Academia da Saúde e projetos de esportes e lazer são temas de trabalhos do vereador Reis

Parlamentar pede à Prefeitura informações sobre adesão a programas governamentais de atendimento à população 

Ampliar o acesso da população á políticas públicas de promoção de saúde, lazer, esportes, educação e assistência social por meio da convergência de projetos que também envolvam uma integração multiprofissional. Tudo isso é possível em programas desenvolvidos pelo Governo Federal que repassa recursos provenientes do orçamento da União ou podem ser realizados com verbas de emendas parlamentares para o desenvolvimento de ações que garantam melhor qualidade de vida às comunidades. Para aproveitar essa oportunidade, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), defende a realização de convênios com o Ministério da Saúde para promover na cidade o projeto Academia da Saúde, e ainda como Ministério do Esporte com o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) que contempla três vertentes: Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades. Os dois projetos foram temas de requerimentos aprovados na sessão de terça-feira, 15 de maio, solicitando informações à Prefeitura sobre adesão aos programas por meio e convênios.

Criado no âmbito do Sistema Único de Saúde pela Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011, o Programa Academia da Saúde objetiva contribuir para a promoção da saúde da população a partir da instalação de pólos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividades físicas e de lazer e modos de vida saudável”, como define o artigo 2º da portaria. Ele pode ser realizado nas cidades com apoio técnico das Secretarias Estaduais de Saúde e Ministério de Saúde e recursos provenientes de verbas do orçamento da União e emendas parlamentares.

Diante dos benefícios do programa, o vereador Reis pediu informações ao Executivo se já houve tratativas no sentido de aderir ao projeto e formalizar convênio para atendimento à população de São Sebastião. Caso positivo, ele quer saber quando foi formalizada a adesão e previsão de início das atividades, uma vez que o programa visa a ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população. Caso negativo, Reis pede detalhes sobre os motivos que impedem a participação do município no projeto que inclui a promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar e práticas artísticas. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, as atividades são desenvolvidas por profissionais de atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF) podendo, ainda, agregar especialistas de outras áreas do setor público.

Pelc

Desenvolver política pública e social que atenda ás necessidades de esporte recreativo e de lazer da população, além de estimular a convivência social, formação de gestores e lideranças comunitárias. Essa é a proposta do Programa Esporte e Lazer da Cidadania (Pelc), instituído pelo Ministério do Esporte em 2003. No último dia 9, foi lançada a Chamada Pública para seleção de projetos para renovação e instalação de núcleos do programa que contempla as vertentes: Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades. Como esse projeto conta com recursos próprios da União e também pode ser financiado por meio de emendas parlamentares, o vereador José Reis solicitou ao Executivo informações sobre intenção de participar do pleito visando formalizar convênio com o Ministério do Esporte. Ele também quer saber se o município já participou deste projeto, uma vez que é desenvolvido há nove anos. Caso positivo, Reis pede detalhes dos trabalhos realizados e comunidades atendidas. Ele acredita que essas iniciativas do Governo Federal devem ser aproveitadas com apresentação de projetos elaborados por técnicos da administração, pois contribuem para fomentar políticas públicas de atendimento em várias áreas que carecem de investimentos.