Resposta de Requerimento - 205/09

O vereador Reis tem sido procurado por diversos munícipes que são alunos matriculados em cursos livres de curta duração nas áreas de imagem pessoal, culinária, enfermagem, gás e petróleo, etc,. Considerando que a própria Prefeitura oferece cursos nas Unidades do CIP do Centro e de Boiçucanga e que alguns alunos deixam de participar pela falta de condições de pagar a condução e considerando a disposição destes moradores em aperfeiçoar-se nas diversas áreas do conhecimento para melhoria na condição de vida e trabalho;É que perguntamos se é possível a Prefeitura subsidiar o custo da passagem para alunos de cursos de curta duração de aperfeiçoamento profissional ?

Resposta: Em virtude da queda na Receita do Município neste início do ano, preconiza um cuidado maior da Administração antes do aumento de despesas.


Nota da Assessoria: Não era a resposta que os estudantes queriam ouvir. Na confecção do orçamento para o ano de 2010, entraremos com a proposta para que a Prefeitura assuma tal despesa, pois entendemos a importância deste auxílio.

Vila do Sahy - Vila Baiana

Solicitamos informações sobre a desapropriação de área na Vila do Sahy para a construção de Centro Comunitário. Questão esta, levantada por moradores.

Resposta: O Processo de desapropriação ainda não está totalmente concluído. Na área em desapropriação não existe no momento qualquer projeto, há apenas projeto para a construção de uma praça no terreno ao lado desta. Completa a resposta dizendo que no momento, busca-se a plena regularização da área para posterior equacionamento.

Resposta de Requerimento - 205/09

Solicitamos informações sobre a documentação em posse da Prefeitura da Criação da Fundação Municipal de Esportes em nosso município.

Resposta: Temos interesse na criação de uma entidade que possa dar o suporte ideal para os atletas sebastianenses; para tanto, estamos realizando estudo, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos para a criação do Fundo de Apoio ao Esporte de São Sebastião - FAESS. Não será criada uma Fundação...já realizamos reunião com representantes da Secretaria de Esportes de Pindamonhagaba e encaminhamos à SAJUR cópia da documentação daquele município para adequação à nossa realidade e anseios e preparação de minuta de Projeto de Lei. O Projeto da Fundação estaria restringindo o âmbito de atuação e se tornaria muito oneroso à municipalidade, já que haveria criação de novos cargos e deveria ser montada equipe própria de gestão e operação, aquisição de sede e mobiliário. Portanto, o Projeto da Fundação está arquivado e estamos preparando o Fundo de Apoio.


Nota da Assessoria: A resposta é convincente e demonstra claramente o que questionávamos. Vamos aguardar o resultado e a atuação do novo órgão !

Resposta de Requerimento - 240/09

Solicitamos informações em relação à documentação exigida ao município para realização de Convênios junto ao Governo Estadual e Federal.

Resposta: Sim, a administração está com toda a documentação e certidões para projetos e captação de recursos.

Nota da Assessoria: Tal requerimento visava obter informações oficiais do Governo sobre a a possibilidade de apresentação de projetos.