Os vereadores de São Sebastião aprovaram na última sessão de Câmara, dia 23, o Projeto de Lei 126/2009, de autoria do vereador José Reis (PSB), que trata sobre o atendimento a criança e ao adolescente dependente de drogas.
Se o projeto for sancionado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC), o Poder Publico Municipal, em parcerias com Entidades e Associações Civis de Assistência Social, ficará autorizado de forma que não acarretem ônus para o município de manter na cidade de São Sebastião, Serviços, Programas e Atendimento a Criança e Adolescente Dependentes de Drogas.
De acordo com o projeto, o atendimento abrange internação emergencial, para casos agudos de overdose e síndrome de abstinência, tratamento ambulatorial, orientação e apoio psicológico às famílias e ações de prevenção.
O Atendimento a Criança e Adolescente Dependentes de Drogas serão realizados em conformidade com as diretrizes gerais definidas pelos Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde que desenvolverão seus trabalhos, através de uma equipe interdisciplinar formada por médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e advogados.
“A questão do consumo de drogas entre crianças e adolescentes assume proporções cada vez mais alarmantes, caracterizando-se como uma verdadeira epidemia. Eu acredito que a política de repressão deve ser dirigida ao traficante, mas crianças e adolescentes que entram pelo caminho das drogas, devem ser tratados e ter oportunidade de refazer suas vidas, resgatar seus potenciais e reconstruir seus sonhos de dignidade”, explica o vereador.
Fonte: CMSS
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Cartório Eleitoral na Costa Sul !
Foto: Ricardo Faustino
Na próxima quarta-feira 24, às 10h, em Boiçucanga, a Prefeitura de São Sebastião inaugurará o Posto de Atendimento ao Eleitor na Costa Sul da cidade, o qual será subordinado ao Cartório Eleitoral situado no Fórum.
A cerimônia inaugural contará com a presença do prefeito Ernane Primazzi, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Desembargador Walter de Almeida Guilherme e do juiz eleitoral Antônio Carlos Costa Pessoa Martins, responsável pela 132ª Zona Eleitoral (São Sebastião/Ilhabela), dentre outras autoridades.
O espaço é fruto de convênio de cooperação firmado com a União e prestará serviços de atendimento, consulta e regularização, como alistamento para pessoas que não possuem título de eleitor, revisão dos eleitores inscritos que votam no município e queiram modificar seus dados cadastrais ou seu local de votação etc.
A principal finalidade do posto é beneficiar os moradores e eleitores que residem na região e não podem comparecer à sede da repartição para regularizar sua situação eleitoral, seja pela distância ou por impedimentos profissionais.
Em São Sebastião, existem pouco mais de 50 mil eleitores. Na Costa Sul, são aproximadamente 18 mil inscritos entre Toque Toque Pequeno (585) e Boracéia (692), região que abrange ainda os bairros de Maresias (3.647); Boiçucanga (5.339); Cambury (1.982); Barra do Sahy (1.311); Juquehy (3.449) e Barra do Una (1.128).
Serviço – O Posto de Atendimento ao Eleitor fica na Avenida Walkir Vergani, nº 79, em frente à Regional de Boiçucanga e ao Pelotão da Polícia Militar.
Fonte: PMSS
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Instituto Acqua também !
Vereadores vão verificar contratos firmados pela Prefeitura na área da Saúde
Os vereadores de São Sebastião decidiram ir até a Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira, dia 22, às 8h00, para verificarem os contratos firmados pelo município com o Instituto Sollus, que em parceria com a Prefeitura de São Sebastião é responsável pela cogestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, e do Instituto Acqua, responsável pela reestruturação do PSF (Programa de Saúde da Família).
A decisão foi tomada durante a última sessão de Câmara, realizada ontem, dia 18, após apresentação de diversos requerimentos solicitando informações a respeito dos serviços prestados por essas empresas.
A discussão sobre a situação da saúde começou a partir da apresentação do requerimento do vereador Paulo Henrique Santana (PDT), o PH, solicitando que o Instituto Sollus apresente certidões negativas do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além de planilhas de custos atualizadas, com descrição detalhada das despesas e lucros.
No mesmo documento, o vereador solicitou apresentação do contrato firmado entre a Sollus e a Prefeitura de São Sebastião e que seja agendada uma audiência para prestação de contas da empresa na Câmara Municipal.
“Nós estivemos reunidos com o advogado do Instituto que não conseguiu tirar todas as dúvidas. Especula-se que o valor do contrato da Sollus é muito maior que o da Pró-saúde. Quando não dá total transparência gera-se dúvidas, por isso, convoco para prestar contas”, disse o vereador.
O vereador Maurício Bardusco (PPS) lembrou que o Insituto Sollus está sendo investigado pela Polícia Federal e o vereador Artur Balut afirmou que, se a empresa não está prestando serviço de qualidade, está no momento certo da administração pública rever o contrato firmado.
“Vamos para a terceira sessão e o assunto é a mesma empresa. Acho que o prefeito deve agir de forma enérgica”, disse o líder do governo, vereador Marcos Tenório (PMDB).
O autor do projeto, vereador PH, ainda ressaltou que, após fazer uma pesquisa na internet, verificou que nenhum município renovou o contrato com o Instituto Sollus. “Isso é um alerta”, afirmou.
Em resposta, o vereador Maurício Bardusco sugeriu que a Prefeitura “segure” o pagamento feito ao Instituto Sollus até que a empresa apresente os documentos solicitados no requerimento.
O vereador José Reis (PSB) solicitou que o requerimento fosse estendido para o Instituto Acqua.
Boicote – O vereador e líder do governo, Marcos Tenório (PMDB), também apresentou um requerimento solicitando que a Prefeitura informe por qual empresa é contratada a diretora administrativa do Hospital de Clínicas, Eliana Aparecida Fogaça, e solicitou cópia do contrato de trabalho da mesma.
“Em reunião ocorrida no Commus (Conselho Municipal de Saúde), a diretora falou que tinha uma empresa que administrava o hospital e surgiu a dúvida sobre qual estava se referindo, por isso quero esclarecer”, disse.
Tenório também afirmou que está investigando denúncias sobre possíveis boicotes de funcionários da Secretaria de Saúde à administração pública. “Estão brincando com a saúde e tenho certeza que até o final do mês o prefeito vai tomar uma atitude”, disse.
Para concluir a discussão, o vereador PH citou a seguinte frase: “Eu prefiro um inimigo que fale a verdade do que um puxa saco que fica tampando o sol com a peneira”.
Calor – Na seqüência de reclamações feitas a falta de estrutura na área da Saúde, o vereador Marcos Tenório apresentou um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a falta de aparelho de refrigeração e de água nos bebedouros da Unidade Básica de Saúde da Enseada, na costa norte.
O vereador Amilton Pacheco (PPS) também solicitou a instalação de ventiladores no PSF de Barra do Una. “Ao visitar o local constatei que há 13 salas nesta unidade e que somente duas possuem ventiladores e a sala do dentista um ar-condicionado”, explicou.
Falta de Estrutura – O vereador Maurício Bardusco (PPS) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o posto de saúde do Jaraguá, onde afirma que a porta de entrada está quebrada há várias semanas, dificultando o acesso à unidade.
Também afirmou que algumas salas de atendimento necessitam de melhorias na estrutura do telhado que apresentam infiltrações, corte de grama e instalação de sabonete líquido no banheiro.
O parlamentar também afirmou que há necessidade de disponibilizar uma ambulância de serviço de urgência, com equipe de APH, que possa realizar atendimentos emergenciais.
“Conforme apurado por este vereador pessoalmente encontra-se na garagem municipal uma ambulância nova, adquirida com recursos estaduais, desde meados de dezembro de 2009. Essa ambulância não poderia atender o posto de saúde do Jaraguá?”, questiona.
Fonte: ASsessoria de Imprensa CMSS
Os vereadores de São Sebastião decidiram ir até a Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira, dia 22, às 8h00, para verificarem os contratos firmados pelo município com o Instituto Sollus, que em parceria com a Prefeitura de São Sebastião é responsável pela cogestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, e do Instituto Acqua, responsável pela reestruturação do PSF (Programa de Saúde da Família).
A decisão foi tomada durante a última sessão de Câmara, realizada ontem, dia 18, após apresentação de diversos requerimentos solicitando informações a respeito dos serviços prestados por essas empresas.
A discussão sobre a situação da saúde começou a partir da apresentação do requerimento do vereador Paulo Henrique Santana (PDT), o PH, solicitando que o Instituto Sollus apresente certidões negativas do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além de planilhas de custos atualizadas, com descrição detalhada das despesas e lucros.
No mesmo documento, o vereador solicitou apresentação do contrato firmado entre a Sollus e a Prefeitura de São Sebastião e que seja agendada uma audiência para prestação de contas da empresa na Câmara Municipal.
“Nós estivemos reunidos com o advogado do Instituto que não conseguiu tirar todas as dúvidas. Especula-se que o valor do contrato da Sollus é muito maior que o da Pró-saúde. Quando não dá total transparência gera-se dúvidas, por isso, convoco para prestar contas”, disse o vereador.
O vereador Maurício Bardusco (PPS) lembrou que o Insituto Sollus está sendo investigado pela Polícia Federal e o vereador Artur Balut afirmou que, se a empresa não está prestando serviço de qualidade, está no momento certo da administração pública rever o contrato firmado.
“Vamos para a terceira sessão e o assunto é a mesma empresa. Acho que o prefeito deve agir de forma enérgica”, disse o líder do governo, vereador Marcos Tenório (PMDB).
O autor do projeto, vereador PH, ainda ressaltou que, após fazer uma pesquisa na internet, verificou que nenhum município renovou o contrato com o Instituto Sollus. “Isso é um alerta”, afirmou.
Em resposta, o vereador Maurício Bardusco sugeriu que a Prefeitura “segure” o pagamento feito ao Instituto Sollus até que a empresa apresente os documentos solicitados no requerimento.
O vereador José Reis (PSB) solicitou que o requerimento fosse estendido para o Instituto Acqua.
Boicote – O vereador e líder do governo, Marcos Tenório (PMDB), também apresentou um requerimento solicitando que a Prefeitura informe por qual empresa é contratada a diretora administrativa do Hospital de Clínicas, Eliana Aparecida Fogaça, e solicitou cópia do contrato de trabalho da mesma.
“Em reunião ocorrida no Commus (Conselho Municipal de Saúde), a diretora falou que tinha uma empresa que administrava o hospital e surgiu a dúvida sobre qual estava se referindo, por isso quero esclarecer”, disse.
Tenório também afirmou que está investigando denúncias sobre possíveis boicotes de funcionários da Secretaria de Saúde à administração pública. “Estão brincando com a saúde e tenho certeza que até o final do mês o prefeito vai tomar uma atitude”, disse.
Para concluir a discussão, o vereador PH citou a seguinte frase: “Eu prefiro um inimigo que fale a verdade do que um puxa saco que fica tampando o sol com a peneira”.
Calor – Na seqüência de reclamações feitas a falta de estrutura na área da Saúde, o vereador Marcos Tenório apresentou um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a falta de aparelho de refrigeração e de água nos bebedouros da Unidade Básica de Saúde da Enseada, na costa norte.
O vereador Amilton Pacheco (PPS) também solicitou a instalação de ventiladores no PSF de Barra do Una. “Ao visitar o local constatei que há 13 salas nesta unidade e que somente duas possuem ventiladores e a sala do dentista um ar-condicionado”, explicou.
Falta de Estrutura – O vereador Maurício Bardusco (PPS) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o posto de saúde do Jaraguá, onde afirma que a porta de entrada está quebrada há várias semanas, dificultando o acesso à unidade.
Também afirmou que algumas salas de atendimento necessitam de melhorias na estrutura do telhado que apresentam infiltrações, corte de grama e instalação de sabonete líquido no banheiro.
O parlamentar também afirmou que há necessidade de disponibilizar uma ambulância de serviço de urgência, com equipe de APH, que possa realizar atendimentos emergenciais.
“Conforme apurado por este vereador pessoalmente encontra-se na garagem municipal uma ambulância nova, adquirida com recursos estaduais, desde meados de dezembro de 2009. Essa ambulância não poderia atender o posto de saúde do Jaraguá?”, questiona.
Fonte: ASsessoria de Imprensa CMSS
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Inclusão Digital
Estivemos reunidos no gabinete regional do Deputado Federal Márcio França - PSB/SP em São Vicente. Recebemos informações acerca da elaboração do Projeto de Inclusão Digital. Participaram do evento, membros da Prefeitura, Câmara e Secretaria de Educação. Agora elaboraremos o projeto para a implantação de Lousas Interativas, CATIS ( sala de informática ) e Internet sem fio em local a ser definido. Em breve postaremos mais detalhes do Projeto.
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