segunda-feira, 7 de junho de 2010

Apoio ao setor pesqueiro

O vereador de São Sebastião, José Reis (PSB), na última sessão, apresentou requerimento solicitando informações da Petrobras sobre o cumprimento do Programa de Ação Participativa para Pesca (PAPP) em desenvolvimento nas quatro cidades do Litoral Norte.

“Do total de 22 comunidades pesqueiras quantas são de São Sebastião e poderão contar com melhorias e atendimento pelo PAPP, quais foram as principais solicitações de São Sebastião?”, questiona.

O vereador também pergunta em relação ao pedido de construção de um píer na cidade, quais os impedimentos ambientais para realização da obra e se a Petrobras não poderia fazer gestões junto ao Meio Ambiente e Ibama para viabilizar a obra.

De acordo com o vereador Reis, os pescadores cobraram essas ações da Petrobras durante a sexta edição do Diálogo com a Comunidade, realizada em 18 de maio, em São Sebastião, que faz parte de um ciclo de encontros com a comunidade para esclarecer sobre o andamento das obras do Projeto Mexilhão e ouvir sugestões das mesmas.

“Existe uma verba de R$ 2,2 milhões dividida entre as 22 comunidades, o que equivaleria a R$ 100 mil cada, para ser usada em melhorias diversas, como anunciado durante o encontro e publicado na imprensa”, afirma.



Áreas de Risco – Outro requerimento apresentado pelo vereador solicita informações a Defesa Civil do município sobre levantamento de áreas de risco e situação de pontos críticos na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos).

De acordo com o vereador, estudo feito pelo Instituto Geológico, braço técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e publicado pela Agência Estado em 22 de fevereiro deste ano, sobre a situação das áreas de risco no Estado de São Paulo, mostra que 41% das áreas de risco no Estado estão concentradas no Litoral e que de 408 locais apontados, 54 estão em Ubatuba e 28 em São Sebastião.

“Apresento esse requerimento em razão dos problemas recentes de deslizamentos e alagamentos em funções das chuvas no verão e a necessidade de um trabalho preventivo, que atingiram o único acesso de nossa cidade, a Rodovia Manoel Hipólito do Rego”, afirma Reis. fonte: CMSS