Reis pede estudos para instalação de portal em Boracéia

Equipamento poderia atender ao turismo e garantir mais segurança

 aos moradores e visitantes

A instalação de um portal em Boracéia, entrada para o município de São Sebastião para quem se destina ao Litoral Norte pela Rodovia Manoel Hypólito do Rego (Rio-Santos), voltou a ser defendida pelo vereador de São Sebastião e morador em Boracéia, José Reis de Jesus Silva (PSB), na última sessão da Câmara Municipal. Além de ser uma forma atraente de receber os visitantes, o equipamento poderia contar com posto de informações turísticas e ter espaços fixos para uso da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar ampliando a segurança dos moradores e turistas que frequentam região.
Desde 2009, ao assumir seu primeiro mandato no Legislativo, o vereador tem reivindicado a instalação de um portal junto à Prefeitura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a exemplo de outros que existem em várias cidades, inclusive na divisa entre Caraguatatuba e Ubatuba, também instalado na Rio-Santos. “Boracéia é porta de entrada e saída do município. Estamos falando do portal há alguns anos e, infelizmente, a gente não obteve sucesso ainda por conta do DER e de algumas medidas ambientais. Quero ressaltar que houve, no governo de 2005 a 2008, iniciativa do ex-prefeito e não houve entendimento entre as partes legais, DER e a própria comunidade”.
Em 2009 foram feitas duas solicitações. Em resposta à indicação nº 70 feita pelo vereador em janeiro, o secretário de Obras, na época, arquiteto Pérsio Mendes, informou que a administração tinha interesse em executar obra que dependia de autorização do DER. Em março, Reis voltou a pedir informações à Prefeitura sobre gestões junto ao DER para instalação do portal.  No ofício 723/09, a administração informou o seguinte: não houve ofício encaminhado pelo Executivo ao DER solicitando a construção do portal. Houve, sim, reunião no gabinete com o engenheiro Orlando Morgado, do DER, onde foi amplamente discutido o assunto e relatado pelo mesmo da ilegalidade desta construção”.
De acordo com o ofício, o diretor do DER teria informado que existia “uma comissão de trabalho no DER avaliando a mudança da lei, mas que, no momento, não havia qualquer possibilidade desta empreitada e que, independentemente de conseguirem-se as verbas conveniadas como, por exemplo, através do Dade, a construção assim que iniciada seria embargada”.

Projeto
O pedido voltou a ser feito em 2010, mas sem retorno. Segundo o vereador José Reis, esse “é um projeto sonhador de empresários, das pessoas que visitam a Costa Sul, para complementar as benfeitorias com segurança, base da Policia Militar, posto de informações turísticas para mostrar o que a cidade oferece. Por isso, peço ao prefeito para encabeçar essa questão em relação aos aspectos ambientais e de licenciamento com o DER para que o Estado possa autorizar a instalação do portal”.
De acordo com o vereador, trata-se de uma questão, também, de segurança, de “dar respaldo ao munícipe, ao visitante que entra em nossa cidade e à região pelos investimentos na Costa Sul”, concluiu Reis. Ele explicou que há empresários que se prontificaram em doar área, na beira da rodovia, para a construção do portal. Reis pediu ao secretário do Meio Ambiente, Eduardo Hypólito, e ao Departamento de Planejamento para estudar essa questão, uma vez que “São Sebastião é um município turístico, acolhedor e merece a estrutura de um portal com iluminação e segurança”.

Apoio dos parlamentares
O trabalho do vereador Reis recebeu adesão dos demais parlamentares como Jair Pires que reforçou a reivindicação e pediu para assinar o requerimento. Ele também solicitou que o estudo contemplasse a Costa Norte com um portal na divisa de Caraguatatuba. “Não temos uma placa, nada na divisa e sabemos da necessidade. Temos somente uma rodovia com retorno precário com riscos de acidentes. É uma questão, até muitas vezes de segurança, mas também de turismo. Um portal de entrada que venha embelezar nossa região sul e norte só vai atrair turismo como em outras cidades que sempre tem um portal de entrada”.
Para o vereador Luiz Antonio de Santana Barroso (Coringa), “os moradores de Boracéia e São Sebastião merecem os portais, os turistas merecem ser bem recebidos com um local de informações que possa ter Guarda Municipal, nossa Polícia Militar, mas como bem disse o vereador Reis há problemas e o local está embargado judicialmente”. Segundo Coringa, a Prefeitura, por meio do Departamento Jurídico, tem analisado o caso e estudado uma forma de desembargar a obra para concluir o portal. Mas, no momento existe um impedimento legal, explicou o líder do governo na Câmara Municipal.
O vereador Ernane Primazzi explicou que a “Prefeitura não está parada em relação a isso”. Segundo ele, em 2009, o prefeito Ernane Primazzi apresentou projetos junto ao DER para instalação de portais nas entradas da Costa Norte e Boracéia. “Infelizmente, as duas entradas pertencem ao DER, não é perímetro urbano, é do DER e eles negaram o portal, negaram viatura da GCM na entrada da cidade, tudo que foi pedido foi negado”, declarou Ernaninho. Para o vereador Gleivison Gaspar fica configurado o descaso com o município. “Quando a gente toma conhecimento da posição do DER, esses órgãos não têm tido carinho com São Sebastião. Se DER, Sabesp Bandeirante não tem competência para dar respostas à população, está na hora de mudar o comando”.