1º de Maio: Dia Mundial do Trabalho

Saiba mais sobre essa importante data


O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória aos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1924 por um decreto do presidente Artur Bernardes.


Conquistas:

O salário mínimo foi criado no dia 1º de maio de 1940. O então presidente Getúlio Vargas anunciou o Decreto-Lei que instituiu o salário mínimo no país, com o valor de 240 mil réis. Segundo o documento, o salário mínimo deveria ser capaz de satisfazer às necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador. A notícia foi recebida com euforia e, de imediato, mais de um milhão de trabalhadores foram beneficiados com a nova medida, já que na época ganhavam abaixo desse valor. O salário mínimo era uma antiga reivindicação desde a greve geral de 1917.

Um ano depois, em 1º de maio de 1941, mais uma conquista para o trabalhador. Foi criada a Justiça do Trabalho. Por ser o direito do trabalho tão específico, ele foi separado das demais categorias. Atualmente, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília, por tribunais regionais e por juntas de conciliação e julgamento. Suas principais atribuições são conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos e as demais controvérsias oriundas de relações de trabalho e regidas pelas normas de direito trabalhista.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

HYPERLINK "http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/trabalho/home.html"

Participe do 2º Encontro Amigos da Paz

Neste sábado, dia 1º de maio, a partir das 10 horas, em Boiçucanga


O Dia Mundial do Trabalho será comemorado com várias atividades culturais e esportivas durante o 2º Encontro dos Amigos da Paz neste sábado, 1º de maio, a partir das 10 horas, na Tribus, em Boiçucanga. Realizado por Sandro Gholmieh, o evento contará também com o apoio do vereador José Reis.
Com uma programação diversificada, o encontro terá serviços gratuitos para a comunidade, exposições, espetáculos teatrais, dança e muita música das 10h às 4 da manhã. Segundo Sandro, responsável pela organização, também foi convidada a participar do encontro, a Reserva Indígena Ribeirão Silveira com mostra de artesanato, além de cantos e danças preservados pela cultura guarani..

Confira a programação e divirta-se:

10h às 15h : Exposição de Artes Visuais de artistas da região e cortes de cabelo gratuitos.
15h às 15h30: Roda de Capoeira com o Mestre Tubarão
15h40 às 16h30: Espetáculos teatrais: “ O Dia em que o Santo Pecou” e “ Dois Amores”. Direção de Didi Moreira, Quarteto D Cia. Teatral
17h às 18h: Banda Loop B com Lourenço Brasil
18h às 19h: Dupla Sertaneja Fernando e Romildo
19h20 às 20h: Banda de Rock Sabugo Seco
20h20 às 20h40: Apresentação do grupo de dança da professora Elaine
21h às 22h: Mamonas Assassinas Cover (Espírito de Sogra)
22h20 às 24h: Banda Nova Astral
24h às 04h: DJ´s e MC´s

Local: Tribus (Avenida Walquir Vergani, 2.520, Boiçucanga).
Ingressos: um quilo de alimento não-perecível
Informações com Sandro pelo (12) 9212-4477.

Encontro com o Deputado Luciano Batista

Deputado reafirma o atendimento ao Programa Esporte Social em nossa cidade e empenho em novos projetos, veja matéria completa aqui

O Deputado Estadual Luciano Batista vai trabalhar para implantar três projetos do Governo do Estado em São Sebastião, no Litoral Norte. Batista atendeu aos pedidos feitos pelo vereador José Reis de Jesus Silva, que esteve no escritório político do deputado, em São Vicente, na tarde de hoje (26/4).

“O vereador trouxe três reivindicações da população de São Sebastião e vamos trabalhar por todas”, disse o deputado, que na hora entrou em contato com os secretários estaduais de Gestão Pública, Marcos Antonio Monteiro, e de Esportes, Flávio José, para viabilizar os pedidos.

O deputado pretende implantar na cidade núcleos do projeto Esporte Social, que oferece modalidades esportivas para crianças e jovens carentes; do Navega São Paulo, com aulas de esportes náuticos e do Acessa São Paulo, de inclusão digital para pessoas de baixa renda que não têm acesso a internet.

“Temos uma parceria muito boa com o Governo e estou convicto que, em pouco tempo, a população de São Sebastião contará com esses serviços do Estado”, revelou Luciano Batista.

O vereador José Reis elogiou a determinação do deputado para ajudar São Sebastião. “Entreguei os pedidos e, na mesma hora, o deputado pegou o telefone e ligou para os secretários. Retornamos para São Sebastião com a certeza de que a nossa cidade será atendida”.

Agradecimentos à regional Costa Sul

Agradecemos o Sr. Hiram Danese Ernesto Coelho pelo atendimento ao ofício 003/2010 deste vereador, para a colocação de lixeira na Rua das Caxetas no Bairro de CAmbury, a comunidade agradece !

Fomos atendidos e agradecemos !

Através do pedido deste vereador de n.290/09 fomos atendidos com a colocação de braços com luminárias no conjunto habitacional Max Dias Souza na Tropicanga no Bairro de Boiçucanga. Agradecemos em nome da comunidade !

DIA 19 DE ABRIL

D I A DO Í N D I O

Grandes chefes, líderes e sábios ainda vivem como condutores irreversíveis pela demarcação das terras, gestão sustentável de seus território e em solidariedade ao mundo moderno que se engrandece com lixos e dejetos de toda ordem, com o equilibrio ambiental. Lemos e assistimos com os olhos de 500 anos de resistência, ações injustificadas de irmãos brasileiros que nossos antepassados receberam no passado quando buscavam fugir de suas próprias terras para se instalarem como novos brasileiros e agora buscam legitimar com suas pobres razões a invasão de nossas terras com armas letais como os grandes caminhões e tratores atuando como se fossem tanques de guerra, para matar a mãe terra e depois as famílias indígenas....
Talvez o Governo Federal devesse ser mais honesto em suas incursões pois no ano de 1981 quando precisou, o Presidente Lula pediu acolhida e demos dentro de uma plenária chamada União das Nações Indígenas, assim como quando buscou recursos e apoios de Muammar al Gadhafi, governo ditador da Líbia.
Nunca pedimos nada em troca, mas ao assistirmos a invasão oficial da FUNAI, nosso único órgão no relacionamento com o Governo Federal, pelas Forças Especiais de Segurança, sentimo-nos inseguros, pois não somos ladrões, saqueadores e bandidos.
E como primeiros brasileiros, exigimos respeito.
Espiritualmente a força indígena celebra o Dia do Índio para superar preconceitos, o lamento, a dor e a pecha de vítimas dadas pelo colonizador para justificar suas ações genocidas contra as primeiras nações do Brasil, ontem e ainda hoje.
Irmãos de todas as raças e origens,
o caminho indígena construiu um Brasil com seus corpos e o futuro não pode repetir esse erro mesmo que heróico, por isso mais que uma mensagem por esse dia consagrado pelo Governo Brasileiro como nosso Dia, o espírito de irmãos com negros e brancos não deve ser apenas de solidariedade, mas também de luta e luta para o bem comum e o bem viver das futuras gerações.


MARCOS TERENA - ANICETO XAVANTE - AIKEABORU KAYAPÓ


M. MARCOS TERENA
Cátedra Indigena - CII - Miembro
http://marcosterena.blogspot.com
www.intertribal.org.br

Reis pede apoio a deputado para município receber o Acessa São Paulo

Inclusão Digital:



Dar a possibilidade de todas as pessoas terem acesso à internet é uma das propostas do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB). que encaminhou ofício ao deputado estadual Luciano Batista, líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para ajudar São Sebastião a contar com o Programa Acessa São Paulo. O documento foi entregue durante participação de Reis no II Encontro Estadual de Agentes Públicos, realizado dias 14 e 15 de abril, na sede da Assembleia Legislativa. A mesma solicitação para que o município envie ofício ao Governo do Estado solicitando o projeto foi feita pelo vereador ao prefeito Ernane Primazzi na sessão do dia 13.
Afinal, São Sebastião é o único município do Litoral Norte que não conta com o programa de inclusão digital coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, com gestão da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Diretoria de Serviços ao Cidadão. Instituído em julho de 2000, ele oferece acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, em especial à internet, o que contribui para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico da população. O programa é mantido em espaços públicos com computadores fornecendo acesso gratuito e livre à internet nas cidades que firmam convênio com o Governo do Estado.
No Litoral Norte, ele já atende as cidades de Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e, no final de março, foi instalado em Bertioga, no bairro de Boracéia, divisão com São Sebastião. “A inclusão digital é uma ferramenta importante para as pessoas usarem a internet. Os alunos podem pesquisar e fazer seus trabalhos, uma vez que muitas escolas não têm computadores para todos”, afirmou Reis. Ele acredita que a implantação do Acessa São Paulo em São Sebastião é fundamental para beneficiar toda a comunidade. E os números comprovam o sucesso e a importância do programa que desde sua implantação realizou mais de 45 milhões de atendimentos e tem mais de 1 milhão e 900 mil cadastrados. De acordo com dados do site do programa, o Acessa São Paulo conta com 595 postos em funcionamento e 33 em implantação atendendo 541 municípios com o trabalho de 1.172 monitores.

Reis pede apoio para trazer o Navega São Paulo a São Sebastião

São Sebastião oferece todas as condições naturais para a prática de esportes náuticos. Por esse motivo, o vereador José Reis também entregou ofício ao deputado estadual Luciano Batista, líder da bancada do PSB na Assembléia Legislativa do Estado, para ajudar o município a contar com o projeto Navega São Paulo. Com a proposta de formar atletas e também ser uma ferramenta de inclusão social, o programa é desenvolvido pelas secretarias de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo (SELT) e de Saneamento e Energia. De caráter socioesportivo tem patrocínio da Sabesp e co-patrocínio da Cesp e Imesp por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte.
Em março deste ano, foi divulgada a ampliação de novos núcleos náuticos do programa em 15 municípios paulistas com potencial hídrico banhados por mares, rios ou represas para estimular a prática dos esportes náuticos olímpicos de vela, remo e canoagem. O projeto atende jovens entre 10 e 15 anos que estejam matriculados na rede pública de ensino. Foram contemplados os municípios de Cubatão, Praia Grande, Santos, São Vicente, Piraju, Ilha Comprida, Fartura, Rifaina, Rubinéia, Presidente Epitácio, São Paulo (ONG Vento em Popa - Represa Billings), Mairiporã, Ilhabela, Avaré e Barra Bonita. A proposta é formar três mil atletas iniciantes diretamente, sendo 200 por núcleo com treinamento e infraestrutura náutica durante um ano de atividades, informa a assessoria da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
Outro aspecto importante do projeto é desenvolver nos jovens os conceitos de sustentabilidade ambiental levando para as aulas a necessidade da preservação dos mares, rios, represas, a importância da coleta de detritos para que não sejam lançados nas águas, estudo do clima, da temperatura e dos ventos e noções de reciclagem de lixo entre outros aspectos importantes para o equilíbrio entre o homem e a natureza. Segundo Reis, a cidade conta com excelentes pontos para a implantação do Navega São Paulo além da necessidade de ter um programa que atenda jovens nessa faixa etária para que adquiram conhecimentos, recebam informações e pratiquem atividades que podem, futuramente, revelar atletas em potencial. 


Documento solicita medidas emergenciais para prevenir enchentes

Reis apresenta Moção de Apelo para secretária Dilma Pena


As fortes chuvas que atingiram várias regiões do País desde o fim de março provocaram alagamentos, deslizamentos de terra, quedas de barreiras nas estradas, soterramentos, muitos desabrigados e vítimas fatais. O Litoral Norte de São Paulo também sofreu com as chuvas, embora tenha registrado ocorrências em menores proporções em relação às demais localidades. Porém, dos quatro municípios, São Sebastião foi o mais afetado pelas fortes chuvas. Preocupado com a possibilidade de os problemas se repetirem, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), apresentou Moção de Apelo à secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, solicitando medidas preventivas.
Aprovada em plenário na sessão da Câmara Municipal do dia 13 de abril, a moção também deverá ser encaminhada ao governador Alberto Goldman para que o Estado adote medidas que visem minimizar os problemas. Apesar de as chuvas terem causado estragos em Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela, a cidade de São Sebastião foi uma das mais afetadas como divulgado na imprensa local.
Os problemas foram registrados em vários pontos como na área central e Costa Norte. Mas os bairros da Costa Sul foram muito castigados pelo volume das águas inundando ruas e imóveis em Boracéia, Barra do Una, Cambury, Barra do Sahy, Maresias e, entre outros, Juquehy e Boiçucanga, onde quedas de barreiras chegaram a paralisar o trânsito. Além disso, houve interrupção no fornecimento de água em vários bairros.
Em sua moção,Reis pede a ação do Estado, uma vez que entre as atribuições da Secretaria de Saneamento e Energia constam “ estudo, planejamento, construção e operação de obras de infraestrutura de recursos hídricos, bem como a operação e manutenção de estrutura hidráulica compreendendo drenagem, erosão urbana e controle de enchentes”. Ainda entre as atribuição que constam na moção, o vereador cita que compete à Secretaria de Saneamento e Energia a “ elaboração, o desenvolvimento e a implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação”. Em seu blog, Reis postou imagens da Costa Sul que dão a exata dimensão dos problemas enfrentados pela população da região da Costa Sul. Quem quiser verificar, basta acessar reis-gabinete.blogspot.com.


Manutenção nos bairro

Entre os trabalhos apresentados por Reis na sessão do dia 13, constam, ainda, indicações solicitando à Prefeitura manutenção da Rua das Flores, em Cambury, com estudos para realização de obras de drenagem para evitar os constantes alagamentos. Ele também pediu serviços de troca de bloquetes em toda a extensão da Rua Sebastião Romão César, em Maresias. Em outra indicação, Reis solicitou a manutenção dos equipamentos púbicos localizados no bairro Porto Grande como praças de lazer, quadras esportivas e campinho de futebol. Ele sugeriu que esses espaços poderiam ser melhor aproveitados pela comunidade para a prática de atividades esportivas que poderiam ser realizadas com acompanhamento de monitores da Prefeitura.

Reis quer informações sobre possibilidade de novo rompimento de adutora

O rompimento da adutora da Sabesp ocorrido no último dia 31 prejudicou cerca de 20 bairros da região central que são abastecidos pelo manancial do Rio Claro, um problema já temido pela empresa, de acordo com matérias publicadas em jornal local.

A informação consta no requerimento de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) aprovado na última sessão ordinária e endereçado ao Superintendente Regional da Sabesp, José Bosco Fernandes de Castro, cobrando informações sobre a possibilidade de ocorrer novo rompimento da adutora em função das obras da DER (Departamento de Estradas e Rodagem).

“Apesar de a empresa ter realizado serviços emergenciais e conseguido evitar a falta de abastecimento no feriado, as chuvas continuam e as obras do DER também,” assegura.

Conforme explica o autor do documento, na Rodovia Manoel Hipólito do Rego, na curva dos Eucaliptos, bairro Enseada, parte da pista cedeu em janeiro desse ano por causa das fortes chuvas.

Para complementar as informações, Reis quer saber o tipo de medida adotada com antecedência para evitar o problema, já que o fato preocupava os responsáveis pela obra.

Ele também requer dados sobre o andamento das obras da Sabesp no local, já que foi anunciado de que a adutora teria que sofrer algumas alterações.

Reis questiona uma solução para evitar futuros problemas de abastecimento por parte da empresa.

“Houve um desrespeito da Sabesp, que sabendo do problema não tomou nenhuma providência, foram sete horas de desabastecimento,” critica. fonte: CMSS

Reis participa de Encontro Estadual de Agentes Públicos

Aprimorar conhecimentos sobre procedimentos legislativos, importância e elaboração de Plano Diretor, inovações na gestão tributária municipal, marketing governamental para prefeitos e vereadores e, entre outras questões, o Legislativo e suas funções. Esse é o objetivo do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), que desde quarta-feira, 14, participa do II Encontro Estadual de Agentes Públicos que se encerra nesta quinta-feira, 15, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Entre os assuntos debatidos no primeiro dia, Os Principais Motivos de Rejeição de Contas, abordado pelo secretário e diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Os Tributos no Brasil, com o advogado tributarista Ives Gandra Martins, O Papel do Vererador ante os Desafios do Meio Ambiente, abordado pelo vereador Sergio Cintra foram questões importantes para o vereador Reis que também teve acesso ao Diagnóstico de Políticas Públicas por meio de Pesquisas – o Sistema AGE abordado pelo professor Antônio de Pádua Prado Júnior.
Nesta quinta-feira, 15, pela manhã, Reis participou dos painéis sobre Inovações na Gestão Tributária Municipal, com o subsecretário da Receita Municipal da Prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues, das explicações sobre Marketing Governamental para Prefeitos e Vereadores, com o cientista político Rubens Figueiredo, Governança Democrática e o Poder Legislativo, com Humberto Dantas, doutor em ciência política e superintendente da Fundação Mário Covas.
Outro assunto importante, segundo Reis, foi o tema O Legislativo e suas Novas Funções abordado pelo diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Roberto Lamari. Nessa tarde serão discutidas as Políticas de Inclusão e Acessibilidade, pela secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella e Gestão Pública do Legislativo, com Fernando Coelho, doutor em Administração Pública e Professor da Universidade de São Paulo. O encontro será encerrado, no final da tarde, com propostas para fortalecer os municípios com as presenças previstas do senador Aloizio Mercadante, o ex-governador Orestes Quércia, o ex-governador e ex-secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Solicitações à Regional da Costa Sul

Encaminhamos ofícios para a recuperação do acesso na Baleia Verde e de tampas de galerias pluviais na Vila Baiana, veja as fotos:




Rampa de acesso à SP-55 na Baleia Verde




Rua Ricardo Queiróz ( defronte ao açougue ) Vila Baiana.

Juquehy again !

Reis solicita manutenção em Juquehy


A manutenção dos serviços essenciais e também do calçamento no bairro de Juquehy para melhor atender aos moradores foram novamente motivo de requerimento do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão do último dia 6 de abril. Reis solicitou informações ao Executivo sobre vários serviços, uma vez que obteve resposta ao Requerimento de nº 029/2010 de que os serviços de manutenção constam do cronograma de serviços públicos das secretarias competentes, No entanto, não foi informado ainda sobre prazos para realização dos trabalhos.
“Por diversas vezes, em visita ao bairro, fui questionado pelos moradores sobre as obras. Foi realizada reunião onde foram tratados de diversos assuntos com relação à limpeza, coleta de lixo, poda de árvores, calçamento e serviços de utilidade pública de extrema importância para a comunidade”. Por esse motivo, Reis apresentou novo requerimento onde pede ao Executivo informações sobre prazos para execução da recuperação do calçamento do bairro e se a obra já foi licitada.
O vereador quer saber, ainda, sobre a cronograma da Prefeitura para podas de árvores, para retirada de lixo e sucata junto a SP-55 e demais vias públicas e a programação de instalações de postes com luminárias, além dos serviços de manutenção de posteamentos e extensão de rede com colocação de novos postes. Outra preocupação de Reis é com relação ao atendimento adequado à comunidade nos espaços de lazer em Juquehy. Por isso solicitou informações sobre a reforma e instalação de sanitários na quadra poliesportiva do bairro.

Reis pretende obter informações sobre construção de casas populares em São Sebastião

Embasado de informações sobre a assinatura de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura referente ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) encaminhou um requerimento ao prefeito, cobrando detalhes dessa parceria.

O parlamentar afirma que através do termo, o prefeito acredita que 400 casas serão construídas em várias áreas da cidade, suprindo dessa forma 20% do déficit habitacional.

“Além desse programa federal, Ernane informou que em agosto do ano passado iria iniciar a construção de 35 casas para famílias de baixa renda que moram no Jaraguá, após esse comunicado, estou sendo cobrado sobre a real situação de moradia no município,” explica.

No documento enviado ao Executivo, Reis questiona sobre a data em que o “Programa Minha Casa, Minha Vida será implantado e a edificação de 35 casas em convênio com o CDHU (Centro de Desenvolvimento Habitacional Urbano).



Ele também quer saber se a administração vai construir casas com recursos próprios e se há terrenos disponíveis para a obra, mencionando os locais onde os mesmos estão localizados.

Outra reivindicação feita por ele refere-se ao encaminhamento de cópia da celebração do convênio.

Troca de postes de madeira – Em outro requerimento, Reis cobra da Empresa Bandeirante Energia a substituição dos postes de madeira existentes em Boracéia, ele justifica que recentemente um jovem morreu em decorrência da queda de um desses postes. “Todos estão em péssimo estado de conservação,” argumenta.

Travessa São Jorge/Barra do Sahy – Reis também requer a realização de serviços de aterro, terraplanagem, construção de valetas de drenagem e calçamento na travessa São Jorge, em Barra do Sahy. Fonte: CMSS

Gabriel Medina

Enche os olhos o surf do jovem Gabriel Medina, ele simplesmente perdeu na repescagem no WT para o campeão Mundial, Mick Fanning. Veja o vídeo da ESPN. Quando de sua volta ao Brasil faremos uma bela homenagem com a entrega de uma moção de aplauso e reconhecimento por levar o nome do país e de nossa cidade cada vez mais longe.

Vejam mais fotos dos pontos alagados na Costa Sul de São Sebastião

De Desktop

Vejam a situação do bairro de Boracéia após as chuvas - 06.04.2010

Rip Curl Pro Bells Beach 2010 | GROMSEARCH | Rip Curl GromSearch Finals presented by Snickers

Rip Curl Pro Bells Beach 2010 | GROMSEARCH | Rip Curl GromSearch Finals presented by Snickers

Medina vence o Groom Search ( detalhe: atleta de Maresias / São Sebastião - SP )

Veja a matéria completa aqui do Edinho Leite

Saiba mais...

Acompanhe os trabalhos do vereador Reis na sessão de 30 de março

Calendário Ambiental

Com o objetivo de incentivar a realização de campanhas e ações para conscientizar sobre a importância de se preservar o meio ambiente, o vereador José Reis apresentou indicação ao Executivo solicitando a criação do Calendário Ambiental tornando obrigatórias ações em datas comemorativas como, por exemplo, o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), Dia da Árvore (21 de Setembro), Dia do Mar (12 de Outubro). O objetivo é ampliar a conscientização, principalmente das crianças da rede municipal de ensino, para a necessidade de cuidar com responsabilidade do meio ambiente. Em outra indicação aprovada na sessão do dia 30, Reis pediu a implantação de coleta seletiva em todos os órgãos e repartições públicas municipais.

Hora do Cinema
Outra indicação de Reis foi a solicitação ao Executivo para implantar a Hora do Cinema no Município. Segundo o vereador, trata-se de um projeto inédito que pretende levar a sétima arte mais perto da população com exibições de filmes em vários bairros. Seria uma forma de facilitar o acesso das pessoas ao entretenimento e lazer, além de levar cultura à população.

Combate à dengue
Preocupado com o aumento de casos de dengue registrados pela imprensa em vários municípios e com o atendimento à população de São Sebastião, Reis pediu à Prefeitura, por meio de indicação, que sejam intensificadas as aplicações do Fumacê em toda a cidade para evitar a proliferação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Outra indicação aprovada foi em relação à implantação de um divisor de pista na avenida Dr. Dario Leite Carrijo, na Enseada, entre os números 1.356 e 1.540.


Drenagem em Boiçucanga

Para atender reivindicação dos moradores da rua Antonio Ledo dos Santos, em Boiçucanga, o vereador José Reis encaminhou pedido de informação à Prefeitura sobre a possibilidade de resolver o problema de drenagem no local. A obra realizada na administração passada é considerada insuficiente, uma vez que os bueiros ficam entupidos durante as chuvas e muitas residências são prejudicadas pelo volume das águas. Reis quer saber se há como acionar a empresa responsável para resolver o problema ou, caso contrário, se a Prefeitura teria condições de solucioná-lo. Em outro trabalho apresentado, Reis solicitou melhorias no leito carroçável da Travessa Jorge, em Barra do Sahy, com colocação de aterro e abertura de valetas para drenagem das águas.



Substituição de postes

Garantir segurança aos moradores é a proposta do requerimento apresentado pelo vereador Reis que pede informações para a gerência da EDP Bandeirante de Energia em São Sebastião. Ele quer saber quando serão substituídos os postes de madeira, uma vez que a queda de um deles, em Boracéia, provocou a morte de Mauro Cândido Martins, de 23 anos, dia 18 de março. A manutenção desses equipamentos preocupa Reis, uma vez que há postes de madeira em quase toda a cidade. “Já discuti esse assunto na Tribuna na semana passada. Não podemos ter mais vítimas em função de quedas de postes de energia”
Reis aproveitou a presença do secretário municipal de Governo e de Administração, Urandy Rocha Leite, para pedir a intervenção da Prefeitura junto à EDP Bandeirante de Energia para que a empresa ”seja obrigada a trocar os postes de madeira o mais rápido possível”. Na mesma sessão, o vereador também apresentou moção de pesar e solidariedade à família do jovem Mauro Cândido Martins.

Casas Populares

A necessidade de se adotar programas de moradias populares para reduzir o déficit habitacional e oferecer melhor qualidade de vida à população é outra preocupação do vereador Reis. Por esse motivo, ele apresentou requerimento ao Executivo solicitando informações sobre os programas que estão em andamento ou em fase de estudos pela Prefeitura. Ele quer saber como está o processo do programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), o número de famílias inscritas, qual a situação do convênio firmado com o município, se há verba disponível, o número de moradias para São Sebastião e previsão do início das obras.
“Sabemos que o déficit habitacional é um dos grandes problemas que temos. É preciso encontrar soluções para evitar invasões em áreas de risco e construir casas que possam ajudar pessoas que precisam de um lugar digno para morar”, disse Reis. Ele lembrou, ainda, outras alternativas como programas em parceria com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, órgão vinculado à Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, e quer saber se existem projetos da Prefeitura com o órgão para a construção de moradias populares .O vereador também pede informações sobre quais seriam as áreas disponíveis para projetos habitacionais e se a Prefeitura conta com recursos próprios para investir em moradias populares..

Saúde em debate

FOTO: Crédito: Rosangela Falato

Vereador Reis (à direita), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, durante trabalhos da mesa na audiência do Instituto Acqua. Ao centro, o presidente do Legislativo, Luis Antonio Santana Barroso (Coringa), e o coordenador do Instituto Acqua, Ronaldo Queródia (à esquerda)



Reis quer saber motivos na demora para marcar consultas e exames
A qualidade do atendimento na saúde voltou a ser tema central de discussão na Câmara Municipal de São Sebastião na segunda-feira, 29, em audiência para prestação de contas e esclarecimentos dos serviços prestados pelo Instituto Acqua que gerencia a Estratégia do Programa de Saúde da Família (ESF´s) e administra as Unidades Básicas de Saúde do município. Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social do Legislativo, o vereador José Reis (PSB) questionou o coordenador geral de projetos do Instituto, Ronaldo Queródia, sobre a demora nos agendamentos de consultas e exames. “Algumas pessoas levam até 6 meses para conseguir marcar um exame específico e uma consulta”. Ele quis saber o motivo dessa demora uma vez que existe um contrato com a Ecorad.
Queródia explicou que esse problema das agendas de consultas ainda não foi solucionado e que o caso relatado pelo vereador Reis poderia se tratar de um exame que não está disponível na cidade. O problema apresentado por Reis também foi abordado pro alguns de seus colegas durante a audiência com representantes da Acqua. O encontro não agradou aos vereadores, pois não houve prestação de contas do instituto como solicitado por representantes do Legislativo em reunião do Conselho Municipal de Saúde (Comus) dia 17 de março. O coordenador explicou que, por determinação legal, essa prestação de contas é feita à Prefeitura que encaminha as informações ao Comus.
Depois de 2h30 de audiência, os vereadores não ficaram satisfeitos com as respostas. Reis disse que já pediu à Prefeitura cópias das prestações de contas dos institutos Acqua e Sollus para serem analisadas pelo Legislativo..

Reis participa de reunião do GT de Turismo Náutico

Reis com Edmar Alves, diretor náutico da Prefeitura de Ilhabela



Reis com o velejador Ubiratan Matos durante encontro em Ilhabela

O potencial do turismo náutico e o seu crescimento no mercado foram alguns dos aspectos que atraíram a atenção do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), durante reunião do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico, coordenado pelo Ministério do Turismo, realizada em Ilhabela segunda-feira, 29, no Hotel Itapemar. O evento contou com a presença de autoridades de vários ministérios e secretarias governamentais, empresários do setor e representantes da região. Reis estava acompanhado pelo velejador de São Sebastião, Ubiratan Matos de Oliveira, campeão na Classe Olímpica Star, durante o Mundial Star realizado no Rio de Janeiro, no início do ano. Também estava presente a secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião, Marianita Bueno.
A importância do evento foi destacada por Reis ao utilizar a Tribuna na sessão desta terça-feira, dia 30, quando ressaltou a necessidade de São Sebastião ter um grupo que acompanhe as reuniões do GT Náutico e trabalhos voltados ao desenvolvimento do potencial náutico do município tanto no esporte quanto no turismo. Entre os temas discutidos em Ilhabela, a regulamentação das atividades relacionadas ao Turismo Náutico tomou conta do encontro, segunda-feira, com a discussão da norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que define regras para construção, exploração e ampliação de terminais portuários de uso turístico. A legislação estabelece prazo até dezembro deste ano para que os operadores de terminais apresentem requerimento de regularização dos empreendimentos.
Segundo Reis, ficou evidente no encontro a necessidade de os portos no Brasil contarem com mais infraestrutura e as cidades se prepararem para atender a demanda do turismo náutico que tem crescido muito. “Só para ter uma idéia, o Brasil é hoje o sexto mercado de cruzeiros marítimos no mundo”, disse o vereador. Outro foco importante do encontro, que terminou terça-feira, dia 30, foi a discussão sobre gestão ambiental de empreendimentos e instalações apontando o Projeto Marinas, conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),como um exemplo de sucesso de implantação de boas práticas em marinas, clubes, empresas do Litoral Paulista por privilegiar regras ambientais para o setor náutico.