Reis pede estudos de projeto habitacional para funcionalismo
Possibilitar a execução de projeto habitacional que favoreça o funcionalismo público de São Sebastião. Essa é a proposta do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), feita por meio de indicação apresentada na sessão de terça-feira, 22, em que ele pede à Prefeitura que sejam viabilizados estudos de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para realização de programa habitacional, pelo Projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O objetivo é atender aos servidores para que também tenham condições de possuir suas casas próprias.
Fundo Brasil de Direitos Humanos: prazo termina dia 28
Em outra indicação, Reis pede ao Executivo que promova a divulgação urgente no site oficial da Prefeitura de São Sebastião, sobre a possibilidade de captação de recursos junto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos para entidades devidamente constituídas. O prazo será encerrado na segunda-feira, 28. De acordo com o vereador, esse fundo disponibiliza verbas para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar, preferencialmente, aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamentos.
A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que começa com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos. O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."
Fonte: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi.jsp
A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que começa com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos. O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."
Fonte: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi.jsp
Saúde e iluminação
Reis também apresentou indicação para que seja entregue a devida bula do medicamento ao ser retirado pelo munícipe, gratuitamente, nos postos de saúde e almoxarifado da Secretaria de Saúde. Segundo ele, embora o paciente tenha o medicamento, é necessária e obrigatória a posse da bula para informações corretas de dosagens e possíveis efeitos colaterais.
Em outra indicação, o vereador pede que a Prefeitura encaminhe ofício ao diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Orlando Morgado Júnior, para que sejam colocados braços com luminárias na SP 55, Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), nos postes que ainda não contam com iluminação, ao longo do bairro de Boracéia. Reis justifica o pedido em função de constantes reivindicações de moradores que sofrem com a escuridão em alguns trechos da rodovia, o que provoca insegurança e possibilidade de acidentes.
Em outra indicação, o vereador pede que a Prefeitura encaminhe ofício ao diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Orlando Morgado Júnior, para que sejam colocados braços com luminárias na SP 55, Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), nos postes que ainda não contam com iluminação, ao longo do bairro de Boracéia. Reis justifica o pedido em função de constantes reivindicações de moradores que sofrem com a escuridão em alguns trechos da rodovia, o que provoca insegurança e possibilidade de acidentes.
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