sábado, 20 de fevereiro de 2010

Instituto Acqua também !

Vereadores vão verificar contratos firmados pela Prefeitura na área da Saúde

Os vereadores de São Sebastião decidiram ir até a Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira, dia 22, às 8h00, para verificarem os contratos firmados pelo município com o Instituto Sollus, que em parceria com a Prefeitura de São Sebastião é responsável pela cogestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, e do Instituto Acqua, responsável pela reestruturação do PSF (Programa de Saúde da Família).

A decisão foi tomada durante a última sessão de Câmara, realizada ontem, dia 18, após apresentação de diversos requerimentos solicitando informações a respeito dos serviços prestados por essas empresas.

A discussão sobre a situação da saúde começou a partir da apresentação do requerimento do vereador Paulo Henrique Santana (PDT), o PH, solicitando que o Instituto Sollus apresente certidões negativas do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além de planilhas de custos atualizadas, com descrição detalhada das despesas e lucros.

No mesmo documento, o vereador solicitou apresentação do contrato firmado entre a Sollus e a Prefeitura de São Sebastião e que seja agendada uma audiência para prestação de contas da empresa na Câmara Municipal.

“Nós estivemos reunidos com o advogado do Instituto que não conseguiu tirar todas as dúvidas. Especula-se que o valor do contrato da Sollus é muito maior que o da Pró-saúde. Quando não dá total transparência gera-se dúvidas, por isso, convoco para prestar contas”, disse o vereador.

O vereador Maurício Bardusco (PPS) lembrou que o Insituto Sollus está sendo investigado pela Polícia Federal e o vereador Artur Balut afirmou que, se a empresa não está prestando serviço de qualidade, está no momento certo da administração pública rever o contrato firmado.

“Vamos para a terceira sessão e o assunto é a mesma empresa. Acho que o prefeito deve agir de forma enérgica”, disse o líder do governo, vereador Marcos Tenório (PMDB).

O autor do projeto, vereador PH, ainda ressaltou que, após fazer uma pesquisa na internet, verificou que nenhum município renovou o contrato com o Instituto Sollus. “Isso é um alerta”, afirmou.

Em resposta, o vereador Maurício Bardusco sugeriu que a Prefeitura “segure” o pagamento feito ao Instituto Sollus até que a empresa apresente os documentos solicitados no requerimento.

O vereador José Reis (PSB) solicitou que o requerimento fosse estendido para o Instituto Acqua.



Boicote – O vereador e líder do governo, Marcos Tenório (PMDB), também apresentou um requerimento solicitando que a Prefeitura informe por qual empresa é contratada a diretora administrativa do Hospital de Clínicas, Eliana Aparecida Fogaça, e solicitou cópia do contrato de trabalho da mesma.

“Em reunião ocorrida no Commus (Conselho Municipal de Saúde), a diretora falou que tinha uma empresa que administrava o hospital e surgiu a dúvida sobre qual estava se referindo, por isso quero esclarecer”, disse.

Tenório também afirmou que está investigando denúncias sobre possíveis boicotes de funcionários da Secretaria de Saúde à administração pública. “Estão brincando com a saúde e tenho certeza que até o final do mês o prefeito vai tomar uma atitude”, disse.

Para concluir a discussão, o vereador PH citou a seguinte frase: “Eu prefiro um inimigo que fale a verdade do que um puxa saco que fica tampando o sol com a peneira”.



Calor – Na seqüência de reclamações feitas a falta de estrutura na área da Saúde, o vereador Marcos Tenório apresentou um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a falta de aparelho de refrigeração e de água nos bebedouros da Unidade Básica de Saúde da Enseada, na costa norte.

O vereador Amilton Pacheco (PPS) também solicitou a instalação de ventiladores no PSF de Barra do Una. “Ao visitar o local constatei que há 13 salas nesta unidade e que somente duas possuem ventiladores e a sala do dentista um ar-condicionado”, explicou.



Falta de Estrutura – O vereador Maurício Bardusco (PPS) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o posto de saúde do Jaraguá, onde afirma que a porta de entrada está quebrada há várias semanas, dificultando o acesso à unidade.

Também afirmou que algumas salas de atendimento necessitam de melhorias na estrutura do telhado que apresentam infiltrações, corte de grama e instalação de sabonete líquido no banheiro.

O parlamentar também afirmou que há necessidade de disponibilizar uma ambulância de serviço de urgência, com equipe de APH, que possa realizar atendimentos emergenciais.

“Conforme apurado por este vereador pessoalmente encontra-se na garagem municipal uma ambulância nova, adquirida com recursos estaduais, desde meados de dezembro de 2009. Essa ambulância não poderia atender o posto de saúde do Jaraguá?”, questiona.

Fonte: ASsessoria de Imprensa CMSS