quarta-feira, 29 de julho de 2009

Resumo das atividades !

Projetos de Lei – 1º Semestre de 2009
- Projeto de Lei 11/09 – Vereador Reis (arquivado) – Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE, no âmbito do município e dá outras providências.
- Projeto de Lei 14/09 – Vereador Reis (tramitando) – cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo e dá outras providências.
. - Projeto de Lei 31/09 – Vereador Reis (tramitando) – dispõe sobre implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental em instituição de ensino.
- Projeto de Lei 32/09 – Vereador Reis (tramitando) – dispõe sobre criação do Conselho Municipal para acompanhamento dos royalties.
- Projeto de Lei 33/09 – Vereador Reis (tramitando) – institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Rock.
- Projeto de Lei 34/09 – Vereador Reis (tramitando) – institui no calendário de eventos do município a Festa da Tainha de Boracéia.
- Projeto de Lei 36/09 – Vereador Reis (tramitando) – declara de utilidade pública a Estação Saber.
Projeto de Resolução
- Projeto de Decreto Legislativo 004/09 – Vereador Reis (arquivado) – constitui comissão especial de representação e dá outras providências.

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