Obra está prevista no Programa Onda Limpa 2 e será operacionalizada
pela unidade da Sabesp da Baixada Santista
Os moradores de Boracéia, Costa Sul de São Sebastião, serão contemplados com obras de rede coletora e Estação de Tratamento de Esgoto. O projeto do Sistema de Esgotos Sanitários de Boracéia será viabilizado pelo Programa Onda Limpa 2 e operacionalizado pela unidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Baixada Santista. Os dados, incluindo mapas do projeto, foram entregues ao vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) por engenheiros da Sabesp de São Paulo que vieram ao município exclusivamente para prestar esclarecimentos ao parlamentar que tem apresentado vários trabalhos legislativos sobre o assunto e reivindicações ao Governo do Estado e Sabesp.
O encontro realizado, recentemente, na unidade da Sabesp de São Sebastião contou com a presença dos engenheiros de São Paulo, Elísio Jacques de Almeida Castro, gerente de departamento, Luiz Alfredo Vianna, José Antonio Prado, que atua em São Sebastião, o vereador Reis e o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, Antonio Mouro. O encontro foi solicitado pelo superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro, após pedido do vereador sobre informações de projetos de saneamento destinados a Boracéia.
A solicitação para inserir o bairro de Boracéia, em São Sebastião, no Programa Onda Limpa 2, que também atenderá Boracéia 1, em Bertioga, foi feita pelo superintendente do Litoral Norte, José Bosco, explicou o engenheiro Elísio Jacques. O sistema apresentado ao vereador Reis prevê instalação de 18.139 metros de rede coletora, 5 estações elevatórias, 1.829 metros de linha de recalque, 3.394 ligações domiciliares e uma Estação de Tratamento de Esgoto que será construída em área no município de Bertioga. O projeto prevê atendimento ao Balneário Tropical, Condomínio Costa Norte e o bairro de Boracéia. O prazo de execução é estimado em 720 dias e o início das obras previsto para o terceiro trimestre de 2015.
Prazos
Segundo o engenheiro Elísio Jacques estão sendo elaborados dois projetos, um para a Estação de Tratamento de Esgoto que deverá ser finalizado em dezembro deste ano e outro da instalação das redes coletoras previsto para fevereiro de 2014. Os projetos serão encaminhados para avaliação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) que poderá solicitar um estudo mais simples como o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou o mais complexo que prevê audiências públicas como o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) que demanda maior tempo para licenciamento das obras. De acordo com os engenheiros, os estudos para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e redes coletoras no bairro são feitos desde 2001 e emperram na questão de áreas para construção da ETE em função de legislações ambientais principalmente na área de São Sebastião.
O vereador José Reis lembrou que, em requerimento encaminhado ao Governo do Estado, em 2011, recebeu como resposta que os estudos já estavam prontos, mas havia impedimentos ambientais pois uma das propostas era construir a ETE perto da Reserva Indígena Ribeirão Silveira que foi contestada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o presidente da Associação de Amigos, Antonio Mouro, lembrou a ampliação da área indígena, ainda para ser homologada, passando de 948 para 8.500 hectares, o que também aumenta as restrições ambientais no bairro. Para esse último projeto, segundo o engenheiro Elísio, foram apontadas quatro áreas para instalação da ETE e uma das mais adequadas seria no bairro de Guaratuba, em Bertioga, em local mais afastado da área urbana.
Croqui de projeto da Sabesp
Problemas
O problema de falta de infraestrutura em Boracéia foi apontado pelo vereador José Reis lembrando que o bairro não tem uma rua asfaltada. Um dos motivos é por não contar ainda com rede de esgoto e outro pela própria dimensão das vias públicas largas, o que também implica em altos custos de pavimentação. No entanto, ele acredita que a partir do momento em que Boracéia contar com a rede de esgoto, será possível pleitear os recursos necessários para obras de pavimentação junto ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com Reis, o loteamento existe desde 1950 sendo um dos únicos com escritura definitiva no município. Outra questão apontada pelo vereador é o crescimento populacional. Por isso demonstrou preocupação com os dados apresentados no projeto para atender uma população dimensionada. Segundo Reis, somente na unidade de saúde do bairro estão cadastradas 650 famílias. “Se calcularmos quatro integrantes por família somam 2.600 pessoas”, número superior ao apontado no estudo da Sabesp para atendimento do sistema de esgotos sanitários.
O projeto estima atendimento a 1.455 habitantes (2015) e 2.718 em 2035 no período do inverno e estiagem. Entre janeiro e fevereiro, esse número sobe para 8.291 pessoas (2015) e 13.090 (2035) em função do período de férias e população com imóveis de veraneio. Já, o maior movimento é estimado no Réveillon prevendo 10.022 pessoas (2015) e 15.877 (2035). Essa estimativa já foi atualizada em comparação ao projeto inicial, mas pode ser revista, uma vez que os próprios serviços públicos não conseguem acompanhar a demanda do aumento populacional, de uma forma geral, explicou Reis. O vereador também sugeriu alteração no mapa apontado pela Sabesp que não inclui moradias hoje existentes na Alameda Osasco.
A apresentação do projeto trouxe expectativas positivas para o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia. “Estamos esperando que o projeto saia do papel há pelo menos 20 anos porque a situação no bairro é complicada. Mas agora acho que vai dar tudo”, disse Antonio Mouro. O vereador Reis agradeceu o empenho do superintendente da Sabesp, José Bosco, em providenciar o encontro e a visita dos engenheiros a São Sebastião para esclarecimentos das obras previstas. “Isso nos traz uma grande expectativa para podermos depois cobrar e ajudar solicitando emendas para recursos destinados às obras de calçamento. É um avanço e vamos aguardar a conclusão dos projetos e o início das obras que serão fundamentais para o bairro de Boracéia”, afirmou Reis.
Ruas do bairro de Boracéia
Plano Municipal de Saneamento
A necessidade de aprovação e instituição do Plano Municipal de Saneamento também foi apontada pelos engenheiros da Sabesp como fundamental para que a empresa possa realizar as obras de acordo com a legislação. O vereador Reis apresentou quatro requerimentos solicitando informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Foram dois trabalhos em 2011, um em 2012 e o último com o requerimento nº 448, de 12 de agosto deste ano. Em resposta a este último requerimento, pelo ofício 589, de 30 de agosto, a Prefeitura informou que o trabalho “encontra-se em fase de finalização para posterior anuência do prefeito e encaminhamento para aprovação em audiência ou Consulta Pública e publicação do documento final”.
Segundo a administração, o plano foi levado ao conhecimento público em 28 de maio deste ano, durante a realização da Conferência das Cidades. O ofício também explica que foi celebrado em 23 de dezembro de 2008 convênio nº 034/08 entre a Secretaria de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Em 13 de março de 2012 foi formalizado entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado com a administração o Primeiro Termo de Aditamento ao convênio 034/08 prorrogado até 12 de abril de 2012.
Em julho do mesmo ano, o Estado encaminhou ao município a última versão do Plano Municipal analisada pela Secretaria do Meio Ambiente que reivindicou alguns pontos que deveriam ser acrescentados e atualizados. Entre eles, constavam estudo de viabilidade econômico-financeiro do sistema de água e esgoto, índice de atendimento de esgotamento sanitário, índice de tratamento coletado, projeção da produção de resíduos domésticos e demais resíduos, as intervenções em núcleos habitacionais atualmente regularizados e inseridos na área ambiental do sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros itens. Todo esse trabalho está sendo finalizado,
concluiu a administração.
Texto e fotos: Rosangela falato
Nenhum comentário:
Postar um comentário