Em Post anterior " Casa de Ferreiro Espeto de Pau " recebemos resposta positiva para a solução do problema.
Veja texto com resposta:
REQUERIMENTO
N.º 226 /09
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre alagamentos em via pública no Bairro de Boiçucanga”
Senhor Presidente,
Considerando que é freqüente o acúmulo de água nas Ruas Benjamin Manoel dos Santos e Caxambu no Bairro de Boiçucanga;
Considerando que na Rua Benjamin Manoel dos Santos, existe tubulação enterrada da Petrobras;
Considerando que diversos moradores sofrem com os freqüentes alagamentos;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Existe algum impedimento imposto ao município para realizar obras neste local devido à passagem de dutos da Petrobrás?
b) Caso positivo, há documentação de encaminhamento desta solicitação ?
c) Caso negativo, quando será realizado as obras para a solução do problema ?
Respostas:
a) Não existe impedimento para realização de obras no local;
b) Prejudicada
c) Iremos solicitar junto ao setor de obras públicas que envie uma equipe técnica para apurar as ocorrências apresentadas neste requerimento; bem como viabilizarem as devidas providências.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Resposta Requerimento - 225/09
REQUERIMENTO
N.º 225 /09
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre calçadas públicas na Avenida Mãe Bernarda em Juquehy”
Senhor Presidente,
Considerando que este vereador foi questionado por moradores de Juquehy sobre a largura das calçadas na Avenida Mãe Bernarda em Juquehy;
Considerando que este vereador presenciou “in loco” a variação de medidas, obstrução de passagem ( floreiras ), dificuldade de tráfego de veículos ( ambulâncias, ônibus, caminhão do lixo, etc ) indispensáveis ao cidadão;principalmente nos períodos de feriados prolongados e na temporada de verão;
Considerando que existem leis específicas que regulamentam a construção de calçadas em nosso município;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) A prefeitura tem ciência do desrespeito às leis nesta avenida ?
b) Caso positivo, o que a Prefeitura tem feito ?
Respostas:
a) A Prefeitura tem conhecimento de existência de barreiras arquitetônicas por todo o município e especificamente nesta avenida;
b) A Prefeitura de São Sebastião trabalha por adequar o município à Lei Federal da Acessibilidade. Desta maneira, uma série de ações vem sendo feita, como, por exemplo, as novas obras públicas, adequação dos prédios municipais, notificação de estabelecimentos comerciais para atendimento às normas, oficinas pedagógicas e cursos de capacitação.
Nota da Assessoria: A resposta levou em consideração a Lei de Acessibilidade. Veremos agora as leis que disciplinam a construção de calçadas em nosso município.
N.º 225 /09
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre calçadas públicas na Avenida Mãe Bernarda em Juquehy”
Senhor Presidente,
Considerando que este vereador foi questionado por moradores de Juquehy sobre a largura das calçadas na Avenida Mãe Bernarda em Juquehy;
Considerando que este vereador presenciou “in loco” a variação de medidas, obstrução de passagem ( floreiras ), dificuldade de tráfego de veículos ( ambulâncias, ônibus, caminhão do lixo, etc ) indispensáveis ao cidadão;principalmente nos períodos de feriados prolongados e na temporada de verão;
Considerando que existem leis específicas que regulamentam a construção de calçadas em nosso município;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) A prefeitura tem ciência do desrespeito às leis nesta avenida ?
b) Caso positivo, o que a Prefeitura tem feito ?
Respostas:
a) A Prefeitura tem conhecimento de existência de barreiras arquitetônicas por todo o município e especificamente nesta avenida;
b) A Prefeitura de São Sebastião trabalha por adequar o município à Lei Federal da Acessibilidade. Desta maneira, uma série de ações vem sendo feita, como, por exemplo, as novas obras públicas, adequação dos prédios municipais, notificação de estabelecimentos comerciais para atendimento às normas, oficinas pedagógicas e cursos de capacitação.
Nota da Assessoria: A resposta levou em consideração a Lei de Acessibilidade. Veremos agora as leis que disciplinam a construção de calçadas em nosso município.
Resposta Requerimento - 227/09
REQUERIMENTO
N.º 227 /09
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre implantação de rede elétrica no Sertão do Piavú no Bairro do Cambury”
Senhor Presidente,
Considerando que este vereador foi questionado por moradores do Sertão do Piavú, no Bairro de Cambury, da existência de projeto de implantação de rede elétrica e da colocação de Braços com Luminárias;
Considerando que este vereador questionou através de requerimento à Empresa Bandeirante de Energia, e até o momento não obteve respostas sobre a programação da Empresa na execução destes serviços;
Considerando que em encontro recente com moradores, afirmaram que souberam através de membros da administração anterior, que a Prefeitura havia pago e que a empresa não executou o serviço;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Existe projeto referente à extensão de rede e colocação de braços com luminárias neste referido local.
b) Qual o nº do processo ?
c) Houve repasse para a empresa para a prestação deste serviço ?
d) Quais ruas foram contempladas ?
Respostas:
a) Existe projeto para instalação de postes com iluminação em diversas ruas do Núcleo Congelado Piavú
b) O Pedido junto à Empresa Bandeirante de Energia S/A. recebeu o número 4000341806
c) Não houve repasse para a prestação do serviço; devido à obrigatoriedade de aprovação por parte do DPRN à mesma alegou a impossibilidade da elaboração da Ordem de Venda e consequente repasse;
d) As ruas contempladas nesta solicitação são: Rua João Santana, Rua Brejaúva, Rua Gerivá, Rua Castanheira e Travessa Castanheira.
N.º 227 /09
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre implantação de rede elétrica no Sertão do Piavú no Bairro do Cambury”
Senhor Presidente,
Considerando que este vereador foi questionado por moradores do Sertão do Piavú, no Bairro de Cambury, da existência de projeto de implantação de rede elétrica e da colocação de Braços com Luminárias;
Considerando que este vereador questionou através de requerimento à Empresa Bandeirante de Energia, e até o momento não obteve respostas sobre a programação da Empresa na execução destes serviços;
Considerando que em encontro recente com moradores, afirmaram que souberam através de membros da administração anterior, que a Prefeitura havia pago e que a empresa não executou o serviço;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
a) Existe projeto referente à extensão de rede e colocação de braços com luminárias neste referido local.
b) Qual o nº do processo ?
c) Houve repasse para a empresa para a prestação deste serviço ?
d) Quais ruas foram contempladas ?
Respostas:
a) Existe projeto para instalação de postes com iluminação em diversas ruas do Núcleo Congelado Piavú
b) O Pedido junto à Empresa Bandeirante de Energia S/A. recebeu o número 4000341806
c) Não houve repasse para a prestação do serviço; devido à obrigatoriedade de aprovação por parte do DPRN à mesma alegou a impossibilidade da elaboração da Ordem de Venda e consequente repasse;
d) As ruas contempladas nesta solicitação são: Rua João Santana, Rua Brejaúva, Rua Gerivá, Rua Castanheira e Travessa Castanheira.
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