Prefeito anuncia melhorias para Boracéia

Cobertura da quadra de esportes da escola municipal ainda

este ano foi confirmada pelo prefeito em reunião

com vereador Reis e representantes do bairro

Uma das reivindicações da comunidade de Boracéia, solicitada pelo vereador José Reis por meio de indicações em 2009 e requerimento na última terça-feira, 12, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Boracéia, deverá ser concluída até o final do ano. A obra deverá ser licitada no próximo mês e terá início no segundo semestre, segundo confirmação do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que também anunciou a intenção de pavimentar, no próximo ano, a rua principal do bairro, a Alameda São Caetano, onde estão instalados os principais serviços de atendimento à comunidade.
O anúncio foi feito em reunião na última terça-feira, 19, no gabinete do prefeito, onde ele recebeu o vereador Reis, o presidente da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, Fábio Marcelo, e o vice-presidente Antonio Mouro.
Segundo Reis, o objetivo da reunião foi estreitar os laços entre a Prefeitura e a comunidade, por meio da associação de Amigos, para que novas reivindicações possam ser feitas. “Temos pedido muitas coisas para Boracéia, mas uma boa representação resume-se na execução de alguns assuntos pendentes. Ninguém melhor do que o prefeito para falar dos projetos para o bairro e o que poderá ser feito para atender aos moradores”, disse Reis. Sobre o anúncio da cobertura da quadra, ele lembrou que uma revista que abordava as obras da administração municipal publicou, no início do ano, a cobertura da quadra como executada, e ela nem começou. “Agora, o prefeito assumiu esse compromisso que é um sonho antigo da comunidade para que as crianças possam fazer suas atividades em local coberto e adequado e o bairro ganhe um espaço para festas e eventos”, explicou o vereador.
Ao ser questionado sobre obras de pavimentação no bairro, o prefeito também explicou que a maior dificuldade é o fato de não haver rede de coleta e tratamento de esgoto, uma obra projetada pela Sabesp para ser executada nos próximos anos. Porém, confirmou a intenção de pavimentar, em 2012, a rua principal do bairro para facilitar a locomoção á escola, posto de saúde e serviços essenciais do bairro. Ele também solicitará o desassoreamento dos canais da praia para tentar evitar as constantes enchentes que atingem várias ruas do bairro. O prefeito solicitará a limpeza dos canais e ainda a instalação de luminárias em trechos da Avenida Manoel Rebello Filho (rodovia Rio-Santos) em cerca de 200 metros desde a área da Brasterra até o Condomínio Costa Norte, e mais 400 metros, deste local ao Condomínio Tropical, região de grande movimento e que já conta com os postes, faltando apenas as luminárias para garantir mais segurança à população, explicou Antonio Mour0. O prefeito também disse que estudará a possibilidade de construir um galpão para atividades da comunidade em área próxima à sede da Associação de Amigos da Praia de Boracéia, como reivindicado durante a reunião.

Demarcação de terras, orla e estrada vicinal

Entre as questões abordadas na reunião, o presidente da Associação de Amigos, Fábio Marcelo, pediu apoio da Prefeitura e Câmara para alguns problemas que afetam o loteamento como a ampliação da Terra Indígena Ribeirão Silveira que passou de 948 para 8.500 hectares. Segundo Fábio, o problema não é a ampliação da terra indígena, mas o fato de que ela pegou parte do loteamento e algumas áreas de proprietários que investiram no local e pagam seus impostos. O vice-presidente da entidade lembrou que não houve indenização. O vereador José Reis, que já encaminhou ofício e requerimentos à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília e para a Regional de Bauru solicitando informações do processo de demarcação, pediu ao prefeito para agendar reunião com representantes do órgão.
Ele também solicitou a possibilidade de o prefeito Ernane fazer gestões junto á Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e órgãos licenciadores, para que seja marcada reunião a fim de discutir o que é possível fazer em relação à orla de Boracéia. Existe proposta de urbanização, mas ela esbarra em restrições ambientais. “A gente precisa de uma definição do que pode ou não fazer”, frisou o presidente da Associação de Amigos. Outra intervenção da Prefeitura, solicitada por Reis, refere-se a gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para ver a possibilidade de construir uma estrada vicinal em, toda extensão da Rua Guarani, único acesso à Terra Indígena Ribeirão Silveira, que faz divisa com o município de Bertioga.

Fotos e Texto: Rosangela Falato

Reis presta homenagem à comunidade indígena

"Não queremos mais intermediários recebendo recursos em nome da comunidade indígena. Esse dinheiro é mal usado e o índio continua na miséria. Queremos avançar nos estudos para ter capacidade de administrar os recursos públicos”, afirma cacique Adolfo Timóteo, da Terra Indígena Ribeirão Silveira, em palestra na Sectur

Ao utilizar a Tribuna da Câmara Municipal de São Sebastião na sessão do último dia 19 de abril, data em que se comemorou o Dia do Índio, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) prestou homenagem especial aos primeiros habitantes do Brasil em nome da comunidade tupi-guarani da Reserva Indígena do Ribeirão Silveira, localizada em Boracéia, divisa entre os municípios de São Sebastião e Bertioga. “Moro a 300 metros da reserva e desde meus 8 anos vou à comunidade onde tenho vários amigos. Quero parabenizar o cacique Adolfo Timóteo pelo trabalho que vem sendo feito na aldeia de resgate e valorização da cultura tupi-guarani”, disse Reis, lembrando a participação de grupos da reserva em palestras, exposições e apresentações de manifestações culturais realizadas nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) durante toda a terça-feira.
O público que esteve na Sectur pôde conhecer um pouco mais dessa rica cultura mostrada no artesanato guarani exposto na Rua da Praia e em uma das salas da Sectur. Houve também apresentação de cantos e danças e uma conversa informal do cacique com a platéia sobre o dia-a-dia da reserva do Ribeirão Silveira onde vivem hoje 95 famílias, no total de 487 pessoas. Adolfo explicou que a reserva conta com apoio das prefeituras de São Sebastião e Bertioga na educação, atendimento médico e trabalhos de subsistência. A aldeia tem hoje seus próprios professores índios, mantém o sistema bilíngüe (português e tupi-guarani), tem salas para aulas de informática, mantém atendimento médico e odontológico. Outro trabalho importante é o reflorestamento de palmito Juçara e Pupunha, produção de plantas típicas da região, programas de subsistência e a primeira etapa do Projeto de Agricultura Familiar Indígena iniciada na aldeia.


O cacique, que na foto acima está no centro do grupo orientando a apresentação de dança, defendeu a necessidade de os índios poderem se preparar e qualificar, freqüentar universidades como Medicina, Direito, entre outras, para que possam levar esses conhecimentos para a aldeia e seu povo e terem autonomia para decidir sobre o futuro da sua comunidade. “Não queremos mais intermediários recebendo recursos em nome da comunidade indígena. Esse dinheiro é mal usado e o índio continua na miséria. Queremos avançar nos estudos para ter capacidade de administrar os recursos públicos”, disse Adolfo. Ele explicou que isso é possível por meio da Associação Indígena já decretada de utilidade pública pela Prefeitura de São Sebastião.
O cacique também frisou a importância do trabalho de resgate da cultura e a força das tradições do povo guarani que serão sempre mantidas. Para o vereador Reis, é essencial que a Prefeitura continue oferecendo todo o apoio necessário para as atividades do dia-a-dia da comunidade do Ribeirão Silveira. “São pessoas que merecem toda a nossa admiração e respeito” concluiu Reis.

Fotos: Rosangela Falato

Apresentações culturais, palestras e exposições da comunidade tupi-guarani do Ribeirão Silveira, de Boracéia, marcaram as comemorações do Dia do Índio pela Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) de São Sebastião, na terça-feira, 19 de abril

Plano Municipal de Saneamento Básico preocupa vereador Reis

Parlamentar pede informações sobre andamento do projeto e
atendimento aos núcleos de ZEIS

Os Planos Municipais de Saneamento Básico dos quatro municípios do Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) estão em processo de elaboração para posterior apresentação em audiências públicas em cada cidade e encaminhamento aos Legislativos para apreciação. Importante instrumento para direcionar as diretrizes de atendimento aos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento e implantação de redes de esgotos e até para definir a questão da destinação dos resíduos sólidos, o programa municipal é uma determinação da Política Nacional de Saneamento Básico prevista na Lei Federal nº 11.445, que definiu o Marco Regulatório do Saneamento Básico.
Preocupado com o andamento dos estudos em São Sebastião, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento na sessão de terça-feira, 19, solicitando informações à Prefeitura e Superintendência da Sabesp no Litoral Norte, em relação ao cronograma de trabalho e prazos de conclusão do programa municipal. Outra preocupação do vereador é como serão incluídos os núcleos de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) que estão sendo reconhecidos legalmente pela Prefeitura, mas precisam estar devidamente regularizados para receberem serviços essenciais.
Em seu trabalho, o vereador lembra que os planos municipais devem estar alinhados ao Plano Diretor de Saneamento Básico da Sabesp para o Litoral Norte, uma vez que a empresa detém a concessão dos serviços na região. Em audiência na Câmara Municipal no último dia 11, com o superintende regional na época, José Bosco Fernandes de Castro, o gerente da estatal em São Sebastião, Pedro Ponce, e demais parlamentares, surgiram dúvidas e pendências em relação aos programas municipais, explicou Reis. Por esse motivo, o vereador resolveu apresentar o requerimento solicitando mais informações.
“Esse trabalho seria apresentado há duas semanas, mas resolvi esperar a audiência. Quero registrar a minha preocupação com a questão do saneamento básico em nossa cidade porque o próprio superintendente, na época, explicou que houve atraso geral na elaboração dos planos E agora com a transferência dele para outra cidade, também não sabemos como será a continuidade dos trabalhos e se atenderão as necessidades do município”. O vereador também disse que o mais preocupante foi a resposta de Bosco em relação às ZEIS que ainda não estariam regularizadas e a Sabesp não pode levar serviços a locais irregulares. Na ocasião, Bosco disse que já tinha feito uma reunião com o prefeito para que fossem definidas algumas prioridades em relação às ZEIS salientando a importância delas estarem devidamente regularizadas.
Uma das dúvidas de Reis é como as ZEIS serão inseridas no Plano Municipal e se ele poderá contemplar programas de atendimento nessas áreas. “Temos cerca de 55 núcleos com grande número de moradores que vivem sem saneamento básico, o que gera problemas de saúde e, principalmente, viroses em crianças”, argumentou Reis. Ele frisou a necessidade de posicionamento mais específico da Sabesp quanto ao atendimento nesses núcleos.

Plano Diretor
Durante a audiência, o então superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco, explicou que o Plano Diretor de Saneamento Regional servirá de subsídio aos prefeitos para elaboração de seus planos municipais de saneamento, além de poder priorizar investimentos e indicar locais onde será necessária a ampliação dos sistemas. O Plano Diretor é feito em três fases: estudo demográfico, urbanístico e hidrológico e entre os principais desafios constam o atendimento adequado também em períodos sazonais, as ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e os núcleos isolados. Depois de concluído, o ideal é que o Plano Diretor passe por uma revisão a cada quatro anos para acompanhar o crescimento da região, explicou Bosco.
Sobre as quatro obras em andamento em São Sebastião, ele informou que deverão estar concluídas até o final de 2012. Os investimentos, que superam R$ 45 milhões, elevarão o índice de saneamento básico dos atuais 44% para 72%, Estão sendo realizadas as obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Paúba, Una/Engenho, Baleia/Sahy e da Costa Norte. Numa segunda fase, estão previstas obras em Cambury/Camburizinho, Maresias, Toque-Toque Grande, Guaecá e ampliação do Sistema Barequeçaba.

Reis defende reaproveitamento de materiais de poda e entulhos

Vereador pede informações à Prefeitura se há programa nesse sentido e dados sobre remoção e área para destinação desses materiais

Preocupado com a destinação de materiais de poda e entulhos que ficam, muitas vezes, expostos em ruas e terrenos ao longo do município, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento da terça-feira, 19, ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, pedindo informações sobre os serviços de remoção e se há áreas disponíveis para colocação desses materiais. Ele também quer saber se o material é reaproveitado de alguma forma, até mesmo como aterro. Segundo Reis, esse é um problema sério ao longo de toda a cidade. “Presenciamos poda e entulhos jogados até mesmo em valas,o que prejudica o escoamento das águas e pode ser foco de doenças por atrair insetos, além de ser um transtorno para os moradores. Até o momento não temos locais suficientes para colocar esses resíduos que poderiam ser reaproveitados”, frisou o vereador.
Por esse motivo, Reis pediu empenho do secretário do Meio Ambiente no sentido de solucionar o problema o mais rápido possível. Em seu requerimento, ele também pede informações sobre o serviço atual de remoção de poda e entulho e, se possível, que seja fornecido cronograma de dias e horários de retirada dos materiais nos bairros, além do setor responsável pelo trabalho. Reis também quer saber qual a maior dificuldade da Prefeitura em remover esse material, se existe local apropriado para sua destinação e se há algum programa da Prefeitura para reaproveitamento de poda e entulho.
Já o vereador Marcos Jorge, que elogiou a iniciativa de Reis, comentou a necessidade de se ter áreas licenciadas para essa destinação e frisou que esse material poderia ser utilizado para cobertura de buracos e manutenção de inúmeras ruas que estão intransitáveis

Indicações da semana

Porto Grande

O vereador Reis solicita á Prefeitura, por meio de indicação, o fechamento de um bueiro localizado na rua Ásia, em frente à Escola Progresso, no bairro Porto Grande. Oobjetivo é garantir a segurança das crianças que freqüentam a escola e também dos pais, uma vez que o local é de grande movimento. Ele também pede serviços de manutenção da praça pública do bairro, localizada na rua Eduardo Cássio.

Pontal da Cruz

Estudos para a recolocação de lombada na Rua Maria Francisca Tavolaro, entre os números 437 e 549, no bairro Pontal da Cruz, são solicitados por Reis. A medida visa atender pedido da comunidade local, uma vez que nesse mesmo trecho da rua havia uma lombada que foi retirada sem a anuência dos moradores. O objetivo é garantir mais segurança aos pedestres, motoristas e usuários em geral.

Boiçucanga

O vereador Reis também pede, por indicação, estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Walkir Vergani, em frente à igreja de Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião. A medida garantirá a segurança na travessia dos fiéis e moradores que freqüentam a igreja do bairro.