segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Vereador pede apuração de eventual descumprimento de lei

Pauta - Sessão Ordinária 22 de setembro de 2009

Proposituras encaminhadas para a próxima sessão, acompanhe a sessão on-line. Clique aqui.


Indicações:

Para iluminação na Vila Sahy, para cursos de informáticas nas Escolas da Rede Municipal em Convênio com o SENAI, para a divulgação de listas de espera dos agendamentos de consultas nas Unidade de Saúde, da disponibilziação de Álcool Gel nas dependências públicas em razão do vírus da gripe H1N1., e da realização de trabalho de conscientização, educação e fiscalização nos horários de entrada e saída dos alunos das escolas municipais.

Requerimentos:

Ao executivo para informar sobre diversas questões ( saneamento,acesso, saneamento básico, transporte, vias públicas, etc, na Vila baleia Verde. Ao Executivo sobre operação caça-esgoto na Barra do Sahy e sobre Iluminação Pública na Costa Sul.

Projeto de Lei:

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências.

Resposta de Ofício - nº 20BPMI-389/100.1/09

Do Comandante da 1ª Companhia PM, Sr. Alexandre Candido de Lima, em atendimento ao ofício encaminhado por este vereador sobre a Segurança no Bairro de Boracéia e demais bairros da Costa Sul:

"...as ocorrências de roubo em Boracéia estão sendo acompanhadas diuturnamente por este comandante, sendo que temos como meta o controle e a redução imediata de tais delitos,através da presença ostensiva das equipes de policiamento no baiiro, inclusive houve uma taula incremento no efetivo policial da Costa Sul, sendo destinado à região um Sargento PM com motorista e uma equipe da Força Tática"

"...com relação ao pedido da Unidade Móvel no Bairro nos finais de semana, cabe esclarecer que o planejamento existente nesta COmpanhia da PM já prevê a destinação do policiamento...nos dias e horários de maior inicidência dos roubos...uma vez que a Base Comunitária Móvel se encontra em manutenção e será destinada ao Bairro de Boracéia durante todo o período da temporada de Verão, de forma ininterrupta"

"...mediante contato estabelecido com o COmandante da Força Tática do Município de Bertioga, o qual se comprometeu em aumentar as ações e operações policiais na região da divisa dos dois municípios"

"sendo ainda de suma importãncia um trabalho de investigação por parte da Polícia Civil para identificação dos meliantes e dos locais de moradia e fuga utilizados pelos mesmos para um melhor direcionamento das ações e consequentemente resultados"

Resposta de Indicação nº 2039/09





Sugerimos através de Indicação ao Executivo a instalação de recipientes especiais de lixo nos mercados e escolas para o recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. Tal pedido levou em consideração, o aumento do consumo destes produtos nos últimos anos; e que, o descarte inadequado pode representar um grande risco no meio ambiente e na saúde publica, pela contaminação de solos e lençóis freáticos. Em resposta, assinada pela Sra. Waltraud Rennert Rossi, Secretária de Meio Ambiente, o seguinte: que o Programa está passando por reestruturação, com a confecção de mais recipientes, e tão logo estejam prontos para a devida entrega, será realizado trabalho de Educação Ambiental junto às Escolas e outros estabelecimentos. Agradecemos a atenção pela breve resposta e estamos no aguardo para a retomada do Programa.







O Programa Real de Reciclagem de Pilhas e Baterias, Papa-Pilhas - do Banco Real, recolhe pilhas e baterias portáteis usadas e se encarrega de sua reciclagem. Uma contribuição para uma adequada disposição desses materiais, cujos resíduos tóxicos representam um risco ao meio ambiente e à nossa saúde.

Depositadas em lixões e aterros sanitários, pilhas e baterias podem vazar e contaminar o lençol freático, solo, rios e alimentos. Veja o release do Banco Real: