Vereador questiona sobre levantamento municipal de rico
patrimônio imaterial do município
Preservar as expressões e manifestações culturais que ainda são mantidas como tradições em São Sebastião, como, por exemplo, a Congada, Folia de Reis, Jongo, mas que poderiam ser tombadas e garantidas por lei para que não se percam com o tempo. Essa é a proposta do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) que pede ao Departamento de Patrimônio Histórico do Município informações se existe levantamento dos bens imateriais e trabalho que permita a preservação dessa cultura de raiz.
O trabalho foi apresentado no requerimento 126, aprovado na sessão do último dia 15 de março, em que o vereador elogia o desempenho do setor e também solicita dados sobre o que vem sendo feito em relação aos bens imateriais, uma vez que eles podem ser beneficiados pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
Instituído pelo decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o programa viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural. O objetivo é estabelecer parcerias com instituições dos governos Federal, Estadual e Municipal, universidades, organizações não-governamentais (ONGs), agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, pesquisa e financiamentos.
Ao apresentar o requerimento na data em que se comemorou o Dia do Caiçara, Reis prestou homenagem aos responsáveis por manter essa importante cultura tradicional do povo sebastianense e de toda a região como exemplo de que os costumes, a prática de confecções de canoas, a pesca, canções e histórias dessa cultura devem ser mantidos para conhecimento e valorização das futuras gerações, assim como as demais manifestações. “Temos uma rica história, tradições mantidas por nosso povo que não podem morrer. Esses bens merecem ser protegidos por lei e consolidados como patrimônio imaterial”, afirmou Reis.
Gerações
Em seu requerimento, o vereador frisou que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como Patrimônio Cultural Imaterial todas as “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."; Esse patrimônio é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Mais Cultura
Em outro requerimento, de nº 127, aprovado pelo Legislativo, Reis solicitou informações à Secretaria de Educação se o município participa de programas do Ministério da Cultura como o Mais Cultura voltado á valorização da leitura. Ele cita Ilhabela como exemplo, uma vez que a cidade participou de concorrência e foi contemplada pelo “Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura”, do Governo Federal. A Biblioteca Pública de Ilhabela passou a receber 12 publicações impressas, dos mais diversos segmentos da leitura, devido às ações realizadas pela Secretaria de Educação do Município. O benefício prossegue até janeiro de 2012.
Esse programa do Ministério possibilitou assinaturas anuais distribuídas, em todo o País, para sete mil Pontos de Cultura, Pontos de Leitura Bibliotecas Públicas com investimento total de R$.5,2 milhões, sem custos aos beneficiários, explicou a Prefeitura de Ilhabela. Reis quer saber se a a administração participou da concorrência. Caso contrário, o que impediu a realização nesse processo e se o município, por meio da Secretaria de Educação, conta com convênios ou projetos em parceria com o Ministério da Cultura.
