Hospital na Costa Sul - Matéria do Jornal Imprensa Livre

Fonte: Jornal Imprensa Livre
Ernane admite atraso em construção de hospital na Costa Sul

Helton Romano

Considerada a principal obra do ‘pacote’ anunciado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC), com investimentos estimados em R$ 8,5 milhões, o hospital da Costa Sul ainda não saiu do papel.

O terreno de 3,5 mil metros quadrados, escolhido para construção do prédio, está sendo alvo de disputa judicial. Desapropriada no início de abril, o juiz chegou a conceder posse da área à prefeitura, após depósito do valor venal – R$ 206,5 mil. Entretanto, um perito avaliou o terreno em, aproximadamente, R$ 2,9 milhões. O proprietário da área decidiu, então, ingressar com uma ação junto ao Tribunal de Justiça (TJ), e obteve liminar favorável suspendendo a posse da prefeitura.

O terreno situado em Boiçucanga pertence à construtora Vértice, com sede em Santos. Conforme explica a advogada Sônia Aparecida dos Santos, que representa a construtora, o TJ determinou que a prefeitura pague a diferença entre o que foi depositado em juízo e o valor avaliado pelo perito, algo em torno de R$ 2,7 milhões. A advogada acredita, porém, que esse valor pode ser ainda maior em função da área ter escritura definitiva.

O departamento jurídico da prefeitura tenta derrubar a liminar, mas até mesmo o procurador Luiz Fernando Figueira reconhece que as chances são remotas. Segundo ele, o juiz indicou um novo perito para reavaliar o terreno.

Contrariado com a situação, o prefeito insinua participação da oposição na tentativa de dificultar o início da obra. “Vai atrasar por culpa de um processo entrado por um advogado da cidade, que pertenceu à outra Administração, que supervalorizou o terreno”, declara Ernane. “Até o juiz achou estranho e nomeou outro perito para avaliar”, acrescenta.
O prefeito não quis arriscar um novo prazo de início da obra. “Depende da Justiça. Se liberarem no começo do mês, a gente faz o projeto, licita, e antes do fim do ano começa.

Agora se demorar mais um pouco... Não posso fazer nada antes de vir a nova perícia de valor, a gente fica meio amarrado”, alega. “Infelizmente vai atrasar um pouquinho, mas para quem esperou 30 anos...”, completa Ernane.
A advogada da construtora rechaça qualquer ligação com grupos políticos. “Lamentavelmente falaram que tenho interesse político. Meu interesse é profissional. Não tenho contato nenhum com oposição. Quem está custeando o processo é a construtora que é muito rica em Santos”, assegura Sônia, que rebate também a alegação da prefeitura de que o terreno seria abandonado. “Tem uma residência no local. Se você passar lá vai ver que as roupinhas do caseiro estão penduradas no varal”, comenta a advogada.

Ela diz ainda que “o prefeito se mostrou irredutível” quanto à possibilidade de um acordo entre as partes. “Meu cliente ofereceu outros terrenos para a construção do hospital, mas o prefeito não aceitou”, revela.

Além de Sônia, a construtora Vértice é representada no caso pelos advogados Zildo Eurico Santos Sobrinho e Nilton Calves. “Não tem nada da oposição estar patrocinando a ação”, reforça Santos Sobrinho, que trabalhou na prefeitura durante a gestão anterior. “Não trabalho para prefeito nenhum. Prestei serviço ao município, não para oposição”, afirma. Para o advogado, o processo envolvendo o terreno ainda está longe de terminar. “Tem muito chão para andar. Se não houver acordo entre as partes, esse processo vai varar o ano”, prevê.