovaradouro

     O vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou, ao Executivo, serviços de manutenção e colocação de material para garantir acessibilidade às ruas Nazaré e Paulo Afonso, no bairro Topovaradouro, região central de São Sebastião.
     A solicitação feita pelos moradores ao vereador foi apresentada na primeira sessão ordinária deste ano, na terça-feira, 3, por meio de indicação. Os moradores reclamam das condições precárias das ruas e solicitam melhorias nos locais para facilitar o acesso às suas residências. O problema voltará a ser abordado pelo parlamentar na próxima semana.

Reis solicita colocação de lombada na Rua Guilherme dos Santos, em Boiçucanga

     Na sessão de terça-feira, 3, o vereador de São Sebastião apresentou indicação ao Executivo solicitando estudos para a instalação de uma lombada na altura do nº 1.800, da Rua Guilherme dos Santos, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião (fotos).
    Em sua indicação, Reis justificou que essa rua, com acesso pela Estrada do Cascalho, também é utilizada pelos motoristas e pessoas que retornam da Cachoeira do Ribeirão do Itu e não oferece segurança aos moradores e, principalmente crianças, devido ao tráfego de veículos que descem em alta velocidade. Portanto, é necessária a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no local para evitar possíveis acidentes,apontou Reis.  

     


Areião e Estrada do Cascalho

     O vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou ao Executivo, em mais duas indicações apresentadas na sessão de terça-feira, 3, serviços de manutenção geral nas ruas do Areião, em Cambury, Costa Sul de São Sebastião.
    Reis também pediu providências para limpeza, com retirada de areia, reparos e a possibilidade de realização da operação tapa-buraco na Estrada do Cascalho, em Boiçucanga. O local, uma via comercial importante para a região, onde também estão instaladas escolas e serviços públicos, sofre constantemente danos em função de alagamentos provocados fortes chuvas. Portanto, é necessário melhorar o acesso, uma vez que a estrada fica com muitos buracos na pista que dificultam o acesso de pedestres, motoristas e ciclistas. Apesar dos esforços da Prefeitura com várias ações no local, os problemas se repetem a cada chuva que atinge a região.

Vereador Reis pede detalhes sobre obras em Toque Toque ao diretor do DER

Problemas enfrentados pela população da região com interdição da pista

 para veículos pesados foram apontados durante encontro

      
     Os problemas de locomoção dos moradores, comerciantes, estudantes, pessoas que, diariamente, necessitam utilizar a Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), em função da interdição da pista para veículos pesados, no km 146 + 800 metros, entre outras demandas relacionadas à segurança dos usuários da rodovia, foram debatidos pelo vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), em reunião, no último dia 27, com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Orlando Arantes, responsável pela Diretoria Regional 5 (DR 5), em Cubatão.
     No início da semana, o DER iniciou as obras de recuperação da erosão ocorrida no km 147, região de Toque Toque Pequeno, na Costa Sul do município, em função das fortes chuvas que atingiram o município entre os dias 23 e 24 de dezembro. A pista chegou a ficar totalmente interditada para estudos geotécnicos. Após constatação gravidade do problema, foram iniciadas ações emergenciais para viabilizar parte da pista mantendo o sistema Pare e Siga somente para veículos leves trafegando com acompanhamento direto do DER. Segundo Arantes, o que ocorreu foi “uma fatalidade e nossa preocupação é com a segurança dos usuários”.
     No dia 24, foi feita a primeira avaliação do solo por um geotécnico. Após a chuva parar e não terem sido registrados novos escorregamentos na pista, foram instaladas 31 estacas de ferro cravadas com 8 metros de comprimento para tentar minimizar o problema. Com essa ação, foi possível liberar a pista para carros leves e micro-ônibus, que realizam a travessia de passageiros dos transportes coletivos no esquema de baldeação.
    Segundo Arantes, houve avanços pois, mediante autorização do DER e, em casos de necessidade, foram liberados veículos de até 10 toneladas e, principalmente, o tráfego de veículos da coleta de lixo, gás, uma vez que o atendimento à comunidade estava prejudicado. Mesmo assim, é necessário pedir autorização ao DER e informar os devidos horários de passagem dos veículos. Apesar de a população estar ciente dos problemas e riscos, a interdição parcial tem prejudicado não só moradores, mas trabalhadores, comerciantes e até os usuários de transporte “Estou aqui trazendo a reclamação e demandas de todos”, disse Reis que comentou os inconvenientes da baldeação.
    "As pessoas têm de descer do ônibus convencional de um lado da pista, pegar o micro-ônibus e depois, do outro lado, voltar a pegar o circular debaixo de sol e chuva. Mães com crianças, idosos, pessoas com problemas de mobilidade sofrem muito. Também estamos preocupados com o início das aulas porque temos o transporte escolar. Muitas crianças estudam nessa região e precisam fazer esse trajeto. Temos, ainda, o transporte universitário para quem estuda em Mogi das Cruzes, por exemplo, e passa pela região, além de comerciantes, trabalhadores, empresas da construção civil e comunidade em geral”, destacou Reis que solicitou informações se haverá possibilidade de liberação da pista.

Obras

     O engenheiro Orlando Arantes foi claro ao frisar que a preocupação maior é com a segurança de todos e que a operação Pare e Siga continuará até a conclusão das obras orçadas em R$ 1.051.230,81 e prevista para 180 dias, segundo informações da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. O investimento foi possibilitado em função de o órgão ter decretado situação de emergência no último dia 19, o que dispensa a licitação para contratação de empresa. De acordo com Arantes, é uma obra complexa pois o projeto de recuperação da erosão envolve processo de escavação de dois metros de profundidade para retirada de terra e todo material, uma vez que o solo ficou instável.
     Serão colocadas pedras grandes e materiais apropriados para garantir a sustentação da pista e o tráfego seguro no local. Porém, até os trabalhos nessa região são difíceis pela geografia do local e por passar uma rede de drenagem que continua funcionando normalmente e não foi afetada pelas chuvas.      No entanto, exige muito mais cuidado nos trabalhos de escavação, explicou Arantes, que se sensibilizou com as dificuldades enfrentadas pela comunidade. Ele informou ao vereador que, na próxima semana, solicitará nova análise geotécnica para avaliação das condições do solo e também para ver a possibilidade de atender ao pedido de liberação da passagem dos ônibus. Mas isso só acontecerá se houver condições e aprovação da equipe técnica, frisou o engenheiro.

Demandas

     O vereador José Reis também solicitou estudos para tentar solucionar o problema do movimento intenso no acesso da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, cujo volume de veículos, mesmo nos finais de semana, provoca congestionamentos por um longo trecho da Rio-Santos (SP 55) que chega a ficar parada até mesmo antes de Boracéia. Segundo Arantes, esse trecho sempre foi problemático, mas existe uma operação, com apoio da Central do DER, em São Paulo, e Polícia Rodoviária, com a abertura do acostamento na região para tentar garantir mais fluidez no trânsito.
     Reis também comentou que entregou ao ex-diretor do DER, no final de novembro de 2013, na época o engenheiro Orlando Morgado, documento com as demandas da população e dos parlamentares, apresentadas em plenário, de problemas de segurança, iluminação e manutenção, entre outras questões envolvendo toda a extensão da Rio-Santos ao longo do município. Ele também questionou sobre o projeto de recuperação da rodovia, de Ubatuba a Bertioga, anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, e que já foi motivo de trabalhos do vereador Reis.
     O diretor do DER informou que já foi assinado contrato para o projeto das obras que visam melhorias, ampliação da capacidade e faixa adicional para dar mais fluidez ao tráfego. Porém, explicou que não existe possibilidade de duplicação na Rio-Santos que é uma das estradas mais difíceis de administrar. Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, a SP 55 ou BR 101, é a única estrada com duas regionais. Embora oficialmente a competência pela jurisdição seja da DR 6, de Taubaté, houve um acordo administrativo para viabilizar o atendimento, de que a região que começa antes da Prainha Preta, Centro de São Sebastião, até Monte Cabrão,em Bertioga, fica sob a responsabilidade da DR 5, de Cubatão.
     Outra questão complicada, além de ser também uma rodovia seccionada, é que ela tem trechos de jurisdição do DER e outros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit). Ao DER, competem serviços de melhorias, manutenção e conservação da rodovia. Já, a questão de acessos, iluminação, são de responsabilidade do Denit. Alguns exemplos lembrados pelo vereador Reis são os bairros de Juquehy, Barra do Sahy e Cambury. Nesses casos, quando envolvem questões de acesso e iluminação, o DER tem de solicitar aprovação do órgão nacional.
     Questionado sobre as instalações e funcionamento de lombadas eletrônicas, o engenheiro explicou que apenas um consórcio ficou responsável em atender, simultaneamente, todo o Estado de São Paulo, ou seja, cerca de 15.000 km de estradas e as 14 regionais do DER. Ele afirmou que as lombadas instaladas até agora em trechos da rodovia e também as previstas ao longo da Rio-Santos, incluindo a região de São Sebastião, recebem homologação do DER e só passam a operar, oficialmente, após a aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem). Segundo ele, as lombadas oferecem mais segurança aos usuários da rodovia e têm sido solicitações constantes ao DER.

Texto e Fotos: Rosangela Falato