Pesar pela morte do jovem Rafael

O vereador José Reis se solidariza com a família de Rafael Nunes dos Santos e sente muito pelo falecimento do rapaz, que aconteceu dia 21 de fevereiro. O jovem, muito querido por todos do bairro da Vila Sahy, sofria de leucemia, informaram vizinhos e amigos, tristes com a morte de Rafael que estava em tratamento e, tão jovem, enfrentou com coragem e determinação sua luta contra a doença.
Na sessão da Câmara Municipal de terça-feira, dia 22, foi aprovado o Requerimento 75/2011, de autoria dos vereadores José Reis e Marcos Jorge, com votos de profundo pesar à família de Rafael Nunes dos Santos. O documento cita que o jovem passou sua infância na Vila Sahy, bairro da Barra do Sahy, e “admirado por todos, deixa saudade aos familiares e amigos”. Rafael deixa não só a lembrança de um jovem determinado, bom filho e amigo. Mas, principalmente, a força e a importância de se lutar contra as adversidades: um exemplo de vida.

Que Deus abençoe Rafael e toda a sua família



]

Reis pede estudos para convênio com Associação dos Engenheiros

Proposta visa atender famílias de baixa renda na área de moradias populares



Com a aprovação pela Câmara Municipal de São Sebastião do Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e de vários núcleos inseridos como Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), torna-se necessário encontrar formas de ajudar e orientar as famílias mais carentes na elaboração de projetos de moradias populares. Por esse motivo, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) defende a realização de convênio entre a Prefeitura e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião para que a entidade possa atuar em conjunto com a administração e colaborar na prestação de serviços técnicos voltados à população de baixa renda.
Esse é o objetivo do requerimento 62/2011 aprovado na sessão de terça-feira, 22 de fevereiro, em que Reis pede informações ao Executivo sobre a possibilidade de autorizar repasse à Associação e formalizar o convênio como já ocorreu no passado pelo Decreto 3944, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, envolvendo habitação popular. Em seu requerimento, Reis cita o apoio gratuito que a associação poderia fornecer como confecção de plantas populares, elaboração de memoriais descritivos, orientação técnica, entre outros serviços gratuitos aos moradores. “A proposta é atender a população de baixa renda na área de habitação popular, uma vez que o município iniciou projetos para casas populares”, afirmou.
Ao lembrar a aprovação do Prezeis e dos núcleos de ZEIS, o vereador citou que foi “uma grande conquista da administração. Nada mais justo, agora, do que fazer o convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, como tinha na administração passada, para ajudar essa população de baixa renda. São famílias que ganham de 2 a 3 salários mínimos, que, às vezes, têm seus lotes oficializados, querem construir, mas não conseguem pagar pelo serviço de um arquiteto, um engenheiro pelo custo elevado. Por isso, peço ao prefeito que estude, com carinho, a possibilidade de fazer esse convênio”. Reis ainda explicou que a orientação gratuita possibilitará que as pessoas possam construir suas casas dentro de padrões legais evitando problemas futuros.



Imagens da Vila Sahy, conhecida como Vila Baiana (Barra do Sahy, Costa Sul de São Sebastião) Data: 23/02/2011

Crédito: Rosangela Falato
Legenda: Área está inserida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)

Reis questiona Prefeitura sobre alagamentos em Barra do Una

Foto: Divulgação

As águas chegaram a atingir creche do bairro que atende 43 crianças e vereador pede providências para sanar problema

As chuvas que atingiram a região e, principalmente a Costa Sul de São Sebastião, no último dia 2 deste mês, provocaram problemas e discussões sobre como saná-los. Os alagamentos ocorridos em Barra do Una como na avenida Magno Passos Bittencourt, que também atingiu a creche do bairro onde são atendidas 43 crianças, foram questionados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) e amplamente debatido na sessão da última terça-feira, 22. Por meio do requerimento nº 61/2011, aprovado em plenário, o vereador pediu informações ao Executivo sobre os motivos dos constantes alagamentos no local e providências para resolver o problema. Além da creche, nessa mesma rua ficam várias residências, cerca de quatro marinas e três hotéis, afirmou Reis.
Além de matéria veiculada na imprensa e fotos divulgadas nas redes sociais, o que vem acontecendo no bairro e em todo o município tem sido questionado pelo parlamentar desde o ano passado. Ele chegou a apresentar a Moção de Apelo 18/2010 à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo solicitando medidas urgentes para minimizar as enchentes em São Sebastião. Para o vereador, trata-se de calamidade pública. “Vimos fotos e filmagens das mães tendo de sair correndo, com seus filhos em bicicletas, no meio da enchente. Os pais estavam desesperados em seus carros e preocupados porque a água estava entrando na creche”. Segundo Reis, o problema estaria sendo provocado pelo fechamento de um bueiro nessa avenida. “Peço ao secretário das Administrações Regionais, Wagner Teixeira, que tome as devidas providências porque essa é uma situação desumana. São 43 crianças na creche e, quando chove, as mães chegam a perder o dia de trabalho porque não têm como deixar seus filhos nessas condições”.
O vereador lembrou o trabalho de vistoria feita em dezembro do ano passado, pela Diretoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a seu pedido, após apontar vários locais críticos de inundações que precisam ser priorizados pela administração para serem inseridos no Programa de Apoio aos Municípios mantido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). “Não é só Barra do Una. Temos problemas na Vila Sahy, na Barreira, Cambury, Boiçucanga e vários bairros. “É uma questão de cidadania”, disse Reis.

Apoio

O requerimento de Reis recebeu apoio de seu colega de bancada, Amilton Pacheco e dos vereadores Ernane Primazzi (PSC) e Marcos Jorge (PV) que defendeu uma visita ao local dos edis e o responsável pela Diretoria de Obras do Município. O vereador Paulo Henrique Santana (PDT) parabenizou pelo requerimento lembrando que é um instrumento de obrigatoriedade de resposta por parte do Executivo. Ele lembrou que várias indicações foram feitas e lamentou o fato de que “é preciso sair em um grande jornal de circulação o que vem ocorrendo para se ter uma resposta paliativa”. Já, a vereadora Solange Ramos (PPS) defendeu que o prefeito Ernane Primazzi “caminhe com os vereadores pelas ruas para ver o que está acontecendo”.

Confira indicações da sessão de terça-feira, 22 de fevereiro

Reis pede estudos de projeto habitacional para funcionalismo

Possibilitar a execução de projeto habitacional que favoreça o funcionalismo público de São Sebastião. Essa é a proposta do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), feita por meio de indicação apresentada na sessão de terça-feira, 22, em que ele pede à Prefeitura que sejam viabilizados estudos de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para realização de programa habitacional, pelo Projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O objetivo é atender aos servidores para que também tenham condições de possuir suas casas próprias.

Fundo Brasil de Direitos Humanos: prazo termina dia 28

Em outra indicação, Reis pede ao Executivo que promova a divulgação urgente no site oficial da Prefeitura de São Sebastião, sobre a possibilidade de captação de recursos junto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos para entidades devidamente constituídas. O prazo será encerrado na segunda-feira, 28. De acordo com o vereador, esse fundo disponibiliza verbas para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar, preferencialmente, aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamentos.
A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que começa com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos. O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."
Fonte: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi.jsp

Saúde e iluminação

Reis também apresentou indicação para que seja entregue a devida bula do medicamento ao ser retirado pelo munícipe, gratuitamente, nos postos de saúde e almoxarifado da Secretaria de Saúde. Segundo ele, embora o paciente tenha o medicamento, é necessária e obrigatória a posse da bula para informações corretas de dosagens e possíveis efeitos colaterais.
Em outra indicação, o vereador pede que a Prefeitura encaminhe ofício ao diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Orlando Morgado Júnior, para que sejam colocados braços com luminárias na SP 55, Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), nos postes que ainda não contam com iluminação, ao longo do bairro de Boracéia. Reis justifica o pedido em função de constantes reivindicações de moradores que sofrem com a escuridão em alguns trechos da rodovia, o que provoca insegurança e possibilidade de acidentes.