Reis pede informações sobre repasses do Dade para São Sebastião

 

Os recursos destinados ao município de São Sebastião desde 2009 pelo Departamento de Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, bem como os projetos executados e em análise para liberação de verbas foram solicitados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em requerimento aprovado na última sessão da Câmara Municipal. Ele pediu detalhes à administração municipal sobre os recursos já destinados, aplicações, projetos em andamento e se há previsão de novos repasses.
O questionamento de Reis foi feito baseado em anúncio feito pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no último dia 15, em visita ao Litoral Norte, quando divulgou que a região seria beneficiada com reforço de mais R$ 13,6 milhões destinados para o fomento do turismo.
Na ocasião, ao inaugurar obras em Caraguatatuba, pela manhã, Alckmin anunciou R$ 5.685.653,52 para o município e depois, em Ilhabela, mais R$ 7.919.093,95 para obras de reurbanização e revitalização de avenidas nas duas cidades. Por isso, Reis quer saber se o município de São Sebastião será contemplado com recursos do Dade e, caso positivo, onde serão investidos.

INDICAÇÕES

Serviços
Melhorias no acesso da Alameda Rio Grande da Serra, em Boracéia, e serviços de manutenção nas ruas do Areião, em Cambury, Costa Sul de São Sebastião, foram solicitados pelo vereador José Reis à Prefeitura por meio de indicações apresentadas na última sessão do Legislativo.

Turismo
Em outra indicação, Reis pediu ampla divulgação da abertura das inscrições para o primeiro Seminário Internacional de Turismo, Comunicação e Cultura que acontecerá dias 31 deste mês e 1º de novembro, no Auditório Lupe Cotrim, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
O evento faz parte da agenda de comemorações dos 40 anos do Curso de Turismo e contará com participação de professores da ECA e outras universidades do mundo. Vagas limitadas. Os interessados devem enviar e-mail para turismoaos40@gmail.com manifestando interesse em assistir as palestras.

Foto: Celso Moraes/CMSS

Reis pede para ampliar divulgação de programa sobre coleta de óleo de cozinha

Vereador defende ações para contribuir com o aumento da reciclagem do produto

  O que fazer com o óleo de cozinha após a fritura dos alimentos? Mesmo que você guarde o óleo para reciclagem, onde é possível deixar o produto para ser reaproveitado?. Para responder essas questões, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre os ecopontos distribuídos pela cidade dentro do Programa Coleta de Óleo de Cozinha Usado e pediu divulgação ampla do projeto para ampliar a participação da população nesse processo de educação ambiental.
De acordo com informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião, o programa está em prática desde 2007 e há vários ecopontos de doação de óleo de cozinha espalhados por escolas municipais, estabelecimentos comerciais e associações de bairro. No entanto, segundo Reis, “muitas pessoas não sabem o que fazer com o óleo e nem onde levar o produto para reciclar. É preciso dar destinação correta para evitar jogar o óleo na pia, nos rios, no solo, o que pode provocar problemas ambientais”.
O vereador acredita que se os ecopontos tiverem divulgação mais ampla com listas dos endereços espalhadas em pontos de ônibus, comércios em geral, postos de saúde, escolas, farmácias e nos locais de maior concentração, será mais fácil aumentar a reciclagem do óleo e melhorar a qualidade ambiental dos ecossistemas em todo o município. Ele também questionou a administração sobre os resultados do projeto junto às escolas e comunidades e como é possível contribuir com o programa para a melhoria da qualidade ambiental da cidade.
De acordo com dados da Associação Brasileira para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de óleo Comestível (Ecóleo), menos de 1% do óleo de cozinha consumido acaba reciclado. Em 2012, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, foram consumidas 4.355 toneladas.

Riscos

O óleo de cozinha despejado diretamente no ralo da pia ou jogado no lixo comum polui córregos, riachos, rios, o solo e também pode entupir as tubulações e danificar o encanamento do sistema de esgoto da cidade. Quando isso acontece, é preciso usar produtos químicos tóxicos para solucionar o problema, o que traz mais danos ambientais e prejuízo aos cofres públicos. Nos locais onde não há sistemas de tratamento de esgoto, a situação é mais grave ainda. O óleo se espalha na superfície dos rios e represas impedindo a passagem de luz na água. Isso retarda o crescimento vegetal e impede a transferência de oxigênio interferindo no fluxo da água e na vida dos ecossistemas.
O óleo que acaba jogado nos lixões ou aterros sanitários, onde não há reciclagem, segue com a água dos rios e se acumula nas margens impermeabilizando o solo, Ele impede que a água se infiltre e agrava o problema de enchentes. Se chegar ao mar, a água poluída pelo óleo gera uma reação química que libera gás metano. A reciclagem é a opção para amenizar o problema da poluição causada pelo óleo de cozinha. Ele pode ser usado em produção de resina para tintas, sabão, detergente, glicerina, ração para animais e até biodiesel sendo transformado em combustível 100% renovado.
No Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com a Bayer, premiou pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) sobre produção de biocombustível a partir do óleo de cozinha. Outro projeto interessante é o “Biodiesel em Casa e nas Escolas”, do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas (Ladetel) em parceria coma Biodiesel Brasil. A iniciativa tem participação de universidades, escolas e empresas e ajudou a coletar mais de 100 toneladas de óleo de cozinha para ser transformado em biodiesel.

Vereador Reis pede campanha de prevenção ao Câncer de Mama

Movimento Outubro Rosa destaca necessidade de prevenção em nível internacional para a segunda causa de morte entre mulheres

 

Monumentos no mundo todo, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, recebem iluminação especial em fortalecimento ao Movimento Outubro Rosa

Estimular a detecção precoce do câncer de mama, segunda causa de morte entre as mulheres, é o objetivo da campanha de conscientização realizada pelo Ministério da Saúde reforçando o Movimento Outubro Rosa, de caráter internacional, que visa alertar para a necessidade de ações preventivas, acesso a tratamentos e realizações de mamografias que devem ser feitas a partir dos 50 anos.
Com a proposta de fortalecer o movimento também em São Sebastião, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre os procedimentos e atendimentos realizados no município e divulgação mais ampla com campanha para as mulheres sobre a necessidade da prevenção para detectar precocemente a doença e ampliar as chances de cura.
O vereador lembrou que “muitas mulheres ainda têm dificuldades de acesso a exames que são importantes para detectar a doença o mais cedo possível. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 50 mil casos de câncer de mama por ano e, em 2011, tivemos 13.225 vítimas da doença”, disse Reis, que pediu atenção especial do secretário de saúde, Urandy Rocha Leite para intensificar e incentivar campanhas de esclarecimento e prevenção ao longo do município.
Em requerimento aprovado na última sessão do Legislativo, o vereador questionou sobre como tem sido feito o controle e atendimento da doença em São Sebastião e quantos casos foram registrados. Ele também quer saber como a administração tem atuado para que a população feminina, dos bairros mais distantes do centro, tenha acesso aos exames necessários para detecção da doença. Reis também pediu informações sobre apoio do Ministério da Saúde ao município no sentido de ajudar a proporcionar atendimento adequado, exames e apoio em campanhas preventivas.

Investimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 92,3 milhões em 2012, ou seja, aumento de 17% em relação a 2011, na ampliação de exames às mulheres. No ano passado, houve crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária entre 50 e 69 anos, em comparação com 2010, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 2,1 milhões de procedimentos no ano contra 1,5 milhão em 2010.
Lançado em 2011, o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama visa ampliar a assistência oncológica em todo o país. O SUS mantém 277 serviços na assistência oncológica atendendo 298 unidades hospitalares em 27 estados para detecção e tratamento de câncer. Mais de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo SUS com investimento de R$ 491,8 milhões e foram investidos R$ 16,8 milhões em cirurgias oncológicas no ano passado.
Para agilizar o acompanhamento dos serviços, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer de Mama (Siscan). Disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, o software permite monitoramento do atendimento na rede pública por meio da inserção e processamento de dados geridos pelo ministério.
Outra medida importante foi a Lei nº 12.732/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, conhecida como a Lei dos 60 dias. Ela garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em, no máximo, 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia e radioterapia conforme prescrição médica, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

Hoje, no Dia do Professor, todo o nosso reconhecimento e gratidão

Projeto de rede de esgoto para Boracéia é entregue a vereador Reis

Obra está prevista no Programa Onda Limpa 2 e será operacionalizada

 pela unidade da Sabesp da Baixada Santista

Os moradores de Boracéia, Costa Sul de São Sebastião, serão contemplados com obras de rede coletora e Estação de Tratamento de Esgoto. O projeto do Sistema de Esgotos Sanitários de Boracéia será viabilizado pelo Programa Onda Limpa 2 e operacionalizado pela unidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Baixada Santista. Os dados, incluindo mapas do projeto, foram entregues ao vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) por engenheiros da Sabesp de São Paulo que vieram ao município exclusivamente para prestar esclarecimentos ao parlamentar que tem apresentado vários trabalhos legislativos sobre o assunto e reivindicações ao Governo do Estado e Sabesp.
O encontro realizado, recentemente, na unidade da Sabesp de São Sebastião contou com a presença dos engenheiros de São Paulo, Elísio Jacques de Almeida Castro, gerente de departamento, Luiz Alfredo Vianna, José Antonio Prado, que atua em São Sebastião, o vereador Reis e o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, Antonio Mouro. O encontro foi solicitado pelo superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro, após pedido do vereador sobre informações de projetos de saneamento destinados a Boracéia.
A solicitação para inserir o bairro de Boracéia, em São Sebastião, no Programa Onda Limpa 2, que também atenderá Boracéia 1, em Bertioga, foi feita pelo superintendente do Litoral Norte, José Bosco, explicou o engenheiro Elísio Jacques. O sistema apresentado ao vereador Reis prevê instalação de 18.139 metros de rede coletora, 5 estações elevatórias, 1.829 metros de linha de recalque, 3.394 ligações domiciliares e uma Estação de Tratamento de Esgoto que será construída em área no município de Bertioga. O projeto prevê atendimento ao Balneário Tropical, Condomínio Costa Norte e o bairro de Boracéia. O prazo de execução é estimado em 720 dias e o início das obras previsto para o terceiro trimestre de 2015.

 

 Prazos

Segundo o engenheiro Elísio Jacques estão sendo elaborados dois projetos, um para a Estação de Tratamento de Esgoto que deverá ser finalizado em dezembro deste ano e outro da instalação das redes coletoras previsto para fevereiro de 2014. Os projetos serão encaminhados para avaliação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) que poderá solicitar um estudo mais simples como o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou o mais complexo que prevê audiências públicas como o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) que demanda maior tempo para licenciamento das obras. De acordo com os engenheiros, os estudos para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e redes coletoras no bairro são feitos desde 2001 e emperram na questão de áreas para construção da ETE em função de legislações ambientais principalmente na área de São Sebastião.
O vereador José Reis lembrou que, em requerimento encaminhado ao Governo do Estado, em 2011, recebeu como resposta que os estudos já estavam prontos, mas havia impedimentos ambientais pois uma das propostas era construir a ETE perto da Reserva Indígena Ribeirão Silveira que foi contestada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o presidente da Associação de Amigos, Antonio Mouro, lembrou a ampliação da área indígena, ainda para ser homologada, passando de 948 para 8.500 hectares, o que também aumenta as restrições ambientais no bairro. Para esse último projeto, segundo o engenheiro Elísio, foram apontadas quatro áreas para instalação da ETE e uma das mais adequadas seria no bairro de Guaratuba, em Bertioga, em local mais afastado da área urbana.

Croqui de projeto da Sabesp

Problemas

O problema de falta de infraestrutura em Boracéia foi apontado pelo vereador José Reis lembrando que o bairro não tem uma rua asfaltada. Um dos motivos é por não contar ainda com rede de esgoto e outro pela própria dimensão das vias públicas largas, o que também implica em altos custos de pavimentação. No entanto, ele acredita que a partir do momento em que Boracéia contar com a rede de esgoto, será possível pleitear os recursos necessários para obras de pavimentação junto ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com Reis, o loteamento existe desde 1950 sendo um dos únicos com escritura definitiva no município. Outra questão apontada pelo vereador é o crescimento populacional. Por isso demonstrou preocupação com os dados apresentados no projeto para atender uma população dimensionada. Segundo Reis, somente na unidade de saúde do bairro estão cadastradas 650 famílias. “Se calcularmos quatro integrantes por família somam 2.600 pessoas”, número superior ao apontado no estudo da Sabesp para atendimento do sistema de esgotos sanitários.
O projeto estima atendimento a 1.455 habitantes (2015) e 2.718 em 2035 no período do inverno e estiagem. Entre janeiro e fevereiro, esse número sobe para 8.291 pessoas (2015) e 13.090 (2035) em função do período de férias e população com imóveis de veraneio. Já, o maior movimento é estimado no Réveillon prevendo 10.022 pessoas (2015) e 15.877 (2035). Essa estimativa já foi atualizada em comparação ao projeto inicial, mas pode ser revista, uma vez que os próprios serviços públicos não conseguem acompanhar a demanda do aumento populacional, de uma forma geral, explicou Reis. O vereador também sugeriu alteração no mapa apontado pela Sabesp que não inclui moradias hoje existentes na Alameda Osasco.
A apresentação do projeto trouxe expectativas positivas para o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia. “Estamos esperando que o projeto saia do papel há pelo menos 20 anos porque a situação no bairro é complicada. Mas agora acho que vai dar tudo”, disse Antonio Mouro. O vereador Reis agradeceu o empenho do superintendente da Sabesp, José Bosco, em providenciar o encontro e a visita dos engenheiros a São Sebastião para esclarecimentos das obras previstas. “Isso nos traz uma grande expectativa para podermos depois cobrar e ajudar solicitando emendas para recursos destinados às obras de calçamento. É um avanço e vamos aguardar a conclusão dos projetos e o início das obras que serão fundamentais para o bairro de Boracéia”, afirmou Reis.

Ruas do bairro de Boracéia

Plano Municipal de Saneamento

A necessidade de aprovação e instituição do Plano Municipal de Saneamento também foi apontada pelos engenheiros da Sabesp como fundamental para que a empresa possa realizar as obras de acordo com a legislação. O vereador Reis apresentou quatro requerimentos solicitando informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Foram dois trabalhos em 2011, um em 2012 e o último com o requerimento nº 448, de 12 de agosto deste ano. Em resposta a este último requerimento, pelo ofício 589, de 30 de agosto, a Prefeitura informou que o trabalho “encontra-se em fase de finalização para posterior anuência do prefeito e encaminhamento para aprovação em audiência ou Consulta Pública e publicação do documento final”.
Segundo a administração, o plano foi levado ao conhecimento público em 28 de maio deste ano, durante a realização da Conferência das Cidades. O ofício também explica que foi celebrado em 23 de dezembro de 2008 convênio nº 034/08 entre a Secretaria de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Em 13 de março de 2012 foi formalizado entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado com a administração o Primeiro Termo de Aditamento ao convênio 034/08 prorrogado até 12 de abril de 2012.
Em julho do mesmo ano, o Estado encaminhou ao município a última versão do Plano Municipal analisada pela Secretaria do Meio Ambiente que reivindicou alguns pontos que deveriam ser acrescentados e atualizados. Entre eles, constavam estudo de viabilidade econômico-financeiro do sistema de água e esgoto, índice de atendimento de esgotamento sanitário, índice de tratamento coletado, projeção da produção de resíduos domésticos e demais resíduos, as intervenções em núcleos habitacionais atualmente regularizados e inseridos na área ambiental do sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros itens. Todo esse trabalho está sendo finalizado,
concluiu a administração.


 


Texto e fotos: Rosangela falato

Reis pede reforma nas quadras de esportes em escola de Maresias

Proposta é dar mais segurança aos estudantes e moradores

 que utilizam as quadras na Escola Edileuza Brasil

Oferecer condições adequadas para que estudantes e moradores do Sertão de Maresias possam usufruir das quadras de esportes da Escola Municipal Professora Edileuza Brasil Soares, é a proposta do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB). Em requerimento aprovado na última sessão, ele pediu à Prefeitura a possibilidade de realizar estudos visando reformas nas quadras de esportes da escola.
As três quadras atendem hoje a comunidade do Sertão de Maresias que não conta com outro espaço de lazer. O vereador sugeriu transformar o espaço em ginásio de esportes com toda infraestrutura ou em duas quadras poliesportivas com alambrados, telas de proteção e margem de segurança.
A preocupação com áreas de lazer para as comunidades de todos os bairros tem sido constante nos trabalhos dos parlamentares. Reis lembrou, também, a necessidade de reforma das quadras em Juquehy e Barra do Una. “É preciso atenção especial da Secretaria de Esportes com esses mobiliários para dar mais segurança às pessoas”, disse Reis. Ele lembrou, ainda, bairros que não contam com quadras esportivas como Cambury, Boracéia e Barra do Sahy.
Reis comentou sobre as dificuldades financeiras, mas acredita que o próximo orçamento da pasta, que prevê recursos federais para complexos esportivos, poderia também incluir a reforma e construção de quadras nesses bairros como prioridade. Segundo o vereador, espaços bem equipados e iluminados oferecem opções de lazer e também segurança para as comunidades em seus bairros. O líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador do PSD, Luiz Antônio de Santana Barroso (Coringa), disse que a administração já está providenciando a licitação para atender essa necessidade da comunidade.

INDICAÇÕES

Para garantir a segurança dos estudantes na travessia da Rodovia Rio-Santos, no Sertão do Piavú, em frente à garagem da Ecopav, o vereador Reis apresentou indicação ao Executivo solicitando a manutenção de uma viatura ou agente de trânsito no local. Ele também reivindicou realização de estudos visando oficialização da Rua das Araras e Travessa das Maritacas, no Sertão do Piavú, em Cambury, Costa Sul de São Sebastião.
Em mais duas indicações, Reis pediu manutenção geral e colocação de material na Rua Valeriano dos Santos, em Boiçucanga, Costa Sul, e também a manutenção na Praça do Idoso, localizada no bairro Porto Grande, região central da cidade.