quarta-feira, 22 de julho de 2009
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Programa de Financiamento a Cultura
Recebemos uma boa notícia através da Resposta do Requerimento nº 560/09, onde perguntávamos:
Considerando que tal programa visa a preservação do Patrimônio Cultural, o incentivo e a difusão da cultura, da captação e canalização de recursos para o setor através de incentivos fiscais, da criação do Fundo Municipal de Cultura e do Cadastro Municipal das Entidades Culturais;
Considerando, que esta lei é de suma importância para o incentivo de projetos culturais nas áreas de Música, Dança, Teatro, Circo, Cinema, Fotografia, Vídeo, Literatura, Cartunismo, Artes Plásticas, Artes Gráficas, Folclore, Filatelia, Artesanato, Acervo, Museus e Centro Culturais;
Considerando, que este vereador continua recebendo diversas pessoas interessadas em desenvolver projetos culturais baseados nesta lei:
É que:
a) Quando será regulamentada a respectiva lei ?
Resposta: A administração tem o objeto de incentivar e difundir a cultura, a capitação e canalização de recursos para o setor através de incentivos fiscais, da Criação do Fundo Municipal de Cultura e do Cadastro Municipal das Entidades Culturais. Assim por entendermos que é de suma importância para o incentivo de projetos culturais, realizaremos estudos com relação ao programa Municipal de Financiamento à Cultura.
Nota da assessoria:Já que não depende de regulamentação, acompanharemos de perto os andamentos do Programa.
Considerando que tal programa visa a preservação do Patrimônio Cultural, o incentivo e a difusão da cultura, da captação e canalização de recursos para o setor através de incentivos fiscais, da criação do Fundo Municipal de Cultura e do Cadastro Municipal das Entidades Culturais;
Considerando, que esta lei é de suma importância para o incentivo de projetos culturais nas áreas de Música, Dança, Teatro, Circo, Cinema, Fotografia, Vídeo, Literatura, Cartunismo, Artes Plásticas, Artes Gráficas, Folclore, Filatelia, Artesanato, Acervo, Museus e Centro Culturais;
Considerando, que este vereador continua recebendo diversas pessoas interessadas em desenvolver projetos culturais baseados nesta lei:
É que:
a) Quando será regulamentada a respectiva lei ?
Resposta: A administração tem o objeto de incentivar e difundir a cultura, a capitação e canalização de recursos para o setor através de incentivos fiscais, da Criação do Fundo Municipal de Cultura e do Cadastro Municipal das Entidades Culturais. Assim por entendermos que é de suma importância para o incentivo de projetos culturais, realizaremos estudos com relação ao programa Municipal de Financiamento à Cultura.
Nota da assessoria:Já que não depende de regulamentação, acompanharemos de perto os andamentos do Programa.
terça-feira, 14 de julho de 2009
E-mail recebebido !
Ao Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião
Sr. Presidente e demais Conselheiros,
na qualidade de membro titular deste Conselho, como delegado da Federação Pró Costa Atlântica representando o segmento Usuários há cinco anos completos, quero solicitar a atenção de todos os senhores para o que segue:
1 - recebi no dia 7 pp a mensagem copiada abaixo, com a pauta da reunião de amanhã, dia 14; desde então estou tentando obter respostas para uma série de perguntas que me preocupam e creio devam estar inquietando a todos os senhores, também;
a) - por que a atual gestão da saúde, só nos comunicou agora quais são as entidades escolhidas para participar do sistema de Co-Gestão do Hospital de Clínicas, Pronto Socorro, Pronto Atendimento de Boiçucanga e Gerenciamento do Programa de Saúde da Família?
b) - por que a atual gestão da saúde e da municipalidade só informaram à população por meios indiretos e não divulgou oficialmente em seu site - pelo menos - a assinatura dos contratos no dia 30 de junho pp?
c) - quais foram os critérios que levaram a atual administração a selecionar estas entidades?
d) - quem informou aos responsáveis pela Gestão da Saúde, no município, que o Conselho Municipal de Saúde não precisaria participar deste processo de escolha e fechamento de contratos?
e) - por que o Instituto SOLLUS foi escolhido para co-gestar a área de maior porte do sistema municipal, se ele não apresenta nenhuma referência no assunto, em nenhuma das cidades que apresenta como parceiras?
f) - por que o Instituto SOLLUS, para terceirizar gestão de Mão de Obra, principalmente, se esta OSCIP tem um histórico tão aberto e notório de relações conflituosas com os trabalhadores dos PSFs onde atua?
Tenho mais uma série de perguntas, que como escrevi acima estão me inquietando, e muito. Por isto mesmo estou trabalhando em uma pesquisa de informações, que me ocupou todos os últimos dias e estão me levando a respostas surpreendentes. E me questiono a toda hora: será que o Dr. Aldo, meu amigo há tantos anos, em quem confio, sabe de tudo isso a respeito do Instituto SOLLUS?
Quanto ao Instituto Acqua, não são tão surpreendentes as informações, pois já conheço a OSCIP e seu trabalho em Santo André e outras cidades e projetos; todas as informações sobre eles são completamente inversas ao do outro Instituto. Inclusive eles já anunciaram a parceria com São Sebastião em seu site desde o dia 1º de julho.
No aguardo de melhores informações, deixo claro que continuarei a organizar as informações já captadas e espero poder organizá-las melhor, antes da reunião de amanhã, ou obter mais respostas durante a reunião.
Porém, desde já, posso me posicionar, dizendo que, como membro da Comissão de Acompanhamento das Contas da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde: NÂO aprovo a contratação do INSTITUTO SOLLUS, para a parceria proposta.
muito grato,
Carlos Cipullo Aymar
RG 2.666.246 - SP
Rua Itatiaia, 459 - Barra do Una - São Sebastião - SP.
Sr. Presidente e demais Conselheiros,
na qualidade de membro titular deste Conselho, como delegado da Federação Pró Costa Atlântica representando o segmento Usuários há cinco anos completos, quero solicitar a atenção de todos os senhores para o que segue:
1 - recebi no dia 7 pp a mensagem copiada abaixo, com a pauta da reunião de amanhã, dia 14; desde então estou tentando obter respostas para uma série de perguntas que me preocupam e creio devam estar inquietando a todos os senhores, também;
a) - por que a atual gestão da saúde, só nos comunicou agora quais são as entidades escolhidas para participar do sistema de Co-Gestão do Hospital de Clínicas, Pronto Socorro, Pronto Atendimento de Boiçucanga e Gerenciamento do Programa de Saúde da Família?
b) - por que a atual gestão da saúde e da municipalidade só informaram à população por meios indiretos e não divulgou oficialmente em seu site - pelo menos - a assinatura dos contratos no dia 30 de junho pp?
c) - quais foram os critérios que levaram a atual administração a selecionar estas entidades?
d) - quem informou aos responsáveis pela Gestão da Saúde, no município, que o Conselho Municipal de Saúde não precisaria participar deste processo de escolha e fechamento de contratos?
e) - por que o Instituto SOLLUS foi escolhido para co-gestar a área de maior porte do sistema municipal, se ele não apresenta nenhuma referência no assunto, em nenhuma das cidades que apresenta como parceiras?
f) - por que o Instituto SOLLUS, para terceirizar gestão de Mão de Obra, principalmente, se esta OSCIP tem um histórico tão aberto e notório de relações conflituosas com os trabalhadores dos PSFs onde atua?
Tenho mais uma série de perguntas, que como escrevi acima estão me inquietando, e muito. Por isto mesmo estou trabalhando em uma pesquisa de informações, que me ocupou todos os últimos dias e estão me levando a respostas surpreendentes. E me questiono a toda hora: será que o Dr. Aldo, meu amigo há tantos anos, em quem confio, sabe de tudo isso a respeito do Instituto SOLLUS?
Quanto ao Instituto Acqua, não são tão surpreendentes as informações, pois já conheço a OSCIP e seu trabalho em Santo André e outras cidades e projetos; todas as informações sobre eles são completamente inversas ao do outro Instituto. Inclusive eles já anunciaram a parceria com São Sebastião em seu site desde o dia 1º de julho.
No aguardo de melhores informações, deixo claro que continuarei a organizar as informações já captadas e espero poder organizá-las melhor, antes da reunião de amanhã, ou obter mais respostas durante a reunião.
Porém, desde já, posso me posicionar, dizendo que, como membro da Comissão de Acompanhamento das Contas da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde: NÂO aprovo a contratação do INSTITUTO SOLLUS, para a parceria proposta.
muito grato,
Carlos Cipullo Aymar
RG 2.666.246 - SP
Rua Itatiaia, 459 - Barra do Una - São Sebastião - SP.
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