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INDICAÇÕES DA SEMANA

Infraestrutura

Entre as indicações apresentadas na última sessão, o vereador José Reis pede ao Executivo alguns serviços essenciais voltados à infraestrutura nos bairros como drenagem e colocação de bica corrida ou material apropriado na Rua Piau, altura do nº 300, em Camburizinho. O objetivo é melhorar as condições de acesso aos usuários e, principalmente, eliminar o problema de enchentes no local. Durante as chuvas de 15 de março, a água chegou a mais de um metro de altura em residências dessa rua. Reis também solicita que seja realizado mutirão para serviços de capina, drenagem, limpeza de valas e recuperação no leito carroçável, na Vila Débora, em Cambury, para atender aos moradores que reclamam das péssimas condições de infraestrutura da região.

Ponto de ônibus

Em outra indicação, o vereador pede a construção de um ponto de ônibus na Vila Barreira, em Cambury. Ele solicita ao Executivo para intervir junto à Secretaria das Administrações Regionais no intuito de levar essa benfeitoria “não só aos moradores, mas também aos estudantes que sofrem pela falta de proteção nos dias de sol e chuva”.

Escolas de Surfe

A alteração do Decreto nº 3.382/2006, que trata da regulamentação das atividades e atribuições das escolas de surfe no município, é outra solicitação do vereador Reis apresentada em indicação. Ele pede alteração no número de vagas nas seguintes praias: Barra do Sahy (2), Juquehy (6) e Cambury (4). O vereador explica que a solicitação atende pedido de profissionais da área que reivindicam o aumento no número de vagas nas escolas de surfe nos referidos bairros.

Reis pede informações sobre cursos profissionalizantes

Vereador questiona vigência de convênio

entre Prefeitura, Senai e Transpetro

Com a proposta de oferecer novas oportunidades à população com cursos profissionalizantes em áreas compatíveis às expectativas de um novo mercado de trabalho, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) pede informações à Prefeitura sobre a vigência de convênio firmado na gestão passada envolvendo parceria entre a administração municipal, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Transpetro. Caso o convênio tenha terminado, ele solicita estudos para retomada da parceria para qualificar mão-de-obra especializada e gerar emprego e renda no município.
O vereador explicou que o termo de parceria firmado na gestão passada incluía algumas contrapartidas como a construção de um galpão para a realização de cursos profissionalizantes, erguido no bairro da Topolândia. Em requerimento aprovado na última sessão da Câmara Municipal, Reis pede a cópia de inteiro ter do contrato referente á parceria; solicita informações sobre quais cursos foram certificados pelo Senai de 2009 até agora e qual a utilização do galpão atualmente. Ele também questiona sobre a programação de cursos para a unidade do Centro Integrado Profissionalizante (CIP) de Boiçucanga; se a Prefeitura pretende contratar oficinas móveis para atendimento em outros bairros; quais as demandas de cursos solicitados pela população e se há estudos, por parte da Administração, para orientação e projeção de atendimento para formação profissional.
Outra questão abordada por Reis é se existe a possibilidade de a Secretaria de Educação reassumir as atividades dos cursos profissionalizantes que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh). “No ano passado, em 11 de maio, apresentei requerimento pedindo informações se a Secretaria de Educação poderia reassumir os cursos. A Prefeitura respondeu, pelo ofício 486, que o CIP poderia voltar á Educação por meio de nova Lei Complementar que seria estudada no futuro”, explica o vereador. Caso o prazo do convênio tenha expirado, Reis pede ao prefeito Ernane Primazzi que estude a possibilidade de retomá-lo para que “possamos adaptar e trazer de novo essa parceria que é de suma importância para nosso município em relação á formação profissional”.
O trabalho de Reis recebeu apoio dos vereadores Amilton Pacheco (PSB) e Paulo Henrique (PDT) que frisou a necessidade de ser realizado um censo com a população de São Sebastião e estudos dos investimentos previstos nas áreas de alcoolduto, pré-sal e ampliação do Porto de São Sebastião, para que os cursos contemplem esse novo mercado de trabalho e propiciem aproveitamento de mão-de-obra local.