quinta-feira, 28 de outubro de 2010

28 de outubro: Dia do Funcionário Público

Como surgiu a data


Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal.

São, portanto, mais de 200 anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. O cargo de funcionário público sempre foi cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais.

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas instituiu 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, por meio do Decreto-Lei Nº 5.936.

Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.

Prefeitura poderá retomar convênio com a Asapc

Medida atenderá pedido do vereador José Reis
feito ao Executivo em agosto
O convênio entre a Prefeitura do Município e a Associação Sebastianense de Apoio à Pessoa com Câncer poderá ser retomado. O assunto foi pauta de reunião nesta quarta-feira, 27, entre o prefeito Ernane Primazzi, o secretário de Saúde, Aldo Cornellian Júnior, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Antonio Santana Barroso (Coringa), a presidente da entidade, Márcia Souza Guimarães Ferreira, e o tesoureiro da Asapc, Douglas Della Guardia, A solicitação à Prefeitura para a retomada do convênio com a entidade foi feita por meio de requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva aprovado, por unanimidade, na sessão de 24 de agosto.
Na ocasião, o vereador pediu informações sobre os motivos para o cancelamento do convênio, uma vez que desde o início do segundo semestre de 2009 a entidade deixou de receber recursos da Prefeitura para ajudar no atendimento aos portadores de câncer e suas famílias que necessitam de apoio para enfrentar a doença. Em resposta ao requerimento nº 494, a Prefeitura encaminhou ofício nº 845, protocolado em 13 de setembro na Câmara Municipal, informando que estava em “andamento estudo pela secretaria competente para verificação da possibilidade de a administração retomar o convênio”. O ofício apontava também que o repasse firmado era vinculado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, mas que, no caso de novo convênio, deveria ser vinculado a Secretaria de Saúde.
Desde a apresentação do requerimento, o presidente da Casa já havia se prontificado a agendar uma reunião entre o prefeito, o secretário de Saúde e os responsáveis pela Asapc. De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura, o Legislativo participou do encontro uma vez que irá viabilizar o novo convênio por meio de emenda à proposta orçamentária do exercício 2011 encaminhada aos vereadores para apreciação. Como consta na matéria veiculada no site da Prefeitura, o secretário de Saúde explicou que o trabalho da entidade não é o tratamento dos pacientes, que é feito no Hospital. A Asapc realiza “importante serviço pós-tratamento que serve de apoio ao atendimento médico junto não só aos pacientes, mas também ás suas famílias”. Já a presidente da Aspec, Márcia Guimarães, explicou que o rompimento do convênio firmado há alguns anos com a Prefeitura foi motivado por divergências quanto aos objetivos do atendimento feito pela entidade. “Estamos providenciando o devido cadastro junto ao Governo Federal e entendemos que, em parceria com a Secretaria de Saúde, podemos, enquanto ONG (Organização Não-Governamental) ajudar na captação de recursos oriundos do governo federal”, afirmou Márcia..
Segundo o prefeito Ernane Primazzi, anualmente são repassados cerca de R$ 4,8 milhões para várias entidades assistenciais do município. Ele também ressaltou que o Hospital de Clínicas “dobrou o número de atendimentos do setor de quimioterapia, facilitando a vida de pacientes de São Sebastião e municípios vizinhos, que eram obrigados a se deslocar às cidades do Vale do Paraíba para realizar o tratamento adequado da doença”. Para o vereador José Reis, a retomada do convênio é muito importante para que a entidade, que conta com ajuda de voluntários e amigos solidários ao trabalho, possa continuar atendendo aos pacientes e contribuindo para elevar a auto-estima dos portadores de câncer que, em muitos casos, conseguem vencer a doença e dão exemplo de determinação e de vida para todos..