Centro de Triagem de Resíduos Urbanos é tema de trabalho do vereador Reis

Parlamentar pede informações sobre adesão a programa 

que trata da criação de centros de triagem nos municípios

Realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada, o Programa Dê a Mão para o Futuro visa instalar 40 centros de triagem para resíduos urbanos em 35 municípios até o próximo ano. O programa, que prevê modelos de coleta de reciclagem de embalagens com foco para o tratamento pós-consumo de itens de limpeza, higiene pessoal, perfumaria, cosméticos e alimentos industrializados com base na logística reversa, foi tema de trabalho apresentado, na última semana, pelo vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB).
Em requerimento encaminhado ao prefeito Ernane Primzzi e ao secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o vereador pediu informações se a administração tem conhecimento do programa lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada, e se a cidade poderá ser beneficiada. Caso contrário, ele quer saber se é possível contatos com os organizadores para que trabalho similar possa ser desenvolvido no município.
De acordo com Reis, “trata-se de mais um projeto importante do Estado e acredito que possa beneficiar a nossa cidade. Vivemos o problema da destinação do lixo e dos resíduos urbanos e também há prazo para encontrarmos soluções”. O vereador referiu-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que levou mais de duas décadas para ser debatida e aprovada e que organiza o tratamento do lixo em todo o país, incluindo incentivos para a reciclagem e sustentabilidade. Ela determina elaboração dos planos de resíduos sólidos e prevê o fim dos lixões até 2014 que deverão ser substituídos por aterros sanitários ou controlados.
Outra meta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é fazer com que, até agosto do próximo ano, os municípios apresentem práticas de tratamento do lixo, incluindo os cuidados com a contaminação do solo, da água e disseminação de doenças. A questão da logística reversa com o programa adotado pelo Estado integra as exigências da Política Estadual de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Funcionamento

O Programa Dê a Mão pra o Futuro tem como conceito a responsabilidade compartilhada com participação da indústria, comunidade local, associações de catadores de material reciclável e governo. Inicialmente, a equipe que faz parte do projeto realiza diagnóstico da cidade e cooperativas em funcionamento para avaliar a possibilidade de adesão ao programa. Após essa etapa, são oferecidos equipamentos e capacitação às cooperativas.
A Prefeitura, por sua vez, se responsabiliza pela destinação do local para instalação do Centro de Triagem e caminhões com motoristas para realização da coleta dos resíduos urbanos. Paralelamente é promovido trabalho de conscientização da comunidade sobre a importância da coleta seletiva.
De acordo com a proposta do Governo do Estado, 20 municípios deverão ser beneficiados este ano com 22 centrais de triagem e, no próximo ano, outras 15 cidades deverão receber 18 centrais. Devido a importância do programa e a necessidade de se encontrar formas de atuação para garantir a reciclagem e destinação correta dos resíduos, o vereador questionou a administração e acredita que o projeto estadual possa servir como referência para o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O vereador Jair Pires (PSDB) parabenizou Reis pelo trabalho, uma vez que o parlamentar do PSB citou, em seu trabalho, a necessidade de também se encontrar solução para o lixo eletrônico. Segundo Pires, para se ter uma ideia do problema na cidade, no dia da limpeza dos rios e praias, em 21 de setembro, somente na área de mangue, no bairro da Enseada, foram retirados mais de 15 monitores de TV de vários tamanhos. Segundo o vereador, o Centro de Triagem também possibilitaria a geração de emprego e renda com o trabalho de reciclagem.

Vereador Reis pede campanha com ações de atendimento aos idosos

Dia Internacional do Idoso reforça necessidade de políticas públicas

 para a Terceira Idade

Pela primeira vez na história, a população de idosos será maior do que a de crianças, por volta do ano de 2025, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil tem cerca de 13,5 milhões de idosos, o que representa aproximadamente 8% da população e, em 20 anos, será o sexto país, no mundo, em população idosa, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por todos esses motivos, é preciso dotar os municípios de políticas públicas de atendimento às pessoas com mais de 60 anos que hoje também contribuem com o sustento de milhares de famílias, explicou o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), lembrando a importância da instituição do Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta terça-feira, 1º de outubro. 
A preocupação com ações para os idosos de São Sebastião foi demonstrada em requerimento aprovado, na última semana, em que ele solicitou à Prefeitura a possibilidade de ser realizada uma campanha com atendimento na área de saúde, palestras e atividades de lazer e esportivas como uma espécie de Dia da Cidadania com ações por todo o município. Em seu trabalho, Reis também pediu informações sobre as ações desenvolvidas visando atender as diretrizes da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso em função do aumento da população nessa faixa etária no Brasil e no mundo.
Reis lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu em Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento realizada na Áustria, em 1982, instituir o Dia Internacional do Idoso comemorado em 1º de outubro de acordo com a Lei nº 11.443, de 28 de dezembro de 2006. A ONU também determina a implementação de políticas públicas de atendimento aos idosos para divulgação de eventos e ações em várias áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população da Terceira Idade.
“Sabemos que o município tem feito um bom trabalho com atendimentos, projetos específicos, a participação nos Jogos dos Idosos, mas existe uma grande demanda que ainda necessita de apoio”, disse Reis. O vereador referiu-se às pessoas de regiões mais distantes como Costa Sul e Costa Norte que, muitas vezes, não têm como participar dos programas de atendimento.
Segundo Reis, seria necessária a descentralização de algumas atividades específicas para as pessoas mais idosas que moram nos bairros distantes dos locais de atendimento até porque muitos também têm problemas de locomoção. “Desde o primeiro mandato tenho me preocupado em levar atendimento para essa faixa da população que vem crescendo. Precisamos nos preparar para essa realidade porque também vamos chegar lá. Se as crianças são nosso futuro, os idosos são nossa história e não dá para pensar no futuro sem respeitar o nossos idosos”, declarou Reis.

Foto: Celso Moraes/CMSS