AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OBRAS DOS CONTORNOS: HOJE, DIA 21 DE MAIO, ÀS 18 HORAS, NO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta segunda-feira, 21 de maio, a segunda audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  (EIA-Rima) do empreendimento Contornos Sul de Caraguatatuba e Sao Sebastião, a partir das 18 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião. O empreendimento está sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).
No dia 16, a audiência aconteceu em Caraguatatuba, no Teatro Mário Covas, para discussão de mudanças efetuadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentadas por técnicos do Dersa e Consema relativas às desapropriações de imóveis previstas que reduziram de 864 para 644, e também dos acessos à  rodovia SP-55. As alterações foram feitas após as duas primeiras audiências que contaram com várias contribuições de representantes das Organizações Não-Goevrnamentais (ONGs), prefeituras, demais entidades da sociedade civi.
Entre as mudanças, as desapropriações no bairro da Topolândia serão minimizadas e também foi eliminado, a pedido dos moradores, o acesso à rodovia no bairro São Francisco que estava previsto no projeto, podendo a Rio-Santos ser acessada em apenas dois pontos, na Enseada e no centro da cidade, perto do Porto de São Sebastião. Na proposta apresentada dia 16, o número de túneis foi reduzido de sete para quatro.
As audiências são importantes para contribuir com propostas de mudanças no projeto para que os impactos sejam os menores possíveis. Exemplo disso, são as alterações realizadas em função das duas primeiras reunões sobre o empreendimento já realizadas em Caraguá e São Sebastião.

 A presença de todos é fundamental na discussão dos interesses

 da cidade e da população.

Curta o fim de semana

ESPORTES

Paulista de Canoa Havaiana

Foto: Arnaldo Klajn/PMSS

São Sebastião recebe, neste fim de semana, a primeira edição do “Campeonato Paulista Vaá Maratona V1R (individual) / V2R (duplas) 2012” que acontece sábado e domingo (19 e 20), na Praia Grande (Balneário dos Trabalhadores) a partir das 9h40. O maior percurso será de 20km com destino à praia de Toque Toque Grande. É a primeira vez que a cidade sedia uma prova de longa distância que será um teste para o Campeonato Brasileiro de Canoa Oceânica, previsto para o segundo semestre, também em São Sebastião. Realização da Guasc (Guaecá Surf Clube), FPCa (Federação Paulista de Canoagem) e administração municipal. Paralelamente, a Guasc realizará prova de Stand UP Paddle e a Prefeitura promoverá outras atividades como vôlei e futvôlei. Ainda no sábado, será realizado desfile para a escolha da “Garota Stand Up 2012, em evento destinado apenas aos atletas participantes da competição e profissionais envolvidos na realização das provas.

Copa Kids

Foto: Arnaldo Klajn/PMSS

Os jogos da rodada deste sábado 19, da Copa Kids de Futsal, serão decisivos para as equipes pois apenas as vencedoras participarão das quartas de final no domingo, 20. A briga começa sábado, a partir das 9 horas, no Ginásio Municipal José de Souza Gringo, entre Tebar Praia Clube e Seesp São Francisco; Fermatta Paulista e Enseada; Tebar “B” e Aspem “A”; Seesp Canto do Mar e Seesp Topolândia, e a equipe Tebar “A” enfrentando a Seesp Topolândia. No ginásio de Boiçucanga, na Costa Sul, as disputas serão entre Seesp Boiçucanga e Maresias “A”, Barra do Sahy e Maresias “B”, Barra do Sahy e Walkir Vergani, Maresias e Seesp Boiçucanga. No domingo, os vencedores disputarão quatro jogos das quartas de final, dois pela Sub-13 e dois pela Sub-15, a partir das 15h, no Ginásio Municipal

Basquete

São Sebastião participa da 1ª Taça Vanguarda de Basquete que começa neste sábado, 19, em Jacareí, no Vale do Paraíba, com a equipe da casa enfrentando Paraibuna. O time de São Sebastião é formado por ex-jogadores das equipes de competição do município e atletas que praticam basquete semanalmente no Pontal da Cruz, região central da cidade. O evento reúne 14 equipes dividas em quatro chaves na fase de classificação, em que todos jogam contra todos. Após isso, classificam-se os dois primeiros para as quartas de final. Nessa fase, os sebastianenses disputarão três jogos: contra Paraibuna, no próximo dia 25; Cruzeiro (dia 26) e contra a anfitriã Jacareí no dia 1º de junho

CULTURA

Teatro em Boiçucanga

Foto: Divulgação

Dois espetáculos serão encenados neste fim de semana, na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga, pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município (Sectur) em parceria com o Teatro do Kaos. Sob a direção geral de Nelson Baskerville, um dos maiores expoentes do teatro contemporâneo, será apresentada neste sábado, 19, a peça “A Falecida”, a partir das 20 horas. No domingo, 20, a atração será o espetáculo de teatro de rua, “O Auto da Camisinha”, com texto de José Mapurunga e direção de Aline Fontenelle, a partir das 19 horas. O evento é gratuito e tem patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Informações: http://www.teatrodokaos.org/

A COR DA ALMA

Fotos: Milton Fagundes/PMSS

Grupos das oficinas culturais de Maculelê, Break Dande e Hip Hop, da Secretaria de Cultura e Turismo de São Sebastião (Sectur) apresentam-se neste sábado, 19, a partir das 20 horas, na Rua da Praia, em frente ao prédio da Sectur, integrando a programação do Manifesto ao Treze de Maio. Com apoio da ONG Pérola Negra, o evento objetiva promover a reflexão sobre a condição atual dos afrodescendentes no Brasil e no município. Manifestação de descendência africana, a Congada é um dos destaques das tradições culturais de São Sebastião, além da capoeira representada por vários grupos e a típica bebida fabricada pelos africanos conhecida como a consertada da Fazenda Santana. A programação incluirá apresentações de roda de capoeira e samba de roda


ESPECIAL

Nossas homenagens

Foto: Milton Fagundes/PMSS

Valorização à Terceira Idade

Muita festa e animação marcaram os 15 anos do projeto Valorizando a Pessoa Idosa comemorados na quinta-feira, 17, em evento no Teatro Municipal de São Sebastião. Centenas de pessoas prestigiaram apresentações de dança, coral, capoeira, peça teatral e recital de poemas, além de exercícios de yoga que fecharam a programação. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh).

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião

Reis cobra cumprimento de decreto sobre serviço voluntário

Medida estabelece que estudantes beneficiados com transporte gratuito

 prestem serviços ao município

Possibilitar aos estudantes universitários experiência profissional com atendimentos à comunidade em vários setores como saúde, educação, esportes, assistência social, turismo, cultura, meio ambiente, entre outros, por meio de prestação de serviço voluntário em contrapartida ao transporte gratuito oferecido pelo município de São Sebastião. Essa é a proposta do vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) ao solicitar à Prefeitura, que seja cumprida a lei sobre o serviço voluntário instituído após a aprovação do Projeto de Lei nº 62/ 2209, de sua autoria, que motivou o Decreto nº 4.699, assinado pelo prefeito Ernane Primazzi em 29 de janeiro de 2010.
O vereador acredita que o cumprimento da legislação traria benefícios importantes para as duas partes. O estudante poderia adquirir experiência na sua área de atuação por ações práticas e a administração teria condições de contar com mão de obra especializada no atendimento às comunidades nos mais variados setores integrando esses jovens aos programas socioeducativos, esportivos, ambientais e turísticos, entre outras áreas de abrangência.
Com esse propósito, Reis voltou a apresentar novo requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 15, solicitando informações ao Executivo sobre os motivos de o decreto ainda não ter sido colocado em prática. Ele dispõe sobre a regulamentação da Lei 2204, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Programa Social de Transporte ao Estudante do Ensino Médio, Profissionalizante e Universitário em São Sebastião.
De acordo com o Artigo 12, da referida lei, os alunos beneficiados ficam compromissados com o município à contrapartida de prestação de serviço público em atividades de interesse da comunidade. O Capítulo IV, do Decreto nº 4.699/2010, que trata da contrapartida de prestação de serviço público voluntário, ratifica, no artigo 4º, o compromisso estabelecido no artigo 12, da Lei 2004/2009. Ele aponta que o serviço será prestado pelo estudante no ano ou semestre subseqüente ao término do curso.
Pelo decreto, o “estudante estará compromissado em prestar serviço público voluntário durante um período de dois anos, com jornada de 10 horas mensais, ou um ano, com jornada de 20 horas mensais, em local a ser estabelecido pela municipalidade”. No caso da jornada não ser cumprida, o decreto estabelece que o estudante terá a obrigação de fornecer uma cesta básica mensal ao Fundo Social de Solidariedade do município.
No ano passado, pelo requerimento nº 413, de 3 de agosto, Reis havia feito a mesma solicitação ao Executivo. Em resposta, a Secretaria de Educação informou, pelo ofício nº 646, de 23 de agosto, que em “razão do decreto municipal 4.699/2010, a secretaria está realizando estudos dos dados dos alunos, bem como cursos realizados, objetivando à administração pública direta e indireta, a devolutiva do investimento despendido no transporte dos estudantes universitários”. Por esse motivo, o vereador voltou a questionar o município para saber se os estudos estão concluídos sugeriu a criação, em caráter de urgência, de comissão de estudo para viabilizar o cumprimento da legislação.