quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Vereador Reis defende pró-labore para policiais em São Sebastião

Gratificação para reforçar a segurança na cidade voltou a ser tema
 de discussão na Câmara Municipal

 

Possibilitar gratificação, a título de pró-labore, aos policiais militares e civis para reforçar a segurança na cidade voltou a ser tema de trabalho na Câmara Municipal de São Sebastião. Desta vez, a iniciativa de estudos por parte da administração municipal para a concessão do benefício, a exemplo do que acontece em outras cidades do Litoral Paulista e Interior, foi solicitada pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 10. 
 vereador explicou que o trabalho resultou da discussão, na semana passada, pelo colega Jair Pires (PSDB), a respeito de projeto relacionado à oferecer infraestrutura para que policiais possam contar com um benefício em seus rendimentos. Cidades como Caraguatatuba e Ilhabela concedem apoio, sendo que no arquipélago, que não possui Guarda Municipal, foi criada a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais civis e militares. Porém, várias cidades do Litoral e Interior, que há anos mantêm sua Guarda Municipal, também concedem gratificações, a título de pró-labore, para reforçar a segurança, disse Reis.
O vereador citou, como exemplo, os municípios de Bertioga e Guarujá, na Baixada Santista, que concedem o pró-labore. Segundo Reis, essa é a quarta vez que o pedido é feito pelo Legislativo de São Sebastião. Foi o caso do ex- vereador Carlos Antonio de Souza Borba, com o requerimento nº 32/ 2004. Depois foi a vereadora Solange Ramos, com o requerimento nº 34/2009, e mais dois trabalhos do ex-vereador Marcos Jorge com os requerimentos nº 601/2010 e nº 557/2011.
“Os vereadores que passaram por essa Casa como Borba e Marcos Jorge incansavelmente apresentaram esse questionamento. É uma forma de atrair os policiais para compor nosso efetivo que está defasado desde 1990”, disse Reis. O vereador comentou que em contato com policiais, muitas vezes eles questionam sobre o benefício que é concedido em outras cidades. “Hoje mesmo estive com um policial militar que mora na Costa Norte e presta serviço em Ilhabela para melhorar seus proventos. Esse problema se arrasta há anos e cidades vizinhas como Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga tem contribuído com a Polícia Militar”, frisou o vereador que, apesar de entender as dificuldades orçamentárias do município, acredita que é necessário apoio nesse sentido.
“Tivemos, agora, os presidentes das Sociedades Amigos de Bairros de Barra do Una e Juquehy, questionando o prefeito em relação à segurança pública. Portanto, é o momento para essa discussão”, comentou o parlamentar.

Questionamento

 Apesar de considerar a questão da concessão do pró-labore e até da atividade delegada relevante, o vereador Reinaldo Moreira (PSDB) questionou sobre a possibilidade de o município conceder o pró-labore quando já mantém sua Guarda Municipal. Ele acredita ser necessário consultar a Secretaria de Segurança Pública e declarou ser favorável a levantar essa discussão em relação ao convênio com o Governo do Estado citando que os vereadores Ernane Primazzi e Jair Pires também apresentaram propostas no sentido da atividade delegada.
O vereador Jair Pires parabenizou Reis e pediu para assinar o documento. “Acho de extrema importância para o município. Se não me falha a memória, o ex-vereador Marcos Jorge apresentou o pedido duas vezes e foi recusado pelo prefeito com o argumento que já temos os custos com a Guarda Civil Municipal (GCM) e não caberia ter esse custo para aumentar a parte do policiamento com a PM. Mas acho válido. Entramos, eu e Ernaninho, com pedido na semana passada. Se tiver mais esse convênio será bom para o município”, frisou Pires. 

Exemplos

 Sobre o questionamento de Reinaldinho, o vereador José Reis explicou que várias cidades que possuem Guardas Municipais também concedem pró-labore aos policiais como é o caso de Bertioga e Guarujá, na Baixada Santista. Na cidade vizinha de Bertioga, por exemplo, o convênio com o Estado foi renovado em 2011 para pagamento aos policiais militares que atuam na segurança pública e fiscalização do trânsito. Nesse mesmo ano, a cidade registrou queda nos índices de criminalidade para homicídios dolosos. Na ocasião, o prefeito Mauro Orlandini atribuiu o resultado às ações conjuntas das polícias Militar, Civil e Guarda Municipal, além do pagamento do pró-labore aos militares o que contribuiu para combater a criminalidade.
Em Guarujá, por exemplo, a Lei nº 3554 regulamentada pelo Decreto 8320/2008 autoriza a concessão do pró-labore aos policiais que participam do policiamento de segurança e trânsito, além de repasse mensal para manutenção e conservação de equipamentos utilizados pelos policiais tanto na segurança pública quanto no trânsito.
Outro exemplo é a cidade de Arujá que tem sua Guarda Municipal desde 1995 e teve aprovado, pela Câmara Municipal, o Anteprojeto de Lei nº 2.901/2012 concedendo o pró-labore para policiais civis, militares e integrantes do Corpo de Bombeiros.


Foto: Celso Moraes/CMSS
Texto: Rosangela Falato

V Glorifica Litoral: momentos especiais

Momentos especiais marcaram a abertura do V Glorifica Litoral, na última sexta-feira, 6, para todos os participantes e mais de 30 mil pessoas que estiveram na Rua da Praia prestigiando o maior evento gospel do Brasil .

 Foi uma noite especial, com lançamento do selo personalizado do V Glorifica feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

 Para o Vereador José Reis, que em agosto intermediou as negociações entre a Prefeitura e a Secretaria de Turismo do Estado para conseguir a infraestrutura do evento, o Glorifica se consolidou e já é reconhecido em todo o País.

 A abertura mostrou a disposição de todos em suas preces por paz e harmonia na cidade, no nosso estado, no país e no mundo.

 Outro momento importante foi o encontro com o Irmão Lázaro que, em sua apresentação, emocionou o público.

 Que todos os dias do evento sejam abençoados e que bençãos recaiam sobre nossa cidade e nossa gente todos os dias de nossas vidas


Reis na campanha contra a violência feminina

Um laço branco no peito e a adesão total à campanha contra a violência feminina.
A manifestação realizada por alunas dos cursos técnicos do Centro Paula Souza - Etec de São Sebastião mobilizou autoridades municipais, convidados e o público masculino que participou da abertura do V Glorifica Litoral na última sexta-feira, 6.

O vereador José Reis aderiu totalmente à campanha e elogiou a iniciativa do grupo de alunas da Etec. Além de Reis, também apoiaram a iniciativa o presidente da Câmara Municipal, Marcos Tenório e os vereadores Edivaldo Pereira Campos (Teimoso), Reinaldo Moreira e o secretário de Esportes do município, Fábio Figueiredo Lopez, mostraram total apoio à iniciativa. 

A campanha continua e merece o apoio de toda a sociedade





7 de Setembro: Festa da Cidadania