O vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) está perguntando ao prefeito, através de requerimento, informações solicitadas pelos moradores da vila Baleia Verde, na Costa Sul
Ele afirma que participou recentemente de uma reunião no local e a comunidade reivindica a entrada de caminhão pequeno para retirada de lixo e sucata.
Construção de lixeiras ou colocação de containeres de acordo com orientações da SEMAM; transporte coletivo para as crianças, melhoria no acesso de entrada à vila e informações sobre a regularização fundiária do local, se há previsão e o que pode ser feito, foram outras reivindicações inseridas no requerimento. Fonte: CMSS
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Participação do Vereador na Audiência Pública sobre o Toque de Recolher no Teatro
Já o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) vê como elementos fundamentais na discussão a preocupação com espaços que desenvolvam a mentalidade e o raciocínio dos jovens tornando-os aptos para o mercado de trabalho.
Ele defende a educação em período integral. "A criança ocupa todo o seu tempo, estuda, tem noções sobre cidadania, cultura, esportes, no período das 8h às 17h, e não terá tempo de se ocupar com besteiras, vários municípios estão inserindo essa proposta está dando resultado, Angra dos Reis, adotou a medida recentemente," informa. Fonte: Assesoria de Imprensa CMSS
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Requerimento aprovado !
Reis quer pontos de ônibus com cobertura
O parlamentar José Reis de Jesus Silva (PSB) enviou requerimento ao prefeito reivindicando a colocação de cobertura e assentos nos pontos de ônibus em toda extensão do município, seguindo o modelo implantando no centro da cidade.
Ele quer saber sobre a previsão dos serviços de manutenção e construção de novos abrigos nos locais e se há parceria com a iniciativa privada para atender a proposta.
Reis justifica que em diversos locais da cidade existem pontos com cobertura, assentos adequados e o símbolo do município.
De acordo com o vereador, muitos moradores têm reclamado da precariedade nesses locais e o desconforto que vivenciam nos dias de chuva e sol.
"Já fiz esse pedido anteriormente, os demais pares também fizeram, mas ainda não entendi porque até o momento apenas em alguns locais a reforma foi feita, se fosse tudo padronizado, além de ficar bonito também iria beneficiar os usuários do transporte coletivo," sugere.
O parlamentar José Reis de Jesus Silva (PSB) enviou requerimento ao prefeito reivindicando a colocação de cobertura e assentos nos pontos de ônibus em toda extensão do município, seguindo o modelo implantando no centro da cidade.
Ele quer saber sobre a previsão dos serviços de manutenção e construção de novos abrigos nos locais e se há parceria com a iniciativa privada para atender a proposta.
Reis justifica que em diversos locais da cidade existem pontos com cobertura, assentos adequados e o símbolo do município.
De acordo com o vereador, muitos moradores têm reclamado da precariedade nesses locais e o desconforto que vivenciam nos dias de chuva e sol.
"Já fiz esse pedido anteriormente, os demais pares também fizeram, mas ainda não entendi porque até o momento apenas em alguns locais a reforma foi feita, se fosse tudo padronizado, além de ficar bonito também iria beneficiar os usuários do transporte coletivo," sugere.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Reis encaminha solicitação do CONSEG
Preocupado com a saúde pública, fiscalização, maus tratos aos animais e presença de cães nas praias do município, além de outros assuntos referentes ao Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) enviou um requerimento ao prefeito, questionando sobre a possibilidade da realização de uma campanha de castração de cães e gatos em todo município.
Ele afirma que recentemente participou de uma reunião do Conseg (Conselho de Segurança) na Costa Sul e foi informado de que as associações de bairros adotaram medidas para amenizar o problema, com a implantação de campanhas de conscientização e outros.
"O número de cachorros nas praias do município é cada vez maior e está se tornando algo muito sério, porque ninguém fiscaliza e as doenças, micoses estão aumentando também, precisamos tomar providências porque isso afasta o turista," acredita.
No documento, Reis pergunta se há possibilidade da administração dar continuidade aos trabalhos de cadastramento e recolhimento dos animais que ainda não foram registrados.
Reis também quer saber o número de componentes da equipe que recolhe os animais, e se o espaço onde os animais ficam é suficiente para atender a demanda existente, o vereador sugere a ampliação do local.
Para complementar as informações, ele requer dados sobre as autuações feitas durante esse ano nas praias, já que existe lei proibindo a entrada dos cães na areia.
Finalizando, o vereador questiona os nomes das praias que foram fiscalizadas.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMSS
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Pauta - Sessão Ordinária 22 de setembro de 2009
Proposituras encaminhadas para a próxima sessão, acompanhe a sessão on-line. Clique aqui.
Indicações:
Para iluminação na Vila Sahy, para cursos de informáticas nas Escolas da Rede Municipal em Convênio com o SENAI, para a divulgação de listas de espera dos agendamentos de consultas nas Unidade de Saúde, da disponibilziação de Álcool Gel nas dependências públicas em razão do vírus da gripe H1N1., e da realização de trabalho de conscientização, educação e fiscalização nos horários de entrada e saída dos alunos das escolas municipais.
Requerimentos:
Ao executivo para informar sobre diversas questões ( saneamento,acesso, saneamento básico, transporte, vias públicas, etc, na Vila baleia Verde. Ao Executivo sobre operação caça-esgoto na Barra do Sahy e sobre Iluminação Pública na Costa Sul.
Projeto de Lei:
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências.
Indicações:
Para iluminação na Vila Sahy, para cursos de informáticas nas Escolas da Rede Municipal em Convênio com o SENAI, para a divulgação de listas de espera dos agendamentos de consultas nas Unidade de Saúde, da disponibilziação de Álcool Gel nas dependências públicas em razão do vírus da gripe H1N1., e da realização de trabalho de conscientização, educação e fiscalização nos horários de entrada e saída dos alunos das escolas municipais.
Requerimentos:
Ao executivo para informar sobre diversas questões ( saneamento,acesso, saneamento básico, transporte, vias públicas, etc, na Vila baleia Verde. Ao Executivo sobre operação caça-esgoto na Barra do Sahy e sobre Iluminação Pública na Costa Sul.
Projeto de Lei:
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências.
Resposta de Ofício - nº 20BPMI-389/100.1/09
Do Comandante da 1ª Companhia PM, Sr. Alexandre Candido de Lima, em atendimento ao ofício encaminhado por este vereador sobre a Segurança no Bairro de Boracéia e demais bairros da Costa Sul:
"...as ocorrências de roubo em Boracéia estão sendo acompanhadas diuturnamente por este comandante, sendo que temos como meta o controle e a redução imediata de tais delitos,através da presença ostensiva das equipes de policiamento no baiiro, inclusive houve uma taula incremento no efetivo policial da Costa Sul, sendo destinado à região um Sargento PM com motorista e uma equipe da Força Tática"
"...com relação ao pedido da Unidade Móvel no Bairro nos finais de semana, cabe esclarecer que o planejamento existente nesta COmpanhia da PM já prevê a destinação do policiamento...nos dias e horários de maior inicidência dos roubos...uma vez que a Base Comunitária Móvel se encontra em manutenção e será destinada ao Bairro de Boracéia durante todo o período da temporada de Verão, de forma ininterrupta"
"...mediante contato estabelecido com o COmandante da Força Tática do Município de Bertioga, o qual se comprometeu em aumentar as ações e operações policiais na região da divisa dos dois municípios"
"sendo ainda de suma importãncia um trabalho de investigação por parte da Polícia Civil para identificação dos meliantes e dos locais de moradia e fuga utilizados pelos mesmos para um melhor direcionamento das ações e consequentemente resultados"
"...as ocorrências de roubo em Boracéia estão sendo acompanhadas diuturnamente por este comandante, sendo que temos como meta o controle e a redução imediata de tais delitos,através da presença ostensiva das equipes de policiamento no baiiro, inclusive houve uma taula incremento no efetivo policial da Costa Sul, sendo destinado à região um Sargento PM com motorista e uma equipe da Força Tática"
"...com relação ao pedido da Unidade Móvel no Bairro nos finais de semana, cabe esclarecer que o planejamento existente nesta COmpanhia da PM já prevê a destinação do policiamento...nos dias e horários de maior inicidência dos roubos...uma vez que a Base Comunitária Móvel se encontra em manutenção e será destinada ao Bairro de Boracéia durante todo o período da temporada de Verão, de forma ininterrupta"
"...mediante contato estabelecido com o COmandante da Força Tática do Município de Bertioga, o qual se comprometeu em aumentar as ações e operações policiais na região da divisa dos dois municípios"
"sendo ainda de suma importãncia um trabalho de investigação por parte da Polícia Civil para identificação dos meliantes e dos locais de moradia e fuga utilizados pelos mesmos para um melhor direcionamento das ações e consequentemente resultados"
Resposta de Indicação nº 2039/09
Sugerimos através de Indicação ao Executivo a instalação de recipientes especiais de lixo nos mercados e escolas para o recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. Tal pedido levou em consideração, o aumento do consumo destes produtos nos últimos anos; e que, o descarte inadequado pode representar um grande risco no meio ambiente e na saúde publica, pela contaminação de solos e lençóis freáticos. Em resposta, assinada pela Sra. Waltraud Rennert Rossi, Secretária de Meio Ambiente, o seguinte: que o Programa está passando por reestruturação, com a confecção de mais recipientes, e tão logo estejam prontos para a devida entrega, será realizado trabalho de Educação Ambiental junto às Escolas e outros estabelecimentos. Agradecemos a atenção pela breve resposta e estamos no aguardo para a retomada do Programa.
O Programa Real de Reciclagem de Pilhas e Baterias, Papa-Pilhas - do Banco Real, recolhe pilhas e baterias portáteis usadas e se encarrega de sua reciclagem. Uma contribuição para uma adequada disposição desses materiais, cujos resíduos tóxicos representam um risco ao meio ambiente e à nossa saúde.
Depositadas em lixões e aterros sanitários, pilhas e baterias podem vazar e contaminar o lençol freático, solo, rios e alimentos. Veja o release do Banco Real:
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
e-mail encaminhado por minha amiga Tereza Brás de Barra do Una
Em tempos de toque de recolher...vale a reflexão !
ORAÇÃO DE UM PAI
SENHOR,MEUS FILHOS SÃO MEUS TESOUROS.
QUERO AJUDA-LOS A ANDAREM NA VIDA.
ENSINA-ME A TRATA-LOS COM CARINHO, QUE ELES POSSAM TER EM MIM,UM AMIGO QUE OS COMPREENDA,QUE OS ORIENTE,UM PAI QUE OS AME COM VERDADEIRA TRANQUILIDADE.
QUE OS VICIOS DA TERRA NÃO LHES MANCHEM A ALMA, QUE EU TENHA FORÇAS PARA CORRIGIR OS SEUS DEFEITOS PARA NÃO SEREM JOGUETES DAS ILUSÕES DO MUNDO.
QUE EU SEJA DESPOJADO DESSA RUDES E SEJA REVESTIDO DE LUZ,COMO O SOL QUE ILUMINA O MUNDO.
SENHOR PAI BONDOSO,ENSINA-ME A EDUCAR PARA O AMOR,QUE NENHUM DOS MEUS FILHOS TENHAM DE ESMOLAR O PERDÃO,COMPREENSÃO E AFETO.
LEMBRA-ME SEMPRE SENHOR,DE QUE TAMBEM JA FUI FILHO,DE QUE TAMBEM TIVE MINHAS REVOLTAS,SENHOR EU TAMBEM SEI O QUE É TER SEDE DE AFETO,LEMBRA-ME QUE TAMBEM JA FUI JOVEM,CHEIO DE IDEAIS E DE PROJETOS, SENHOR EU TAMBEM JA CONTESTEI,JA GRITEI DE REVOLTA,E POR ISSO PRECISO SENHOR,COMPREENDER E AJUDAR MEUS FILHOS A DESENVOLVEREM SUAS RESPONSABILIDADES E CONCRETIZAREM SEUS IDEAIS. AJUDA-ME A AJUDA-LOS, A FIM DE QUE AMADUREÇAM PARA A VIDA E TE ACEITEM COMO PAI.AJUDA-ME A APRENDER E A PRATICAR A PACIENCIA.ANTES DE EU AGIR,QUE EU PROUCURE SEMPRE CONSULTAR-TE. AMÉM. É NECESSARIO QUE NOS OLHOS DE TODOS OS PAIS, BRILHE COM A MAIOR FORÇA,O BRILHO DOS OLHOS DE DEUS.
ORAÇÃO DE UM PAI
SENHOR,MEUS FILHOS SÃO MEUS TESOUROS.
QUERO AJUDA-LOS A ANDAREM NA VIDA.
ENSINA-ME A TRATA-LOS COM CARINHO, QUE ELES POSSAM TER EM MIM,UM AMIGO QUE OS COMPREENDA,QUE OS ORIENTE,UM PAI QUE OS AME COM VERDADEIRA TRANQUILIDADE.
QUE OS VICIOS DA TERRA NÃO LHES MANCHEM A ALMA, QUE EU TENHA FORÇAS PARA CORRIGIR OS SEUS DEFEITOS PARA NÃO SEREM JOGUETES DAS ILUSÕES DO MUNDO.
QUE EU SEJA DESPOJADO DESSA RUDES E SEJA REVESTIDO DE LUZ,COMO O SOL QUE ILUMINA O MUNDO.
SENHOR PAI BONDOSO,ENSINA-ME A EDUCAR PARA O AMOR,QUE NENHUM DOS MEUS FILHOS TENHAM DE ESMOLAR O PERDÃO,COMPREENSÃO E AFETO.
LEMBRA-ME SEMPRE SENHOR,DE QUE TAMBEM JA FUI FILHO,DE QUE TAMBEM TIVE MINHAS REVOLTAS,SENHOR EU TAMBEM SEI O QUE É TER SEDE DE AFETO,LEMBRA-ME QUE TAMBEM JA FUI JOVEM,CHEIO DE IDEAIS E DE PROJETOS, SENHOR EU TAMBEM JA CONTESTEI,JA GRITEI DE REVOLTA,E POR ISSO PRECISO SENHOR,COMPREENDER E AJUDAR MEUS FILHOS A DESENVOLVEREM SUAS RESPONSABILIDADES E CONCRETIZAREM SEUS IDEAIS. AJUDA-ME A AJUDA-LOS, A FIM DE QUE AMADUREÇAM PARA A VIDA E TE ACEITEM COMO PAI.AJUDA-ME A APRENDER E A PRATICAR A PACIENCIA.ANTES DE EU AGIR,QUE EU PROUCURE SEMPRE CONSULTAR-TE. AMÉM. É NECESSARIO QUE NOS OLHOS DE TODOS OS PAIS, BRILHE COM A MAIOR FORÇA,O BRILHO DOS OLHOS DE DEUS.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DO LITORAL
"Identificar as fontes de poluição, dar conhecimento à população dos riscos dos resíduos nos ambientes aquáticos e adotar medidas de controle são importantes metas deste evento". Instituto Ecológico Aqualung
A Secretaria de Meio Ambiente, ECOPAV e Sociedade Civil Organizada farão um mutirão de limpeza de praias à partir das 9 horas, neste sábado.
"Dia Mundial de Limpeza do Litoral ou Dia Mundial de Limpeza de Praias. Para quem ainda não conhece, esta data vem se tornando um dos eventos ambientalistas internacionais mais conhecidos, participativos e efetivos do mundo.
A cada ano milhões de pessoas, em cerca 120 países espalhados pelo globo, unem forças e "empunham" a bandeira da limpeza para fazer uma real diferença em nosso meio ambiente __ limpar parte da sujeira que produzimos ao descartarmos de forma inadequada os resíduos sólidos no ambiente litorâneo", veja mais detalhes aqui !
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Vereador Reis Prestigia Expresso Caiçara em Boracéia
Parabenizamos a iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de São Sebastião, pelo evento realizado neste domingo no Bairro. Agradecemos a Sra. Marianita Bueno, a Professora Priscilla Waack, Diretora da E.M. Boracéia, aos membros e coordenarores das oficinas culturais e a toda comunidade de Boracéia. Muito bom !
"O 1º Expresso Caiçara reuniu diversas manifestações culturais na tarde de domingo, dia 13, no bairro de Boracéia, na Costa Sul de São Sebastião.
Organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), a iniciativa aconteceu na Escola Municipal e recebeu vários elogios da comunidade, monitores e alunos das oficinas culturais. “É legal e importante para o crescimento cultural das crianças e jovens pois abre a cabeça deles, forma o intelecto, além de ser um atrativo no bairro”, avalia o morador e arquiteto Gabriel Nubiato Rocha. “O projeto é bem legal porque diverte a gente”, acrescentou Yan Cristhofer, morador em Boracéia e aluno da oficina de violão.
Para o monitor Alexandre Cesar Poveda, o evento é uma forma das pessoas adquirirem conhecimento. “O povo quase não tem acesso à cultura”, diz Poveda, que ministra aulas de violão para cerca de 30 alunos nos bairros de Boracéia, Juquehy, Barra do Sahy e Boiçucanga. “Isso é uma oportunidade de mostrar nosso trabalho visto que muita gente não conhece a cultura indígena”, acrescentou Ermenegildo Samuel dos Santos, residente na aldeia do Rio Silveira, em Boracéia, professor de artesanato indígena.
Durante toda à tarde, o público presente assistiu a várias apresentações como a Capoeira da Associação Serra do Mar, que trabalha com aproximadamente 40 crianças sob a responsabilidade do contramestre Morf; a Dança Indígena, com os índios da aldeia Rio Silveira; a Oficina de Ballet; a Dança do Balaio e das Fitas, com “senhoras” do projeto “Valorizando a Pessoa Idosa”; a performance da Oficia de Teatro; a encenação de poemas de Cora Coralina; a apresentação do Coral Municipal; além da exposição do artesanato local, das oficinas culturais e dos índios.
Uma das atrações mais aplaudidas foi a apresentação do grupo de Dança de Rua das Oficinas Culturais da Sectur, o “Descendentes de Rua”, cujos integrantes são do bairro de Juquehy e no mês passado conquistaram no XII New Fest Dance, realizado Campos do Jordão, e sete prêmios para São Sebastião. O grupo é formado por cerca de 40 meninos e meninas entre 13 e 25 anos. “Me emocionei quando vi as crianças pedir para o grupo dançar novamente”, conta a secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, que prestigiou o evento e conhece quase todos os dançarinos desde a infância deles. De acordo com ela, a intenção da Sectur é fazer com que as crianças e os adolescentes não tenham contato com o mundo das drogas e, consequentemente, a marginalidade. “O nosso principal objetivo é ocupar o tempo ocioso deles e oferecer um atrativo aos moradores do bairro”, afirma.
O “1º Expresso Caiçara” também contou com a presença do diretor e do assessor da Administração Regional da Costa Sul, Hiram Danese e João Amâncio dos Santos, o Noca, respectivamente, além dos vereadores José Reis e Paulo Henrique, o PH. “Acompanho os eventos da Sectur e esse projeto é um belo trabalho desenvolvido pela equipe”, declara PH. O parlamentar Reis também parabenizou a iniciativa e elogiou a atual Administração pelo fato de ter começado pelo bairro de Boracéia. “É um atrativo para os moradores”.
Antes do encerramento ocorreu o sorteio de uma canoa, cujo vencedor foi o pescador e caiçara mais conhecido pelo apelido de “Pilico”. Em breve, segundo os assessores Tânia Lagada e Ercílio de Souza, será realizada a próxima edição do “Expresso Caiçara”, cujo local será definido pela Sectur".
Fonte: Depto de Comunicação PMSS
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Escola de Tempo Integral
O vereador José Reis entrou com o Projeto para a implantação de Escola de Tempo Integral em nosso município. Infelizmente recebemos uma parecer prévio do Jurídico da Câmara que este projeto é de iniciativa do Executivo. Na última sessão apresentamos um requerimento de informação baseado na própria Lei encaminhado ao prefeito para que responda se há a possibilidade de abraçar este projeto em nosso município. Leia abaixo o requerimento na íntegra e abaixo a notícia do blog do Adelson Pimenta de que o Prefeito de Angra dos Reis, realizou o lançamento oficial do Projeto " Centro de Educação de Horário Integral " (CEHI). Por aqui continuaremos na luta para a implantação deste Projeto na nossa cidade. Leiam e comentem !
O Prefeito angrense, TUCA JORDÃO, promoveu o lançamento oficial do projeto 'Centro de Educação de Horário Integral (Cehi)', nesta quarta-feira, 9, no Centro de Estudos Ambientais (CEA). A primeira escola em horário integral do município será na Monsuaba, na E.M. Benedito dos Santos Barbosa, e atenderá, a partir do dia 14, a 135 alunos do primeiro ano de escolaridade, das 7h30 às 16h. No Cehi serão servidas cinco refeições diárias e realizadas atividades extracurriculares com os alunos. A secretária de educação do município, LUCIANE RABHA, falou sobre o sonho que está virando realidade e lembrou a ousadia do saudoso Darcy Ribeiro, idealizador dos Cieps do governo Brizola. Por e-mail, disse o Prefeito à este Modesto Blog de Opinião: "De acordo com dados históricos, temos a comprovação de que os países que investiram na educação, no pós-guerra, saíram vitoriosos. Estamos apenas plantando uma semente para o futuro. E, coincidentemente, no bairro de origem da minha família. O projeto não é meu, mas de toda uma cidade, que pensa no futuro" – falou o prefeito, que também comentou sobre a dificuldade financeira do município, que perdeu quase R$ 50 milhões no orçamento, devido à crise mundial, enfatizando: "Temos uma rede de quase 25 mil alunos, mas vamos lutar acima de tudo para que todos tenham uma educação pública de qualidade, dentro dos nossos compromissos assumidos. Estamos plantando uma semente" – finalizou. A carga horária será de oito horas e meia diárias de atendimento, sendo quatro horas com atividades ministradas por professores, abrangendo a Base Nacional Comum; duas horas com atividades em oficinas de diferentes áreas do conhecimento, realizadas por outros professores e recreadores, como: estudo dirigido, oficina de ideias, de circo, educação física, brinquedoteca, artes plásticas, teatro, música e sala de leitura; e duas horas e meia destinadas à alimentação, higiene, movimentação, atividades recreativas e de relaxamento. Excelente medida tomada pelo governo angrense, que espero servir de modelo para expnsão por toda a região.
Requerimento do Vereador Reis na íntegra:
Requer informações ao Executivo sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Considerando que o parecer prévio do Departamento Jurídico da egrégia Casa de Leis apontou vícios de ilegalidade no Projeto de Lei encaminhado por este vereador para a implementação da jornada escolar de tempo integral para as séries do ensino fundamental, em instituição municipal de ensino, de acordo com o disposto no § 2º do art. 34 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Considerando que para efeito desta Lei, na jornada escolar de tempo integral, o aluno permaneceria por pelo menos 8 (oito) horas diárias na instituição de ensino.
Considerando que na jornada escolar de tempo integral para as séries do ensino fundamental estariam asseguradas ao aluno:
I - a formação básica comum referida no inciso IV do art. 9º da Lei Federal nº 9.394/96;
II - acompanhamento do desempenho escolar;
III - atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer;
IV - atividades que lhe possibilitem a convivência com os colegas e a prática da cidadania;
V - noções de informática;
VI - no mínimo, 3 (três) refeições, de forma a garantir-lhe o suprimento das necessidades nutricionais diárias.
Considerando que aluno participaria de atividades acadêmicas programadas para toda a jornada escolar, estando sujeito às sanções da legislação pertinente e as normas da Secretaria da Educação, em caso de ausência.
Considerando que a implementação da jornada escolar de tempo integral seria realizada, progressivamente, do seguinte modo:
I - em, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das escolas de ensino fundamental no primeiro ano de vigência da lei;
II - em, no mínimo, 15% (quinze por cento) das escolas de ensino fundamental no segundo ano de vigência da lei.
Considerando que o município teria o prazo de 6 anos para a implantação da jornada escolar em tempo integral.
Considerando que o aluno matriculado em turma de tempo integral em um ano letivo terá direito a matricular-se em turma de mesma jornada no ano letivo seguinte.
Considerando que os alunos das séries iniciais da rede pública municipal de ensino teriam direito ao uniforme e material escolar, onde cada criança receberia o agasalho completo que incluia uma calça, uma jaqueta, duas camisetas, uma regata, uma bermuda, e um par de tênis, e ainda, uma mochila com todo o material escolar como apontador; borracha; cola; tesoura; régua; lápis e cadernos, todos devidamente certificados pelo INMETRO.
Considerando que o Município formaria uma comissão multidisciplinar para promover a implementação e o acompanhamento das turmas de tempo integral.
Considerando que a comissão de que trata o caput deste artigo teria as seguintes atribuições específicas:
I - selecionar os alunos que comporão as turmas de tempo integral; no ato da matrícula os pais farão a opção sobre a adesão do tempo integral;
II - definir diretrizes das atividades extracurriculares;
III - avaliar o desenvolvimento das turmas de tempo integral.
Considerando que em atendimento ao previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, busca-se a proteção da criança e do adolescente;
Considerando que a escola em tempo integral é um sonho que pode se tornar realidade! Pois:
1. Haveria a participação em projetos extra curriculares;
2. o conteúdo programático formal, com alterações de acordo com projetos pontuais;
3. As aulas de reforço, para alunos que não acompanharam alguma matéria (e não repetem o ano inteiro, seguindo o modelo da Escola Plural), são estimulados pelo contato com outros alunos, em atividades similares;
4. Com o contato, o aluno passa mais tempo na escola ou em atividade onde é monitorado;
Considerando que inúmeras são as vantagens:
1. melhoria na frequência e rendimento escolar ;
2. formação de alunos mais engajados na comunidade e mais questionadores;
3. diminuição do tempo ocioso, quando jovens e crianças podem ser captados pela marginalidade;
4. formação de uma identidade comunitária nos alunos, que se identificam com as atividades em seu ambiente.
Considerando que Ainda, pode-se justificar o presente projeto pelas seguintes razões:
1 – NA ÁREA EDUCACIONAL
a) eleva a qualidade de ensino, implicando numa preparação muito melhor e mais profunda do aluno;
b) praticamente elimina a possibilidade de reprovação, tendo em vista que o aluno, no outro período, recebe reforço escolar nos conteúdos em que apresenta dificuldade de aprendizagem;
c) amplia a área de conhecimento do educando, permitindo uma visão globalizada e, ao mesmo tempo, mais profunda, dos conteúdos curriculares;
d) desenvolve aptidões e vocações artísticas e desportivas através das atividades de arte e desporto;
e) introduz conhecimentos de línguas estrangeiras modernas, tais como o inglês e o espanhol.
2. NA ÁREA SOCIAL
Na escola de período parcial, a criança fica apenas quatro das vinte e quatro horas do dia na escola. As outras vinte horas a criança permanece fora da escola. Se considerarmos que a criança dorme dez horas por dia, ainda assim, fica sob a influência externa por um período de dez horas, prejudicando, em muitos casos, pelo ambiente de pouca cultura em que vive, ou até em condições de risco, com pais alcoólatras ou mães em atividades de prostituição.
A criança, nos períodos em que permanece fora da escola, também sofre a influência de elementos negativos na sociedade, havendo riscos de ingressar nas drogas ou na delinqüência.
Inúmeras, portanto, as vantagens da implantação do regime integral para o ensino fundamental cujas conseqüências e benefícios serão sentidos nos frutos produzidos a alguns anos.
A título de conhecimento, cita-se a Resolução nº 2/98 e Parecer nº 4/98 do Conselho Nacional de Educação:
"- Num dos períodos, manhã ou tarde, serão desenvolvidos os conteúdos curriculares essenciais, estabelecidos como a base comum em nível nacional;
- No outro período serão desenvolvidas as seguintes atividades e conteúdos:
a) complementação de estudos dos conteúdos essenciais;
b) atendimento especial a alunos com deficiência em determinado conteúdo;
c) atividades desportivas, tais como:karatê, capoeira, artes marciais, atletismo, desporto coletivo, etc.
d) atividades artísticas, tais como: ballet, música, artesanato, etc.
e) literatura infantil;
f) jogos intelectuais (xadrez, dama, etc.);
g) plantas medicinais;
h) atividades dos temas transversais;
i) oratória para crianças;
j) língua estrangeira moderna (inglês e espanhol)
Considerando que diante do exposto e preocupado com Educação em nosso município;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
A) É possível encaminhamento de Projeto de Lei criando a “Escola de Tempo Integral em nosso município ?
B) É possível ainda esse ano a inclusão de Projeto Piloto em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino ?
C) Está previsto no Planejamento Plurianual a inclusão deste projeto de Escola de Tempo Integral ?
D) Caso negativo, apresentar as prerrogativas contrárias ?
Plenário da Câmara Municipal, Sala Vereador Zino Militão dos Santos, 08 de setembro de 2009.
José Reis de Jesus Silva - PSB
Vereador “REIS”
2º Secretário
O Prefeito angrense, TUCA JORDÃO, promoveu o lançamento oficial do projeto 'Centro de Educação de Horário Integral (Cehi)', nesta quarta-feira, 9, no Centro de Estudos Ambientais (CEA). A primeira escola em horário integral do município será na Monsuaba, na E.M. Benedito dos Santos Barbosa, e atenderá, a partir do dia 14, a 135 alunos do primeiro ano de escolaridade, das 7h30 às 16h. No Cehi serão servidas cinco refeições diárias e realizadas atividades extracurriculares com os alunos. A secretária de educação do município, LUCIANE RABHA, falou sobre o sonho que está virando realidade e lembrou a ousadia do saudoso Darcy Ribeiro, idealizador dos Cieps do governo Brizola. Por e-mail, disse o Prefeito à este Modesto Blog de Opinião: "De acordo com dados históricos, temos a comprovação de que os países que investiram na educação, no pós-guerra, saíram vitoriosos. Estamos apenas plantando uma semente para o futuro. E, coincidentemente, no bairro de origem da minha família. O projeto não é meu, mas de toda uma cidade, que pensa no futuro" – falou o prefeito, que também comentou sobre a dificuldade financeira do município, que perdeu quase R$ 50 milhões no orçamento, devido à crise mundial, enfatizando: "Temos uma rede de quase 25 mil alunos, mas vamos lutar acima de tudo para que todos tenham uma educação pública de qualidade, dentro dos nossos compromissos assumidos. Estamos plantando uma semente" – finalizou. A carga horária será de oito horas e meia diárias de atendimento, sendo quatro horas com atividades ministradas por professores, abrangendo a Base Nacional Comum; duas horas com atividades em oficinas de diferentes áreas do conhecimento, realizadas por outros professores e recreadores, como: estudo dirigido, oficina de ideias, de circo, educação física, brinquedoteca, artes plásticas, teatro, música e sala de leitura; e duas horas e meia destinadas à alimentação, higiene, movimentação, atividades recreativas e de relaxamento. Excelente medida tomada pelo governo angrense, que espero servir de modelo para expnsão por toda a região.
Requerimento do Vereador Reis na íntegra:
Requer informações ao Executivo sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Considerando que o parecer prévio do Departamento Jurídico da egrégia Casa de Leis apontou vícios de ilegalidade no Projeto de Lei encaminhado por este vereador para a implementação da jornada escolar de tempo integral para as séries do ensino fundamental, em instituição municipal de ensino, de acordo com o disposto no § 2º do art. 34 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Considerando que para efeito desta Lei, na jornada escolar de tempo integral, o aluno permaneceria por pelo menos 8 (oito) horas diárias na instituição de ensino.
Considerando que na jornada escolar de tempo integral para as séries do ensino fundamental estariam asseguradas ao aluno:
I - a formação básica comum referida no inciso IV do art. 9º da Lei Federal nº 9.394/96;
II - acompanhamento do desempenho escolar;
III - atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer;
IV - atividades que lhe possibilitem a convivência com os colegas e a prática da cidadania;
V - noções de informática;
VI - no mínimo, 3 (três) refeições, de forma a garantir-lhe o suprimento das necessidades nutricionais diárias.
Considerando que aluno participaria de atividades acadêmicas programadas para toda a jornada escolar, estando sujeito às sanções da legislação pertinente e as normas da Secretaria da Educação, em caso de ausência.
Considerando que a implementação da jornada escolar de tempo integral seria realizada, progressivamente, do seguinte modo:
I - em, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das escolas de ensino fundamental no primeiro ano de vigência da lei;
II - em, no mínimo, 15% (quinze por cento) das escolas de ensino fundamental no segundo ano de vigência da lei.
Considerando que o município teria o prazo de 6 anos para a implantação da jornada escolar em tempo integral.
Considerando que o aluno matriculado em turma de tempo integral em um ano letivo terá direito a matricular-se em turma de mesma jornada no ano letivo seguinte.
Considerando que os alunos das séries iniciais da rede pública municipal de ensino teriam direito ao uniforme e material escolar, onde cada criança receberia o agasalho completo que incluia uma calça, uma jaqueta, duas camisetas, uma regata, uma bermuda, e um par de tênis, e ainda, uma mochila com todo o material escolar como apontador; borracha; cola; tesoura; régua; lápis e cadernos, todos devidamente certificados pelo INMETRO.
Considerando que o Município formaria uma comissão multidisciplinar para promover a implementação e o acompanhamento das turmas de tempo integral.
Considerando que a comissão de que trata o caput deste artigo teria as seguintes atribuições específicas:
I - selecionar os alunos que comporão as turmas de tempo integral; no ato da matrícula os pais farão a opção sobre a adesão do tempo integral;
II - definir diretrizes das atividades extracurriculares;
III - avaliar o desenvolvimento das turmas de tempo integral.
Considerando que em atendimento ao previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, busca-se a proteção da criança e do adolescente;
Considerando que a escola em tempo integral é um sonho que pode se tornar realidade! Pois:
1. Haveria a participação em projetos extra curriculares;
2. o conteúdo programático formal, com alterações de acordo com projetos pontuais;
3. As aulas de reforço, para alunos que não acompanharam alguma matéria (e não repetem o ano inteiro, seguindo o modelo da Escola Plural), são estimulados pelo contato com outros alunos, em atividades similares;
4. Com o contato, o aluno passa mais tempo na escola ou em atividade onde é monitorado;
Considerando que inúmeras são as vantagens:
1. melhoria na frequência e rendimento escolar ;
2. formação de alunos mais engajados na comunidade e mais questionadores;
3. diminuição do tempo ocioso, quando jovens e crianças podem ser captados pela marginalidade;
4. formação de uma identidade comunitária nos alunos, que se identificam com as atividades em seu ambiente.
Considerando que Ainda, pode-se justificar o presente projeto pelas seguintes razões:
1 – NA ÁREA EDUCACIONAL
a) eleva a qualidade de ensino, implicando numa preparação muito melhor e mais profunda do aluno;
b) praticamente elimina a possibilidade de reprovação, tendo em vista que o aluno, no outro período, recebe reforço escolar nos conteúdos em que apresenta dificuldade de aprendizagem;
c) amplia a área de conhecimento do educando, permitindo uma visão globalizada e, ao mesmo tempo, mais profunda, dos conteúdos curriculares;
d) desenvolve aptidões e vocações artísticas e desportivas através das atividades de arte e desporto;
e) introduz conhecimentos de línguas estrangeiras modernas, tais como o inglês e o espanhol.
2. NA ÁREA SOCIAL
Na escola de período parcial, a criança fica apenas quatro das vinte e quatro horas do dia na escola. As outras vinte horas a criança permanece fora da escola. Se considerarmos que a criança dorme dez horas por dia, ainda assim, fica sob a influência externa por um período de dez horas, prejudicando, em muitos casos, pelo ambiente de pouca cultura em que vive, ou até em condições de risco, com pais alcoólatras ou mães em atividades de prostituição.
A criança, nos períodos em que permanece fora da escola, também sofre a influência de elementos negativos na sociedade, havendo riscos de ingressar nas drogas ou na delinqüência.
Inúmeras, portanto, as vantagens da implantação do regime integral para o ensino fundamental cujas conseqüências e benefícios serão sentidos nos frutos produzidos a alguns anos.
A título de conhecimento, cita-se a Resolução nº 2/98 e Parecer nº 4/98 do Conselho Nacional de Educação:
"- Num dos períodos, manhã ou tarde, serão desenvolvidos os conteúdos curriculares essenciais, estabelecidos como a base comum em nível nacional;
- No outro período serão desenvolvidas as seguintes atividades e conteúdos:
a) complementação de estudos dos conteúdos essenciais;
b) atendimento especial a alunos com deficiência em determinado conteúdo;
c) atividades desportivas, tais como:karatê, capoeira, artes marciais, atletismo, desporto coletivo, etc.
d) atividades artísticas, tais como: ballet, música, artesanato, etc.
e) literatura infantil;
f) jogos intelectuais (xadrez, dama, etc.);
g) plantas medicinais;
h) atividades dos temas transversais;
i) oratória para crianças;
j) língua estrangeira moderna (inglês e espanhol)
Considerando que diante do exposto e preocupado com Educação em nosso município;
É que:
O Vereador infra-assinado nos termos regimentais em vigor REQUER seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
A) É possível encaminhamento de Projeto de Lei criando a “Escola de Tempo Integral em nosso município ?
B) É possível ainda esse ano a inclusão de Projeto Piloto em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino ?
C) Está previsto no Planejamento Plurianual a inclusão deste projeto de Escola de Tempo Integral ?
D) Caso negativo, apresentar as prerrogativas contrárias ?
Plenário da Câmara Municipal, Sala Vereador Zino Militão dos Santos, 08 de setembro de 2009.
José Reis de Jesus Silva - PSB
Vereador “REIS”
2º Secretário
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Homenagem ao Zé Raimundo, criador do Projeto "Aluno Nota Dez", e técnico do Esperança Futebol Clube de Cambury
Na sessão de Câmara de terça-feira, dia 8, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) entregou uma moção de aplauso e reconhecimento ao , José Raimundo dos Santos.
O homenageado trabalha como pedreiro, quando não está realizando um trabalho voluntário.
Atualmente, o Esperança Futebol Clube, onde atua como técnico, é formado por 50 crianças, com idade a partir de 8 anos e adolescentes. A maioria é carente de recursos e vive no Sertão de Camburi e nas vilas Débora, Barreira e Areião.
O projeto "Aluno Nota Dez", desenvolvido por Raimundo, incentiva o jogador a ter notas boas na escola e freqüência assídua nas aulas de futebol. Todo final de ano, são sorteadas três bicicletas para os que têm maior pontuação.
"O esporte é indispensável para a boa formação do cidadão, tornando-os justos e respeitados por toda a sociedade, além disso, é aliado fundamental na formação do indivíduo, oferecendo desenvolvimento saudável. Atitudes como a do senhor Raimundo resgatam o espírito de solidariedade e são exemplos de cidadania", disse o vereador.
fonte: Assessoria de Imprensa da CMSS
Vereador Reis participa da Reunião do CONSEG em Barra do Una
O Vereador acompanha as discussões sobre segurança em nosso município, principalmente nos bairros da Costa Sul. Em Boracéia, continuamos lutando pela construção de portais, e da possibilidade da Unidade Móvel da PM, permanecer com mais intensidade na entrada do município. Questões como: iluminação pública, contenção de construções irregulares, projetos esportivos e profissionalizantes e investimentos públicos, também são requisições do vereador para melhorias nas condições de vida e consequentemente, melhorias na segurança !
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Agora poderemos ter um cartório eleitoral na Costa Sul
Câmara aprova projeto de convênio entre Prefeitura e Justiça Eleitoral
Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos e em regime de urgência especial, na ultima sessão ordinária, 08/09, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para instalar o Posto de Atendimento Eleitoral na Costa Sul do município.
O prefeito justifica que a medida vai atender os moradores da região que se deslocam para o centro da cidade visando à regularização do registro eleitoral.
"Muitos deixam de efetuarem o processo de atualização de seus documentos por causa da distância e isso prejudica principalmente os representantes da classe de baixa renda," explica Ernane.
De acordo com o projeto, a proposta também vai facilitar um melhor atendimento ao eleitor, além da eficiência e lisura do processo eleitoral.
O documento foi encaminhado para ser sancionado.
Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos e em regime de urgência especial, na ultima sessão ordinária, 08/09, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para instalar o Posto de Atendimento Eleitoral na Costa Sul do município.
O prefeito justifica que a medida vai atender os moradores da região que se deslocam para o centro da cidade visando à regularização do registro eleitoral.
"Muitos deixam de efetuarem o processo de atualização de seus documentos por causa da distância e isso prejudica principalmente os representantes da classe de baixa renda," explica Ernane.
De acordo com o projeto, a proposta também vai facilitar um melhor atendimento ao eleitor, além da eficiência e lisura do processo eleitoral.
O documento foi encaminhado para ser sancionado.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Reis participa do aniversário do Yacht Club de Barra do Una
Na foto, da esquerda para direita: Aluisio, vereador Artur, Amilton, padre Marcelo da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Marcos Jorge e Reis.
No último domingo, 06/09, o Iate Clube de Barra do Una completou 46 anos e cinco vereadores foram prestigiar o evento.
O clube presta serviços diretos e indiretos para cerca de cem funcionários.
O antigo Comodoro que administrou o clube durante quatro anos, Emir Nicolau Capez disse que juntamente com a diretoria exerceu uma gestão democrática e com delegação de autoridade, obtendo um elenco maior de realizações do que imaginou.
O novo Comodoro Aluisio agradeceu a oportunidade e se comprometeu em dar continuidade aos trabalhos, informando sobre a pretensão do desenvolvimento de alguns projetos em parceria com a comunidade e o Poder Público.
Fonte: Assesoria de Imprensa da CMSS
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Transporte Coletivo - É possível a contratação de cobradores ?
O vereador de São Sebastião, José Reis (PSB), questiona à empresa de ônibus Ecobus sobre a falta de cobradores no transporte coletivo.
De acordo com o vereador, a falta deste profissional causa transtorno ao motorista, atrasa as viagens e também contribui para o desemprego no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMSS
De acordo com o vereador, a falta deste profissional causa transtorno ao motorista, atrasa as viagens e também contribui para o desemprego no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMSS
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Vereador visa ações para combater enchentes !
O vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) afirma que tem presenciado com freqüência, durante o período de fortes chuvas, vários locais com alagamentos nos bairros da Costa Sul.
A preocupação do parlamentar é com relação a ações que possam prevenir e conter a formação de águas em determinados locais que prejudicam a comunidade, por isso, sugere ao prefeito, através de requerimento, o desassoreamento de diversos rios na Costa Sul.
Ele considera a medida uma forma de amenizar o problema, mas acrescenta que a execução dos serviços depende de autorização de licença ambiental.
Diante dos argumentos apresentados, Reis quer saber se o Poder Executivo já encaminhou ofício à Secretária Estadual de Saneamento e Energia solicitando apoio técnico para desassoreamento dos mananciais.
Caso a iniciativa ainda não tenha sido efetivada, ele requer o envio de documento aos responsáveis pelos órgãos de Energia e Saneamento e ao superintendente do Departamento de Água e Energia (DAEE).
"Tenho como comprovar através de fotos as dificuldades enfrentadas pela população, foram móveis perdidos e outros bens, sabemos que os galhos das árvores dificultam a passagem da água, além da terra acumulada no rio que prejudica a vazão," explica Reis
Fonte: Assessoria de Imprensa CMSS
A preocupação do parlamentar é com relação a ações que possam prevenir e conter a formação de águas em determinados locais que prejudicam a comunidade, por isso, sugere ao prefeito, através de requerimento, o desassoreamento de diversos rios na Costa Sul.
Ele considera a medida uma forma de amenizar o problema, mas acrescenta que a execução dos serviços depende de autorização de licença ambiental.
Diante dos argumentos apresentados, Reis quer saber se o Poder Executivo já encaminhou ofício à Secretária Estadual de Saneamento e Energia solicitando apoio técnico para desassoreamento dos mananciais.
Caso a iniciativa ainda não tenha sido efetivada, ele requer o envio de documento aos responsáveis pelos órgãos de Energia e Saneamento e ao superintendente do Departamento de Água e Energia (DAEE).
"Tenho como comprovar através de fotos as dificuldades enfrentadas pela população, foram móveis perdidos e outros bens, sabemos que os galhos das árvores dificultam a passagem da água, além da terra acumulada no rio que prejudica a vazão," explica Reis
Fonte: Assessoria de Imprensa CMSS
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Hospital na Costa Sul - Matéria do Jornal Imprensa Livre
Fonte: Jornal Imprensa Livre
Ernane admite atraso em construção de hospital na Costa Sul
Helton Romano
Considerada a principal obra do ‘pacote’ anunciado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC), com investimentos estimados em R$ 8,5 milhões, o hospital da Costa Sul ainda não saiu do papel.
O terreno de 3,5 mil metros quadrados, escolhido para construção do prédio, está sendo alvo de disputa judicial. Desapropriada no início de abril, o juiz chegou a conceder posse da área à prefeitura, após depósito do valor venal – R$ 206,5 mil. Entretanto, um perito avaliou o terreno em, aproximadamente, R$ 2,9 milhões. O proprietário da área decidiu, então, ingressar com uma ação junto ao Tribunal de Justiça (TJ), e obteve liminar favorável suspendendo a posse da prefeitura.
O terreno situado em Boiçucanga pertence à construtora Vértice, com sede em Santos. Conforme explica a advogada Sônia Aparecida dos Santos, que representa a construtora, o TJ determinou que a prefeitura pague a diferença entre o que foi depositado em juízo e o valor avaliado pelo perito, algo em torno de R$ 2,7 milhões. A advogada acredita, porém, que esse valor pode ser ainda maior em função da área ter escritura definitiva.
O departamento jurídico da prefeitura tenta derrubar a liminar, mas até mesmo o procurador Luiz Fernando Figueira reconhece que as chances são remotas. Segundo ele, o juiz indicou um novo perito para reavaliar o terreno.
Contrariado com a situação, o prefeito insinua participação da oposição na tentativa de dificultar o início da obra. “Vai atrasar por culpa de um processo entrado por um advogado da cidade, que pertenceu à outra Administração, que supervalorizou o terreno”, declara Ernane. “Até o juiz achou estranho e nomeou outro perito para avaliar”, acrescenta.
O prefeito não quis arriscar um novo prazo de início da obra. “Depende da Justiça. Se liberarem no começo do mês, a gente faz o projeto, licita, e antes do fim do ano começa.
Agora se demorar mais um pouco... Não posso fazer nada antes de vir a nova perícia de valor, a gente fica meio amarrado”, alega. “Infelizmente vai atrasar um pouquinho, mas para quem esperou 30 anos...”, completa Ernane.
A advogada da construtora rechaça qualquer ligação com grupos políticos. “Lamentavelmente falaram que tenho interesse político. Meu interesse é profissional. Não tenho contato nenhum com oposição. Quem está custeando o processo é a construtora que é muito rica em Santos”, assegura Sônia, que rebate também a alegação da prefeitura de que o terreno seria abandonado. “Tem uma residência no local. Se você passar lá vai ver que as roupinhas do caseiro estão penduradas no varal”, comenta a advogada.
Ela diz ainda que “o prefeito se mostrou irredutível” quanto à possibilidade de um acordo entre as partes. “Meu cliente ofereceu outros terrenos para a construção do hospital, mas o prefeito não aceitou”, revela.
Além de Sônia, a construtora Vértice é representada no caso pelos advogados Zildo Eurico Santos Sobrinho e Nilton Calves. “Não tem nada da oposição estar patrocinando a ação”, reforça Santos Sobrinho, que trabalhou na prefeitura durante a gestão anterior. “Não trabalho para prefeito nenhum. Prestei serviço ao município, não para oposição”, afirma. Para o advogado, o processo envolvendo o terreno ainda está longe de terminar. “Tem muito chão para andar. Se não houver acordo entre as partes, esse processo vai varar o ano”, prevê.
Mullheres da Costa Sul
Dois textos maravilhosos de mulheres da Costa Sul. Ambas merecem o reconhecimento e o respeito da nossa comunidade. Leiam e comentem !
Pedágios: viva o desconhecimento!
Regina Helena de Paiva Ramos
Pedágios na Rio-Santos? Pois é. Mais uma vez as autoridades mostram que desconhecem completamente a geografia e a questão sócio-político econômica do Litoral Norte. Isso já foi sobejamente demonstrado - esse desconhecimento - quando a Secretaria de Segurança coloca uma ou duas viaturas para o policiamento de 70 ou 80 km na Costa Sul de São Sebastião e acha que basta. O que obriga os delegados de polícia e os policiais a se desdobrarem cada um em dez pra dar conta do recado. E quando a gente reclama – vejo este filme há 30 e tantos anos! e é o mesmo, só mudam alguns personagens! – as autoridades sábias respondem que as estatísticas provam que não é necessário mais do que isso. Aí – continua o filme – a gente ia tomar cafezinho e água gelada no Palácio e/ou na Secretaria da Segurança e por alguns dias apareciam mais viaturas que depois sumiam... estragavam, ou iam embora, ou desapareciam como fantasmas. Conheço o gosto de todos os cafezinhos do Palácio dos Bandeirantes – Maluf, Fleury, Quércia, Covas, Alckmin – não sei se nessa ordem porque com tanto café e água gelada meio que perdi a conta.
Agora surge essa novidade: pedágio na Rio-Santos. O primeiro argumento contra é que o turista sairá prejudicado. Favas para o turista. Alguns reais a mais não vão afastá-lo destas praias maravilhosas. O que tem afastado – muitas vezes – é o regime pluviométrico – vá chover assim na casa do chapéu! – e também alguns comerciantes que praticam preços extorsivos. Eu disse alguns. Muitas vezes preços extorsivos sem serviço competente.
E os pedágios? Quem vai sofrer, mesmo, é o cidadão que mora aqui.Pra ir de Boracéia ao Centro de São Sebastião o infeliz terá que pagar dois pedágios? Pagará pedágio para ir ao centro de sua cidade? Pagará pedágio quando for tratar alguma coisa na Prefeitura? Pagará pedágio quando tiver que ir ao Hospital de São Sebastião? Pagará pedágio quando quiser consultar um médico particular? Pagará pedágio para ir assistir a uma sessão na Câmara? Pagará pedágio se tiver que ir ser testemunha no Fórum ou quando tiver que se defender de algo?
Estou falando apenas da Costa Sul de São Sebastião porque é o meu pedaço há 36 anos. Mas a situação se repete nos outros municípios: Caraguá e Ubatuba. Quem vai ser onerado – desprezado e vilipendiado – é o morador daqui. As autoridades mostram mais uma vez que não sabem nada de Litoral Norte: nada vezes nada!
Acho que prefeitos e vereadores terão que bater o pé. Se for preciso a sociedade civil organizada ajudará. Mas desta vez as autoridades municipais terão que sair na frente. Quantas vezes – em quantos assuntos! – nós demos a partida e arrastamos a reboque prefeitos e vereadores? Que saiam na frente agora! Gritem, esperneiem, imponham suas posições. Para que mais uma vez o Litoral Norte não seja tratado como réu. Já foi passado pra trás tantas e tantas vezes e ficou por isso mesmo. Que desta vez se levante um movimento firme que possa rechaçar mais um prejuízo.
Regina Helena de Paiva Ramos é jornalista e vice-presidente da Federação das Sociedades de Bairro Pró Costa Atlântica
Texto da Georgeta - por e-mail
Para quem não leu os Lusíadas e nem vai ler, a história contada por Camões, resumindo bem, é assim: Vasco da Gama tenta ir de Portugal às Indias com seus barquinhos, sem GPS. A coisa não é fácil, pois lá em cima, no Olimpo, os deuses, na torre de controle, fazem mil intrigas e a cada briga sobra um raio, uma tempestade e um barco virado pro tal Vasco, exausto, cá no mundo dos humanos. No fim, apesar dos deuses do contra, ele chega lá. Ufa.
Há alguns meses assisti, pasma, um grupo no Conseg votando pela carrocinha para os cachorros, todos com os braços levantados, gritando oba. Impossível explicar àquela hora que carrocinha não resolve o problema de cachorro na rua. Educação para posse responsável, castração a baixo custo e fiscalização. Do contrário, mata um cachorro, nascem dez. Só se reduz a população canina reduzindo a reprodução. Óbvio, menos para os deuses.
Como Vasco, cá na terra, a Lena, de Boiçucanga,a Patrícia de Maresias, a Rosana de Barra do Una, a Lu de Camburi, a Cia das Patas, entre outras a quem mando meu abraço, continuaram a pegar moedas entre amigos e a castrar, castrar, castrar. Mais de 500? Creio que sim, somados os bairros. Façam as contas de quantos dogs teriam esses bairros se não fossem as moças. Os deuses nem perceberam.
Como Vasco, eu e outros clamamos há anos por educação ambiental, cooperativa e coleta seleviva eficientes, como formas de minimizar os problemas com o lixo. É preciso Reduzir a quantidade de lixo, banir as sacolinhas, responsabilizar os produtores. Claro. Mas os deuses, no Olimpo, preferem transformar em energia - que vamos desperdiçar - os recursos naturais que deveríamos conservar para nós e para as próximas gerações. Estranhos, os deuses da insustentabilidade.
Como Vasco, também - haja remos e velas! - as ONGs promovem lazer, arte, educação, esporte, música, alegria, comida e carinho para as crianças que ficariam por aí se não fossem elas, as ONGs. Cada uma oferece que tem: a praia, casas, igrejas, praças, campos de futebol. São dezenas de ONGs, inclusive as do "eu sozinho" em tudo o que é canto dessa cidade. Seriam muito mais crianças, não fosse essa gente bacana que rema contra a maré do abandono. Gente que faz os deuses não fazem. E não parecem querer fazer.
É da natureza dos deuses, coitados, precisar de milagres. E vão tentando fazê-los sem pensar muito. Gostam, por exemplo, de fazer sumir as coisas que incomodam os olhos: cães sem dono, lixo, crianças pobres. E, pelo andar da carruagem, não vai demorar e vão querer tirar das ruas e das filas preferenciais os velhos, digo, idosos. Ai ai ai. Justo agora!
Hoje, sexta-feira, eu estava bem cansada e queria muito chegar em casa, jogar o celular na privada, colocar a bolsa no freezer, tirar a bota, comer alguma coisa, cair no sofá e assistir a novela. A proteção e a alimentação são necessidades básicas dos seres vivos, inclusive cachorros, gatos, ratos, onças, mosquitos, crianças e idosos. As crianças que estão na rua gostariam de voltar para a proteção da casa, jogar a mochila, comer bolo, tomar leite e deitar no colo da mãe. Agora vão ter que correr da polícia, como já corremos em outras épocas, de outros deuses. Valha-me deus! Onde vai dar isso tudo?
Georgeta
Pedágios: viva o desconhecimento!
Regina Helena de Paiva Ramos
Pedágios na Rio-Santos? Pois é. Mais uma vez as autoridades mostram que desconhecem completamente a geografia e a questão sócio-político econômica do Litoral Norte. Isso já foi sobejamente demonstrado - esse desconhecimento - quando a Secretaria de Segurança coloca uma ou duas viaturas para o policiamento de 70 ou 80 km na Costa Sul de São Sebastião e acha que basta. O que obriga os delegados de polícia e os policiais a se desdobrarem cada um em dez pra dar conta do recado. E quando a gente reclama – vejo este filme há 30 e tantos anos! e é o mesmo, só mudam alguns personagens! – as autoridades sábias respondem que as estatísticas provam que não é necessário mais do que isso. Aí – continua o filme – a gente ia tomar cafezinho e água gelada no Palácio e/ou na Secretaria da Segurança e por alguns dias apareciam mais viaturas que depois sumiam... estragavam, ou iam embora, ou desapareciam como fantasmas. Conheço o gosto de todos os cafezinhos do Palácio dos Bandeirantes – Maluf, Fleury, Quércia, Covas, Alckmin – não sei se nessa ordem porque com tanto café e água gelada meio que perdi a conta.
Agora surge essa novidade: pedágio na Rio-Santos. O primeiro argumento contra é que o turista sairá prejudicado. Favas para o turista. Alguns reais a mais não vão afastá-lo destas praias maravilhosas. O que tem afastado – muitas vezes – é o regime pluviométrico – vá chover assim na casa do chapéu! – e também alguns comerciantes que praticam preços extorsivos. Eu disse alguns. Muitas vezes preços extorsivos sem serviço competente.
E os pedágios? Quem vai sofrer, mesmo, é o cidadão que mora aqui.Pra ir de Boracéia ao Centro de São Sebastião o infeliz terá que pagar dois pedágios? Pagará pedágio para ir ao centro de sua cidade? Pagará pedágio quando for tratar alguma coisa na Prefeitura? Pagará pedágio quando tiver que ir ao Hospital de São Sebastião? Pagará pedágio quando quiser consultar um médico particular? Pagará pedágio para ir assistir a uma sessão na Câmara? Pagará pedágio se tiver que ir ser testemunha no Fórum ou quando tiver que se defender de algo?
Estou falando apenas da Costa Sul de São Sebastião porque é o meu pedaço há 36 anos. Mas a situação se repete nos outros municípios: Caraguá e Ubatuba. Quem vai ser onerado – desprezado e vilipendiado – é o morador daqui. As autoridades mostram mais uma vez que não sabem nada de Litoral Norte: nada vezes nada!
Acho que prefeitos e vereadores terão que bater o pé. Se for preciso a sociedade civil organizada ajudará. Mas desta vez as autoridades municipais terão que sair na frente. Quantas vezes – em quantos assuntos! – nós demos a partida e arrastamos a reboque prefeitos e vereadores? Que saiam na frente agora! Gritem, esperneiem, imponham suas posições. Para que mais uma vez o Litoral Norte não seja tratado como réu. Já foi passado pra trás tantas e tantas vezes e ficou por isso mesmo. Que desta vez se levante um movimento firme que possa rechaçar mais um prejuízo.
Regina Helena de Paiva Ramos é jornalista e vice-presidente da Federação das Sociedades de Bairro Pró Costa Atlântica
Texto da Georgeta - por e-mail
Para quem não leu os Lusíadas e nem vai ler, a história contada por Camões, resumindo bem, é assim: Vasco da Gama tenta ir de Portugal às Indias com seus barquinhos, sem GPS. A coisa não é fácil, pois lá em cima, no Olimpo, os deuses, na torre de controle, fazem mil intrigas e a cada briga sobra um raio, uma tempestade e um barco virado pro tal Vasco, exausto, cá no mundo dos humanos. No fim, apesar dos deuses do contra, ele chega lá. Ufa.
Há alguns meses assisti, pasma, um grupo no Conseg votando pela carrocinha para os cachorros, todos com os braços levantados, gritando oba. Impossível explicar àquela hora que carrocinha não resolve o problema de cachorro na rua. Educação para posse responsável, castração a baixo custo e fiscalização. Do contrário, mata um cachorro, nascem dez. Só se reduz a população canina reduzindo a reprodução. Óbvio, menos para os deuses.
Como Vasco, cá na terra, a Lena, de Boiçucanga,a Patrícia de Maresias, a Rosana de Barra do Una, a Lu de Camburi, a Cia das Patas, entre outras a quem mando meu abraço, continuaram a pegar moedas entre amigos e a castrar, castrar, castrar. Mais de 500? Creio que sim, somados os bairros. Façam as contas de quantos dogs teriam esses bairros se não fossem as moças. Os deuses nem perceberam.
Como Vasco, eu e outros clamamos há anos por educação ambiental, cooperativa e coleta seleviva eficientes, como formas de minimizar os problemas com o lixo. É preciso Reduzir a quantidade de lixo, banir as sacolinhas, responsabilizar os produtores. Claro. Mas os deuses, no Olimpo, preferem transformar em energia - que vamos desperdiçar - os recursos naturais que deveríamos conservar para nós e para as próximas gerações. Estranhos, os deuses da insustentabilidade.
Como Vasco, também - haja remos e velas! - as ONGs promovem lazer, arte, educação, esporte, música, alegria, comida e carinho para as crianças que ficariam por aí se não fossem elas, as ONGs. Cada uma oferece que tem: a praia, casas, igrejas, praças, campos de futebol. São dezenas de ONGs, inclusive as do "eu sozinho" em tudo o que é canto dessa cidade. Seriam muito mais crianças, não fosse essa gente bacana que rema contra a maré do abandono. Gente que faz os deuses não fazem. E não parecem querer fazer.
É da natureza dos deuses, coitados, precisar de milagres. E vão tentando fazê-los sem pensar muito. Gostam, por exemplo, de fazer sumir as coisas que incomodam os olhos: cães sem dono, lixo, crianças pobres. E, pelo andar da carruagem, não vai demorar e vão querer tirar das ruas e das filas preferenciais os velhos, digo, idosos. Ai ai ai. Justo agora!
Hoje, sexta-feira, eu estava bem cansada e queria muito chegar em casa, jogar o celular na privada, colocar a bolsa no freezer, tirar a bota, comer alguma coisa, cair no sofá e assistir a novela. A proteção e a alimentação são necessidades básicas dos seres vivos, inclusive cachorros, gatos, ratos, onças, mosquitos, crianças e idosos. As crianças que estão na rua gostariam de voltar para a proteção da casa, jogar a mochila, comer bolo, tomar leite e deitar no colo da mãe. Agora vão ter que correr da polícia, como já corremos em outras épocas, de outros deuses. Valha-me deus! Onde vai dar isso tudo?
Georgeta
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