Centro de Triagem de Resíduos Urbanos é tema de trabalho do vereador Reis

Parlamentar pede informações sobre adesão a programa 

que trata da criação de centros de triagem nos municípios

Realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada, o Programa Dê a Mão para o Futuro visa instalar 40 centros de triagem para resíduos urbanos em 35 municípios até o próximo ano. O programa, que prevê modelos de coleta de reciclagem de embalagens com foco para o tratamento pós-consumo de itens de limpeza, higiene pessoal, perfumaria, cosméticos e alimentos industrializados com base na logística reversa, foi tema de trabalho apresentado, na última semana, pelo vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB).
Em requerimento encaminhado ao prefeito Ernane Primzzi e ao secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o vereador pediu informações se a administração tem conhecimento do programa lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada, e se a cidade poderá ser beneficiada. Caso contrário, ele quer saber se é possível contatos com os organizadores para que trabalho similar possa ser desenvolvido no município.
De acordo com Reis, “trata-se de mais um projeto importante do Estado e acredito que possa beneficiar a nossa cidade. Vivemos o problema da destinação do lixo e dos resíduos urbanos e também há prazo para encontrarmos soluções”. O vereador referiu-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que levou mais de duas décadas para ser debatida e aprovada e que organiza o tratamento do lixo em todo o país, incluindo incentivos para a reciclagem e sustentabilidade. Ela determina elaboração dos planos de resíduos sólidos e prevê o fim dos lixões até 2014 que deverão ser substituídos por aterros sanitários ou controlados.
Outra meta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é fazer com que, até agosto do próximo ano, os municípios apresentem práticas de tratamento do lixo, incluindo os cuidados com a contaminação do solo, da água e disseminação de doenças. A questão da logística reversa com o programa adotado pelo Estado integra as exigências da Política Estadual de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Funcionamento

O Programa Dê a Mão pra o Futuro tem como conceito a responsabilidade compartilhada com participação da indústria, comunidade local, associações de catadores de material reciclável e governo. Inicialmente, a equipe que faz parte do projeto realiza diagnóstico da cidade e cooperativas em funcionamento para avaliar a possibilidade de adesão ao programa. Após essa etapa, são oferecidos equipamentos e capacitação às cooperativas.
A Prefeitura, por sua vez, se responsabiliza pela destinação do local para instalação do Centro de Triagem e caminhões com motoristas para realização da coleta dos resíduos urbanos. Paralelamente é promovido trabalho de conscientização da comunidade sobre a importância da coleta seletiva.
De acordo com a proposta do Governo do Estado, 20 municípios deverão ser beneficiados este ano com 22 centrais de triagem e, no próximo ano, outras 15 cidades deverão receber 18 centrais. Devido a importância do programa e a necessidade de se encontrar formas de atuação para garantir a reciclagem e destinação correta dos resíduos, o vereador questionou a administração e acredita que o projeto estadual possa servir como referência para o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O vereador Jair Pires (PSDB) parabenizou Reis pelo trabalho, uma vez que o parlamentar do PSB citou, em seu trabalho, a necessidade de também se encontrar solução para o lixo eletrônico. Segundo Pires, para se ter uma ideia do problema na cidade, no dia da limpeza dos rios e praias, em 21 de setembro, somente na área de mangue, no bairro da Enseada, foram retirados mais de 15 monitores de TV de vários tamanhos. Segundo o vereador, o Centro de Triagem também possibilitaria a geração de emprego e renda com o trabalho de reciclagem.